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Agora é Lei: contratos em Braille para consumidores com deficiência visual 22/04/2024 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2024 vence nesta segunda-feira (22) para veículos com placa final 8 22/04/2024 - ICMS/PR - Novas regras e inovações digitais da Receita vão fortalecer parceria com contribuintes 19/04/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de março/2024 podem ser entregues até o dia 24/04 19/04/2024 - ICMS/PR - 4ª parcela do IPVA de veículos com final de placa 5 e 6 vence nesta sexta-feira 19/04/2024 - ICMS/MG - SEF retira imposto nas operações dentro do estado com resíduos, sucata e aparas e aquece setor de reciclagem 19/04/2024 - ICMS/MT - Sefaz orienta empresas varejistas de MT para integração de notas fiscais com comprovantes de pagamento 19/04/2024 - ISS/MT - Mutirão da Conciliação Fiscal da Prefeitura de Cuiabá segue até o dia 28 de junho 19/04/2024 - ICMS/RJ - Agora é Lei: planos de saúde estão proibidos de exigir consentimento do cônjuge para métodos contraceptivos 19/04/2024 - ICMS/RJ - 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ICMS/PR - De Astorga a Cruz Machado: consumidores de sete cidades levam R$ 10 mil do Nota Paraná 08/03/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe terceira parcela do IPVA 2024 dos veículos com placa final 1 07/03/2024 - ICMS/PR - Nova integração de sistemas simplifica troca de dados entre Fazenda e Receita Federal 07/03/2024 - ICMS/PR - Prêmios principais do Nota Paraná saem para Curitiba, Maringá e Campo Magro 07/03/2024 - ICMS/RJ - Denúncia dos Termos de Acordo de Arroz Vigentes 07/03/2024 - ICMS/MT - Sefaz participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais 07/03/2024 - ISS/RJ - IPTU: Segunda cota vence nesta quinta-feira (07/03) 07/03/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual recolheu R$ 3,1 bilhões em IPVA nos dois primeiros meses do ano 07/03/2024 - ICMS/PR - Novo milionário do Nota Paraná é de Curitiba; morador de Maringá ganha R$ 100 mil 07/03/2024 - ICMS/GO - Alteração Exclusiva no Estado (Atualização) 06/03/2024 - ICMS/RS - Premiações do Receita Certa podem ser resgatadas até domingo (4/3) 06/03/2024 - 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Saiba como pedir reembolso 06/02/2024 - ICMS/DF - Taxa de licenciamento para veículos do DF vence a partir do dia 13 06/02/2024 - ICMS/MG - Com contribuição da sociedade e integração entre unidades, Receita Estadual recupera R$ 42,7 milhões em ICMS 06/02/2024 - ICMS/CE - Comunicado manutenção nos serviços do CTe 05/02/2024 - ICMS/SC - SEF prorroga consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária 05/02/2024 - ICMS/GO - Vencimento da segunda parcela do IPVA 2024 começa nesta segunda, 5 05/02/2024 - ISS/GO - Pelo 2° ano consecutivo, Prefeitura lança Central do IPTU, que inicia atendimento presencial nesta segunda-feira (5/2) 02/02/2024 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville divulga agenda de cursos gratuitos para produtores rurais para fevereiro 02/02/2024 - ICMS/PR -Programa Nota Paraná alcança marca de 5 milhões de cadastrados 02/02/2024 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda e Polícia Civil definem medidas para combater golpes envolvendo o IPVA 02/02/2024 - ICMS/PR - Com novo desconto, adesão ao pagamento à vista do IPVA cresceu quase 8% em 2024 02/02/2024 - ICMS/GO - Operação Boi Gordo fiscaliza frigoríficos em todas as regiões de Goiás 02/02/2024 - ICMS/RS - Consumidor da Fronteira Noroeste receberá prêmio principal de R$ 50 mil do NFG 02/02/2024 - ICMS/ MG - Alteração da URL de acesso ao Web Service da NFS-e 01/02/2024 - ICMS/RS - Prêmio principal de R$ 50 mil no sorteio mensal do NFG vai para consumidor da Região da Fronteira Noroeste 01/02/2024 - ICMS/CE - Governo do Ceará vai isentar ICMS de derivados de leite produzidos no estado 01/02/2024 - ICMS/GO - Operação do Fisco Estadual e PRF apreende carreta transportando bebidas sem nota fiscal 31/01/2024 - ICMS/CE - Comunicado mudanças no Fecop 31/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina nesta quarta (31) 31/01/2024 - ICMS/RS -Varejistas devem estar atentos à obrigatoriedade de integração entre nota iscal e meios de pagamento eletrônico 31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha será realizado na quinta-feira (1º) 31/01/2024 - ICMS/RS - Primeiro sorteio de 2024 do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) ocorre nesta quinta-feira (1º) 31/01/2024 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registrou quase 900 denúncias por suspeita de sonegação em 2023 30/01/2024 - ICMS/MA - Prazo para adesão ao Simples Nacional termina dia 31/01 30/01/2024 - ICMS/PR - Nota Paraná registrou atualização de 3,2 mil e- mails por mês desde janeiro de 2023 30/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,65 bilhão em repasse de ICMS aos municípios paulistas 30/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 termina na quarta (31) 29/01/2024 - ICMS/CE - Cota única do IPVA 2024 vence nesta quarta-feira (31) 29/01/2024 - ICMS/RS - Saiba quais são as cidades do RS com mais premiados no Receita Certa, que atingiu valor recorde 29/01/2024 - ICMS/RS - Cage publica portaria com atualização de valores para licitações e contratações do Estado 29/01/2024 - ICMS/RS - DetranRS e Secretaria da Fazenda alertam para sites falsos de pagamento do IPVA 29/01/2024 - ICMS/PR - Contran prorroga prazo para realização do exame toxicológico; veja o calendário 26/01/2024 - ICMS/AM - Desativação da versão 3.00 do CTe acontece no próximo dia 31 de janeiro 26/01/2024 - ICMS/SC - Aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF) já está disponível para MEIs em SC 26/01/2024 - ICMS/PR - Já olhou a conta? Doze prêmios de R$ 10 mil do Nota Paraná vão expirar até abril 26/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024 25/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás realiza primeiro sorteio da Nota Fiscal Goiana de 2024 25/01/2024 - ICMS/SC - Fazenda lança consulta para receber sugestões de melhorias na gestão tributária 25/01/2024 - ICMS/PR - Fazenda utiliza nova atualização do sistema Eprotocolo para agilizar serviços públicos digitais 25/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 25/01/2024 - ICMS/RS - Prazo para aderir ao parcelamento do IPVA 2024 se encerra na quarta (31) 25/01/2024 - ICMS/RS - Ações de educação fiscal alcançam 8,4 mil pessoas no RS em 2023 25/01/2024 - ICMS/MA - Desligamento programado de subestação neste sábado (27) 25/01/2024 - ICMS/GO - Valores de taxas de serviços estaduais permanecem inalterados em 2024 25/01/2024 - ICMS/SE - Sefaz orienta empresários sobre prazo para reenquadramento no Simples Nacional 24/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 0 termina nesta quarta-feira (24) 24/01/2024 - ICMS/PR - Doação automática de notas fiscais fortalece trabalho social das entidades do Nota Paraná 24/01/2024 - ICMS/PR - Indústria paranaense produz granola com pó de erva-mate 24/01/2024 - ICMS/PR - IDR levará raça Purunã, orientações sobre nutrição e técnicas de solo ao Show Rural 24/01/2024 - ICMS/PR - Aplicativos da Receita e do Detran são caminhos seguros para pagamento do IPVA 23/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS registra o maior repasse de valor extra aos beneficiários em janeiro 23/01/2024 - ISS/SP - Cadastramento de comerciantes ambulantes para o Carnaval de Rua de SP 2024 acontece nesta terça-feira 23/01/2024 - ICMS/AL - Atendimento ao público da Sefaz-AL será exclusivamente on-line nesta sexta-feira (26) 23/01/2024 - ICMS/MT - Empresas do comércio de MT têm até 31 de janeiro para aderir a benefícios fiscais 23/01/2024 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 466 milhões no terceiro repasse de ICMS de janeiro 23/01/2024 - ICMS/PR - Novo sistema orçamentário, Siafic registra R$ 723,5 milhões em empenhos em uma semana 22/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz oferece palestra para contribuintes sobre como solucionar pendências de desembaraço 22/01/2024 - ICMS/GO - Receita Estadual faz operação em rodovias que dão acesso a Goiânia para combate à sonegação 22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 9 termina nesta terça-feira (23) 22/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 8 termina nesta segunda (22) 22/01/2024 - ICMS/GO - Primeira parcela do IPVA 2024 vence nesta semana para finais 6 a 0 22/01/2024 - ICMS/RS - Vencedores do sorteio de outubro do NFG têm até 29 de janeiro para resgatar R$ 74,5 mil em prêmios 22/01/2024 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de dezembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/01 22/01/2024 - ICMS/PR - Pagamento à vista do IPVA de veículos com final de placa 7 e 8 vence nesta segunda-feira 22/01/2024 - ICMS/PR - Um quinto dos veículos da frota que paga IPVA no Paraná tem até cinco anos de fabricação 19/01/2024 - ICMS/RS - Indústrias de bebidas, papel e tabaco expandem volume financeiro de vendas 19/01/2024 - ICMS/PB - Comunica endereço único para inclusão de código do QR Code da nota fiscal eletrônica ao consumidor (NFC-e) 19/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 7 termina nesta sexta-feira (19) 19/01/2024 - ICMS/PR - Exportações do agro paranaense cresceram 40,8% em volume em 2023 19/01/2024 - ICMS/RS - Emissão de NF-e Avulsa para MEI normalizada! 19/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Processamento das GIAs - Atualização 19/01/2024 - ICMS/RS - Telefone da DRE Santa Maria inoperante 18/01/2024 - ICMS/RS - 18/01/2024 - Emissão de NF-e Avulsa para MEI indisponível 18/01/2024 - ICMS/PR - Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023 18/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 6 termina nesta quinta-feira (18) 18/01/2024 - ICMS/RS - Processamento das GIAs - Atualização 18/01/2024 - ICMS/RS - Em menos de um mês, Nota Fiscal Gaúcha registra 100 mil novos inscritos e chega a 3,5 milhões 18/01/2024 - ISS/Cuibá - Prefeitura de Cuiabá informa os procedimentos para emissão do Simples Nacional 17/01/2024 - ICMS/RS - Publicados decretos que reforçam comprometimento do Estado com a sustentabilidade fiscal 17/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Delegacia de Canoas sem atendimento hoje 17/01/2024 - ICMS/RR - Proprietários de veículos podem pagar o IPVA em cota única com desconto de 10% até 29 de fevereiro 17/01/2024 - ISS/São Luiz - Prefeitura proíbe comercialização de produtos em recipientes de vidro nos eventos carnavalescos em São Luís 17/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quinta-feira o prazo para os donos dos veículos com final de placa 3 e 4 quitar o IPVA 17/01/2024 - ICMS/RS - Devolve ICMS: R$ 67,9 milhões serão repassados aos beneficiários nesta sexta-feira 17/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP percorre Estado para apresentar novidades sobre crédito de ICMS a produtores rurais 17/01/2024 - ICMS/RS - Mais de 3 mil entidades recebem repasses de recursos do programa Nota Fiscal Gaúcha em 2023 17/01/2024 - ICMS/MT - Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro 17/01/2024 - ICMS/RS - Aviso. 17/01/2024 - ISS/Cuiabá - Prefeitura informa sobre a cobrança da taxa para coleta de lixo para o ano de 2024 17/01/2024 - ICMS/ES - Consumação mínima: Procon-ES notifica sindicatos e associações de bares 17/01/2024 - ICMS/PR - IPVA 2024: 37,5% dos veículos tributados no Paraná custam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil 16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 37 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em janeiro 16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 4 termina nesta terça-feira (16) 16/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 405 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro 16/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 5 termina nesta quarta-feira (17) 16/01/2024 - ICMS/SP - Fique atento: Sefaz-SP alerta sobre tentativa de fraudes envolvendo pagamento do IPVA 16/01/2024 - ICMS/RS - Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2024 16/01/2024 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 31 de janeiro 16/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Instabilidade no processamento das GIAS 16/01/2024 - ICMS/AM - Ferramenta Busca Preço auxilia na pesquisa de preço do material escolar 16/01/2024 - ICMS/PR - Vence nesta quarta-feira o IPVA 2024 dos veículos com final de placa 1 e 2; veja como pagar 16/01/2024 - ICMS/MA - Créditos do Nota Legal já podem ser solicitados para abatimento de IPVA 2024 16/01/2024 - ICMS/MT - Governador: 15/01/2024 - ICMS/SC - Recupera Mais: contribuinte já pode aderir ao programa de recuperação fiscal 15/01/2024 - ICMS/CE - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - Atualizações dos certificados digitais 15/01/2024 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede desconto no IPVA a 542 mil inscritos na Nota Goiana 12/01/2024 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina oferece pagamento de taxas e impostos via PIX 12/01/2024 - ICMS/AM - Sefaz notifica contribuintes de ITCMD sobre recolhimento do imposto 12/01/2024 - ICMS/PA - Nota fiscal fácil para produtores rurais e transportadores 12/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 3 termina nesta segunda-feira (15) 12/01/2024 - ICMS/PB - Micro e pequenas empresas da Paraíba podem fazer opção do Simples Nacional até o dia 31 de janeiro 12/01/2024 - ICMS/RS - Receita Estadual entrega ao Ministério Público dados de sonegação que superam R$ 920 milhões 12/01/2024 - ICMS/RS - Atenção para as GIA transmitidas em 11/01/2024 12/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ e Polícia Civil realizam operação conjunta no segmento de bebidas 12/01/2024 - ICMS/PR - Receita Estadual apresenta plano de trabalho voltado à conformidade fiscal para 2024 11/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 2 termina nesta sexta-feira (12) 11/01/2024 - ICMS/PA - NFF do Produtor Rural liberada para o estado do Pará 11/01/2024 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís pretende incrementa produção de farinha com casa itinerante experimental 11/01/2024 - ICMS/RO - Atenção Ganhadores do Nota Legal - alerta de golpe 11/01/2024 - ICMS/RS - Acesso aos serviços da Receita Estadual normalizado 11/01/2024 - ICMS/MT - Nove entidades filantrópicas terão isenção no ICMS sobre a energia elétrica durante este ano 11/01/2024 - ICMS/PR - A partir de agosto: Detran-PR divulga calendário da renovação do licenciamento de 2024 11/01/2024 - ICMS/GO - Caiado lança Portal de Autorregularização para contribuintes de ICMS 10/01/2024 - Implantação do módulo MEI da NFF 10/01/2024 - ICMS/RS - Consultorias gratuitas serão oferecidas para MEIs por meio de convênio entre governo do Estado e Sebrae RS 10/01/2024 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2024 para veículos com placa final 1 termina na quinta-feira, 11/1 10/01/2024 - ICMS/SP - Primeira transferência de ICMS de 2024 deposita R$ 741 milhões aos municípios paulistas 10/01/2024 - ICMS/PR - 3 milhões de consumidores concorrem a R$ 1 milhão no sorteio do Nota Paraná de quinta 10/01/2024 - ICMS/PR - Preços de alimentos e bebidas caíram 0,14% no Paraná em 2023, aponta Ipardes 09/01/2024 - ICMS/RO - A versão 3.00 do Conhecimento de Transporte Eletrônica (CTe) será extinta e perderá vigência 09/01/2024 - ICMS/PR - Da Capital com 960 mil veículos a Jardim Olinda com 362: confira os valores do IPVA por cidade 09/01/2024 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2024 tem novas datas 09/01/2024 - ICMS/AL - IPVA 2024: boleto já está disponível no site da Sefaz-AL a partir desta segunda-feira (8) 08/01/2024 - ICMS/ES - Detran|ES divulga calendário com vencimento do IPVA e Licenciamento 08/01/2024 - ICMS/SC - Incentivo ao setor produtivo impulsionou alta da arrecadação em SC em 2023 08/01/2024 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional para empresas vai até 31 de janeiro 08/01/2024 - ISS/Joinville - Últimos dias para quitar o IPTU com 10% de desconto em Joinville 08/01/2024 - ICMS/MA - SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares 08/01/2024 - ICMS/MA - Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias 08/01/2024 - ICMS/MT - Proprietários de veículos podem ter até R$ 700 de desconto no IPVA com Nota MT 08/01/2024 - ICMS/PR - No primeiro mês do ano, Nota Paraná devolve R$ 25,7 milhões em créditos aos consumidores 08/01/2024 - ICMS/PR - Com desconto de 6%, confira os valores do IPVA dos 20 veículos mais emplacados em 2023 08/01/2024 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15 08/01/2024 - ICMS/GO - Nota - Novo Calendário do IPVA Goiás 2024 05/01/2024 - ICMS/SP - Sefaz-SP emite comunicado para contribuintes do ICMS 05/01/2024 - ICMS/AM - Sorteio da Nota Fiscal Amazonense está temporariamente suspenso 05/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime 05/01/2024 - ICMS/PR - Primeiro milionário de 2024 do Nota Paraná sai já na segunda semana do ano 05/01/2024 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville abre inscrições para programa de incentivo ao produtorrural 05/01/2024 - ICMS/MA - Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes 04/01/2024 - ICMS/PA - Isenção de IPVA agora atende pessoas com Síndrome de Down 04/01/2024 - ISS/Florianópolis - Contribuintes têm até esta sexta para pagar IPTU 2024 com desconto 04/01/2024 - ICMS/RS - Parcerias entre empresas e Nota Fiscal Gaúcha resultam em novos prêmios para os cidadãos 04/01/2024 - ICMS/ES - Decreto regulamenta remessa de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade 04/01/2024 - ICMS/SP - Governo de São Paulo libera pagamento de multa, licenciamento e transferência de veículos por Pix 04/01/2024 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria já está em vigor 04/01/2024 - ICMS/MT - Governo de MT prorroga benefícios fiscais para empresas do setor comercial até 2025 04/01/2024 - Nota Orientativa 01 - Transferência de créditos 03/01/2024 - ICMS/MA - Alíquota de 22% do ICMS passa a valer em 19 de fevereiro 03/01/2024 - ICMS/SP - SEFAZ divulga calendário do IPVA 2024 no RN com 1º vencimento em março 03/01/2024 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda libera pagamento do IPVA 2024 03/01/2024 - ICMS/RS - Atenção: Tempo de Atualizações do Simples Nacional 03/01/2024 - ICMS/SP - Quase 113 milhões de bilhetes eletrônicos concorrem ao primeiro sorteio do ano da Nota Fiscal Paulista 03/01/2024 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre a Transferência Interestadual de Mercadorias 03/01/2024 - ICMS/SP - Dezembro de 2023 termina com repasses de R$ 550,1 milhões em ICMS aos municípios paulistas 03/01/2024 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda lança novo Portal de Autorregularização 03/01/2024 - ICMS/PR - Últimos dias: Fomento Paraná renegocia contratos até 15 de janeiro deste ano 03/01/2024 - ICMS/CE - Instabilidade no sistema de emissão de DAE 03/01/2024 - ICMS/CE - Sefaz-CE divulga Agenda Tributária do primeiro trimestre de 2024 03/01/2024 - ATENÇÃO: Lei Complementar N° 204 - Transferência de Mercadoria entre Estabelecimentos do Mesmo Contribuinte. 