Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Bahia

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - SALVADOR

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial nas Remessas para Hospitais ou Clínicas

20/2015

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA Operações e Obrigações Acessórias

03/2014

AIDF Autorização Para Impressão de Documentos Fiscais

03/2011

ALHO Redução de Base de Cálculo

21/2015

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

14/2012

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

23/2009

AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais

14/2012

AMOSTRAS GRÁTIS   Disposições Gerais

19/2009

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes

14/2012

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes

10/2011

ANTECIPAÇÃO PARCIAL Aquisições Interestaduais para Comercialização

06/2017

ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA Aquisições de empresas optantes pelo Simples Nacional

11/2012

APREENSÃO DE MERCADORIAS, BENS E DOCUMENTOS Disposições Gerais

19/2011

APURAÇÃO DO ICMS Tipos de Apuração

06/2011

AQUISIÇÕES DE PRODUTOS AGRÍCOLAS POR INDÚSTRIAS Aquisição de Produtores Rurais. Crédito Presumido

15/2013

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

14/2009

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Disposições Gerais

10/2012

ARROZ E FEIJÃO Isenção do ICMS

18/2015

ARTESANATO Isenção do ICMS

08/2015

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Tributação

06/2015

ATACADISTAS Operações com Redução de Base de Cálculo

10/2012

ATIVO PERMANENTE Aproveitamento de Crédito

16/2012

ATIVO PERMANENTE Aproveitamento de Crédito

21/2009

ATIVO PERMANENTE E BENS USADOS Tributação

19/2012

AUTOPEÇAS Disposições Gerais acerca da Substituição Tributária

17/2012

BAGAGEM DE VIAJANTE PROCEDENTE DO EXTERIOR Isenção do ICMS

06/2016

BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS AFINS Disposições específicas

18/2012

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

14/2012

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

21/2009

BILHETE DE PASSAGEM Disposições Gerais

09/2013

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

18/2011

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais junto ao ICMS – Parte I

19/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTES Disposições Gerais junto ao ICMS – Parte II

21/2012

CAFÉ Disposições Gerais

10/2010

CAFÉ Disposições Gerais

17/2012

CAPA DE LOTE ELETRÔNICA (CL-E) Emissão em Conjunto com a NF-e

06/2012

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

09/2012

COLCHÕES Aplicação da Substituição Tributária

15/2012

COLCHÕES Aplicação da Substituição Tributária

07/2011

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

08/2010

COMPRA LEGAL Transmissão Eletrônica de Notas Fiscais para Vendas a Órgãos Públicos

16/2012

COMPRA LEGAL Transmissão Eletrônica de Notas Fiscais para Vendas a Órgãos Públicos

12/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

12/2017

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores, Carta de Correção e Cancelamento

24/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

20/2014

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Concessão de Uso e Procedimentos acerca da utilização

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Obrigatoriedade e Credenciamento

17/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais

06/2013

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS - CTRC Disposições Gerais

05/2013

CONSERTO Procedimentos fiscais

10/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário

15/2012

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento tributário

10/2009

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

03/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento tributário

10/2009

CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

05/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

19/2009

CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeito Passivo do ICMS

13/2009

COOPERATIVAS DE PRODUTORES AGROPECUÁRIOS E EXTRATIVISTAS VEGETAIS Redução de Base de Cálculo

17/2013

COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014 Benefícios Fiscais

22/2012

CRÉDITO DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

14/2011

CRÉDITO DO IMPOSTO. POSSIBILIDADES DE APROPRIAÇÃO Disposições Gerais

13/2011

CRÉDITOS ACUMULADOS Hipóteses de Acumulação e utilização

15/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Benefícios Fiscais. Decreto nº 14.213/2012

24/2012

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito

19/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito

23/2012

DAÇÃO EM PAGAMENTO Procedimentos Fiscais

07/2014

DECLARAÇÃO DA MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS COM ICMS DIFERIDO - DMD Disposições Gerais

