Índice Alfabético Cumulativo
Caderno ICMS Espírito Santo

 

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ICMS

ICMS - NACIONAL

IPI

ISS - VITÓRIA

ASSUNTOS DIVERSOS

Estadual Nacional Municipal

 

ICMS

BOLETINS

AGÊNCIA VIRTUAL Disposições gerais

01/2013

AIDF - AUTORIZAÇÃO PARA IMPRESSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS Disposições Gerais

01/2010

ALÍQUOTAS DO ICMS Disposições Gerais

04/2010

AMOSTRAS GRÁTIS Disposições Gerais

01/2010

ANTECIPAÇÃO DO ICMS Operações Destinadas a Não Contribuintes

15/2011

APREENSÃO DE DOCUMENTÁRIO, DE MERCADORIA OU DE BEM Procedimentos

21/2012

APURAÇÃO DO ICMS Disposições Quanto à Apuração do Imposto

07/2013

ARMAZÉM GERAL Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

02/2010

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

12/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

13/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

14/2013

ARMAZÉM GERAL Parte 4 - Transmissão de Propriedade de Mercadoria que Permanece no Armazém

15/2013

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

20/2017

AUTOPEÇAS Disposições Gerais acerca da Substituição Tributária

22/2012

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

22/2013

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

11/2010

BEBIDAS QUENTES Substituição Tributária

17/2011

BILHETE DE PASSAGEM Disposições Gerais

06/2013

BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

06/2017

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

20/2011

CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Alterações Cadastrais

04/2012

CADASTRO SIMPLIFICADO - CADSIM Inscrição

03/2012

CAFÉ CRU Tributação nas Operações com Café Cru

09/2010

CANA-DE-AÇÚCAR Tributação

13/2010

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA Disposições Gerais

09/2012

CERÂMICAS Redução de Base de Cálculo

21/2013

CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL Considerações Gerais

02/2013

CERVEJA, CHOPE, REFRIGERANTES, ÁGUA E GELO Substituição Tributária

15/2012

CESTA BÁSICA Redução de Base de Cálculo

01/2014

CIGARRO E DERIVADOS DO FUMO Substituição Tributária

17/2014

CIMENTO Substituição Tributária

16/2014

COLCHOARIA Substituição Tributária

17/2011

COMÉRCIO ATACADISTA Benefícios fiscais

01/2012

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

02/2018

COMPETE/ES Celebração de Contratos de Competitividade. Incentivos Fiscais

11/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Considerações Gerais

12/2011

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

13/2016

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 1 - Obrigatoriedade e Credenciamento

17/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 2 - Autorização de Uso

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 3 - Emissão em Contingência

19/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Parte 4 - Cancelamento, Anulação de Valores, Quebra de Numeração, Carta de Correção

23/2012

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL DE CARGAS - CTMC Disposições Gerais

07/2013

CONSERTO Tratamento Fiscal

13/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos Fiscais

08/2017

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

24/2009

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos Fiscais

10/2016

CONSTRUÇÃO CIVIL Considerações Quanto ao ICMS

10/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

15/2010

CONTRIBUINTE E RESPONSÁVEL Sujeito Passivo do ICMS

22/2010

CONVÊNIOS Celebração e Aplicação

03/2013

COPA DAS CONFEDERAÇÕES 2013 E COPA DO MUNDO FIFA 2014 Benefícios Fiscais

04/2013

CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 1 - Cadastro

07/2014

CORTE E DESMONTE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES Parte 2 - Escrituração

08/2014

CRÉDITO PRESUMIDO Parte 1 - Características

08/2013

CRÉDITO PRESUMIDO Parte 2 - Hipóteses de Concessão

09/2013

CRÉDITOS ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DE EXPORTAÇÕES Regras Para Utilização e Transferência

07/2011

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais Quanto à Apropriação de Créditos

14/2010

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Quanto a Vedação, Manutenção e Estorno