03/01/2024 - ICMS/AL - Governo de Alagoas bate recorde de repasses de ICMS para os 102 municípios do estado 03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia trabalha na emissão do IPTU e ITU de 2024 03/01/2024 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia divulga calendário fiscal de tributos para 2024 02/01/2024 - ICMS/RS - Receita da Sorte amplia quantidade e valores de premiações em 2024 02/01/2024 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 02/01/2024 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo 02/01/2024 - ICMS/PR - Além dos milionários, Nota Paraná distribuiu mais de R$ 10 mil a moradores de 67 cidades 02/01/2024 - ICMS/CE - A partir desta terça (2/1) é possível emitir boleto para pagamento do IPVA 2024 02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024 02/01/2024 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2024 02/01/2024 - ICMS/RS - Atenção! Sistema do IPVA disponível 02/01/2024 - ICMS/RS - Publicado o Plano Anual de Fiscalização 2024 02/01/2024 - ICMS/PR - Contribuintes já podem emitir as guias de pagamento do IPVA 2024 02/01/2024 - ICMS/SE - Proprietários de veículos já podem consultar valor do IPVA 02/01/2024 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista 02/01/2024 - ISS/Belo Horizonte - BHISS - Publicado índice de atualização monetária para 2024 02/01/2024 - ICMS/MT - IPVA em Mato Grosso terá redução média de 2,68% em 2024 02/01/2024 - ICMS/AL - Sefaz-AL publica Instrução Normativa que suspende prazos processuais no e-PAT temporariamente 29/12/2023 - ISS/ GO - Confira o que abre e fecha durante feriado de Ano Novo 29/12/2023 - ICMS/RS - Compras de final de ano impulsionam quebra de recorde na emissão da NFC-e 29/12/2023 - ICMS/MT - Programa Nota MT sorteará R$ 10,8 milhões durante o ano de 2024 29/12/2023 - ICMS/RS - Aviso 29/12/2023 - ICMS/ES - Prazo para opção pelo Simples Nacional 2024 para mpresas constituídas vai de 02 a 31 de janeiro 29/12/2023 - ICMS/RS - Estabelecimentos devem integrar emissão da nota fiscal aos meios de pagamento a partir de 2024 29/12/2023 - ICMS/ES - Redução do ICMS sobre gás natural para a indústria passa a valer no dia 1º de janeiro. 29/12/2023 - ICMS/MA - Pesquisa aponta alta taxa de turismo para virada do ano em São Luís 29/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT suspende prazos processuais na área tributária durante recessos de final de ano 29/12/2023 - ICMS/AL - Isenção de IPVA para carros híbridos e elétricos em 2024; saiba como o benefício funciona 29/12/2023 - ISS/Cuiabá - Expediente nos órgãos da administração pública municipal será suspenso na sexta-feira (29) e atendimento será retomado na terça-feira (2) 28/12/2023 - ICMS/MA - IPVA 2024: desconto de 10% para pagamento em cota única até 29/02 28/12/2023 - ICMS/RS - Serviços estaduais têm alteração no funcionamento no feriado 28/12/2023 - ICMS/RS - Avisos 28/12/2023 - ICMS/MT - Fiscalização da Sefaz retém 1,1 mil veículos por transporte de mercadorias sem nota fiscal 28/12/2023 - ICMS/RS - Sistema do IPVA passa por atualizações na sexta-feira (29) 28/12/2023 - ICMS/CE - IPVA 2024: confira a tabela completa de valores 28/12/2023 - ICMS/RS - Como serão as entregas do Cartão Cidadão durante o feriado de Ano-Novo 28/12/2023 - ICMS/SE - Novo Portal de Autorregularização é apresentado pela Secretaria da Fazenda de Sergipe 28/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas lança aplicativo com serviços fazendários para contribuintes e consumidores 28/12/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2024 já está disponível para consulta e pagamento na rede bancária 28/12/2023 - ICMS/GO - Economia Atende passará por reforma e ampliação 27/12/2023 - ICMS/MT -Informações sobre pagamento dos prêmios devem ser consultadas pelo site ou aplicativo do Nota MT 27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas 27/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 1,7 bilhão de ICMS aos municípios paulistas 27/12/2023 - ICMS/CE - Suspensão dos prazos processuais do Conat 27/12/2023 - ICMS/MT - Empresas de MT devem passar a emi r Nota Fiscal Eletrônica junto com comprovante de pagamento 27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prefeitura de Cuiabá divulga calendário do IPTU 2024; Pagamento em cota única terá 10% de desconto 27/12/2023 - ISS/São Paulo - Prefeitura do rio divulga datas de pagamento do IPTU 2024 27/12/2023 - ISS/Cuiabá - Prazo para pagamento de taxas de fiscalização e alvarás vai até 31 de janeiro, e há desconto de 10% para quitação em uma parcela 27/12/2023 - ICMS/RS - Quinta-feira (28) é o último dia para pagar o IPVA 2024 com descontos mais vantajosos 27/12/2023 - ICMS/RS - Pró-Esporte RS tem investimento de R$ 35 milhões para projetos esportivos 27/12/2023 - ICMS/MS - Compensação de guias do Detran será feita até 28 de dezembro 26/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2024 gera economia para o contribuinte 26/12/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP permite o parcelamento do ICMS das vendas de Natal do comércio varejista 26/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga tabela do IPVA 2024 em coletiva nesta quarta-feira (27) 26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz divulga calendário para o pagamento do IPVA 2024 em Alagoas 26/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS 26/12/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda disponibiliza valores venais para cálculo do IPVA 2024 26/12/2023 - ICMS/AL - Em 2023, Nota Fiscal Cidadã distribuiu mais de R$ 17 milhões em prêmios 26/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta sexta-feira (22) 26/12/2023 - ICMS/GO - Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15 26/12/2023 - ICMS/GO - IPVA 2024 terá desconto de 7% para pagamento à vista 26/12/2023 - ICMS/SC - Taxas estaduais serão corrigidas para repor inflação em Santa Catarina 26/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024 26/12/2023 - ICMS/MS - Detran-MS é pioneiro na oferta de parcelamento de débitos em 12 vezes no guichê de atendimento 22/12/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário do IPVA para 2024 22/12/2023 - ICMS/CE - Disponibilidade da Nota Fiscal Fácil (NFF) no Estado do Ceará 22/12/2023 - ICMS/MT - IPVA 2024 tem vencimento para maio e desconto de 10% para pagamento à vista 22/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz aumenta valor máximo de veículos para compra com isenção de ICMS 21/12/2023 - ICMS/PA - IPVA 2024 21/12/2023 - ICMS/MG - Guia de parcelamento de tributo com vencimento em dezembro deve ser paga até o penúltimo dia útil Antecipação da data ocorre devido ao feriado bancário de 29/12/2023 21/12/2023 - ICMS/MA - Prefeitura de São Luís mantém serviços essenciais no Município na segunda-feira (25), feriado de Natal 21/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeito Eduardo Braide entrega Agroindústria de Beneficiamento de Frutas, na Zona Rural Por Redação Agência (SECOM) 21/12/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga valor da UFESP para 2024 21/12/2023 - ICMS/SP - IPVA 2024 será, em média, 4,1% mais barato para proprietários paulistas 21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville informa horários de atendimento durante o recesso de fim de ano 21/12/2023 - ICMS/ES - Atualização cadastral de rebanhos: faltam poucos dias para terminar o prazo 21/12/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL explica como utilizar créditos da Nota Fiscal Cidadã no pagamento do IPVA de 2024 em Alagoas 21/12/2023 - ISS/SC - Prefeitura de Joinville desonera contribuinte em processos julgados pela Jurat e implementa parcelamento do ITBI 20/12/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2024 começa nesta quarta (20) com recorde de desconto para Bom Motorista e Bom Cidadão 20/12/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem mais de R$ 419 milhões em recursos de ICMS no segundo repasse de dezembro 20/12/2023 - ICMS/MT - Empresas foram notificadas em R$ 150 milhões pelo ICMS devido nas operações; valor também contempla multas pelas irregularidades detectadas 20/12/2023 - ICMS/SP - DARE ganha protagonismo no recolhimento de receitas da Sefaz-SP para 2024 20/12/2023 - ICMS/SC - Arrecadação do Governo de Santa Catarina com o ITCMD cresce 25,6% em 2023 20/12/2023 - ICMS/CE - Fazenda divulga valor da Ufirce para 2024 20/12/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD de novembro/2023 podem ser entregues até o dia 26/12 20/12/2023 - ICMS/MA - Dia 27 de dezembro é o último dia para contribuintes do ICMS, IPVA e ITCD aderirem às reduções de multas e juros 20/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz autua empresas farmacêuticas em mais de R$ 12,4 milhões por sonegação fiscal 20/12/2023 - ICMS/SC - Aprovado programa de recuperação fiscal mais ousado da história de SC 19/12/2023 - ICMS/CE - Atualização do Sistema Sitram 19/12/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado vai revogar aumento da alíquota de ICMS que entraria em vigor em 2024 19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz disponibiliza nova consulta de autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional 19/12/2023 - ICMS/CE - Sefaz-CE notifica termo de exclusão do Simples Nacional por débitos perante o Estado do Ceará 19/12/2023 - ICMS/MT - Transportadores de carga de MT têm até janeiro de 2024 para atualizar sistema de emissão de documento fiscal 19/12/2023 - ICMS/MA - Audiência Pública conduzida pela Prefeitura marca apresentação do ‘Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário 19/12/2023 - Estado do Ceará ativou o módulo TAC 19/12/2023 - ICMS/PR - Decretos beneficiam setor de biogás e estimulam circulação de carros menos poluentes 19/12/2023 - ICMS/SC - Estado recebe segunda parcela antecipada da compensação por perdas com o ICMS 19/12/2023 - ICMS/MT - Facilidades oferecidas pelo Governo de MT permitiram a contribuintes negociação de R$ 1,5 bilhão em dívidas 19/12/2023 - ICMS/ES - Sefaz publica requisitos para empresas aderirem a nova tributação sobre a venda de vinhos 19/12/2023 - ICMS/PB - Prazo final de requerer isenção do IPVA para 2024 vai até 29 de dezembro 19/12/2023 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Estado aprova ratificação de protocolo do consórcio dos estados do sul e sudeste 18/12/2023 - ISS/Campo Grande - Contribuinte que pagar IPTU 2024 à vista garante até 20% de desconto 18/12/2023 - ICMS/RR - Governo de Roraima lança calendário de pagamento do IPVA 2024 com desconto em cota única 18/12/2023 - ICMS/RN - Fazenda Estadual identifica mais de 7,6 mil doações não declaradas ao fisco potiguar 18/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ alerta para novo golpe de pagamento do IPVA via PIX 18/12/2023 - ISS/Niterói - Agora o contribuinte pode pagar as cotas do IPTU e a taxa do ITBI também com cartão de crédito! 18/12/2023 - ISS/Cuiabá - Procon orienta a população na escolha consciente de presentes de Natal 15/12/2023 - ICMS/RJ - Empresas poderão ser multadas por falhas no fornecimento de energiaENERGIA 15/12/2023 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista distribui mais de R$ 450 milhões em créditos aos consumidores em 2023 15/12/2023 - ICMS/RJ - ALERJ Isenta diversos setores da contribuição ao fundo de combate à pobreza 15/12/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB realiza live nesta sexta-feira (15) para esclarecer preenchimento do Registro 1601 na EFD 15/12/2023 - ICMS/SC - Alesc aprova propostas do pacote tributário que desoneram a cesta básica em SC 15/12/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagrou 740 infrações fiscais em operações de trânsito no Estado em 2023 15/12/2023 - ICMS/CE - Novos Códigos de Ajuste para Crédito Presumido e Outorgado 15/12/2023 - ICMS/ES - Mais de 1,3 mil empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo 15/12/2023 - ICMS/SC - Nova Lei do ICMS do querosene deve ampliar oferta de voos em SC 14/12/2023 - ICMS/MA - Aviso de manutenção programada neste sábado (23) 14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís incentiva produção de pescados com ação na Zona Rural 14/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura realiza audiência pública do Plano Setorial de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário de São Luís 14/12/2023 - ICMS/MG - Distribuidoras de bebidas são alvos de operação da Receita Estadual e Polícia Civil de MG 14/12/2023 - ISS/Belo Horizonte - ISSQN - Aviso sobre Alerta Fiscal - OPCC - Esclarecimentos sobre a operação de Cartão 14/12/2023 - ICMS/SP - Concorrendo com 27 bilhetes eletrônicos, moradora de Ribeirão Preto leva prêmio especial de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista 14/12/2023 - ICMS/RJ - Aprovado pela ALERJ regime tributário diferenciado para operações de importações realizadas por remessas postais 14/12/2023 - ISS/AL - Manutenção site Prefeitura Maceió 13/12/2023 - ICMS/PR - Com desconto de 6% aprovado, Fazenda divulga calendário do IPVA 2024 13/12/2023 - ICMS/SE - Secretaria da Fazenda divulga calendário do IPVA 2024 13/12/2023 - ICMS/SC - Governo, Celesc e FCC investem mais de R$ 20 milhões em incentivos culturais 13/12/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís participará do Salão Nacional do Turismo como nalista de premiação que reconhece valorização do patrimônio cultural Por Redação Agência (SECOM) 13/12/2023 - ICMS/RS - Revisão de benefícios fiscais é apresentada a deputados e entidades empresariais 13/12/2023 - ISS/SP - No primeiro repasse de ICMS relativo a dezembro Sefaz-SP transfere R$ 766 milhões às prefeituras do Estado 13/12/2023 - ISS/SP - Prefeitura dá desconto de até 95% em juros e multa de débitos de IPTU e ISS na Dívida Ativa durante Semana Nacional de Regularização Tributária 13/12/2023 - ISS/SP - IPVA: Prefeitura de São Paulo faz alerta sobre transferência indevida de município 13/12/2023 - ICMS/AM - Governo do Amazonas garante no STF votação favorável ao uso de créditos de ICMS da ZFM 12/12/2023 - Orientação para transferências de créditos, nas remessas interestaduais, entre estabelecimentos do mesmo titular. 12/12/2023 - ICMS/SC - Diretorias da SEF e da Abiva buscam parceria para favorecer negócios no Estado 12/12/2023 - Problema na autorização de eventos no Ambiente Nacional 12/12/2023 - ISS/Niterói - Atenção! Vence hoje a última cota do IPTU 2023 11/12/2023 - Implantação da NFCom no ambiente de PRODUÇÃO da SVRS 11/12/2023 - ICMS/RN - SEFAZ/RN lança Programa de Autorregularização para contribuintes do Simples Nacional 08/12/2023 - ICMS/MA - Recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior a mil hectares 08/12/2023 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente nesta sexta-feira (08) 08/12/2023 - ISS/MG - Belo Horizonte - Manutenção Programada 08/12/2023 - ISS/Rio de Janeiro - IPTU 2023: CONTRIBUINTES RECEBEM GUIA PARA PAGAMENTO DE COTAS EM ATRASO 07/12/2023 - ICMS/RS - Carta de Pesquisa do ITCD 07/12/2023 - ICMS/MT - Empresas são dispensadas de informarem transações de pagamentos na Escrituração Fiscal Digital 07/12/2023 - ISS/MT - Mutirão de regularização fundiária chega ao bairro Novo Paraíso 2 07/12/2023 - ICMS/RJ - SUSPENSÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DE BEBIDAS PODE SER AMPLIADA PARA PRODUÇÃO FORA DO ESTADO DO RIO 07/12/2023 - ICMS/RJ - AGORA É LEI: RIO GANHA POLÍTICA DE FORNECIMENTO GRATUITO DE MEDICAMENTOS À BASE DE CANABIDIOL 07/12/2023 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA vencido será suspenso neste fim de semana para migração em sistema 07/12/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT idenfica fraudes tributárias e autua 72 empresas em R$ 33,4 milhões 07/12/2023 - ICMS/MT - Governo de MT decide não aumentar ICMS: 06/12/2023 - ICMS/PA - Lei Complementar 201/2023 - Compensação do ICMS 06/12/2023 - ICMS/MG - IPVA 2024 é lançado oficialmente pela Secretaria de Fazenda 06/12/2023 - ICMS/SC - Nova aduana de Dionísio Cerqueira vai garantir importações com incentivo fiscal 06/12/2023 - ICMS/RO - Programa Nota Legal Rondoniense terá “Sorteio de Natal” com meio milhão em prêmios 06/12/2023 - ICMS/RO - Comércio digital terá incentivos acima de 70% de ICMS em Rondônia 06/12/2023 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2024 começa em 11 de janeiro 06/12/2023 - ICMS/SP - CIRA-SP deflagra operação e combate à fraude fiscal contra um dos maiores fabricantes de embarcações de luxo da América Latina 06/12/2023 - ICMS/CE - Começa nesta quarta (6/12) adesão ao Programa Refis 2023 06/12/2023 - ICMS/GO - Esclarecimento sobre DIFAL 06/12/2023 - ISS/GO - Refis 2023: na reta final para aderir ao programa, Prefeitura abre agendamento extra neste sábado (9/12) 06/12/2023 - ICMS/RJ - ALÍQUOTA MODAL DO ICMS PODE AUMENTAR PARA 20% 05/12/2023 - ICMS/AL - Em edição especial de natal, Nota Fiscal Cidadã sorteará R$ 3 milhões em prêmios 05/12/2023 - ICMS MT - Secretaria de Gestão informa parada programada em sistemas nos dias 9 e 10 para manutenção nos transformadores de energia 05/12/2023 - ICMS MT - PGE oferece serviços online para regularização de débitos com o Estado; saiba como negociar 05/12/2023 - ICMS PB - Prazo de preenchimento do registro 1601 na EFD começará em janeiro de 2024 05/12/2023 - ICMS SP - Gefe Explica lança novos vídeos sobre o ITCMD 05/12/2023 - ICMS SP - De olho nos R$ 2 milhões! Confira seus bilhetes para o sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista 05/12/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 3,65 bilhões são repassados em ICMS aos municípios paulistas durante o mês de novembro 05/12/2023 - ISS/GO - Expediente nos órgãos da administração pública será suspenso no feriado municipal religioso de 8 de dezembro 05/12/2023 - ICMS/MS - Governo de MS mantém menor ICMS do País para acelerar crescimento e baratear preços à população 05/12/2023 - ICMS/GO - Selene Peres participa de debate sobre mudança da alíquota modal do ICMS 05/12/2023 - ISS/GO - Procon Goiânia celebra acordo com ANP para fiscalizar qualidade dos combustíveis em postos da Capital 05/12/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda se reúne com setor produtivo para debater os impactos da Reforma Tributária em MT 04/12/2023 - ICMS/MA - Dezenas de máquinas de cartão com irregularidades são apreendidas pela Operação Máquina Legal 04/12/2023 - ICMS/MS - IPVA: descontos são mantidos, e veículos movidos a GNV ficam isentos; saiba tudo sobre o imposto 04/12/2023 - 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ISS/ Niterói - Bandeira 2: Táxis circulam com a nova cobrança a partir do dia 1° 29/11/2023 - ICMS - RS - Estado divulga último levantamento do impacto das chuvas na produção rural 29/11/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra operação em 20 municípios gaúchos para recuperar R$ 160 milhões em ICMS devido 29/11/2023 - ICMS/SP - Atendimento presencial está suspenso na Região Metropolitana nesta terça-feira (28) 29/11/2023 - ICMS/RN - Prazo para aproveitar benefícios do Novo Refis 2023 termina nesta quinta-feira (30) 28/11/2023 - ICMS/PR - Em 10 meses, Portos do Paraná registra crescimento de 15% nas exportações 28/11/2023 - ICMS/RO - Contribuintes podem regularizar débitos de ICMS em Rondônia por meio do Refaz até o dia 28 de dezembro 28/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís abre Consulta Pública para Deslocamento Econômico do Mercado Central 28/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem agendar atendimento online para orientação a respeito de