06/2012

DECLARAÇÃO MENSAL DE APURAÇÃO - DMA Disposições Gerais

20/2009

DECLARAÇÃO MENSAL DE APURAÇÃO - DMA Disposições Gerais

17/2012

DEFICIENTES Mercadorias Destinadas a Deficientes. Isenção do ICMS

17/2015

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

15/2009

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

18/2012

DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

13/2009

DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

17/2012

DERIVADOS DE LEITE Redução de Base de Cálculo

05/2014

DESCONTO Base de Cálculo

04/2016

DESENVOLVE Informações Gerais

04/2011

DESPACHO DE TRANSPORTE Disposições Gerais

13/2014

DETERIORAÇÃO, EXTRAVIO, FURTO, PERDA DE MERCADORIA Procedimentos Fiscais

10/2017

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis

22/2009

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis

18/2012

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Gerais

20/2009

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

23/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Procedimentos Aplicáveis

08/2009

DISTRIBUIDOR DE MEDICAMENTOS Regime Especial de Tributação

13/2016

DOCUMENTOS FISCAIS Guarda e Conservação e Escrituração Extemporânea

14/2012

ECF Obrigatoriedade de uso

04/2010

ECF Obrigatoriedade de uso

18/2012

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal

21/2012

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Procedimentos para Intervenção Técnica

21/2012

ECF - PAPEL PARA IMPRESSÃO Especificações Técnicas Quanto à Bobina de Papel

23/2011

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Disposições Gerais

09/2013

ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

12/2010

ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

19/2012

ENERGIA SOLAR E EÓLICA Isenção do ICMS

17/2015

EQUINOS Disposições Quanto à Tributação

10/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Atuais Regras de Obrigatoriedade

16/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Informações Gerais

22/2010

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazo e Penalidade

17/2014

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Registro de Inventário. Bloco H

05/2015

EXPORTAÇÕES DIRETAS Tratamento Tributário

16/2012

EXPORTAÇÕES DIRETAS Tratamento Tributário

02/2010

EXPORTAÇÕES INDIRETAS Tratamento Tributário

04/2010

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Tratamento Tributário

18/2009

FARINHA DE MANDIOCA Isenção do ICMS

19/2015

FARINHA DE TRIGO E DERIVADOS Disposições Gerais

21/2011

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

03/2010

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

17/2012

FAZATLETA Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador

15/2013

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo

19/2013

FISCALIZAÇÃO NO TRÂNSITO DE MERCADORIAS Procedimentos Aplicáveis

12/2013

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Redução de Base de Cálculo

16/2014

FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E ALIMENTAÇÃO Apuração Pelo Regime da Receita Bruta

23/2009

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA Disposições Gerais

23/2014

GADO Tratamento Tributário

08/2013

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

15/2012

GNRE Emissão On-Line

02/2012

GUIA DE TRANSPORTE DE VALORES (GTV) Disposições Gerais

09/2014

GUIA PARA LIBERAÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO ICMS (GLME) Procedimentos de Utilização

21/2014

HORTIFRUTIGRANJEIROS Disposições Gerais

18/2010

HORTIFRUTIGRANJEIROS Isenção do ICMS

17/2015

IMPORTAÇÃO 1° parte

15/2010

IMPORTAÇÃO 2° Parte

17/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

16/2009

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2009

INDÚSTRIAS DE VESTUÁRIOS, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS Disposições Gerais

14/2010

INOVATEC. PROGRAMA NACIONAL DE INCENTIVOS A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA Fabricação de Produtos de Informática. Diferimento e Crédito Presumido

02/2017

INSCRIÇÃO AUXILIAR Substituto Tributário Estabelecido em Outro Estado

12/2012

INSCRIÇÃO ESTADUAL Alterações e Outros Atos Cadastrais

07/2010

INSCRIÇÃO ESTADUAL Desabilitação, baixa, vedação a inscrição e outras considerações

22/2011

INSCRIÇÃO ESTADUAL Pedido de Inscrição

05/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Benefícios Fiscais

17/2011

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário

15/2010

JORNAL Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

19/2014

LEILÃO Procedimentos Fiscais

11/2014

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Disposições Quanto à Escrituração

24/2010

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração

22/2010

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

16/2012

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

20/2010

LIVRO REGISTRO DE IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Escrituração Fiscal e Procedimentos

22/2012

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

21/2010

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

23/2012

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

16/2012

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

20/2010

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

17/2012

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Não Incidência do ICMS

01/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

23/2009

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

14/2012

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

09/2010

MAÇÃS E PERAS Isenção do ICMS

22/2015

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

11/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E Parte 1 – Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

07/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS – MDF-E Parte 2 – Transmissão do Arquivo, Emissão em Contingência e Cancelamento