14/2010

DAÇÃO EM PAGAMENTO Aspectos Fiscais

14/2013

DECLARAÇÃO DE OPERAÇÕES TRIBUTÁVEIS - DOT Disposições Gerais

10/2012

DEFICIENTES Outras Mercadorias Destinadas a Portadores de Deficiência. Isenção

04/2013

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

03/2013

DEGUSTAÇÃO Remessa para Degustação. Aspectos Fiscais

15/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

22/2010

DEPÓSITO FECHADO Operações de Remessa e Retorno de Mercadorias

22/2010

DESCONTO Base de Cálculo do ICMS

07/2014

DEVOLUÇÕES DE MERCADORIAS Tratamento Tributário

05/2010

DIEF Documento de Informações Econômico-Fiscais

24/2010

DIEF Documento de Informações Econômico-Fiscais - Atualização

05/2013

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Disposições Quanto ao Recolhimento

03/2011

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTES Regime Normal. Disposições Gerais

16/2017

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

04/2012

DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES Tratamento Tributário

23/2009

DÍVIDA ATIVA Considerações gerais

24/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Principais aspectos

04/2013

DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS

19/2014

DUA - DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO Emissão em Substituição à GNRE

13/2010

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Da autorização, do pedido, da alteração e do pedido de cessação de uso

08/2012

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Escrituração Fiscal

09/2012

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso

19/2010

ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL Obrigatoriedade de Uso - Alterações

21/2012

ENERGIA ELÉTRICA Parte 1 - Tratamento Tributário no Estado do Espirito Santo. Aspectos Gerais.

06/2018

ENERGIA ELÉTRICA Parte 2 - Tratamento Tributário no Estado do Espírito Santo. Obrigações Acessórias

08/2018

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) - SPED FISCAL Informações Gerais

13/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD Adesão voluntária

06/2012

EXPORTAÇÕES INDIRETAS Operações com Fim Específico de Exportação

13/2012

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Disposições gerais

02/2012

FATO GERADOR Momento de Ocorrência

12/2010

FERROS E AÇOS NÃO PLANOS Redução de Base de Cálculo

24/2013

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 1 - Tratamento Tributário

16/2017

FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO Parte 2 - Tratamento Tributário Especial

24/2017

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA E ÀS DESIGUALDADES SOCIAIS Adicional na Alíquota do ICMS

24/2017

GIA-ST Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária

22/2011

HORTIFRUTIGRANJEIROS Considerações gerais

18/2012

IMPORTAÇÃO Parte 1 - Incidência, Tributação e GLME

16/2017

IMPORTAÇÃO Parte 2 - Emissão e Escrituração do Documento Fiscal

20/2017

INDÚSTRIA METALMECÂNICA Benefícios fiscais

18/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

11/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

14/2018

INSCRIÇÃO ESTADUAL Cancelamento

20/2011

INSCRIÇÃO ESTADUAL Comércio Atacadista

10/2013

INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos para Requerimento

06/2010

INSCRIÇÃO ESTADUAL Produtor rural

10/2012

INSTITUIÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO Mercadorias de Produção Própria. Isenção do ICMS

15/2014

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Tratamento Tributário

23/2010

LEITE E DERIVADOS Atualização

09/2013

LEITE E DERIVADOS Tributação

20/2010

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS - LMC Disposições Quanto à Escrituração

11/2011

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração

06/2011

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Disposições Quanto à Escrituração

01/2010

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

04/2011

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Quanto à Escrituração

02/2011

LIVROS FISCAIS Disposições Comuns

01/2013

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS Imunidade do imposto

13/2012

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

17/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS Aspectos Fiscais

10/2014

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Disposições Gerais

11/2010

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Disposições Gerais

10/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 1 - Considerações Básicas

03/2013

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Parte 2 - Transmissão do Arquivo, Contingência, Cancelamento e Outros

04/2013

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Tributação pelo ICMS

02/2012

MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tributação pelo ICMS

06/2012

MATERIAIS DE LIMPEZA Substituição Tributária

24/2014

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO Substituição Tributária

08/2013

MERCADORIAS USADAS Redução de Base de Cálculo

20/2013

MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL Obrigações Acessórias

16/2012

MICROEMPREEENDEDOR INDIVIDUAL Obrigações Acessórias

07/2013

MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos Aplicáveis

08/2010

NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS Hipóteses Cabíveis

13/2010

NF-E - NOTA FISCAL ELETRÔNICA Emissão em Contingência

18/2011

NOTA FISCAL AVULSA Disposições Gerais

16/2010

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Hipóteses e Forma de Emissão