imposto sobre heranças e doações 28/11/2023 - ICMS/AL - Governo do Estado anuncia redução de imposto sobre comunicação e energia elétrica 28/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para transferir créditos do Nota Paraná para IPVA 2024 termina na quinta-feira 28/11/2023 - ICMS/RS - Chuvas de novembro afetaram quase 700 mil pessoas no Estado 28/11/2023 - ICMS/PR - Novas cultivares: UEM distribuiu 200 mil mudas de mandioca de mesa em 2023 28/11/2023 - ICMS/SP - Resolve Já incentiva empresas a quitar dívidas tributárias com condições mais vantajosas 28/11/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 1,4 bilhão em repasse semanal de ICMS 28/11/2023 - ICMS/ES - Atendimento por videochamada já está disponível para cidadãos em sete agências da Receita Estadual no interior 28/11/2023 - ICMS/PR - Operação Crédito Contaminado: Receita Estadual quer recuperar mais de R$ 100 milhões em ICMS 28/11/2023 - ICMS/PR - AIFU fiscalizou 1,2 mil comércios e aplicou 1,4 mil autuações em 2023 27/11/2023 - ICMS/CE - Indisponibilidade na rede telefônica do Posto Fiscal do Aeroporto 27/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL participa de reunião nacional para definir estratégias de educação fiscal para 2024 27/11/2023 - ICMS/RS - Contemplados no sorteio de agosto do NFG têm até domingo (3) para resgatar R$ 58 mil em prêmios 27/11/2023 - ICMS/RS - Na China, vice-governador apresenta potenciais do RS nos setores de proteína animal e energia verde 27/11/2023 - ICMS/RS - Governo do Estado amplia recursos fundo a fundo para a reconstrução de municípios 27/11/2023 - ICMS/RS - Governo lança segunda etapa do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo 27/11/2023 - ICMS/RS - Publicação internacional classifica o Devolve ICMS como referência na redução da desigualdade social 27/11/2023 - ICMS/GO - Webinário discutirá a Reforma Tributária na quarta-feira às 15 horas 27/11/2023 - ICMS/MT - Tribunal de Justiça julga procedente valores de ITCD cobrados pela Sefaz 24/11/2023 - ICMS/GO - Goiás manterá menor alíquota de ICMS do País 24/11/2023 - ICMS/MA - Empresas do Simples têm oportunidade de regularização com redução de multa e juros 24/11/2023 - Entenda o que está em discussão no STF sobre cobrança do Difal/ICMS 24/11/2023 - ICMS/PA - Encerramento Contas 2023 24/11/2023 - ICMS/CE - Conformidade Fiscal para o Segmento Bares, Restaurantes e Lanchonetes 24/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do DT-e SEFAZ aos optantes do Simples Nacional (ME/EPP) no Estado do Ceará 24/11/2023 - ICMS/RS - Palestras, painéis e apresentação de livro marcam início do 1° Congresso Latino-Americano de Educação Fiscal 24/11/2023 - ICMS/AL - Nota Fiscal Cidadã: compras realizadas durante a Black Friday podem concorrer a prêmios 24/11/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia orienta consumidores na Black Friday 24/11/2023 - ICMS/SP - Projeto Eliminação de GIA promove o credenciamento de ofício de 58 mil contribuintes ao DEC 23/11/2023 - ICMS/RS - Grupo de trabalho nacional planeja ações inovadoras de educação fiscal para 2024 23/11/2023 - ICMS/PR - Sala de Situação leva Paraná ao topo da chamada Administração Tributária 3.0 23/11/2023 - ICMS/MA - Alerta Garrafão realiza 2ª fase da operação no interior do Estado e identifica produtos sem selo de controle e sem nota fiscal 23/11/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programa nesta sexta-feira (24) 23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas 23/11/2023 - ICMS/SC - Governo de SC elimina taxa de concessão de inscrição para abertura de empresas 23/11/2023 - ICMS/GO - Dívidas negociadas de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27 23/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza live para explicar sobre o Resolve Já às empresas em 24/11 23/11/2023 - ICMS/PB - Secretaria da Fazenda Estadual inicia processo de exclusão de 3.171 empresas do Simples Nacional 23/11/2023 - ICMS/PR - Governo prorroga pagamento do ICMS de estabelecimentos de 15 cidades em calamidade pública 22/11/2023 - ICMS/MA - Assembleia aprova projeto que compensa perdas de arrecadação de R$ 3,5 bilhões 22/11/2023 - ICMS/CE - Obrigatoriedade do Registro dos Eventos do Destinatário para os Contribuintes do Regime Normal 22/11/2023 - ICMS/CE - Fim da Vigência da Versão 3.00 do CTe 21/11/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura começa a distribuir os carnês do IPTU 2024 em dezembro 21/11/2023 - ICMS/RS - App Nota Fiscal Gaúcha recebe atualização e torna mais simples participação em sorteios instantâneos 21/11/2023 - ICMS/CE - Acesso ao Sistema Sicret para os contribuintes que possuem Regime Especial de Tributação (RET) 21/11/2023 - ICMS/SP - Terceiro repasse de ICMS em novembro destina R$ 402 milhões às prefeituras do Estado 21/11/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL efetua pagamento dos créditos da Nota Fiscal Cidadã nesta terça-feira (21) 21/11/2023 - ICMS/SP - Comunicado 21/11/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná registra quase 1 milhão de novos cadastros em dois anos 21/11/2023 - ICMS/PR - COMUNICADO ICMS 21/11/2023 - ICMS/RS - Governador participa de assinatura de convênio para fortalecimento da vitivinicultura 21/11/2023 - ICMS/RS - Secretários da Fazenda de Estados do Sul e Sudeste divulgam carta com proposta de ajuste no ICMS 20/11/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de outubro/2023 podem ser entregues até o dia 24/11 20/11/2023 - ICMS/PR - Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas 20/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís lançará sistema de inteligência turística 20/11/2023 - ICMS/ES - Sefaz altera legislação e estende isenção do IPVA a portadores de visão monocular 20/11/2023 - ICMS/SP - Hora de conferir os créditos da Nota Fiscal Paulista, Sefaz-SP libera mais de R$ 41 milhões aos consumidores 20/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza nova certidão de situação cadastral para empresas 20/11/2023 - ISS/Niterói - Agora ficou mais fácil solicitar a Revisão de Lançamento do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis 20/11/2023 - ISS/Natal - Procon Natal orienta consumidores na Black Friday 20/11/2023 - ICMS/AL - Governo de Alagoas lança programa que possibilita quitação de débitos fiscais com condições especiais 20/11/2023 - ISS/Natal - Semut adota novo modelo de atendimento on-line 20/11/2023 - ICMS/RN - Secretário da Fazenda do RN explica por que estados brasileiros estão aumentando ICMS 17/11/2023 - ICMS/SC - Comunicado: Gerência Regional de Rio do Sul estará fechada nesta sexta-feira 17/11/2023 - 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Morador de Itu é sorteado com R$ 1 milhão na Nota Fiscal Paulista 16/11/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem reparcelar débitos de IPVA em até 6 vezes 14/11/2023 - ICMS/GO - Autorregularização para contribuinte que recebeu comunicado de malha termina no fim do mês 14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere mais de R$ 855,8 milhões aos municípios paulistas no segundo repasse de ICMS em novembro 14/11/2023 - ISS/São Luís - Prefeitura de São Luís disponibiliza modalidade de pagamento de tributos municipais via Pix 14/11/2023 - ICMS/RS - Famílias incluídas em outubro no Devolve ICMS já podem retirar o Cartão Cidadão 14/11/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP disponibiliza vídeo da palestra sobre eliminação da GIA para empresas de software 13/11/2023 - ICMS/RS - ICMS: instrução normativa regulamenta prorrogação do pagamento por empresas atingidas por enchentes 13/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 13/11/2023 - ICMS/SP - Em encerramento, grupo de trabalho do 74° ENCAT SP apresenta primeiro protótipo do IBS da Reforma Tributária 13/11/2023 - 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ICMS/CE - Recepção dos Cupons Fiscais Eletrônicos (CFes) emitidos com o leiaute da versão 0.07 09/11/2023 - ICMS/CE - Atualização nos serviços relacionados ao Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) 09/11/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023: ÚLTIMA COTA VENCE NESTA QUARTA-FEIRA (8/11) 09/11/2023 - ICMS/MT - A reforma traz um grande equívoco e vai custar caro para o país”, afirma governador 09/11/2023 - ICMS/GO - NFG: prazo para garantir desconto no IPVA 2024 termina neste mês 09/11/2023 - ICMS/GO - Contribuinte que pagar IPVA atrasado em 30 dias tem multa reduzida 08/11/2023 - ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional 08/11/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar R$ 13 milhões 08/11/2023 - ICMS/PR - Nova campanha da Fomento Paraná para renegociação de contratos vai até 15 de janeiro 08/11/2023 - ICMS/PR - Pequenas e médias empresas também poderão migrar para o mercado livre de energia 08/11/2023 - 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ICMS/RS - Financiamento para pagamento de precatórios é aprovado pela Secretaria do Tesouro Nacional 07/11/2023 - ICMS/PR - Prazo para empresas com dívidas fiscais aderirem a acordo de quitação é prorrogado 07/11/2023 - ICMS/RS - Lançado painel com dados inéditos sobre o fluxo de mercadorias da economia gaúcha 06/11/2023 - ICMS/RS - Medidas tributárias: apoio na recuperação de negócios 06/11/2023 - ICMS/PR - Próximo sorteio do Nota Paraná será em Curitiba; 52,4 milhões de bilhetes concorrem 06/11/2023 - ICMS/MA - Agências de Pedreiras e Barra do Corda passam por reforma e atendimento sofre alterações, temporariamente 06/11/2023 - ICMS/PR - Efaz reúne representantes de 15 empresas para tratar de gamificação voltada à educação fiscal 06/11/2023 - ICMS/BA - Chave aleatória PIX não é reconhecida como meio válido de pagamento de tributos 06/11/2023 - ICMS/RS - Pesquisa mostra impacto da pandemia e inflação no uso do aplicativo Menor Preço 06/11/2023 - ICMS/PR - Chuvas acima das médias impactam produção agropecuária paranaense 06/11/2023 - 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ICMS/MA - Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros 24/10/2023 - ICMS/SC - Governo de SC posterga pagamento do ICMS para empresas atingidas pelas chuvas 24/10/2023 - ISS/Joinville - Inscrições abertas para empreendedores interessadosem comercializar produtos durante o Natal de Joinville 24/10/2023 - Lançamento da NFF do MEI nas SEFAZ RS e SC 24/10/2023 - ICMS/SP - Auditores fiscais da Sefaz Rio Preto participam de operação do Detran-SP 24/10/2023 - ICMS/SP - Mais de 1,6 mil contribuintes tiveram a inscrição estadual cassada por inatividade presumida 24/10/2023 - ISS/Goiânia - Goiânia 90 anos: confira o que abre e o que fecha no dia 24 de outubro, aniversário da Capital 23/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz-MT orienta contribuintes sobre envio de notas fiscais com erro 23/10/2023 - ICMS/PR - Praticidade: aplicativo Serviços Rápidos da Receita Estadual já emitiu 63,6 mil guias do IPVA 23/10/2023 - ICMS/SP - Representantes dos Estados debatem no Cosud ações para sustentabilidade fiscal frente à queda de arrecadação 23/10/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio envia à Alesp medida que isenta de IPVA veículos híbridos e movidos a hidrogênio 23/10/2023 - ISS/Joinville - Joinville é premiada como uma das cidades brasileiras que mais investe em startups 23/10/2023 - ICMS/GO - Ouvidoria em Foco é lançado hoje com visita ao ITCD 23/10/2023 - ICMS/RS - App Minha Empresa passa a permitir que donos de negócios autorizem acesso de terceiros 23/10/2023 - ICMS/GO - Débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta quarta, 25 23/10/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS tem pagamento trimestral na segunda quinzena de outubro 23/10/2023 - ICMS/ES - Atenção contribuinte: verifique se a entrega da Declaração de Operações Tributáveis foi validada! 23/10/2023 - ICMS/RJ - Governo do Estado do Rio de Janeiro lança cadastro para isenção de ICMS de entidades filantrópicas e templos religiosos 23/10/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás agiliza e moderniza processos do ITCD 23/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT 20/10/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar o IPVA dos veículos com placas 7 e 8 20/10/2023 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF de setembro/2023 podem ser entregues até o dia 24/10 20/10/2023 - ICMS/MA - Aviso de Manutenção Programada nesta sexta-feira (20) 20/10/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual do Paraná vai monitorar remessas de não contribuintes de ICMS a partir de 2024 20/10/2023 - ICMS/AM - Aviso: Parada Programada 20/10/2023 - ICMS/AM - Fim da vigência da versão 3.00a do CT-e 20/10/2023 - ICMS/SP - GT de Fazenda, Planejamento e Previdência no Cosud debate avanços nas áreas de Receita e Tesouro dos Estados 20/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP participa da operação ‘Fio Condutor’ para desarticular esquema de sonegação de mais de R$ 129 milhões em impostos 19/10/2023 - ICMS/MT - Moradores de Cuiabá ganham R$ 100 mil no sorteio do Nota MT 19/10/2023 - ICMS/SC - Governo e Alesc discutem sobre conectividade em áreas rurais em SC 19/10/2023 - ICMS/SC - SEF apresenta perspectivas econômicas de SC em encontro empresarial na ACATS 19/10/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP promove encontro com empresas de software e contadores sobre eliminação da GIAEliminação da GIA 19/10/2023 - ISS/Joinville - Procon de Joinville divulga pesquisas de preços de combustíveis e gás de cozinha 19/10/2023 - ICMS/ES - Sefaz alerta para tentativa de golpe utilizando nome do programa Nota Premiada Capixaba 18/10/2023 - ATENÇÃO: FIM da Vigência da Versão 3.00 do CTe 18/10/2023 - ICMS/MT - Sefaz orienta contribuintes com débitos de ICMS para regularização fiscal 18/10/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL sorteou R$ 2 milhões em comemoração ao Dia do Professor 18/10/2023 - ISS/Florianópolis - Fazenda de Florianópolis atualiza mais informações para o Cadastro dos Contadores e seus Clientes 18/10/2023 - ICMS/SP - Municípios paulistas recebem R$ 346,4 milhões no segundo repasse de ICMS de outubro 18/10/2023 - ICMS/GO - Contribuinte goiano deve informar código de benefícios fiscais na nota a partir desta quarta, 18 18/10/2023 - ICMS/PE - Exclusão Anual dos contribuintes optantes do Simples Nacional 17/10/2023 - ICMS/MT - Estado multa empresas em R$ 62 milhões pelo uso ilegal de benefícios fiscais 17/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura sanciona Lei que cria ambiente regulatório experimental para startups 17/10/2023 - ICMS/RS - Processamento da GIA normalizado 16/10/2023 - ISS/Joinville - Prefeitura de Joinville inicia programa para regularização de débitos municipais para pessoas físicas e jurídicas 16/10/2023 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final zero 16/10/2023 - ICMS/SP - Mais de R$ 40 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados nesta segunda-feira, 16 16/10/2023 - ICMS/SE - Governo de Sergipe garante apoio a força-tarefa de fiscalização a postos de combustíveis 16/10/2023 - ICMS/SE - Órgãos do Governo de Sergipe fiscalizam postos de combustíveis em Estância 16/10/2023 - ICMS/SE - Procon Sergipe e ITPS apresentam resultados das operações ‘Criança Segura’ e ‘Combate a fraudes em postos de combustíveis’ 16/10/2023 - ICMS/RS - Aviso sobre Recibos da GIA 16/10/2023 - 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ICMS/AM - Manaus receberá maior fórum de gestão tributária do país 26/07/2023 - ICMS/SP - Analista descobre prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista no Instagram 26/07/2023 - ICMS/MT - Auditores fiscais do Piauí participam de evento sobre inteligência artificial promovido pela Sefaz 26/07/2023 - ICMS/PR - No Fórum Nacional de Trigo, Paraná defende uso da ciência e inovação no agronegócio 26/07/2023 - ICMS/BA - Últimos dias para quitar IPVA com desconto para placas finais 9 e 0 26/07/2023 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda recebe denúncias de novas tentativas de golpe usando o programa Nota MT 26/07/2023 - ICMS/PR - IAT propõe plano de ação para agilizar processos de regularização do CAR 26/07/2023 - ICMS/PR - Receita destina R$ 217 milhões em créditos do ICMS a empresas e cooperativas do Oeste 26/07/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana sorteia R$ 200 mil em prêmios nesta quinta-feira, 27 26/07/2023 - ICMS/AL - Sefaz-AL realiza sorteio em comemoração aos sete anos de campanha Nota Fiscal Cidadã 25/07/2023 - 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Quarta parcela do IPVA 2023 vence na quinta (13) para veículos com placa final 3 13/04/2023 - ICMS/SC - Confaz adia uso obrigatório da nota eletrônica para maio de 2024 13/04/2023 - ICMS/ES - Sefaz lança cartilha com orientações sobre Refis 2023 13/04/2023 - ICMS/GO - Portaria da Seinfra esclarece sobre contribuição ao Fundeinfra 13/04/2023 - ICMS/GO - Economia e Procon fazem operação em Senador Canedo 12/04/2023 - ICMS/AL - Saiba como emitir o seu IPVA 2023 e como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores no site da Sefaz-AL 12/04/2023 - ISS/SP - Seu Imposto de Renda devido pode financiar projetos para população idosa 12/04/2023 - ISS/SP - Transferência de alvará de táxi para terceiros passa a valer até 2025 12/04/2023 - ICMS/GO - IPVA 2023: pagamento da 4ª parcela do vai de 10 a 24 de abril 12/04/2023 - ICMS/SP - Quarta parcela do IPVA 2023 vence nesta quarta (12) para veículos com placa final 2 12/04/2023 - ICMS/GO - Call center da Receita está suspenso nesta quarta-feira 12/04/2023 - 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Atacarejos devem incluir CPF na NFC-e 29/03/2023 - ICMS/MT - Empresas podem ter benefício fiscal suspenso ou cancelado por irregularidade ou inadimplência 29/03/2023 - ICMS/PR - Prazo para pagamento da 3ª parcela do IPVA de placas com finais 7 e 8 vence nesta quinta 29/03/2023 - ISS/RJ - MEI: Emissão de notas será feita somente pela NFS-e Nacional a partir de 03/04/2023 29/03/2023 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 1,25 bilhão em repasse semanal de ICMS 29/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz amplia funcionalidades do atendimento virtual 28/03/2023 - ICMS/SP - Morador de São João da Boa Vista recebe prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista 28/03/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana alcança 800 mil inscritos 27/03/2023 - ICMS/MT - Secretário de Fazenda defende que competitividade de MT deve ser garantida na Reforma Tributária 27/03/2023 - ICMS/MT - Ferramenta da Sefaz auxilia consumidor a encontrar melhor preço na hora da compra 27/03/2023 - ICMS/ES - Consumidores do Espírito Santo poderão conferir procedência do galão de água 27/03/2023 - 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Atualização dos certificados digitais 08/03/2023 - ICMS/PR - Operação Safra vai garantir escoamento seguro da produção no Estado 07/03/2023 - ICMS/PR - Receita Estadual publica edital de indeferimento à opção ao Simples Nacional 2023 07/03/2023 - ICMS/RS - Contribuintes terão 30 chances diárias para ganhar no Receita da Sorte de março 07/03/2023 - ICMS/PR - Governadores avançam na busca de acordo com União para compensar perda de ICMS 07/03/2023 - ICMS/SP - Audiência Pública Eletrônica - LDO 2024 começa em 13 de março 07/03/2023 