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IPI
ESCRITURAÇÃO
DO IPI
Livros Registro de Entradas e Saídas
2.1. Arquivamento de Documentos
1. INTRODUÇÃO
O preenchimento dos livros de entradas e saídas é tema frequente de consultas.
Nesta matéria vamos detalhar a forma correta do preenchimento dos campos, em operações de contribuintes do imposto.
Conforme o artigo 444 do RIPI/2010, os contribuintes do IPI, estabelecimentos industriais e equiparados à indústria, são obrigados a manter a escrituração do imposto e os livros fiscais.
Dentre os livros, destacamos os de Entradas e Saídas, base da apuração do IPI.
2. REGISTRO DE ENTRADAS
O livro Registro de Entradas, chamado Modelo 1, destina-se à escrituração das entradas de mercadorias a qualquer título, ou seja, qualquer entrada ocorrida no estabelecimento, com ou sem crédito de IPI.
Cada operação é escriturada individualmente, na ordem cronológica das efetivas entradas das mercadorias no estabelecimento.
Quando as mercadorias não transitarem pelo estabelecimento adquirente ou importador, a escrituração deve ser na ordem das datas de aquisição ou desembaraço aduaneiro.
Os registros devem ser feitos por documento, desdobrados em linhas e colunas de acordo com a natureza das operações, segundo o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP, da seguinte forma:
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Campo |
Informação |
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Data da Entrada |
- Data da entrada efetiva do produto no estabelecimento; ou - Data da sua aquisição ou do desembaraço aduaneiro, se o produto não entrar no estabelecimento efetivamente. |
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Documento Fiscal |
- Espécie; - série, se houver; - número e data do documento fiscal correspondente à operação; - nome do emitente e seus números de inscrição no CNPJ e no Fisco estadual (I.E.). (o fisco estadual pode dispensar a escrituração das duas últimas colunas) |
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Procedência |
- Abreviatura da outra unidade federada, se for o caso, onde se localiza o estabelecimento emitente. |
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Valor Contábil |
- valor total do documento fiscal. |
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Codificação |
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Código Contábil |
O mesmo código que o contribuinte eventualmente utilizar no seu plano de contas. |
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Código Fiscal |
- o previsto no CFOP |
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Valores Fiscais nas Operações Com Crédito do Imposto |
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Base de Cálculo |
- Valor sobre o qual incide o imposto |
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Imposto Creditado |
- Montante do IPI que será creditado no Livro RAIPI |
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Valores Fiscais nas Operações Sem Crédito do Imposto |
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Isenta ou Não Tributada |
- valor da operação, quando se tratar de entrada de produtos cuja saída do estabelecimento remetente tenha sido beneficiada com: - isenção do imposto; ou - esteja amparada por imunidade; - não incidência; - o valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, quando for o caso. |
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Outras |
- valor da operação, sem o IPI, se consignada no documento fiscal, quando se tratar de entrada de produtos que: - não confiram ao estabelecimento destinatário crédito do imposto; ou - quando se tratar de entrada de produtos cuja saída do estabelecimento remetente tenha sido beneficiada com suspensão do imposto; ou - alíquota zero. |
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Observações |
Anotações diversas do interesse do contribuinte. |
Quando se tratar de documentos fiscais relativos às entradas de materiais de consumo, os campos de valores poderão ser totalizados segundo a natureza da operação (CFOP), para efeito de lançamento global no último dia do período de apuração.
Se o contribuinte for usuário de sistema eletrônico de processamento de dados, não há como agrupar as informações..
2.1. Arquivamento de Documentos
Os contribuintes precisam arquivar as notas fiscais (arquivos .xml), segundo a ordem de escrituração.
2.2. Encerramento da Escrituração
A escrituração é encerrada no último dia de cada período de apuração do imposto. Em sendo a apuração do IPI mensal, o encerramento deve ser no útlimo dia do mês.
3. REGISTRO DE SAÍDAS
O livro Registro de Saídas, chamado Modelo 2, destina-se à escrituração das saídas de produtos, a qualquer título, do estabelecimento, ou seja, qualquer saída ocorrida no estabelecimento, com ou sem debito de IPI.
Ainda, no Livro de Saídas, são escriturados os documentos fiscais relativos à transmissão de propriedade e à transferência dos produtos que não tenham transitado pelo estabelecimento.
A escrituração é referente ao movimento de cada dia, dentro dos cinco dias subsequentes ao da ocorrência do fato gerador, observada a codificação das operações, de acordo com o CFOP, ou pela ordem de data da emissão das notas fiscais, vedado o uso simultâneo deste critério com o anterior.
Os registros devem ser feitos por documento, desdobrados em linhas e colunas de acordo com a natureza das operações, segundo o Código Fiscal de Operações e Prestações – CFOP, da seguinte forma:
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Campo |
Informação |
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Documento Fiscal |
- Espécie; - série, se houver; - números inicial e final; e - data dos documentos fiscais emitidos. |
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Valor Contábil |
- Valor total constante das notas fiscais. |
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Codificação |
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Código Contábil |
- mesmo código que o contribuinte eventualmente utilizar no seu plano de contas. |
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Código Fiscal |
- o previsto no CFOP. |
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Valores Fiscais |
- Operações Com Débito do Imposto |
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Base de Cálculo |
- Valor sobre o qual incide o imposto |
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Imposto Debitado |
- Montante do imposto |
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Valores Fiscais em Operações Sem Débito do Imposto |
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Isento ou Não Tributado |
- Valor da operação, quando se tratar de produtos cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com: - isenção do imposto; ou - amparada por imunidade; - não incidência; - valor da parcela correspondente à redução da base de cálculo, quando for o caso. |
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Outras |
- Valor da operação, quando se tratar de produtos cuja saída do estabelecimento tenha sido beneficiada com: - suspensão do imposto; ou - alíquota zero. |
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Observações |
- Anotações diversas. |
3.1. Encerramento da Escrituração
A escrituração é encerrada no último dia de cada período de apuração do imposto. Em sendo a apuração do IPI mensal, o encerramento deve ser no útlimo dia do mês.
Fundamentos Legais: RIPI/2010 artigos 456 à 460.
ECONET EDITORA EMPRESARIAL LTDA
Autora: Patricia Oazen