08/2012

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Disposições Gerais

04/2018

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 2 - Credenciamento, Emissão e Obrigações Acessórias

08/2018

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-e) Parte 3 - Documento Auxiliar, Contingência, Cancelamento e Inutilização

12/2018

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de Emissão

16/2010

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Disposições gerais

05/2013

NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR Disposições Gerais

23/2013

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Cancelamento e Inutilização

16/2012

NOTA FISCAL ELETRÔNICA - NF-E Obrigatoriedade

19/2012

NOTA FISCAL/CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA Disposições Gerais

13/2014

NOTA FISCAL/CONTA DE FORNECIMENTO DE GÁS CANALIZADO Disposições Gerais

06/2015

OFICINA DE CONSERTO Operações

14/2012

OPERAÇÃO COM GADO E AVES Disposições gerais

03/2012

OPERAÇÃO INTERESTADUAL DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL Crédito Presumido

18/2013

ORDEM DE COLETA DE CARGAS Disposições Gerais

23/2013

ÓRGÃO PÚBLICO. OPERAÇÃO TRIANGULAR Procedimentos

14/2014

PAPEL E CELULOSE Parte 1 - Remessa para formação de lotes em áreas portuárias

11/2014

PAPEL E CELULOSE Parte 2 - Transporte

12/2014

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Informações Gerais

03/2013

PARCELAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS FISCAIS Regularização de Débitos Fiscais. ICM e ICMS

09/2014

PEÇAS DEFEITUOSAS Substituição em Virtude de Garantia

05/2010

PEÇAS E COMPONENTES DE USO AERONÁUTICO Serviços de Assistência Técnica, Manutenção e Reparo de Aeronaves

08/2013

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Disposições Gerais

06/2018

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

15/2010

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação

19/2011

PENALIDADES RELACIONADAS AO ICMS Hipóteses de Aplicação (atualizada conf. Lei nº 9.830/2012)

10/2012

PILHAS E BATERIAS Substituição Tributária

20/2014

PNEUMÁTICOS, CÂMARAS-DE-AR E PROTETORES DE BORRACHA Substituição Tributária

21/2014

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGAS Substituição Tributária

16/18

PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO Procedimentos

06/2012

PRODUTOR RURAL Disposições Gerais

14/2013

PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 1 - Adesão, Enquadramento e Benefício Fiscais

18/2015

PROGRAMA DE INCENTIVO AO INVESTIMENTO (INVEST-ES) Parte 2 - Apuração e Cancelamento

23/2015

RECOLHIMENTO DO IMPOSTO Disposições gerais

05/2012

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

17/2015

REDESPACHO Prestação de Serviço de Transporte

21/2016

REGIMES ESPECIAIS Disposições Gerais

23/2009

RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO Procedimentos Gerais

14/2012

RETIFICAÇÃO DO DOCUMENTO ÚNICO DE ARRECADAÇÃO - REDUA Disposições gerais

05/2012

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE Considerações e Procedimentos

12/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 1 - Transformação e Aquisição

05/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 2 – Extração e Emissão do Documento Fiscal

07/2014

ROCHAS ORNAMENTAIS Parte 3 – Disposições Gerais

08/2014

SALVADOS DE SINISTRO Considerações Gerais

11/2013

SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição Tributária

21/2010

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO Documentos Fiscais

09/2013

SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES Disposições gerais

15/2012

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

23/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos para emissão de NF-e

17/2013

SIMPLES NACIONAL Considerações Gerais

14/2011

SIMPLES NACIONAL Substituição tributária

17/2012

SINTEGRA Considerações gerais

17/2011

SINTEGRA Registros e erros comuns

18/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE DADOS Disposições Gerais

15/2011

SISTEMA DE PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE DADOS Emissão dos documentos fiscais