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte terão 180 dias a mais para pagar o imposto 07/03/2023 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS em março transfere R$ 601 milhões aos municípios de São Paulo 07/03/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera nesta terça-feira R$ 30 milhões em crédito a 8,7 milhões de consumidores 06/03/2023 - ICMS/RS - Remissão de débitos AGREGAR-RS CARNES 06/03/2023 - ICMS/GO - Fisco combate comércio irregular de produtos agrícolas no Sudoeste Goiano 06/03/2023 - ICMS/GO - Avanços do ITCD Web 2.0 foram temas de reunião na OAB/GO 06/03/2023 - ICMS/PR - IAT apreende material proibido e aplica multas por pesca ilegal no Rio Paraná 06/03/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para participação no sorteio de março da Nota Fiscal Paulista 03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda discute Reforma Tributária e finanças dos Estados na 7ª edição do Cosud 03/03/2023 - ICMS/SC - Fundação Catarinense de Cultura reabre inscrições para o PIC 03/03/2023 - ICMS/SC - Fazenda flagra empresa de fachada e documentação irregular em ação no varejo 03/03/2023 - ICMS/ES - Governo terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais 03/03/2023 - ISS/Belo Horizonte - Indeferimento de opção pelo regime do Simples Nacional 03/03/2023 - ICMS/MG - NT 2018.002 - Consumo indevido 02/03/23 03/03/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido 02/03/2023 - ICMS/MT - Contribuintes podem negociar débitos de IPVA, ICMS e ITCD com até 95% de desconto nos juros e multas 02/03/2023 - ICMS/ES - Governo do Estado terá novo Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais a partir de abril 02/03/2023 - ICMS/SP - Governo de SP prorroga pagamento de ICMS de empresas afetadas pelas chuvas no Litoral Norte 02/03/2023 - ICMS/GO - Obrigatoriedade de código de benefício fiscal na nota é prorrogada para julho 02/03/2023 - ICMS/AL - Sefaz AL publica portaria que dispensa geração de guias de recolhimento de tributos 01/03/2023 - ICMS/SC - Desoneração parcial dos impostos federais sobre combustíveis terá impacto em SC 01/03/2023 - ISS/Cuiabá - Guias do IPTU 2023 estarão disponíveis para emissão a partir desta quarta-feira (1°) 28/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 1,2 bilhão aos municípios paulistas em quarto repasse de ICMS 28/02/2023 - ICMS/SP -Ganhadores de fevereiro da Nota Fiscal Paulista recebem prêmios nesta segunda-feira 28/02/2023 - ICMS/SP - Governo de São Paulo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024 28/02/2023 - ICMS/RS - Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes 28/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda/SC aguarda deliberação do Confaz sobre o uso obrigatório da NFP-e 27/02/2023 - ICMS/PR - R$ 100 mil e R$ 50 mil: Fazenda cria novos prêmios no programa Nota Paraná 27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda avalia opções para as ZPEs com lideranças industriais de SC 27/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura lança nova plataforma de publicação do Diário Oficial da Cidade 27/02/2023 - ICMS/GO - Mais de 29 mil débitos parcelados de ICMS, IPVA e ITCD vencem nesta segunda, 27 27/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza irregularidades no transporte de mercadorias com a PRF e a PMR 27/02/2023 - ICMS/SC - Governo de SC propõe reforma administrativa a custo zero 27/02/2023 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA com desconto de até 24,8% termina na terça-feira (28/2) 24/02/2023 - ICMS/AL - IPVA 2023: Boletos dos veículos com placas de finais 1 e 2 deve ser pago até o dia 28 de fevereiro 24/02/2023 - ICMS/MT - Governo apresenta à ALMT relatório que aponta recorde de investimentos e cumprimento de metas fiscais 24/02/2023 - ICMS/MT - Governo credencia entidades sociais para doações do programa Nota MT 24/02/2023 - ICMS/MT - IPVA, ICMS e outras dívidas com o Governo de MT podem ser regularizadas com descontos de até 95% 23/02/2023 - ICMS/PE - Problemas no ambiente da Nota Fiscal Eletrônica 23/02/2023 - ICMS/AM - NF-e Alterações na Tabela de NCM 23/02/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda divulga novo número de atendimento do Nota Paraná via WhatsApp 23/02/2023 - ICMS/PR - Fim do calendário da segunda parcela: vencimento do IPVA das placas 9 e 0 acontece nesta sexta 23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 5 23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 597,4 milhões às prefeituras em terceiro repasse de ICMS do mês 23/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 9 23/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD 23/02/2023 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana distribui R$ 200 mil em prêmios nesta quinta, 23 22/02/2023 - ICMS/RS - Sorteio de fevereiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (23/02) 22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 para veículos com finais de placas 7 e 8 22/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 6, 7 e 8 22/02/2023 - ICMS/SP - Atendimento da Sefaz-SP estará suspenso no Carnaval 22/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com finais de placas 5 e 6 vence nesta quarta 22/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais 17/02/2023 - ICMS/RN - Estudo da SET-RN indica que vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro 17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP suspende inscrição estadual de 5,6 mil contribuintes por inatividade presumida 17/02/2023 - ICMS/SP - Participantes da Nota Fiscal Paulista já podem transferir os créditos da liberação de fevereiro 17/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placa final 4 17/02/2023 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de fevereiro 17/02/2023 - ICMS/SC - Carnaval 2023: como ficam os serviços do Governo do Estado durante o feriado 16/02/2023 - ICMS/PR - Segunda parcela do IPVA dos veículos com placas de finais 3 e 4 vence nesta sexta-feira 16/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas 16/02/2023 - ICMS/MT - Receita Estadual tem queda na arrecadação do ICMS de 9,2% em janeiro 15/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda arrecada R$ 2 milhões em uma única ação fiscal no setor madeireiro de SC 15/02/2023 - ICMS/RJ - Projeto Regulamenta Medidas para a Venda de Botijões de Gás de Cozinha 15/02/2023 - ICMS/RJ - Empresas que Apoiarem a Agricultura Sustentável Poderão Receber Certificado de Parceria Ambiental 15/02/2023 - ICMS/RJ - Estado Poderá dar Incentivo a Empresas de Grande Porte que Contratarem Mão de Obra Local 15/02/2023 - ICMS/MA - Manual esclarece como fazer o cálculo do ICMS por dentro no pagamento do DIFAL 14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos 14/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novo lote de comunicados para regularização de empresas com pendências 14/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda simplifica cadastro de tratamento fiscal para setor de transportes 14/02/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás decreta ponto facultativo no Carnaval 14/02/2023 - ICMS/SP - Segundo repasse de ICMS de fevereiro de R$ 511 milhões é depositado aos 645 municípios paulistas 14/02/2023 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realizará live sobre ITCMD 13/02/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda facilita autorização para a realização de eventos 13/02/2023 - ICMS/GO - Integração da GTA e NFA ficará suspensa no carnaval para migração dos sistemas da Economia 13/02/2023 - ISS/GO - IPTU: goianiense começará a pagar tributo em abril 13/02/2023 - ICMS/SP - Zona Oeste da Capital paulista tem uma nova milionária 13/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP recebe segunda parcela do IPVA 2023 dos veículos com placas final 1, 2 e 3 10/02/2023 - ICMS/AL - Sefaz substitui código de recolhimento do ICMS a partir de 1º de Março 10/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná contempla consumidores de 27 cidades com prêmios de R$ 10 mil 10/02/2023 - ICMS/RS - Vitória no STF evita perda de R$ 2 bilhões por ano aos cofres do Rio Grande do Sul 10/02/2023 - ICMS/GO - Carnaval: Com migração de sistemas na Economia, contribuinte com atraso no IPVA deve ficar atento 10/02/2023 - ISS/SP - Prefeitura normatiza procedimentos para isenção de impostos pelo Programa Requalifica Centro 09/02/2023 - ICMS/SP - Calendário de vencimento do IPVA recomeça em 11 de fevereiro 09/02/2023 - ICMS/RS - Aviso - Serviços da Receita Estadual normalizados 09/02/2023 - ICMS/RN - Secretário de Tributação discute com governadores, STF e União a pauta fiscal dos estados 09/02/2023 - ICMS/RS - Leite vai ao STF defender demandas do RS em relação à arrecadação de impostos 08/02/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná devolve mais R$ 23,8 milhões para contribuintes; novo sorteio ocorre nesta quinta 08/02/2023 - ICMS/SC - Arrecadação de SC caiu 4,4% em janeiro de 2023 08/02/2023 - ICMS/SP - R$ 347 milhões são transferidos aos municípios paulistas no primeiro repasse de ICMS de fevereiro 08/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP cassa inscrição estadual de cerca de 18 mil contribuintes por inatividade presumida 08/02/2023 - ICMS/PR - Fazenda credencia nova empresa para parcelamento do IPVA 2023 via cartão de crédito 07/02/2023 - ISS/SP - Moradora da região do Morumbi ganha a Nota do Milhão de fevereiro 07/02/2023 - ISS/Belo Horizonte - Secretaria da Fazenda lança nova página do BHISS no Portal da PBH 07/02/2023 - ICMS/SC - Fazenda fiscaliza trânsito irregular de mercadorias em operações com a PMRv 06/02/2023 - ISS/Curitiba - Com início do IPVA 2023, Estado transfere R$ 1,81 bilhão aos municípios em janeiro 06/02/2023 - ICMS/GO - Pagamento da segunda parcela do IPVA 2023 começa nesta segunda-feira (6/2) 06/02/2023 - ICMS/RS - Em fevereiro, Receita da Sorte distribuirá 30 prêmios diários aos consumidores 06/02/2023 - ICMS/ES - Sefaz passa receber pagamento de tributos estaduais via Pix 06/02/2023 - ICMS/ES - Menos burocracias para empreendedores capixabas a partir de fevereiro 03/02/2023 - ICMS/ES - Empresas poderão ter apenas um CNPJ ao abrir quiosques em shopping centers no Estado 03/02/2023 - ISS/Cuiabá - Débitos tributários podem ser negociados no Mutirão Fiscal até o dia 10 de abril de 2023 03/02/2023 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de adesão a benefício fiscal do setor comercial 03/02/2023 - ICMS/RS - IPVA 2023: 52% dos motoristas gaúchos pagaram o tributo até o final de janeiro 03/02/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo 03/02/2023 - ICMS/SP - Bilhetes do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta 02/02/2023 - ISS/Joinville - Sexta-feira é o último dia para solicitar a revisão do IPTU 02/02/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido 01/02/2023 - ICMS/PR - Aplicativo da Receita Estadual disponibiliza consulta de pendências com o Governo 01/02/2023 - ICMS/PR - 2,8 milhões de consumidores já podem consultar os bilhetes do Nota Paraná de fevereiro 01/02/2023 - ISS/Florianópolis - Prefeitura realiza inscrições para comércio ambulante no Carnaval 2023 01/02/2023 - ISS/Florianópolis - População poderá pagar IPTU 2023 com 10% de desconto até segunda 01/02/2023 - ICMS/GO - Contribuinte já pode emitir DARE do Fundeinfra no site da Economia 01/02/2023 - ICMS/SP - Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras paulistas chegam a R$ 3 bilhões 31/01/2023 - ISS/SP - Primeira contemplada de 2023 recebe R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista 31/01/2023 - ICMS/MT - Enquanto 12 estados aumentam impostos, Mato Grosso é o que mais reduz no país 30/01/2023 - ICMS/MG - Decreto que prevê benefício fiscal para empresas aéreas em Minas Gerais é publicado 27/01/2023 - ICMS/RS - Registro de passagem nas entradas interestaduais de resina de pinus 27/01/2023 - ICMS/PR - Após visita, empresários do Egito devem intensificar movimentação de fertilizantes pelo Paraná 27/01/2023 - 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Últimos dias para optar pelo parcelamento do IPVA 2023 25/01/2023 - ICMS/RS - 25/01/2023 - Manutenção efetuada e Serviços já disponibilizados 25/01/2023 - ICMS/RS - Sorteio de janeiro do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (26/01) 24/01/2023 - ICMS/PR - Últimos veículos do calendário: IPVA das placas com final 9 e 0 vence nesta quarta 24/01/2023 - ICMS/RS - 24/01/2023 - Atenção - Instabilidade nos serviços da Receita Estadual 24/01/2023 - ICMS/MT - Transportadores autônomos já podem emitir documento fiscal pelo celular 24/01/2023 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado 24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários 24/01/2023 - ICMS/RS - Programa Nota Fiscal Gaúcha alcança a marca de 2,9 milhões de usuários 24/01/2023 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas 24/01/2023 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede incentivo fiscal para empresas de e-commerce 24/01/2023 - 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ICMS/SP - Sefaz-SP libera aos consumidores e instituições beneficentes mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 17/01/2023 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná 17/01/2023 - ISS/RJ - IPTU 2023 em Niterói: 2ª via também poderá ser retirada nas Administrações Regionais 17/01/2023 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda envia novos comunicados a empresas com pendências 17/01/2023 - ISS/RJ - Guias do IPTU 2023 Começam a Chegar nas Casas dos Cariocas 17/01/2023 - ICMS/SE - Cuidado com o golpe 17/01/2023 - ICMS/GO - Goiás recupera R$ 1 bilhão em impostos devidos 17/01/2023 - ICMS/RS - Desempenho da indústria automotiva gaúcha é tema do Diálogos Setoriais. 16/01/2023 - ICMS/SP - Governador Tarcísio de Freitas autoriza transferência de veículos mesmo com parcelas do IPVA a vencer 16/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 4 vence na segunda-feira, 16/1 16/01/2023 - ICMS/BA - EFD agora é somente perfil 16/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 vai até sexta-feira (20) para placas final 6 a 0. Confira a tabela! 13/01/2023 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 617 mil beneficiários recebem novo pagamento neste sábado (14/1) 13/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 3 vence na sexta-feira, 13/1 13/01/2023 - ICMS/SP - Primeira contemplada de 2023 com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista é da Capital 13/01/2023 - ICMS/AL - Sefaz explica como regularizar os débitos atrasados dos anos anteriores do IPVA 13/01/2023 - ICMS/PR - Facilidade: IPVA 2023 pode ser pago com o novo aplicativo da Receita Estadual 13/01/2023 - ICMS/PR - Fomento Paraná prorroga campanha de renegociação com condições especiais 13/01/2023 - ICMS/MT - Voltar Prêmios de R$ 100 mil são sorteados para moradores de Cuiabá e Lucas do Rio Verde 13/01/2023 - ICMS/GO - Divulgadas regras para pagamento do Fundeinfra 13/01/2023 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia realiza maior Refis da história da capital 12/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 2 vence na quinta-feira, 12/1 11/01/2023 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda disponibiliza boleto do IPVA 2023 no site do órgão 11/01/2023 - ICMS/SP - Desconto de 3% no IPVA 2023 para veículos com placa final 1 vence na quarta-feira, 11/1 11/01/2023 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná contempla 40 paranaenses com prêmios de R$ 10 mil 11/01/2023 - ICMS/GO - Isenção do IPVA de taxista deve ser renovada anualmente 10/01/2023 - ICMS/MT - Governo de MT vai sortear R$ 900 mil todo mês no Programa Nota MT 10/01/2023 - ICMS/SC - Comércio varejista de SC pode recolher o ICMS de dezembro em duas parcelas 10/01/2023 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23 milhões em créditos para mais de 8 milhões de consumidores 10/01/2023 - ICMS/ES - Mais de 1.500 empresas são excluídas do Simples Nacional no Espírito Santo 10/01/2023 - ICMS/PR - Empreendedores afetados pelas chuvas têm crédito da Fomento Paraná com condições especiais 10/01/2023 - ICMS/MT - Empresas do setor comercial têm até dia 20 de janeiro para aderir a benefício fiscal 10/01/2023 - ICMS/RJ - Guia de pagamento do IPVA 2023 estará disponível a partir desta terça-feira, dia 10 09/01/2023 - ICMS/PR - Moradora de Palmas é a primeira milionária de 2023 do Nota Paraná 09/01/2023 - ICMS/MS - Facilidade: pagamento por PIX é opção para todos os débitos estaduais 09/01/2023 - ICMS/MS - Confira calendário de feriados e pontos facultativos em 2023; apenas 1 dia é feriado estadual 09/01/2023 - ISS/Campo Grande - Últimos dias: contribuinte que pagar IPTU à vista garante até 20% de desconto 09/01/2023 - ICMS/MS - Detran alerta sobre prazos de renovação das CNHs em Mato Grosso do Sul 09/01/2023 - ICMS/MS - Para facilitar a vida do contribuinte Secretaria de Fazenda do MS recebe pagamentos via Pix 09/01/2023 - ISS/SP - Moradora de Guarulhos ganha a primeira Nota do Milhão de 2023 09/01/2023 - ICMS/GO - Pagamento parcelado do IPVA 2023 começa hoje para a placa final 1. Confira os demais vencimentos do mês 09/01/2023 - ICMS/MT - Desconto no IPVA foi creditado para mais de 21 mil motoristas em 2022 09/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Simples Nacional - Prazo de opção pelo regime 06/01/2023 - ICMS/ES - Compete-ES deve realizar atualização cadastral anual 06/01/2023 - ICMS/PR - Ano novo, sorte nova? Nota Paraná realiza primeiro sorteio de 2023 nesta segunda-feira 06/01/2023 - ICMS/MT - Micro e pequenas empresas têm até 31 de janeiro para aderir ao Simples Nacional 06/01/2023 - ICMS/GO - Decreto institui a Nota Fiscal Fatura de Serviços de Comunicação Eletrônica (NFCom) em Goiás 06/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados 05/01/2023 - ICMS/SC - Secretaria de Estado da Fazenda divulga calendário de IPVA para 2023 05/01/2023 - ICMS/RS - RS tem quase 100 mil documentos da antecipação do IPVA aguardando geração por alguma pendência 05/01/2023 - ICMS/RS - Proprietários de veículos têm desconto para pagamento antecipado do IPVA 2023 em janeiro 05/01/2023 - ICMS/PR - IPVA 2023: confira a quantidade de veículos tributáveis por município no Paraná 05/01/2023 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 5 milhões em ICMS devido no setor de Supermercados 05/01/2023 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2023 05/01/2023 - ICMS/RS - Retenção do IR de Pessoa Jurídica tem regra nova a partir de janeiro e deve incrementar o ingresso de receitas para o Estado 05/01/2023 - ISS/RJ - Vendedores autônomos já podem se credenciar para carnaval de rua de 2023 04/01/2023 - ICMS/BA - Saiba mais sobre a LEI Nº 14.525 de 21/12/2022 que dispensou parcialmente créditos tributários do ICMS relativo a multa da EFD 04/01/2023 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2023 está disponível para consulta no portal da Sefaz-SP e rede bancária 04/01/2023 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista 04/01/2023 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022 04/01/2023 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA 2023 será em maio para todos os veículos automotores 04/01/2023 - ICMS/MT - Nova regra do ICMS em Mato Grosso beneficia municípios com gestões competentes 04/01/2023 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso aprova medidas de incentivo à suinocultura 04/01/2023 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota 03/01/2023 - ICMS/RS - DetranRS começa a gerar documentos do licenciamento 2023 03/01/2023 - ICMS/SE - IPVA cota única - desconto de 10% 03/01/2023 - ICMS/MG - Fazenda disponibiliza guia de pagamento do IPVA e anuncia queda no valor da Taxa de Licenciamento. 