08/2013

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS

04/2012

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS

05/2012

MATERIAIS CIRÚRGICOS Tributação

04/2015

MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Aplicação da Substituição Tributária

23/2010

MEDICAMENTOS Isenção do ICMS

13/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Tributação

07/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS

09/2015

MERCADORIAS SINISTRADAS, ROUBADAS OU FURTADAS Procedimentos Fiscais

01/2014

MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMBULANTES Alíquota Reduzida

11/2015

MOSTRUÁRIO Tratamento Tributário

24/2016

MUDANÇA DE ENDEREÇO DE ESTABELECIMENTO Procedimentos Fiscais

08/2013

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses Cabíveis

20/2011

NOTA FISCAL AVULSA Regras Quanto à Emissão

18/2010

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

24/2012

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

02/2018

NOTA FISCAL DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

08/2014

NOTA FISCAL DE ENTRADA Disposições Gerais

13/2010

NOTA FISCAL DE RESSARCIMENTO Devoluções de Mercadorias Sujeitas à Substituição Tributária

18/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO Disposições Gerais

20/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições Gerais

21/2013

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Modelo 7

04/2013

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

23/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade ao Uso do Código de Barras

16/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

13/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Concessão de Uso e Procedimentos acerca da utilização

20/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Concessão, Denegação ou Rejeição de Uso e Procedimentos de Utilização

17/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E/CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Emissão em Contingência

16/2011

NOVO RICMS/BA Alterações na Legislação Baiana

07/2012

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DO CONTRIBUINTE Informações Gerais

24/2010

ÓLEO COMESTÍVEL USADO Isenção do ICMS

22/2015

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Tributação

03/2015

OPERAÇÕES COMERCIAIS POR MEIO DA INTERNET Crédito Presumido

24/2013

OPERADOR LOGÍSTICO Disposições Gerais

15/2014

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

12/2013

OURO, JÓIAS E METAIS PRECIOSOS OU SEMIPRECIOSOS Tributação

12/2014

PAF-ECF - PROGRAMA APLICATIVO FISCAL Disposições Gerais

09/2011

PAPEL E CELULOSE Remessa Para Formação de Lotes em Áreas Portuárias no Espírito Santo

13/2014

PAPELARIA Substituição Tributária. Alterações

06/2010

PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

13/2012

PASSE FISCAL DE MERCADORIAS Disposições Gerais

08/2012

PEDRA BRITADA E DE MÃO Redução de Base de Cálculo

01/2016

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

08/2011

PESCADO Isenção do ICMS

16/2015

PILHAS E BATERIAS USADAS Disposições Quanto à Tributação

01/2015

PNEUS USADOS Isenção do ICMS

23/2015

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

11/2015

PRESTADOR DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO REGIME ESPECIAL Disposições Gerais

09/2012

PROAUTO Incentivo Fiscal ao Setor Automotivo

16/2013

PROBAHIA Informações Gerais

03/2011

PRODUTOR E EXTRATOR RURAL Disposições Gerais

11/2010

PRODUTOR RURAL Aspectos Gerais

12/2017

PRODUTOS CERÂMICOS Substituição Tributária

07/2014

PRODUTOS FARMACÊUTICOS MEDICINAIS Regime Especial de Tributação

22/2013

PRODUTOS QUÍMICOS E PETROQUÍMICOS Redução de Base de Cálculo

04/2014

PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO AO PATROCÍNIO CULTURAL - FAZCULTURA Informações Gerais

12/2011

RECOLHIMENTO DO ICMS Forma e Prazos

12/2012

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

11/2013

REFRIGERANTES, BEBIDAS ENERGÉTICAS E ISOTÔNICAS Aplicação da Substituição Tributária

10/2012

REGIME ESPECIAL Informações Gerais

01/2010

REGIME ESPECIAL Informações Gerais

19/2012

REGIME SUMÁRIO DE APURAÇÃO DO ICMS Disposições Gerais

08/2018

REMESSA PARA TESTE Procedimentos Fiscais

14/2014

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Disposições Gerais

16/2010

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS Disposições Gerais

19/2012

REVISTAS E PERIÓDICOS Regime Especial para Emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