16/2011

SUBCONTRATAÇÃO Prestação de Serviço de Transporte

09/2017

SUBCONTRATAÇÃO E REDESPACHO Prestações de Serviço de Transporte

13/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Base de Cálculo

08/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituído

24/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Contribuinte Substituto

23/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Inscrição estadual do substituto tributário decorrente de operações interestaduais

19/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Obrigações Acessórias

09/2011

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 1 – Substituto Tributário. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

04/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 2 - Responsabilidade Solidária. Lançamento na EFD ICMS/IPI

05/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Parte 3 – Atribuição de Responsabilidade. Escrituração Fiscal Digital (EFD)

07/2015

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Restituição

22/2011

SUCATA Tratamento Tributário

06/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Disposições gerais

21/2011

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

06/2013

TINTAS, VERNIZES E OUTROS PRODUTOS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária

18/2014

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E DE BENS Disposições Gerais

07/2010

TRANSPORTADORES Créditos. Apropriação e Escrituração

16/2018

TRANSPORTE Regimes especiais

07/2012

VASILHAMES Considerações Quanto à Isenção

10/2011

VEÍCULOS NOVOS Faturamento Direto a Consumidor

23/2011

VEÍCULOS USADOS Tratamento Tributário

14/2011

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

03/2010

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

08/2017

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento

19/2015

VENDA AMBULANTE Operações Realizadas Fora do Estabelecimento . Tratamento Tributário

12/2010

VENDA DE MERCADORIAS EM AERONAVES Obrigações Acessórias

11/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

15/2016

ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Operações com Isenção do ICMS

09/2010

 

ICMS - NACIONAL BOLETINS

AUTOPEÇAS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Regulamentação dos Protocolos ICMS 73/2014 e 103/2014

03/2015

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

 

IPI

BOLETINS

ANULAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI Regulamentação

12/2010

ANULAÇÃO. ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos

07/2015

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Novos Prazos

19/2006

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI na Aquisição de Insumos

14/2009

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2013

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO DO IPI NA IMPORTAÇÃO Procedimentos

16/2010

BEBIDAS QUENTES - TRIBUTAÇÃO POR CLASSES Produtos de Fabricação Nacional

23/2010

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO Tratamento Tributário

04/2016

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CERVEJA E CHOPE – REFRI Tratamento Tributário

05/2014

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Orientações sobre os novos procedimentos de Consulta

14/2008

CLASSIFICAÇÃO DAS MERCADORIAS - IPI Regras Gerais

10/2005

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

18/2010

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Escrituração

20/2011

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Programa INOVAR-AUTO - Utilização

20/2012

CRÉDITOS BÁSICOS DO IPI Escrituração e Utilização

06/2011

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DECLARAÇÕES DO IPI Atualização

12/2012

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Procedimentos

10/2007

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA Emissão de Documento Fiscal

22/2017

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DIPJ 2012 – ANO-CALENDÁRIO 2011 Informações das Fichas de IPI

08/2012

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

ENTREGA DE MERCADORIA RECUSADA - IPI Procedimentos

17/2005

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FIRMAS INTERDENPENTES Caracterização

12/2006

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

GASODUTO BRASIL-BOLÍVIA Tratamento Tributário

06/2006

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Disposições Gerais

08/2014

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDÚSTRIA - SEÇÃO DE VAREJO Algumas Considerações

05/2005

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO

15/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO DE IPI – VEÍCULO Deficiente Físico, Visual, Mental

10/2011

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Enquadramento e Tratamento Tributário

22/2011

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MERCADORIA ENTREGUE Á TERCEIROS - IPI Procedimentos

16/2005

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

MÓVEIS Benefício Fiscal

23/2009

NOTA FISCAL Cópia Autenticada

01/2006

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PARCELAMENTO DE DÉBITOS Disposições relativas a créditos indevidos

06/2009

PARCELAMENTO SIMPLIFICADO Procedimentos

01/2010

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

08/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESÍDUOS SÓLIDOS Crédito Presumido de IPI

23/2011

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Bebidas

23/2004

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

24/2013

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO Cálculo do Imposto - Bebidas, Chocolate, Sorvetes, Cigarros e Fumo