03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei que obriga tradutor de Libras no atendimento de paciente surda 03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - Máscara permanece obrigatória em estabelecimentos e serviços de saúde em BH 03/01/2023 - ISS/Belo Horizonte - PBH sanciona lei sobre cordão que identifica pessoa com deficiência não visível 02/01/2023 - ICMS/RS - Governo mantém regime simplificado de apuração para bares e restaurantes 02/01/2023 - ICMS/PR - Primeira parcela do IPVA 2023 vence em janeiro; confira as opções de pagamento 02/01/2023 - ICMS/RS - Receita da Sorte de janeiro: 110 chances diárias de começar o ano com sorte 02/01/2023 - ICMS/CE - Contribuinte já pode emitir boleto do IPVA 2023 02/01/2023 - ICMS/CE - Sefaz lança Agenda tributária do 1° trimestre de 2023 02/01/2023 - ICMS/GO - ICMS 2023: Governo de Goiás mantém vencimento no dia 10 02/01/2023 - ICMS/GO - Fundeinfra tem alíquotas de 0,50% a 1,65% para produtos agropecuários 02/01/2023 - ICMS/BA - Início do ano é oportunidade para quitar IPVA com 20% de desconto 30/12/2022 - ICMS/MT - Adesão aos programas de recuperação de crédito é prorrogada para fevereiro de 2023 30/12/2022 - ICMS/MT - IPVA 2023 terá 15% de desconto e vencimento será em maio 30/12/2022 - ICMS/MT - Prazo para adesão aos programas de regularização de débitos termina nesta sexta-feira (30.12) 29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo reduz o preço das autorizações para atuar no comércio de rua da capital em 50% 29/12/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga calendário do IPTU 2023 29/12/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: 60 mil pessoas podem solicitar reingresso no programa 29/12/2022 - ICMS/GO - Dívida do Simples quitada em janeiro permite retorno ao programa 28/12/2022 - ICMS/SC - Santa Catarina prorroga arrecadação de ICMS em municípios afetados pelas chuvas 28/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro 28/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP deposita R$ 1,58 bilhão em repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas 28/12/2022 - ISS/MT - Decreto amplia prazo e contribuintes poderão negociar tributos até quinta-feira (29) no Mutirão de Conciliação Fiscal 2022 28/12/2022 - ICMS/RS - Amanhã (29/12) é o último dia para pagar o IPVA 2023 com descontos mais vantajosos 28/12/2022 - ICMS/GO - Alíquota única nacional de combustíveis vigora a partir de abril 27/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP estende prazo para pedidos de isenção do IPVA-PCD 2022 até 28 de fevereiro 27/12/2022 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda divulga valores venais para cálculo do IPVA 2023 27/12/2022 - ICMS/GO - Calendário do IPVA 2023 é divulgado sem aumento na alíquota 27/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia publica edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura para 2023 26/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana 26/12/2022 - ICMS/MT - Governo de Mato Grosso divulga feriados e pontos facultativos de 2023 26/12/2022 - ICMS/GO - Códigos do Fomentar, Produzir e Microproduzir mudam em janeiro 26/12/2022 - ICMS/PR - No Paraná, empresas que pagam ICMS podem incentivar a cultura por meio do Profice 26/12/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá publica decreto que estabelece datas comemorativas para 2023 26/12/2022 - ICMS/MT - Cortes e reduções de impostos beneficiaram toda a população mato-grossense 23/12/2022 - ICMS/TO - Prazo para converter cupons do Nota Palmense Premiada termina dia 31 de dezembro 23/12/2022 - ICMS/SP - Em segundo lote, Secretaria da Fazenda notifica mais 970 mil devedores do IPVA 2022 23/12/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP apresenta indicadores fiscais dos últimos 27 anos e balanço da última gestão 23/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz Ceará divulga valor da Ufirce para 2023 23/12/2022 - ICMS/GO - NOTA: Sorteio da Nota Fiscal Goiana é adiado para segunda-feira 23/12/2022 - 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ICMS/GO - Termina na segunda-feira prazo para quitar parcelas de negociação de dezembro 21/12/2022 - ICMS/SP - Governo mantém parcelamento em até 5 vezes para IPVA-2023 a proprietários de veículos paulistas 21/12/2022 - ICMS/PR - Identificação adequada do comércio de cação vira lei no Paraná 21/12/2022 - ICMS/PR - Governo envia à Assembleia proposta de prorrogação da isenção de IPVA para carros elétricos 21/12/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro 21/12/2022 - ICMS/CE - Autorregularização do Simples Nacional - ano de 2018 21/12/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás sorteia R$ 1,7 milhão em prêmios da Nota Fiscal Goiana 21/12/2022 - ICMS/CE - Sefaz, PGE e MPCE celebram convênio para facilitar consulta sobre dívida ativa das empresas 20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz orienta prefeituras sobre novos critérios para repasse do ICMS aos municípios 20/12/2022 - ICMS/SP - Comércio varejista poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal 20/12/2022 - ICMS/SP - Em terceira transferência de dezembro, Sefaz-SP repassa R$ 694,8 milhões às cidades paulistas 20/12/2022 - ICMS/AL - Contribuintes optantes do Simples Nacional devem regularizar pendências; entenda 20/12/2022 - ISS/TO - Último sorteio do ano contempla contribuintes com R$ 25 mil em prêmios 20/12/2022 - ICMS/ES - GNV é incluído no regime de substituição tributária no ES 20/12/2022 - ICMS/ES - Novas regras para impulsionar a silvicultura no Espírito Santo já estão valendo 20/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia informa aos contribuintes que Refis 2022 encerra-se nesta quinta-feira (22/12) 20/12/2022 - ICMS/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2023 20/12/2022 - ISS/RJ - Niterói sanciona lei que dispensa alvará para as atividades econômicas de baixo risco 20/12/2022 - ISS/MG - PBH prepara regulamentação dos transportes por aplicativo 20/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio Especial de Natal nesta quinta-feira (22) 20/12/2022 - ISS/GO - Prefeito Rogério Cruz decreta ponto facultativo nos dias 23 e 30 de dezembro de 2022 20/12/2022 - ICMS/MT - Isonomia e desburocratização promoveram reequilíbrio dos incentivos fiscais 19/12/2022 - ICMS/MT - Carga tributária será de 2% na importação de insumos agrícolas a partir de 2023 19/12/2022 - ICMS/GO - Economia prorroga obrigatoriedade de informação do código de benefício fiscal na nota 19/12/2022 - ICMS/TO - Procon Municipal de Palmas realiza pesquisa comparativa de preços de produtos da cesta básica 19/12/2022 - ICMS/SP - Fazenda libera R$ 400 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2022 19/12/2022 - Aviso - Indisponibilidade Portal e-CAC 19/12/2022 - ICMS/BA - Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023 19/12/2022 - Aviso - ROT - ST - Prorrogação do Prazo de Adesão 19/12/2022 - ICMS/CE - Acordo de conciliação do ICMS entre estados e Governo Federal é aprovado no STF 19/12/2022 - ICMS/GO - Coíndice vota índices definitivos de partilha do ICMS que vigora em 2023 16/12/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz participa de lançamento de voos diretos de Goiânia para o Nordeste, e afirma “que economia da capital ganha impulso com novo empreendimento” 16/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica por edital proprietários de 241 veículos apreendidos e não retirados há mais de 60 dias 16/12/2022 - ISS/GO - Pesquisa Procon Goiânia aponta diferença de até 328,97% em itens da Ceia de Natal 16/12/2022 - ISS/TO - Sorteio de R$ 25 mil em prêmios da Nota Palmense Premiada será neste sábado 16/12/2022 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga Índice de Participação dos Municípios para 2023 15/12/2022 - ICMS/MT - Sorteio do Nota MT contempla 1.003 consumidores mato-grossenses; confira o resultado 14/12/2022 - ICMS/PR - Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 14/12/2022 - ICMS/SP - Prêmio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista vai para consumidora da Capital 14/12/2022 - ICMS/SC - Parcelamento de débitos de ICMS em até 10 anos termina na próxima semana 13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza sorteio mensal de novembro nesta quinta-feira (15) 13/12/2022 - ICMS/MT - Sefaz divulga percentuais de isenção do ICMS da energia elétrica para hospitais filantrópicos 13/12/2022 - ICMS/RS - Começa nesta quarta-feira (14/12) pagamento antecipado do IPVA 2023 13/12/2022 - ICMS/TO - Governo do Tocantins pode realizar Refis a partir de janeiro de 2023 13/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023 13/12/2022 - ICMS/GO - Pagamento do IPVA de veículos placas final 9 e 0 encerra calendário de 2022 12/12/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia prorroga Refis até dia 22 de dezembro 12/12/2022 - ICMS/MT - Governo de MT mantém incentivos fiscais para setores produtivos em 2023 12/12/2022 - ISS/TO - Palmas Solar: Prazo para adesão ao desconto de 60% no IPTU termina dia 15 12/12/2022 - ICMS/SC - Governo do Estado apresenta concessão do Transporte Aquaviário 09/12/2022 - ICMS/SE - Aviso de Serviço Programado 09/12/2022 - ICMS/RS - Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por APP 08/12/2022 - ISS/MT - Semob notifica proprietários de veículos apreendidos e não retirados; leilão ocorrerá em janeiro 08/12/2022 - 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ICMS/GO - Programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia segue até dia 12 de dezembro 29/11/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Ouvidor fechada por um mês 29/11/2022 - ICMS/MT - Prazo de adesão aos programas de regularização de débitos do Estado vai até 30 de dezembro 28/11/2022 - ICMS/RJ - Auditores Fiscais da Sefaz-RJ vão começar a usar câmeras portáteis no trabalho em fiscalização 28/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda notifica 1,5 milhão de devedores do IPVA 2022 28/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte 28/11/2022 - ISS/TO - Copa do Mundo: Prefeitura de Palmas funcionará das 8 às 12 horas na segunda, 28 28/11/2022 - ICMS/TO - Contribuinte tem até dia 30 para usar Nota Premiada para ter desconto no IPTU 25/11/2022 - ICMS/RS - Prêmio principal do NFG de novembro vai para região norte 25/11/2022 - ICMS/RS - IPVA 2023 será apresentado à imprensa nesta sexta-feira 25/11/2022 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2023 começa em 14 de dezembro 24/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz realiza Plantão Fiscal em Cáceres nesta sexta-feira (25.11) 24/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP divulga os horários de funcionamento na primeira fase da Copa 24/11/2022 - ICMS/MG - Alerta aos revendedores: Distribuidoras de combustíveis têm Inscrição Estadual suspensa 24/11/2022 - ICMS/MT - Contas da Secretaria de Fazenda são aprovadas por unanimidade no TCE 24/11/2022 - ISS/MT - Expediente nos órgãos da administração municipal, nesta quinta-feira (24), será das 8h às 12h 24/11/2022 - ISS/TO - Prefeitura de Palmas terá horário especial em dias de jogos do Brasil na Copa 23/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Horário de Atendimento SEFAZ Copa do Mundo 2022 23/11/2022 - ICMS/RN - Pedidos de liberação do MEI para compras passam a ser feitos apenas pela UVT 23/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento 23/11/2022 - ISS/RJ - Câmara aprova incentivo para empresas de franquia 23/11/2022 - ICMS/RS - Desenvolve RS - Diálogos Setoriais foi lançado com a apresentação de dados do Varejo, Atacado e Indústria 23/11/2022 - ISS/ES - Taxistas de Vitória poderão trabalhar com camisa da seleção durante a Copa 23/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP transfere R$ 428 milhões aos municípios no terceiro repasse de ICMS de novembro 23/11/2022 - ICMS/GO - STI fará manutenção programada neste domingo, 27 23/11/2022 - ICMS/GO - Economia combate sonegação de ICMS em venda de veículos de luxo 23/11/2022 - ICMS/GO - Mais de 23 mil débitos negociados de ICMS, IPV e ITCD vencem sexta- feira, 25 23/11/2022 - ICMS/MT - Nota MT é tema de novo episódio de podcast; sorteios de dezembro somam R$ 800 mil 23/11/2022 - ISS/TO - Reunião com feirantes discute adequações sanitárias dos produtos de origem animal 23/11/2022 - ISS/MT - Semob disponibiliza WhatsApp e QR Code para negociação de débitos 22/11/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS: mais de 215 mil pessoas ainda não retiraram Cartão Cidadão 22/11/2022 - ICMS/SP - Governo de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia 22/11/2022 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 250 milhões no quarto repasse adicional do ICMS da Sefaz-SP 22/11/2022 - ISS/ES - Vitória terá interdição de vias e horário especial nos dias de jogos do Brasil 22/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento de contribuinte substituto e credenciamento para dispensa da antecipação. 22/11/2022 - ICMS/ES - Desativação WebService 21/11/2022 - ICMS/AL - Sefaz intensifica fiscalização nas operações efetuadas pelos contribuintes em combate à sonegação fiscal 21/11/2022 - ICMS/SE - Atenção para o prazo 21/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná contribui para o pagamento do IPVA 2023 de 115.154 veículos 21/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança nesta terça-feira, 22, o Programa DESENVOLVE RS 21/11/2022 - ICMS/BA - Placas de finais de 1 a 4 que não quitaram IPVA são notificadas 21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces 21/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza mutirão do ITD a partir da próxima segunda-feira, dia 21 21/11/2022 - ISS/GO - Em três dias, mais de três mil contribuintes aderem ao programa de renegociação de dívidas da Prefeitura de Goiânia 18/11/2022 - ICMS/PR - Operação apreende mercadorias sem notas fiscais regulares no Sul do Paraná 18/11/2022 - ISS/SP - Prefeitura prorroga por 180 dias isenção de taxas para bares e restaurantes do Projeto Ruas SP 18/11/2022 - ISS/SP - Pessoas com deficiência contam com vagas de emprego e ações de empreendedorismo em evento da Prefeitura neste sábado 18/11/2022 - ICMS/GO - Atenção! Como o contribuinte que tiver dificuldade em pagar o DARE deve proceder 18/11/2022 - ICMS/GO - Operação Laranja Mecânica fiscaliza sonegação fiscal em comércio de bebidas 18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia negocia cerca de R$ 112 milhões durante Semana Nacional da Conciliação 18/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia adere ao Sistema Nacional de Nota Fiscal Eletrônica para fortalecer controle fiscal e contábil da administração municipal 18/11/2022 - ICMS/RS - Consumidores já podem solicitar devolução da quarta rodada do Receita Certa 18/11/2022 - ICMS/SE - Aviso - Alteração de expediente na SEFAZ/SE 17/11/2022 - ICMS/PR - Fazenda prorroga até 2028 benefício do ICMS para operações de e-commerce 17/11/2022 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera segundo repasse de ICMS aos municípios de SP em novembro 17/11/2022 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ realiza segunda audiência pública sobre regulamentação para marketplaces 17/11/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 36 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista aos consumidores e instituições 17/11/2022 - ICMS/ES - Prazo para renovação de credenciamento 17/11/2022 - ICMS/CE - Sefaz lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária 17/11/2022 - ISS/GO - Romário Policarpo sanciona lei que altera símbolo de idoso em placas de trânsito de Goiânia, e mudança começa pelo Paço Municipal 17/11/2022 - ICMS/GO - Simples Nacional: prazo para pagamento de dívidas termina nesta sexta-feira 16/11/2022 - ICMS/PR - Contribuinte tem até domingo para destinar crédito do Nota Paraná ao pagamento de IPVA 16/11/2022 - ICMS/RS - Serviços de consulta disponíveis novamente 16/11/2022 - ICMS/AL - Encat reunirá representantes dos fiscos de todo Brasil no Centro de Convenções 16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção! Não perca a sua condição de empresa do Simples Nacional 16/11/2022 - ICMS/SE - Atenção aos prazos 14/11/2022 - ISS/MS - Contribuintes já podem aproveitar descontos do REFIS para quitar débitos com o município 14/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz fiscaliza armazéns suspeitos de envolvimento com esquema de sonegação 14/11/2022 - ISS/MT - Copa do Mundo: Decreto estabelece horários de funcionamento nos dias de jogos do Brasil 14/11/2022 - ISS/MT - Mutirão Fiscal segue até 30 de novembro com oportunidades de negociações de débitos tributários 14/11/2022 - ISS/MT - Somente serviços essenciais serão mantidos em razão do feriado de Proclamação da República 14/11/2022 - ICMS/GO - Romário Policarpo sanciona lei complementar ao Plano Diretor que trata da Transferência do Direito de Construir, e afirma que “norma facilita para quem empreende e para população” 14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia apreende oito veículos por poluição sonora, neste final de semana 14/11/2022 - ICMS/PR - CPF na nota? Número de paranaenses que aderiram ao programa cresce 13,2% em outubro 14/11/2022 - ICMS/GO - Prefeitura de Goiânia define regras para expediente em dias de jogos do Brasil na Copa Mundo 14/11/2022 - ISS/MT - IPTU Sustentável entra em vigência a partir de 2023 e descontos podem chegar até 25% 14/11/2022 - ICMS/MT - Contribuintes com débitos de ICMS anulados terão 60 dias para se regularizar 11/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta indisponíveis 11/11/2022 - ICMS/SP - Municípios com melhor desempenho na educação devem receber mais recursos de ICMS a partir de 2025 11/11/2022 - ICMS/RS - Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual 11/11/2022 - ICMS/BA - IPVA das placas de finais 9 e 0 vence em novembro 10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia promove Refis, até 12 de dezembro, e negocia débitos com desconto de até 99% 10/11/2022 - ICMS/PR - Empresária de Sarandi recebe prêmio de R$ 1 milhão do Nota Paraná 10/11/2022 - ICMS/PR - PCPR orienta como registrar Boletim de Ocorrência online por extravio ou perda de documentos 10/11/2022 - ICMS/PR - Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem 10/11/2022 - ICMS/MT - Voltar Cinco consumidores do interior do Estado são sorteados com R$ 10 mil no Nota MT 10/11/2022 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá adere ao Sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Padrão Nacional 10/11/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,5 milhões para 8,2 milhões de consumidores nesta quinta 10/11/2022 - ISS/GO - Prefeitura envia à Câmara atualização do Código Tributário do Município, que prevê retirada do aumento de 45%, e isenção do IPTU para 52 mil famílias 10/11/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual publica