16/2014

ROUBO, PERECIMENTO OU FURTO - PROCEDIMENTOS PARA SEGURADORAS Disposições Gerais

02/2011

ROUBO, PERECIMENTO OU FURTO - PROCEDIMENTOS PARA SEGURADORAS Disposições Gerais

19/2012

SAL DE COZINHA, FUBÁ E FARINHA DE MILHO Isenção do ICMS

21/2015

SALVADOS DE SINISTRO Procedimentos Fiscais

06/2014

SEPD - SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS Procedimentos

07/2010

SERVIÇO POSTAL Rotinas de Controle e Fiscalização de Mercadorias

15/2012

SIMPLES NACIONAL Aspectos Principais

17/2011

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

13/2013

SIMPLES NACIONAL Desenquadramento. Crédito do ICMS

06/2015

SIMPLES NACIONAL Disposições atuais junto ao RICMS/BA

21/2012

SIMPLES NACIONAL Obrigações Acessórias no Âmbito Estadual

18/2011

SIMPLES NACIONAL Operações Específicas

15/2014

SIMPLES NACIONAL Regras Quanto à Substituição Tributária

10/2013

SINTEGRA Disposições Gerais

03/2013

SOFTWARE Tratamento Tributário

09/2014

SUBCONTRATAÇÃO Serviço de Transporte

18/2014

SUBSTITUIÇÃO EM GARANTIA Disposições Gerais

06/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Cálculo da MVA ajustada

21/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Emissão de Notas e Escrituração de Livros Fiscais

09/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inaplicabilidade da ST e Crédito do Imposto

09/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Pagamento Relativo Aos Estoques

01/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Recolhimento do Imposto e Operações Interestaduais com Mercadorias que Já Foram Objeto da ST

11/2009

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CARGAS Disposições Gerais

03/2012

SUBSTITUÍDO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

20/2011

SUCATAS E RESÍDUOS Tributação Quanto ao ICMS

11/2011

SUCATAS E RESÍDUOS Tributação Quanto ao ICMS

23/2012

SUSPENSÃO DO ICMS Hipóteses Cabíveis

19/2012

TÁXI Benefícios Fiscais

10/2013

TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Disposições Gerais

23/2011

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento Tributário

10/2015

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais

08/2009

TRANSITO DE MERCADORIAS Implementação de novos procedimentos

23/2012

TRANSPORTADORAS Aproveitamento de Créditos, forma de aproveitamento e crédito presumido

13/2013

TRANSPORTADORAS Transporte Rodoviário de cargas. Documentos Fiscais Utilizados

18/2012

TRANSPORTE Acordo para Termo de Fiel Depositário - TFD

11/2012

TRANSPORTE Procedimentos Especiais

10/2012

TRANSPORTE DE CARGAS Serviços de Transporte. Tributação

01/2012

TRANSPORTE DE PESSOAS Considerações Gerais

24/2011

TRANSPORTE DE PESSOAS Considerações Gerais

18/2012

VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção

09/2011

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Procedimentos Fiscais

08/2010

VEÍCULOS DESTINADOS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Isenção do ICMS

15/2015

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

01/2012

VEÍCULOS USADOS Isenção do ICMS

16/2015

VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário

15/2011

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

10/2016

VENDA AMBULANTE Remessas de Mercadorias Para Vendas Fora do Estabelecimento. Disposições Gerais

16/2009

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias

08/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

23/2012

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

18/2012

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - SALVADOR

BOLETINS

ANISTIA TRIBUTÁRIA Dispensa do Recolhimento de Penalidades

03/2011

BASE DE CÁLCULO Considerações gerais

13/2009

C.G.A. - CADASTRO DE ATIVIDADES DOS ESTABELECIMENTOS EM GERAL Informações Gerais

24/2010

CADASTRO FISCAL IMOBILIÁRIO DE SALVADOR Disposições Gerais

18/2012

CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL Cadastro Municipal de Contribuintes

22/2010

CONDOMÍNIOS – RETENÇÃO DO ISS DOS SERVIÇOS TOMADOS Disposições Gerais

01/2012

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇO Disposições Gerais

12/2009

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS – DMS-IF Disposições Gerais

14/2013

DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA - DMS-E Aspectos Gerais

02/2013

DOCUMENTOS FISCAIS QUE SUBSTITUEM A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Orientações Específicas

01/2010

DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO SOTEROPOLITANO (DEC) Disposições Gerais

17/2013

ESTABELECIMENTOS DE ENSINO Compensação do ISS Mediante Concessão de Bolsas de Estudo