24/2010

VEÍCULOS - REDUÇÃO DO IPI Habilitação Definitiva

01/2012

VEÍCULOS NACIONAIS E IMPORTADOS Decreto 7.567/2011

19/2011

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS - ZFM Tratamento Tributário

03/2012

 

ISS - VITÓRIA

BOLETINS

CONSTRUÇÃO CIVIL Tributação Pelo ISS

23/2009

ALÍQUOTAS DO ISSQN Regras Gerais

05/2012

ARBITRAMENTO OU ESTIMATIVA DO ISS Disposições Gerais

19/2013

BASE DE CÁLCULO Considerações Gerais

10/2010

CADASTRO MOBILIÁRIO FISCAL Informações Gerais

01/2010

CADASTRO SINCRONIZADO Orientações Gerais

15/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Considerações Gerais

07/2010

GRÁFICA Considerações gerais

12/2013

HOSPEDAGEM Tributação quanto ao ISS e ao ICMS

10/2013

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) Considerações Gerais

17/2014

INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS CULTURAIS Abatimento do ISSQN e do IPTU

03/2012

LOCAL DA PRESTAÇÃO Definição Para Efeitos de Incidência do ISS

15/2010

LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Disposições Gerais

12/2010

PARCELAMENTOS DE DÉBITOS DO ISSQN Procedimentos e disposições Gerais

02/2012

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS Disposições Gerais

13/2012

PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NÃO LOCALIZADOS Disposições Gerais

14/2012

PROPAGANDA E PUBLICIDADE Tributação Pelo ISS

03/2010

RETENÇÃO DO ISS Disposições Gerais

04/2010

SERVIÇOS CONTÁBEIS Simples Nacional. Tributação por Valores Fixos

05/2011

SERVIÇOS DE SAÚDE Tributação

02/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - ESPÍRITO SANTO

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO (ITCMD) Disposições Gerais

03/2014

IPVA 2011 Guia Prático

05/2011

IPVA 2012 Disposições Gerais

02/2012

ITCD Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos

19/2010

 

ASSUNTOS DIVERSOS - VITÓRIA

BOLETINS

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA - IPTU Disposições Gerais

11/2012

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E RESÍDUOS SÓLIDOS Disposições Gerais

12/2012

 

ASSUNTOS DIVERSOS - NACIONAL

BOLETINS

ANTIBIÓTICOS Receita Médica - Anvisa

22/2010

CAFIR Considerações Gerais

20/2011

COMPENSAÇÃO PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS Disposições Gerais

22/2009

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DITR 2015. Disposições Quanto à Entrega

17/2015

DECLARAÇÃO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - DITR 2018 Disposições Quanto à Entrega

15/2018

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2010

15/2010

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2012

15/2012

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Disposições Específicas

15/2009

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Base de Cálculo

17/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR). Atos Cadastrais

05/2015

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (ITR) DITR 2014. Disposições Quanto à Entrega

17/2014

IOF - FACTORING Considerações Gerais

04/2017

IOF - OPERAÇÕES DE EMPRÉSTIMO PAGAS EM PRESTAÇÕES Incidência e Aplicação

16/2018

IOF - OPERAÇÕES DE MÚTUO

14/2018

IOF NAS OPERAÇÕES DE CÂMBIO Incidência

02/2015

IOF NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO Atualização - Decreto nº 7.726/2012

01/2013

IOF NAS OPERAÇÕES DE SEGURO Decreto nº 6.306/2007

11/2013

LEI DA TRANSPARÊNCIA (12.741/2012) Considerações e Regulamentação

14/2014

LEILÕES DA RFB Participação e Tributação

13/2011

PIN - PROCESSO DE INTERNAMENTO DAS MERCADORIAS Procedimentos

04/2010

SICALC – ACRÉSCIMOS MORATÓRIOS Instruções de Preenchimento

23/2011

SIMPLES NACIONAL- SUBLIMITES Alterações da Lei Complementar nº 139/2011 e Resolução CGSN nº 094/2011

04/2012