pontuação definitiva dos municípios no Programa de Integração Tributária do primeiro semestre de 2022 10/11/2022 - ICMS/RS - Entrega do Cartão Cidadão para novos beneficiários do Devolve ICMS se inicia nesta sexta (11) 10/11/2022 - ICMS/TO - Somente serviços de urgência e emergência funcionarão durante ponto facultativo e feriado da próxima semana 10/11/2022 - ICMS/TO - Prefeitura de Palmas decreta ponto facultativo no dia 14 de novembro 09/11/2022 - ICMS/MT - Sefaz vai cobrar ICMS de contribuintes envolvidos em esquema de sonegação 09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC 09/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta - Atualização 09/11/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de novembro sai para a Zona Leste 09/11/2022 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 296 milhões aos municípios paulistas 09/11/2022 - ICMS/ES - Ponto facultativo: veja como ficam os serviços da PMV no feriadão 09/11/2022 - ICMS/GO - IPVA de veículos de placa nal 6 vence nesta quarta, 9 08/11/2022 - ICMS/RS - Atenção - Opção ao ROT ST 2023 já disponível no e-CAC 08/11/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviços de consulta temporariamente fora do ar - Atualizado 08/11 08/11/2022 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná registra 24 cidades com ganhadores dos prêmios de R$ 10 mil 08/11/2022 - ISS/SC - Prefeitura abre inscrições para comércio ambulante durante o Natal de Joinville 08/11/2022 - ICMS/AL - Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes 07/11/2022 - ICMS/PR - Governo promove evento de conscientização tributária; 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engenheiro recebeu a notícia no aniversário 11/10/2022 - ICMS/RS - Feriado altera funcionamento de serviços públicos no RS nesta quarta (12) 10/10/2022 - ICMS/RS - Tudo Fácil Empresas chega a oito municípios do RS 10/10/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 23,7 milhões em créditos de ICMS nesta segunda-feira 07/10/2022 - ICMS/CE - Comunicado Desativação Integrador e Validador Fiscal 07/10/2022 - ISS/RJ - IPTU 2022: nona cota vence nesta sexta-feira 07/10/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia discute implantação de novo sistema de licenciamento e emissão de alvarás 06/10/2022 - ICMS/PR - Junta Comercial do Paraná participa do lançamento da Redesim em Maringá 05/10/2022 - ICMS/RS - Operação Varejo Legal faz visitas a contribuintes 05/10/2022 - ICMS/RS - Aberto programa de autorregularização de ICMS devido no setor de supermercados 05/10/2022 - ICMS/GO - Datas para pagar IPVA de veículos com placas 3, 4 e 5 04/10/2022 - ISS/MT - Esgoto doméstico produzido em Cuiabá vira adubo e será destinado de forma gratuita à agricultura familiar 04/10/2022 - ISS/MT - Stopa sanciona lei que regulamenta a instalação da tecnologia de internet 5G em Cuiabá 04/10/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD) 04/10/2022 - ISS/MG - DES - Entrega anual 04/10/2022 - ICMS/MG - Empresas têm 90 dias para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime Especial 03/10/2022 - ICMS/RS - Avisos - Exclusão da ST em 1/10 - adequação das operações 03/10/2022 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio Adere ao Sistema Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica 30/09/2022 - ISS - DES - Entrega anual 30/09/2022 - ICMS/RS - Consumidor da Região Metropolitana ganha prêmio especial de R$ 100 mil do Nota Fiscal Gaúcha 27/09/2022 - ISS/MG - Simples Nacional - Notificação de exclusão do Regime 27/09/2022 - ICMS/RS - Receita Certa: prêmios podem ser resgatados até 29 de outubro 26/09/2022 - ISS/GO - Prefeitura aplica 1,5 mil notificações educativas para desestimular descarte irregular de entulho e lixo em calçadas de Goiânia 23/09/2022 - ICMS/DF - Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e - Obter Informações 22/09/2022 - ICMS/RJ - Supermercados e Shoppings Devem ter Locais para Descartar Embalagens 21/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para crédito presumido de ICMS sobre etanol 15/09/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina nesta sexta-feira (16) 15/09/2022 - ISS/RJ - Decreto regulamenta a profissão de mototaxista 15/09/2022 - ICMS/RS - Governo preserva investimentos no projeto de lei orçamentária para 2023, mesmo com impacto no ICMS 13/09/2022 - ICMS/RS - Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade 13/09/2022 - ICMS/RS - Protocolos Eletrônicos normalizados 13/09/2022 - ICMS/SC - Empresas do Simples Nacional com dívidas perante a Receita Estadual devem regularizar sua situação 12/09/2022 - ICMS/RS - Aviso - 12/09/2022 - Atraso nos Protocolos Eletrônicos do dia 12/09/2022 12/09/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos ao preenchimento obrigatório do GTIN em Notas Fiscais a partir do dia 12 12/09/2022 - ICMS/SE - Aviso de Ativação da Regra de Validação para o GTIN 08/09/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual inicia Operação Varejo Legal com visita a mais de 750 contribuintes do setor 08/09/2022 - ICMS/SP - Nota do Milhão premia morador do Jardim Paulista 06/09/2022 - ICMS/PE - Protocolo Digital da Sefaz-PE conta com novo serviço 06/09/2022 - ISS/SP - Rodízio de veículos é suspenso no feriado da Independência do Brasil 06/09/2022 - ISS/Niterói - Prefeitura de Niterói prorroga prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad) 05/09/2022 - Inicia Autorização da NF3e na SEFAZ Mato Grosso do Sul 05/09/2022 - ISS/SP - Decreto altera horário de funcionamento das Feiras-livres de São Paulo 05/09/2022 - ICMS/RS - Unidades Federadas com Ambiente de Produção Liberado an SEFAZ Virtual RS 05/09/2022 - ICMS/PE - Atenção! No próximo dia 12 entrará em produção a validação do GTIN conforme a NT 2021.003 v1.10 05/09/2022 - ICMS/PE - Modernização do Fisco Estadual Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica NF3e 01/09/2022 - ICMS/SE - Adesão ao Termo de Acordo para Crédito Presumido de ICMS sobre Etanol 01/09/2022 - ISS/MG - PBH adere a convênio que simplifica tributos e emissão de nota fiscal 31/08/2022 - ICMS/SE - Instrução Normativa SEFAZ/SE 31/08/2022 - ISS/GO - Prazo para entrega de Declaração do Imposto Territorial Rural termina em 30 de setembro, alerta Secretaria de Finanças 31/08/2022 - ICMS/RS - RS elimina Substituição Tributária para mais quatro grupos de mercadorias 31/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual conclui Programa de Autorregularização sobre ITCD de doações declaradas à Receita Federal em 2017 29/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para a Declaração de Informação Cadastral do Imóvel (DeCad) termina nesta quarta-feira (31) 26/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB publica nova validação do GTIN 26/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Novo Formulário para solicitação de Devolução de ICMS 25/08/2022 - ISS/RJ - COMUNICADO 25/08/2022 - ICMS/MG - Validação código GTIN na NF-e24/08/22 22/08/2022 - ICMS/MA - Contribuintes com débitos de IPVA e ITCD podem aproveitar redução de multas e juros até 15/09 19/08/2022 - ISS/SP - Programa de Transformação Digital vai aproximar a gestão municipal e a população 17/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Atendimento suspenso na Delegacia de Canoas 17/08/2022 - ICMS/ES - Decreto garante isenção de IPTU a templos religiosos 16/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura vai propor ISS mínimo para call centers que abrirem curso de qualificação e que usarem mão de obra de Goiânia 16/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Serviço de autorização para substituição extemporânea de EFD normalizado 15/08/2022 - ICMS/MG - Nota Fiscal Fácil - NFF 12/08/2022 - ICMS/RS - Conselho de Boas Práticas Tributárias é implementado 11/08/2022 - ICMS/SE - Parcelamento Especial de ICMS 11/08/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe redução de até 66,7% no ISS pago por associado em sociedades profissionais 10/08/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual alerta setor varejista para obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 09/08/2022 - ICMS/PB - SEFAZ-PB libera emissão do boleto do IPVA para pagamento da placa com final 8 09/08/2022 - ISS/SP - Em agosto, prêmio da Nota do Milhão vai para morador do Sumaré 09/08/2022 - ICMS/RS - Parcela variável do programa de devolução de ICMS é paga 09/08/2022 - ICMS/RS - Avisos - Disponibilizado o folder "Varejo Legal" 09/08/2022 - ISS/GO - Goianiense que abrir MEI dentro de casa continuará livre de pagar IPTU mais caro, anuncia prefeitura 08/08/2022 - ICMS/RS - Processos para habilitação a financiamento em programa de fomento ao esporte estão disponíveis para acompanhamento online 08/08/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo 08/08/2022 - ICMS/RS - Contribuintes têm prazo para regularizar pendências de escrituração indevida de créditos 05/08/2022 - ISS/RJ - Prazo para contribuinte de IPTU de Niterói atualizar informações sobre o imóvel termina no fim deste mês 05/08/2022 - ISS/RJ - IPTU: sétima cota vence nesta sexta-feira. Pagamento pode ser realizado pelo aplicativo Carioca Digital 04/08/2022 - ICMS/RJ - Empresas de telefonia serão obrigadas a realizar cancelamentos por meio de aplicativos 02/08/2022 - ISS/RJ - Proteção de dados pessoais em foco 02/08/2022 - ISS/RJ - Lei do ISS está com inscrições abertas para empresas financiarem projetos culturais 01/08/2022 - ICMS/GO - Revisão do Código Tributário Municipal, que depende de aprovação da Câmara de Vereadores este ano, impede que IPTU tenha reajustes de até 45% mais inflação, em 2022 28/07/2022 - ISS/MT - Secretaria de Agricultura firma parceria para destinação correta dos resíduos sólidos gerados no Mercado do Porto 28/07/2022 - ISS/AL - COMUNICADO 28/07/2022 - ISS/ES - Vitória abre 5.250 vagas para vacinação no sábado (30) 28/07/2022 - ICMS/PR - Empresas podem consultar pendências tributárias pelo sistema da Receita Estadual 28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia apresenta proposta de revisão do Código Tributário Municipal para acabar com aumento de até 45% no IPTU, fomentar geração de emprego e renda 28/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia explica, em tópicos, proposta que aperfeiçoa Código Tributário Municipal (CTM), e acaba aumento de até 45% no IPTU 28/07/2022 - ICMS/PE - Parada Programada no sistema de autorização dos Documentos Fiscais 27/07/2022 - ICMS/RS - Motoristas que não pagaram o IPVA 2022 serão inscritos em dívida ativa 27/07/2022 - ICMS/SE - Informe aos contadores e contabilistas 27/07/2022 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha tem sorteio mensal na quinta-feira (28) 26/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Parada programada em 31/07 para manutenção do ambiente de autorização dos Documentos Fiscais eletrônicos 26/07/2022 - ICMS/PR - Adapar mantém busca ativa e alerta para necessidade de cadastramento de rebanhos 25/07/2022 - ICMS/PR - Cadastrados no Nota Paraná podem conferir emissão do documento pelo aplicativo e site. 25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura desburocratiza regras para a implantação de estandes de vendas imobiliárias 25/07/2022 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo publica diretrizes para o fortalecimento da proteção de dados pessoais na Administração Municipal 25/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: Contas de luz deverão ter informações claras e legíveis 20/07/2022 - ISS/RJ - Prefeitura de Niterói inicia vacinação contra a Covid-19 para crianças de 3 e 4 anos nesta quinta-feira (21) 19/07/2022 - ICMS/RS - Estado aprova novos projetos de investimento com apoio do Fundopem 18/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia expede portaria para abertura de processos sobre licenciamento de obras, durante transição entre atual e novo Plano Diretor da capital 18/07/2022 - ICMS/PR - Produtor rural pode gerar nota eletrônica pelo aplicativo Nota Fiscal Fácil 18/07/2022 - ICMS/RJ - Agora é Lei: lojas físicas das operadoras de celular deverão oferecer os mesmos serviços do atendimento telefônico 18/07/2022 - ICMS/SP - INFORMATIVO SFP 18/07/2022 - ICMS/RS - Cartão do Devolve ICMS teve valores creditados nesta sexta-feira (15) 15/07/2022 - ICMS/RS - ATENÇÃO: Exclusão de produtos da ST válida desde 1° julho - adequação das operações 15/07/2022 - ICMS/RS - Regularizada a emissão de Nota Fiscal Eletrônica Avulsa (NFA-e) 15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito sanciona lei que institui o IPTU Sustentável e destaca iniciativas inovadoras implementadas em Cuiabá 15/07/2022 - ISS/MT - Prefeito Emanuel Pinheiro apresenta casa sustentável com tecnologias inovadoras e que podem garantir até 25% no IPTU a partir de 2023 15/07/2022 - ICMS/RS - Programa de devolução do ICMS terá nova parcela paga na sexta-feira (15) 15/07/2022 - ICMS/PR - Portaria estende área para pescadores profissionais de Porto Ubá 14/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT premia mil consumidores no sorteio mensal de junho; confira o resultado 14/07/2022 - ICMS/PR - Empresas paranaenses podem participar do Programa de Exportação da Apex-Brasil 13/07/2022 - ISS/GO - Procon Goiânia divulga pesquisa de preço de locação de veículos 13/07/2022 - ISS/GO - Rogério Cruz entrega 1,2 mil cartões do Renda Família + Mulher e diz “que desafio agora é ajudar famílias a manter independência financeira” 13/07/2022 - ICMS/MT - Procon Estadual fiscaliza preço dos combustíveis em postos de Cuiabá e Várzea Grande 13/07/2022 - ICMS/SE - Atenção Contadores 13/07/2022 - ISS/MT - Sugestão de Pauta: Prefeito Emanuel Pinheiro realiza lançamento do IPTU Sustentável nesta quinta-feira (14) 13/07/2022 - ISS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital 12/07/2022 - ICMS/MT - Nota MT realiza mais um sorteio nesta quinta-feira (14) 12/07/2022 - ICMS/PR - Com fim da atualização online, Adapar inicia busca ativa para cadastramento de rebanhos 12/07/2022 - ICMS/RS - Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional prejudicados pela pandemia está disponível 12/07/2022 - ICMS/SP - TCE questiona Governo de SP sobre suspensão de reajuste em pedágios 12/07/2022 - ICMS/RS - Procon RS lança nova plataforma virtual de resolução de conflitos 11/07/2022 - ICMS/MS - Semana deve começar com boa notícia: efeito queda do ICMS nos combustíveis 11/07/2022 - ICMS/MS - Efeito da queda do ICMS na gasolina e etanol deve chegar aos consumidores a partir desta semana 11/07/2022 - ICMS/MS - Atenção: julho vence o licenciamento de veículos com placas 5 e 6 11/07/2022 - ICMS/DF - Operação recupera R$ 492 milhões em créditos tributários sonegados 11/07/2022 - ICMS/RS - Portal do Fornecedor do RS é lançado para aumentar segurança e interação nas licitações do Estado 08/07/2022 - ICMS/MA - NFC-e terá parada programada neste domingo (10/07), às 7h 08/07/2022 - ISS/SP - Nota do Milhão de julho sai para o Campo Belo 08/07/2022 - ICMS/ES - Aviso SEFAZ 08/07/2022 - ICMS/RJ - Solicitação da renovação da isenção do IPTU passa a ser simplificada e digital 08/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes do agronegócio podem regularizar pendências de ICMS devido até 31 de agosto 07/07/2022 - ICMS/RS - Receita da Sorte de julho tem mais prêmios diários e chances de ganhar 06/07/2022 - ICMS/SE - A SEFAZ/SE INFORMA 06/07/2022 - ICMS/RJ - LEI N° 9.428/21 - Suspensão da Substituição Tributária 05/07/2022 - ICMS/PR - Prazo para adesão ao Refis 2022 termina em agosto 05/07/2022 - ICMS/MT - Códigos de receitas para arrecadação do ICMS foram atualizados 05/07/2022 - ICMS/MA - Maranhão reduz ICMS sobre combustíveis e espera que postos reduzam preços nas bombas 05/07/2022 - ICMS/MT - Sefaz emite nota informativa sobre redução do ICMS em Mato Grosso 04/07/2022 - ICMS/GO - Atendimento da Receita 04/07/2022 - ISS/GO - Atendimento presencial nos departamentos de IPTU, ITBI e ISS da Prefeitura de Goiânia passa a ser realizado por meio de agendamento 04/07/2022 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia propõe atualização do valor mínimo para cobranças judiciais de débitos com o município 04/07/2022 - ICMS/RS - Atenção: a data de bloqueio de acesso ao Portal e-CAC por pendências no DTE foi prorrogada para o dia 25/07/2022 04/07/2022 - ICMS/RN - Lista de serviços 01/07/2022 - ICMS/RS - Mudanças na publicação de notícias no período eleitoral 01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem cadastrar contatos obrigatórios no Domicílio Tributário Eletrônico da Receita Estadual até 1º de julho 01/07/2022 - ICMS/RS - Contribuintes devem estar atentos a alterações decorrentes da exclusão da Substituição Tributária a partir de 1° de julho 01/07/2022 - ICMS/SE - AVISO 01/07/2022 - ICMS/PR - 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ICMS/SP - Quinta e última parcela do IPVA 2022 vence nesta quinta-feira (23) para veículos com placa final 8 24/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz realiza live para explicar como preencher o Registro da EFD que subsidia o cálculo do Índice de Participação dos Municípios Alagoanos 24/06/2022 - ICMS/PE - NFE - Desativação dos protocolos de segurança obsoletos 23/06/2022 - ICMS/GO - Estado tem superávit de R$ 2,39 bilhões no primeiro quadrimestre de 2022 23/06/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 7 e 8 têm desconto de 10% no IPVA 22/06/2022 - Ministro André Mendonça define que alíquotas de ICMS dos combustíveis devem ser uniformes em todo o país a partir de 1° de julho 22/06/2022 - ICMS/GO - Operação Rodoviária apreende documentos e máquinas de cartão de crédito no terminal de Goiânia 22/06/2022 - ICMS/SP - No terceiro repasse de ICMS de junho, prefeituras paulistas recebem R$ 534 milhões 22/06/2022 - ICMS/AL - Sefaz divulga nova sistemática para subsidiar o Índice de Participação dos Municípios 22/06/2022 - 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R$ 3,4 bilhões já foram recolhidos 10/05/2022 - ICMS/PR - Indústria do Paraná teve o maior crescimento da Região Sul em março, aponta IBGE 10/05/2022 - ICMS/PR - Volume de vendas no comércio paranaense cresce 1,2% em março 10/05/2022 - ICMS/SC - Governo de SC de sanciona lei que reduz ICMS do leite e de alimentos 10/05/2022 - ICMS/PR - Portos do Paraná registram aumento de 2,4% de movimentação no quadrimestre 10/05/2022 - ICMS/RS - Receita Estadual lança novo ambiente eletrônico para comunicação com os contribuintes 10/05/2022 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta 10/05/2022 - ICMS/SE - Nota Informativa SEFAZ/SE 10/05/2022 - ICMS/BA - Confira as datas de vencimento do IPVA neste mês de maio 10/05/2022 - ICMS/RS - 09/05/2022 - Problema na Geração de GA via aplicativo GIA 09/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná sorteia R$ 5 milhões em prêmios nesta terça-feira, a partir das 9h30 09/05/2022 - ICMS/MG - Governo de Minas concede Tratamento Tributário Setorial para cervejarias de micro, pequeno e médio portes 09/05/2022 - ISS/RJ - Agora é lei: Alvará de funcionamento de academias será suspenso caso profissionais atuem sem registro 09/05/2022 - ICMS/GO - Parcelamento do IPVA: Vence hoje boleto da placa final 5 06/05/2022 - ICMS/PR - Receita Estadual fiscaliza mercadorias sem nota ou com nota fiscal irregular em Guarapuava e região 06/05/2022 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias 06/05/2022 - ICMS/MT - Parceria entre Sefaz e Polícia Militar fomenta difusão do risco fiscal em MT 05/05/2022 - ICMS/RS - Preço de Referência NF-e do Tesouro do Estado é destaque em evento de inovação do BID 05/05/2022 - ICMS/RS - Apresentação de soluções do Desafio Datathon abre trabalhos na Casa do Governo no South Summit Brasil 04/05/2022 - ICMS/RS - 04/05/2022 - Impossibilidade de atendimento presencial em Porto Alegre 04/05/2022 - ICMS/PR - Estado transferiu R$ 4,67 bilhões aos municípios no primeiro quadrimestre de 2022 04/05/2022 - ICMS/BA - Emissão do CRLV requer pagamento do IPVA, do licenciamento e de multas 03/05/2022 - ICMS/PR - Prefeituras devem aderir a convênio para acessar dados fiscais no Portal dos Municípios 03/05/2022 - ICMS/GO - Governo de Goiás concede 90 dias extras para quitação de parcelamentos em atraso 03/05/2022 - ICMS/RS - Cinco equipes são selecionadas para desafio usando dados do Menor Preço 03/05/2022 - ICMS/MG - AVISO 02/05/2022 - ICMS/PR - Nota Paraná libera 40,2 milhões de bilhetes eletrônicos para o sorteio de maio 02/05/2022 - ICMS/RS - Arrecadação do IPVA 2022 e Inadimplência do IPVA 2021 - por município (02/05) 02/05/2022 - ICMS/RS - 02/05/2022 - Instabilidade no acesso aos serviços da Sefaz 02/05/2022 - ICMS/SP - Prêmios da Nota Fiscal Paulista são entregues aos ganhadores de abril 02/05/2022 - ICMS/RS - Semana do Dia das Mães tem prêmios especiais de R$ 3 mil no Receita da Sorte 29/04/2022 - ICMS/RS - IPVA 2022: veículos com placas de final 9 e 0 devem pagar o tributo até esta sexta-feira (29/04) 29/04/2022 - ICMS/PR - Retoma Paraná regulariza R$ 1,2 bilhão em dívidas tributárias de empresas 28/04/2022 - ISS - Secretaria de Finanças da Prefeitura de Goiânia disponibiliza canais de comunicação para agilizar atendimento à população 28/04/2022 - ICMS/GO - Hoje teve sorteio! 