16/2009

HOSPEDAGEM Disposições Acerca da Tributação

05/2014

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN Infrações e Penalidades

17/2011

INCENTIVO À CULTURA Benefício Fiscal

02/2012

INFRAÇÕES E PENALIDADES RELACIONADAS AO ISS Parte 2 - Penalidades em Espécie

07/2013

ISS - SIMPLES NACIONAL E MEI Principais Aspectos

19/2011

LIVRO DO REGISTRO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA Disposições Gerais

02/2011

LOCAL DA PRESTAÇÃO Determinação Para Efeito da Incidência do ISS

19/2012

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Disposições Gerais

15/2009

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E Disposições Gerais

19/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS Exigência por Parte do Tomador

24/2009

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DO TOMADOR DE SERVIÇOS (NFTS-e) Procedimentos para Utilização

23/2014

PRESTADOR DE SERVIÇO AUTÔNOMO Disposições Quanto a Inscrição no Município

18/2011

PROGRAMA NOTA SALVADOR Créditos do ISS

03/2014

RECIBO PROVISÓRIO DE SERVIÇOS - RPS Disposições Gerais

23/2010

REGIME DE ESTIMATIVA DO ISSQN Disposições Gerais

19/2013

RESTITUIÇÃO DE TRIBUTOS Disposições Gerais

21/2010

RETENÇÃO DO ISS Disposições gerais

10/2009

SERVIÇO DE TRANSPORTE MUNICIPAL Disposições Gerais

04/2011

SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL Disposições Gerais

14/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Nova Sistemática

05/2010

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIO Disposições Gerais

08/2018

UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DO ISS RECOLHIDO PARA PAGAMENTO DO IPTU Disposições Gerais

12/2011

 

ASSUNTOS DIVERSOS - BAHIA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS E DIREITOS (ITD) Parte 1 - Conceitos, Competência, Incidência, Não Incidência e Fato Gerador do Imposto

04/2018

IPVA - 2011 Aspecto Tributário

05/2011

IPVA - 2012 Guia Prático

02/2012

IPVA 2013 Guia Prático

01/2013

IPVA 2014 Guia Prático

04/2014

IPVA 2015 Guia Prático

02/2015

IPVA 2016 Guia Prático

08/2016

ITD Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doações

09/2010

LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO Disposições Gerais

02/2013

SIMPLES NACIONAL Indeferimento

06/2013

TAXA DE INCÊNDIO Disposições Gerais

02/2014

 

ASSUNTOS DIVERSOS - SALVADOR

BOLETINS

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP Disposições Gerais

16/2011

CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL Considerações Gerais

22/2011

DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS VENCIDOS OU DETERIORADOS Disposições Gerais

03/2012

DÍVIDA ATIVA E CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO Considerações Gerais

21/2011

FERRO-VELHO. CONTROLE DE COMPRA E VENDA DE SUCATA E PEÇA DE VEÍCULO Disposições Quanto a Obrigatoriedade do Relatório de Peças

23/2011

FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL Procedimentos Específicos

20/2011

IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA Disposições Gerais

05/2011

ITIV - IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Disposições Gerais - Parte I

12/2012

ITIV - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS Disposições Gerais

16/2010

ITIV – IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS Disposições Gerais - Parte II

13/2012

PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE SALVADOR Disposições Gerais

24/2011

PROCEDIMENTOS PARA IMUNIDADE E ISENÇÃO DO IPTU E TFF Disposições Específicas

23/2012

SIMPLES NACIONAL - LICITAÇÕES MUNICIPAIS Tratamento Diferenciado

04/2012

TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS (TRSD) Disposições Gerais

06/2011

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA Disposições Gerais

09/2011

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO - TFF Disposições Gerais

13/2011

TAXA DE LICENÇA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E URBANIZAÇÃO DE ÁREAS PARTICULARES - TLE Disposições Gerais

11/2011

TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLL Disposições Gerais

08/2011

TAXA DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS - TLP Disposições Gerais

10/2011

TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - TVS Disposições Gerais

07/2011

TERRENO EM CONSTRUÇÃO. BENEFÍCIO PARA PAGAMENTO DO IPTU Disposições Gerais

15/2011

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) ITR 2014. Recolhimento do Imposto

17/2014

IOF - CONTRATO DE MÚTUO Considerações Gerais

03/2016

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012