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ICMS/SP - Governo de São Paulo lança programa de incentivo aos veículos sustentáveis 31/03/2022 - ICMS/SP - Mais de 47 mil contribuintes têm inscrição estadual suspensa por inatividade presumida 31/03/2022 - ICMS/MA - SEFAZ prorroga para 31/03 prazo para entrega da DIEF e EFD de fevereiro/2022. 30/03/2022 - ICMS/MS - Inscrições para CNH MS Social começam nesta quarta-feira 30/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação de que o Governo vai aumentar impostos da cesta básica 30/03/2022 - ICMS/MS - Estar inscritos no CadÚnico é requisito para se beneficiar com a CNH MS Social 30/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívida ativa com a PGE pelo aplicativo MT Cidadão 30/03/2022 - ICMS/MG - Taxa de Licenciamento de Veículo vence nesta quinta-feira (31/3) 30/03/2022 - ICMS/PB - Prazo de pagamento do IPVA da placa com final 3 com desconto de 10% termina nesta quinta-feira (31) 30/03/2022 - ISS/MT - Prefeito revoga obrigatoriedade do uso de máscaras nas escolas 30/03/2022 - ISS/ES - Prefeitura entrega guias do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) 29/03/2022 - ICMS/SC - É falsa a informação que o Estado retirou a isenção de ICMS para PCDs 29/03/2022 - ISS/MT - Contribuintes têm até 7 de abril para quitação de débitos antigos do IPTU 29/03/2022 - ICMS/SE - Sergipe adota mudanças no ICMS do combustível 29/03/2022 - ICMS/ES - Sesport realiza reuniões sobre a Lei de Incentivo ao Esporte Capixaba 29/03/2022 - ICMS/RS - 300 mil famílias gaúchas já estão com o Cartão Cidadão em mãos 29/03/2022 - ICMS/RS - Serra Gaúcha tem mais de 7 mil Cartões Cidadão aguardando para serem retirados 29/03/2022 - ICMS/RS - Sorteio mensal de março do Nota Fiscal Gaúcha ocorre nesta quinta-feira (31/03) 29/03/2022 - ICMS/BA - Veículos com placas de finais 1 e 2 têm desconto de 10% no IPVA 29/03/2022 - ICMS/MT - Governo de MT isenta IPVA de motoristas de aplicativo que usam GNV; saiba como solicitar 28/03/2022 - ICMS/BA - Bahia prorroga ICMS reduzido para combustíveis 28/03/2022 - ICMS/SP - Em sessão temática, TIT mantém autuações relativas a compras na Zona Franca de Manaus 28/03/2022 - 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ICMS/PB - Após alta da Petrobrás, preços médios dos combustíveis da Paraíba permanecem os menores do NE, revela nova pesquisa ANP 21/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP realiza 2ª rodada de autorização para transferência de crédito acumulado do ProAtivo 21/03/2022 - ICMS/AL - Consulta pública da Minuta de Decreto de regulamentação do Benefício Especial se encerra dia 15 de abril 21/03/2022 - ICMS/PR - Pagamento da terceira parcela do IPVA das placas 5 e 6 termina nesta segunda-feira 21/03/2022 - ICMS/GO - Agenfa de Davinópolis ficará fechada até 19 de maio 21/03/2022 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios do interior 21/03/2022 - ISS/MT - Prefeitura divulga calendário de sorteios da Nota Cuiabana Premiada 2022 18/03/2022 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera R$ 30 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em março 18/03/2022 - ICMS/SP - Segunda parcela do IPVA 2022 vence nesta sexta-feira (18) para veículos com placa final 7 18/03/2022 - ICMS/MG - Escala de vencimentos do IPVA 2022 começa na segunda-feira, dia 21 18/03/2022 - 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ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: liberação de crédito incentiva micros e pequenos empreendedores da Capital 04/02/2022 - ICMS/RS - Mais de 33 mil famílias porto-alegrenses já estão com o Cartão Cidadão em mãos 04/02/2022 - ICMS/RS - Primeira Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica é emitida no Rio Grande do Sul 04/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022 04/02/2022 - ISS/GO - Prefeitura abre consulta pública sobre nova forma de faturamento pela Saneago 04/02/2022 - ICMS/SP - Governo de SP suspende pagamento de IPVA-PCD 2022 para quem já possuía isenção em 2020 ou 2021 03/02/2022 - ICMS/MT - Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão 03/02/2022 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2022 03/02/2022 - ICMS/RS - Aviso de Atenção: Certidão de Situação Fiscal 03/02/2022 - ICMS/MS - Anistia de IPVA e licenciamento para motos não tem prazo determinado e continua valendo 03/02/2022 - ICMS/MS - Prazo para renovação de CNH vencida volta ao normal 02/02/2022 - ICMS/PI - Prazo de adesão ao Refis de IPVA vai até 28 de fevereiro 03/02/2022 - ICMS/MS - Governo entrega à Assembleia Legislativa projeto que prorroga Refis de Imasul e Iagro 01/02/2022 - ICMS/PI - Sefaz-PI publica versão 1.3 das Regras de Pós-validação da EFD 03/02/2022 - ISS/GO - Em Nota Técnica, Sefin esclarece que ajustes no lançamento do IPTU serão realizados de forma automática 03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia será a capital mais rápida para se abrir uma empresa no Brasil 03/02/2022 - ISS/GO - Goiânia adota novas medidas de enfrentamento à Covid-19 02/02/2022 - ICMS/GO - Nota Fiscal Eletrônica de Energia Elétrica chega ao consumidor 02/02/2022 - ICMS/MT - Governo isenta ICMS de operações e produtos na área da saúde e de energia elétrica 02/02/2022 - ICMS/SC - Fazenda inicia desenvolvimento de serviços do Dispositivo Autorizador Fiscal 02/02/2022 - ICMS/SC - Primeira nota fiscal eletrônica de energia elétrica é emitida em Santa Catarina 02/02/2022 - 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ICMS/MS - Refis é oportunidade para regularização de débitos com a Agência de Regulação 23/12/2021 - ICMS/MS - Revoga-MS: Governador assina decretos da terceira fase 23/12/2021 - ICMS/PB - SEFAZ-PB lança ferramenta ágil e transparente de Certificado de Regularidade Fiscal para construtores 23/12/2021 - ICMS/DF - Divulgado calendário de vencimentos do IPTU 2022 23/12/2021 - ICMS/MG - Evento Prestação de Serviço em Desacordo 23/12/2021 - ICMS/GO - Nota Goiana realiza o último sorteio de 2021 23/12/2021 - ICMS/ES - Motorista que pagar IPVA em cota única vai ter 15% de desconto 22/12/2021 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que autoriza parcelamentos para regularizar situação de empresas 22/12/2021 - ICMS/GO - Governo divulga calendário do IPVA sem aumento de alíquota para 2022 22/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP triplica o desconto no IPVA-2022 e oferece parcelamento em 5 vezes 22/12/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual disponibiliza serviço para consulta de pendências ao Simples Nacional 22/12/2021 - ICMS/CE - Divulgado valor da Ufirce para 2022 21/12/2021 - ICMS/MT - Aplicações Fazendárias estão indisponíveis 21/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual orienta contribuintes sobre divergências no cálculo do Ajuste ST 21/12/2021 - ICMS/ES - Criada obrigatoriedade de cadastro do Código GTIN 20/12/2021 - ICMS/MS - A partir desta segunda-feira, taxas do Detran-MS têm novos valores 20/12/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita 20/12/2021 - ICMS/AL - Secretaria da Fazenda de Alagoas divulga calendário para pagamento do IPVA 2022 17/12/2021 - ICMS/MT - "O Governo ter reduzido imposto representa mais dinheiro no bolso da população e do empresário", afirma presidente do Sicoob Credisul 17/12/2021 - ICMS/MT - Cadastrados no Nota MT terão desconto no IPVA a partir de 2022 17/12/2021 - ISS/SP - Prefeitura isenta, no próximo ano, bares e restaurantes da cobrança de TPU para mesas e cadeiras nas calçadas 17/12/2021 - ICMS/ SP - Secretaria da Fazenda liberou mais de R$ 307 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista em 2021 17/12/2021 - ICMS/SC - Secretários da Fazenda discutem votação do diferencial de ICMS com Arthur Lira 16/12/2021 - ICMS/MT - Nota MT distribui R$ 250 mil em prêmios para consumidores de quatro municípios 16/12/2021 - ICMS/SP - Poupatempo fecha nas vésperas e nos dias de Natal e Ano Novo 16/12/2021 - ICMS/SP - Consumidor da Capital é contemplado com R$ 2 milhões no sorteio especial da Nota Fiscal Paulista 16/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP envia à Alesp projeto de parcelamento do IPVA em até 5 vezes 15/12/2021 - ICMS/PI - Sefaz publica novos documentos com regras de Pós-validação da EFD e OIE EFD 16/12/2021 - ICMS/SC - Carlos Moisés apresenta Plano 1000, com R$ 7,3 bilhões para 295 municípios 15/12/2021 - ICMS/PR - COMUNICADO! Manutenção do sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 15/12/2021 - Comsefaz tem audiência nesta quarta-feira com presidente da Câmara, Arthur Lira 14/12/2021 - ICMS/MT - Nova regra de tributação para importação de insumos agrícolas entra em vigor em 2022 14/12/2021 - STF decide que o imposto incidente sobre licenciamento de software personalizado é o ISS 14/12/2021 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA 2022 com descontos e prazos maiores começa na quarta, dia 15 13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz alíquota do ICMS do Gás GLP para o menor percentual do Brasil 13/12/2021 - ICMS/MT - Sorteio especial de Natal da Nota MT distribuirá cinco prêmios de R$ 50 mil 13/12/2021 - ICMS/MT - Governo de MT reduz carga tributária do Estado em mais de R$ 1,2 bilhão e diminui ICMS sobre o diesel 13/12/2021 - ICMS/GO - Um marco na desburocratização: Economia adere integralmente à Redesim 13/12/2021 - ICMS/CE - Declaração para os contribuintes detentores de Regime Especial de Tributação (RET) 13/12/2021 - ISS/MT - Mutirão Fiscal chega a 21 mil acordos concretizados e mais de R$ 83 milhões negociados 13/12/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter descontos de até 52% no ICMS a partir de janeiro em Mato Grosso 10/12/2021 - ICMS/BA - Bahia zera ICMS de absorventes adquiridos por órgãos públicos 10/12/2021 - ICMS/MS - Programa Nota Premiada define calendário anual de sorteios para 2022 10/12/2021 - ICMS/ GO - Secretaria da Economia oferta serviços a contribuintes durante 2° Mutirão Iris Rezende Governo de GO 10/12/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda divulga IPM para 2022 09/12/2021 - ICMS/BA - Balcão Virtual da Sefaz-Ba amplia horário de atendimento ao contribuinte 09/12/2021 - ICMS/RS - Atenção: Termo de Adesão ao ROT ST Combustíveis 09/12/2021 - ICMS/SP - Governo de SP amplia benefício para pessoas com deficiência 09/12/2021 - ICMS/GO - Central de Tratamento NF será dedetizada nesta sexta-feira 09/12/2021 - ICMS/GO - Confaz aprova benefício para de ciente físico 09/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NFe - Migração para SVRS 08/12/2021 - ICMS/SP - Inatividade presumida resulta em mais de mil contribuintes com inscrição estadual cassada 07/12/2021 - ISS/SP - Morador da Zona Leste é o ganhador do prêmio especial da Nota do Milhão 08/12/2021 - ICMS/SP - Nota do Milhão: Prêmio especial de R$ 2 milhões vai para morador da Zona Leste 07/12/2021 - ICMS/SP - Onze postos do Poupatempo fecham nesta quarta-feira (8) em feriado municipal 08/12/2021 - ICMS/RS - Privatizações e ICMS em alta levam a superávit de R$ 4,5 bilhões até o 5° bimestre, recorde histórico no Estado 08/12/2021 - ICMS/MT - Lei que reduz ICMS passa a valer em janeiro; maior corte de impostos do País 08/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra 11ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 6 milhões aos cofres públicos 08/12/2021 - ICMS/AL - Sefaz convoca Microempreendedores Individuais para regularização cadastral 08/12/2021 - ISS/GO - Simulador para cálculo do IPTU está disponível à população 08/12/2021 - ISS/GO - Fiscalização apreende veículos de transporte clandestino 08/12/2021 - ICMS/DF - Nota Legal dará crédito em dobro durante compras de natal 08/12/2021 - ICMS/DF - Refis 2021 é enviado para a Câmara Legislativa 08/12/2021 - ICMS/PI - Repartições públicas estaduais não funcionarão em Teresina nesta quarta, dia 8 08/12/2021 - ICMS/MA - Órgãos do Governo do Estado, em São Luís, não terão expediente no dia 8 de dezembro 07/12/2021 - ICMS/PI - IPVA tem desconto de 15% na cota única para pagamento em janeiro 06/12/2021 - ICMS/CE - Comunicado NF-e (Modelo 55) - Migração da SEFAZ-CE para SVRS 06/12/2021 - ICMS/MT - Governador sanciona lei do maior pacote de redução de impostos nesta terça-feira (07) 06/12/2021 - ICMS/SP - Consumidores já podem conferir os bilhetes que irão concorrer ao sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista 03/12/2021 - ICMS/MT - Sefaz promove seminário sobre imposto de herança e doação 03/12/2021 - ICMS/ES - Junta Comercial moderniza site e facilita vida do empreendedor capixaba 03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024 03/12/2021 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos estão isentos de ICMS da energia elétrica até 2024 03/12/2021 - ISS/MT - Pra Frente Cuiabá: Prefeitura convida para o lançamento do programa de importação e exportação da capital 03/12/2021 - ICMS/GO - Secretaria da Economia cria força-tarefa para agilizar atendimento do ITCD 02/12/2021 - ISS/MT - Contribuintes com débitos fiscais ativos têm até o dia 21 para negociações com descontos de até 95% 02/12/2021 - ICMS/MG - Receita Estadual fecha o cerco a empresas que deixam de recolher ICMS sobre o frete 02/12/2021 - ICMS/CE - Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e ITCD começa nesta quarta-feira (1°) 02/12/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado lança programa Nota Premiada Capixaba 01/12/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra Operação Hermes para verificar fraude em operações que movimentaram cerca de R$ 100 milhões 01/12/2021 - ICMS/PR - Quase 147 mil proprietários de veículos vão usar créditos do Nota Paraná para pagar o IPVA 01/12/2021 - ICMS/GO - DRF de Rio Verde flagra transporte irregular de bovinos 30/11/2021 - ICMS/SC - Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC 30/11/2021 - ICMS/RS - O seminário de apresentação do Nota Fiscal Gaúcha (NFG) promovido pela Receita Estadual se aproxima. Na “Live NFG: ainda mais benefícios para toda a sociedade”, que acontecerá na tarde do dia 10 de dezem 30/11/2021 - ICMS/PR - Estado abre inscrições para residência técnica em gestão de ambientes de Inovação 30/11/2021 - ICMS/RS - Operação Pactum: Receita Estadual participa de operação de combate a práticas abusivas na venda de combustíveis 30/11/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA termina hoje (30) 29/11/2021 - ICMS/MT - Governo dará desconto no IPVA para participantes do Programa Nota MT 29/11/2021 - ICMS/PR - Estado propõe novo Refis para regularizar situação de empresas com descontos de até 80% 29/11/2021 - ICMS/PR - Prazo de transferência de crédito do Nota Paraná para pagar IPVA termina nesta terça-feira 29/11/2021 - ICMS/PE - Parada programada no ambiente de autorização da NF-E em 05/12/2021 29/11/2021 - ISS/MT - Prefeitura de Cuiabá prorroga inscrições do "Decore Cuiabá"; ganhadores terão isenção do IPTU para os imóveis vencedores 29/11/2021 - ICMS/ES - Governo do Estado divulga datas para pagamento do IPVA 2022 26/11/2021 - 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ICMS/MT - Sefaz intensifica ações de combate à sonegação fiscal no Estado 17/11/2021 - ICMS/RS - NFG ainda tem 84 prêmios mensais para resgate até final de novembro 17/11/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual amplia integração com a Redesim para facilitar a vida das empresas 17/11/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP libera mais de R$ 32 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 17/11/2021 - ICMS/RS - Cartões Devolve ICMS têm novo local de entrega em Canguçu 17/11/2021 - ICMS/AL - Atendente virtual da Sefaz Alagoas deixa de atender o público pelo Whatsapp 16/11/2021 - ICMS/MT - Sorteio mensal do Programa Nota MT distribui R$ 550 mil para 1.003 contribuintes 16/11/2021 - ISS/GO - Boletos das negociações feitas na Semana Nacional da Conciliação vencem nesta terça, 16 16/11/2021 - ICMS/ GO - Sorgo, milho, feijão carioquinha e gados bovino e bubalino têm nova pauta fiscal 16/11/2021 - ICMS/GO - Economia institui Carta de Correção na internet 12/11/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais da Fazenda participam Congresso E-Commerce Brasil 12/11/2021 - 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ICMS/BA - Sefaz-Ba lança Balcão Virtual de atendimento ao contribuinte 26/10/2021 - ICMS/PR - Primeiro dia da II Semana de Conscientização Tributária conta com palestras e debates sobre Reforma 25/10/2021 - ICMS/PR - Pagamentos do IPVA poderão ser realizados com cartão de crédito 25/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina 25/10/2021 - ISS/MT - Prefeito decreta ponto facultativo na administração pública no dia 1° de novembro 25/10/2021 - ICMS/SP - Sefaz-SP e Prefeitura de SP apresentam live sobre ciência comportamental na gestão tributária 22/10/2021 - ICMS/MT - Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS 22/10/2021 - ICMS/MT - Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do País 22/10/2021 - ICMS/RS - Decreto que institui o Devolve ICMS é publicado 22/10/2021 - ICMS/ES - Quase duas mil empresas capixabas podem perder benefícios do Simples Nacional 22/10/2021 - ICMS/RS - Governadores debatem proposta de mudança do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis com presidente do Senado 21/10/2021 - ICMS/PR - Fazenda disciplina procedimentos de pagamentos de bens imóveis para extinção de débitos tributários 21/10/2021 - ISS/SP - Prefeitura lança aplicativo de smartphone para auxiliar MEIs 21/10/2021 - ICMS/PR - Estado regulamenta programa que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial 21/10/2021 - ICMS/MS - Com apoio do Governo, setor de bares e restaurantes aumenta as contratações e retoma movimento 21/10/2021 - ICMS/RS - Simplificação tributária é destacada em evento da classe contábil 21/10/2021 - ICMS/SC - Prefis para ICMS é prorrogado em Santa Catarina 21/10/2021 - ICMS/SC - DCIF realiza treinamento sobre evidenciação contábil dos bens móveis 20/10/2021 - ICMS/MT - Batalhão Fazendário tem efetivo aumentado e passa a operar 24 horas nos postos fiscais 20/10/2021 - ISS/SP - Regularização de imóveis na Cidade de São Paulo é prorrogada para março de 2022 19/10/2021 - ICMS/PR - Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná 18/10/2021 - ISS/MT - Controladoria Geral do Município inicia processo de implementação de decreto que trata sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) 18/10/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga preços médios para basear cálculo do ICMS dos combustíveis na segunda quinzena de outubro 18/10/2021 - ICMS/RS - Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS 18/10/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita 18/10/2021 - ICMS/GO - Credores têm até sexta para aderir à negociação de dívidas de 2016 a 2018 com Estado 18/10/2021 - ICMS/MT - Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado 18/10/2021 - ISS/MT - Decreto n° 8.684 mantém medidas contra a Covid-19 até o dia 25 de outubro 18/10/2021 - ICMS/MT - Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ICMS 18/10/2021 - ICMS/AL - Proprietários de veículos têm até o dia 29 de novembro para quitar débitos do IPVA 18/10/2021 - ICMS/AL - Contribuintes que possuem GTIN devem realizar o cadastro de produtos em atendimento ao Ajuste SINIEF 07/05 18/10/2021 - ICMS/GO - CAT aprova súmula sobre crédito de ICMS para empresa de telefonia 15/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10) 15/10/2021 - ICMS/PB - Prazo de proprietário de moto em atraso optar por adesão com desconto do IPVA ou parcelado encerra dia 31 de outubro 14/10/2021 - ICMS/SC - Governo de SC estuda a saída dos combustíveis da Substituição Tributária 14/10/2021 - ISS/MT - Em processo de implantação da Lei Geral de Proteção de Dados, Cuiabá avança na proteção de dados pessoais 14/10/2021 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10) 14/10/2021 - ICMS/SP - Consumidores devem resgatar créditos da Nota Fiscal Paulista que completam mais de um ano até 16/10 14/10/2021 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de outubro transfere R$ 573 milhões às prefeituras paulistas 13/10/2021 - ICMS/MS - Detran-MS digital: Nova ferramenta possibilita pagamento de multas na fase de autuação 13/10/2021 - ICMS/MS - Veículos com placa final 0 devem ser licenciados em outubro 13/10/2021 - ICMS/SE - Refis reaberto até 90% de desconto de multas e juros. 13/10/2021 - 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ICMS/RS - Receita Estadual institui isenção do ICMS nas operações internas de farelo de arroz destinadas à ração animal 20/08/2021 - ISS/SP - Subprefeituras voltam a atender em horário convencional a partir de segunda-feira (23) 20/08/2021 - ISS/SP - Operação Integrada Ferro-Velho fecha 16 estabelecimentos na região central da cidade 20/08/2021 - ISS/SP - Saiba como e onde apresentar seu projeto de edificação à Prefeitura de São Paulo 19/08/2021 - ICMS/GO - Aniversário de Catalão: DRF estará fechada nesta sexta 19/08/2021 - ICMS/MT - Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha do País 19/08/2021 - ICMS/DF - Mais de 95 mil contribuintes recebem crédito do Nota Legal 19/08/2021 - ISS/MS - Prefeitura entrega prêmios e realiza sorteio do IPTU 2021 da prêmios e da nota premiada 19/08/2021 - ICMS/AL - Empresas do Simples Nacional são isentas do pagamento do ICMS: acesse a cartilha no site da Fazenda 19/08/2021 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda moderniza Guia de Recolhimento com pagamentos via PIX 19/08/2021 - ICMS/MS - Com indicadores positivos, Prosseguir define fim do toque de recolher 19/08/2021 - ICMS/MS - Governador anuncia medidas para fortalecimento do agro 19/08/2021 - ICMS/MS - Licenciamento de veículos com placas final 7 e 8 vence em agosto 19/08/2021 - ICMS/MS - Governo reduz ICMS da conta de luz para zerar impacto do imposto na bandeira vermelha 19/08/2021 - ICMS/SP - SP lança nova fase das linhas de crédito para modernização de emissoras de rádios e TVs 19/08/2021 - ICMS/GO - Aviso: A DRF de Goiânia terá atendimento parcial na sexta 18/08/2021 - ICMS/MT - Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto 17/08/2021 - ICMS/RJ - Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31 17/08/2021 - ICMS/SP - Governo de São Paulo inaugura Poupatempo em Porto Ferreira 16/08/2021 - ICMS/GO - Agenfa de Santa Helena não abrirá nesta quarta-feira, 18 16/08/2021 - ICMS/RS - Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual 16/08/2021 - 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ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix 05/07/2021 - ICMS/GO - Atendimento suspenso em três agenfas do interior 05/07/2021 - ICMS/PR - Governo altera regra do decreto e amplia horários de funcionamento dos supermercados 02/07/2021 - ICMS/RS - Em julho são 20 prêmios de R$ 500 por dia no Receita da Sorte 02/07/2021 - ICMS/MG - Setor de eletroeletrônicos e afins já pode requerer benefício fiscal de forma automatizada. 02/07/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação no Extremo-Oeste do Estado 02/07/2021 - ICMS/SP - Isenção de imposto para materiais usados no tratamento da Covid-19 02/07/2021 - ICMS/GO - Nota Fiscal Goiana recebe cerca de 3.500 novos participantes em 10 dias 01/07/2021 - ICMS/GO - Programa de Regularização Fiscal Facilita termina com mais de R$ 2 bilhões negociados 01/07/2021 - ISS/MT - Guias referentes ao reparcelamento do IPTU 2021 devem ser validadas até o dia 09 de julho 01/07/2021 - ICMS/MS - Sorteio Nota MS Premiada foi alterado para esta quinta-feira 01/07/2021 - ICMS/PR - Novo decreto muda as regras aos domingos e estende restrições até 31 de julho 01/07/2021 - ICMS/MT - Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07) 01/07/2021 - ICMS/GO - Agência de Inhumas suspende atendimento presencial hoje e amanhã 30/06/2021 - ICMS/GO - Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos 30/06/2021 - ISS/GO - Refis beneficiará feirantes, ambulantes e proprietários de pit dogs 30/06/2021 - ICMS/RS - Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 12 milhões de ICMS devido por empresas que ultrapassaram sublimite do Simples Nacional 30/06/2021 - ICMS/SC - Estado completa três anos de repasses mensais para pagamentos de precatórios 30/06/2021 - ISS/GO - Prefeito sanciona lei e Refis começa em julho 30/06/2021 - ICMS/SP - Contribuintes recebem aviso de autorregularização para estorno de R$ 800 milhões em créditos indevidos 29/06/2021 - ISS/MT - Contribuintes podem negociar dívidas com até 95% de desconto durante Mutirão da Conciliação Fiscal 29/06/2021 - 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Sefaz AL intensifica segurança dos sistemas disponibilizados aos contribuintes 19/05/2021 - ICMS/ES - Sefaz cria canal especial para parcelamento de débitos de IPVA e ITCMD 19/05/2021 - ICMS/ES - Agências da Receita Estadual seguem com atendimento presencial com agendamento 19/05/2021 - ICMS/SP - Assembleia autoriza a isenção de ICMS para compra de insumos por instituições de saúde 18/05/2021 - ICMS/AL - Política da Petrobras eleva preço do combustível em Alagoas 18/05/2021 - ICMS/GO - Negociações pela Internet representam 80% dos atendimentos do Facilita 18/05/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 24,6 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 18/05/2021 - ICMS/SP - Estado garante isenção de ICMS a medicamentos para diálise, Aids e câncer 18/05/2021 - ICMS/SP - Anúncio de investimento para o esporte 18/05/2021 - ICMS/SP - Parlamentares votam isenção de ICMS para compra de insumos por instituições da saúde 18/05/2021 - ICMS/SP - Blitze autua eventos clandestinos e comércios por descumprirem o Plano São Paulo 18/05/2021 - 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ICMS/RN - Tributação zera o ICMS para capacete de respiração artificial 10/03/2021 - ICMS/SP - Tribuna Virtual discute medidas adotadas durante fase vermelha do Plano São Paulo. 09/03/2021 - ICMS/MT - Beneficiários dos programas de incentivo devem enviar relatórios ao Governo do Estado; entenda 09/03/2021 - ICMS/AL - Sefaz reorganizará atendimento ao público e serviço presencial é suspenso de 08 a 16 de março 09/03/2021 - ICMS/SP - SP lança três novos programas de geração de renda e empreendedorismo para mulheres 09/03/2021 - ICMS/SP - Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos 09/03/2021 - ICMS/SP - Nota fiscal de R$ 79 garante prêmio de R$ 1 milhão em São Paulo 09/03/2021 - ICMS/RN - Entenda como emitir a Certidão Negativa de Débitos Estaduais 09/03/2021 - ICMS/SP - Crédito para pequenos empreendedores e auxílio para pessoas em vulnerabilidade social 09/03/2021 - ICMS/PR - Governo estuda novas medidas econômicas para ajudar população 08/03/2021 - 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ICMS/AL - Prorrogada até dia 05 adesão ao Programa de Extinção de Créditos Tributários 03/02/2021 - ICMS/MA - SEFAZ libera utilização de créditos para abatimento de IPVA 2021 03/02/2021 - ICMS/PR - Governo cancela ponto facultativo no Carnaval 02/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação fiscal de trânsito em Lages 02/02/2021 - ICMS/RS - Receita Estadual envia alerta de divergência para 937 empresas do setor de supermercados do Simples Nacional 02/02/2021 - ICMS/MT - Sefaz amplia prazo para locadoras solicitarem alíquota reduzida do IPVA das frotas 02/02/2021 - ICMS/SP - Pedido de donos de bares e restaurantes é encaminhado ao governo 02/02/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo lança site para ajudar MEIs a emitirem nota fiscal 02/02/2021 - ISS/SP - Novo site ajuda MEIs a emitirem nota fiscal eletrônica 02/02/2021 - ICMS/MA - SEFAZ divulga orientações para usuário emitir a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e) 02/02/2021 - ICMS/RS - Em fevereiro também tem descontos no pagamento do IPVA 2021 01/02/2021 - ICMS/MS - Primeiro sorteio do Nota MS Premiada em 2021 acontece neste sábado 01/02/2021 - ICMS/MS - Agência do Detran-MS no Pátio Central abre mais cedo a partir desta segunda-feira 01/02/2021 - ICMS/SC - Com R$ 3,1 bilhões, Santa Catarina registra arrecadação histórica 01/02/2021 - ICMS/MS - Refis da pandemia é prorrogado até 26 de fevereiro 01/02/2021 - ICMS/SC - Fazenda participa de operação fiscal em Araranguá 01/02/2021 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em Tubarão 01/02/2021 - ICMS/SC - Aplicativo Nota Fiscal Fácil entra em funcionamento em Santa Catarina 01/02/2021 - ICMS/SC - Arrecadação de Santa Catarina ultrapassa R$ 3 bilhões 01/02/2021 - ICMS/AL - Adesão ao decreto de extinção de créditos tributários ao setor de laticínios encerra hoje (29) 01/02/2021 - ICMS/ES - Sedes: nova Resolução do Invest-ES já está em vigor. 01/02/2021 - ICMS/ES - Covid-19: Governo do Espírito Santo divulga 42° Mapa de Risco. 01/02/2021 - ICMS/GO - Receita Estadual lança Plano de Ações Fiscais para 2021 01/02/2021 - ICMS/SP - Governo de SP anuncia que não haverá feriado prolongado de Carnaval em todo o estado 01/02/2021 - ISS/SP - Descomplica SP supera 1,5 milhão de atendimentos na cidade de São Paulo 01/02/2021 - ICMS/PR - Governo prorroga por mais dez dias toque de recolher 01/02/2021 - ICMS/PR - Paraná Pay vai beneficiar contribuintes paranaenses e fomentar turismo regional 29/01/2021 - ICMS/AL - Governo extingue créditos tributários para estimular novo ciclo de investimentos na cadeia de lácteos 29/01/2021 - ICMS/SC - Veículos com mercadorias sem nota fiscal são autuados em Barra Velha 29/01/2021 - ICMS/GO - Economia amplia atendimento por telefone para tirar as dúvidas durante o Programa Facilita 29/01/2021 - ISS/SP - Decreto regulamenta a retomada das atividades presenciais em estabelecimentos de ensino 29/01/2021 - ICMS/SP - Ciclo de janeiro do IPVA rende R$ 6,6 bilhões para Estado e municípios paulistas 28/01/2021 - ICMS/MS - IPVA à vista, com 15% de desconto, só até esta semana 28/01/2021 - ICMS/MS - Refis da pandemia é prorrogado até 26 de fevereiro 28/01/2021 - ICMS/RS - Sexta-feira (29) é o último dia para obter descontos no IPVA de até 22,40% 28/01/2021 - ICMS/GO - Proposta do Governo de Goiás para regularização de dívidas do IPVA e ITCD é aprovada na Alego 28/01/2021 - ICMS/GO - Atendimento fazendário no Vapt Vupt de Mozarlândia está suspenso até dia 8 próximo 28/01/2021 - ICMS/GO - Atendimento Especial na Receita 28/01/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga pagamento do IPVA para servidores e pensionistas que não receberam 13° integral 28/01/2021 - ICMS/RJ - Fazenda prorroga pagamento de impostos vencidos durante instabilidade nos serviços 27/01/2021 - ICMS/SC - Ferramenta de combate aos devedores contumazes é lançada pela Fazenda 27/01/2021 - ICMS/MS - Prorrogado, Refis da pandemia segue com superdescontos até o dia 26 de fevereiro 27/01/2021 - ICMS/PR - Paraná Pay vai beneficiar contribuintes paranaenses e fomentar turismo regional 27/01/2021 - ICMS/GO - Milho debulhado, sorgo e milheto têm nova pauta fiscal 27/01/2021 - ICMS/GO - Empresas do Simples com pendências fiscais podem se regularizar até esta sexta, 29 27/01/2021 - ICMS/RN - Prazo de adesão ao Super Refis 2020 termina nesta sexta-feira (29) 26/01/2021 - ICMS/RS - Nota Fiscal Gaúcha aumentará número de prêmios aos cidadãos em 2021 26/01/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento em cota única termina no dia 1° de fevereiro 26/01/2021 - ICMS/GO - Prazo para pagar IPVA de carros placa final 1 vence nesta quinta, 28 25/01/2021 - ICMS/ES - Sefaz realiza uma ação de fiscalização no trânsito a cada três dias 25/01/2021 - ICMS/PR - Última semana para pagamento à vista ou da 1ª parcela do IPVA 25/01/2021 - ICMS/RS - Última semana para garantir descontos de até 22,40% no IPVA 25/01/2021 - ICMS/GO - Economia informa a devedores de ICMS sobre Programa Facilita 22/01/2021 - ICMS/SP - São Paulo anuncia medidas de restrições para conter segunda onda do coronavírus 22/01/2021 - ICMS/MT - Opção pelo Simples Nacional deve ser efetuada até o dia 29 de janeiro 22/01/2021 - ICMS/PE - Sefaz-PE lança Chat Online e Whatsapp para facilitar atendimento ao contribuinte 22/01/2021 - ICMS/PE - Exclusão das Empresas no SIMPLES NACIONAL - Opção 2021 22/01/2021 - ICMS/PE - Pernambuco mais perto da recuperação da capacidade de investimento 22/01/2021 - ICMS/PR - Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online 22/01/2021 - ICMS/PR - Sefa abre credenciamento para empresas de pagamentos online 21/01/2021 - ICMS/SP - Justiça mantém redução de benefícios fiscais para produtos hospitalares 21/01/2021 - ISS/SP - Empreenda Fácil integra programa do Governo de São Paulo para abertura de empresas 21/01/2021 - ICMS/SC - Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac 21/01/2021 - ICMS/SC - Escola Fazendária realiza curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário 21/01/2021 - ICMS/SP - Decreto mantém benefícios fiscais para hortifrutis, insumos agro, energia e medicamentos 21/01/2021 - ICMS/RN - Calendário de vencimentos do IPVA 2021 começa em Março 21/01/2021 - ICMS/RS - Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas 20/01/2021 - ICMS/RS - Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro 20/01/2021 - ISS/SP - Dívida de IPTU atrasada pode ser parcelada em sistema on-line 20/01/2021 - ICMS/SP - SP substitui incentivo fiscal por fomento direto à cultura e mantém investimento 20/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 0: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence hoje, 20/1 19/01/2021 - ICMS/DF - Boletos do IPVA começaram a ser enviados 19/01/2021 - ICMS/DF - Impostômetro e Nota Legal em tempo real são lançados 19/01/2021 - ICMS/RS - Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas 19/01/2021 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos 19/01/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera R$ 20 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 19/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 9: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça, 19/1 19/01/2021 - ICMS/PR - Receita Estadual posterga prazo para pagamento à vista e da primeira parcela do IPVA 18/01/2021 - ICMS/SC - Fazenda recupera R$ 48 milhões em ICMS de empresa de combustíveis 18/01/2021 - ICMS/MT - Batalhão Fazendário começa a registrar irregularidades fiscais no trânsito de mercadorias via app 18/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser parcelado em três vezes 18/01/2021 - ICMS/PR - IPVA de veículos com placas de final 1 e 2 vencem nesta segunda-feira 18/01/2021 - ICMS/GO - Começa a funcionar o protocolo do ITCD pela internet no site da Economia 18/01/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS 18/01/2021 - ISS/SP - Moradores da capital já podem consultar valores do IPTU 2021 pela internet 18/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 8: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na próxima segunda-feira, 18/1 18/01/2021 - ICMS/SP - Decreto de Doria mantém benefícios fiscais para produção de alimentos e de medicamentos genéricos 18/01/2021 - ICMS/SP - Primeiro sorteio de 2021 da Nota Fiscal Paulista contempla consumidor de Campinas com o prêmio de R$ 1 milhão 15/01/2021 - ICMS/SC - Auditores da Fazenda flagram transporte irregular de bebidas 15/01/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina tem saldo de mais de 115 mil empresas abertas em 2020 15/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 7: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na sexta-feira, 15/1 15/01/2021 - ICMS/PR - Calendário de vencimento do IPVA 2021 começa nesta segunda-feira 15/01/2021 - ICMS/SP - Comissão dedicou 2020 ao acompanhamento do impacto econômico causado pela pandemia 15/01/2021 - ICMS/GO - IPVA parcelado para veículos placa final 1 vence dia 28 próximo 15/01/2021 - ICMS/RS - Erros na Transmissão da GIA - Resolvidos 15/01/2021 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda cria conta no Instagram e garante mais um canal de comunicação com os contribuintes mineiros 15/01/2021 - ICMS/PR - Atenção para o calendário do IPVA 2021 15/01/2021 - ICMS/RS - Encerra-se nesta sexta (15) prazo para empresas de qualquer faixa de faturamento aderirem ao ROT-ST 15/01/2021 - ICMS/SC - Governo do Estado divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2021 15/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz Alagoas disponibiliza cartilha sobre atualização do sistema Cobrança de DF-e 14/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 6: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 14/1 14/01/2021 - ICMS/RS - PLANTÃO FISCAL VIRTUAL 14/01/2021 - ICMS/MG - Governo amplia incentivo à produção de energia elétrica de fontes renováveis 14/01/2021 - ICMS/SC - Setor de serviços em SC registra segunda maior alta do país em novembro 13/01/2021 - ICMS/GO - Governo de Goiás concederá desconto de até 90% nos juros de dívidas de ICMS 13/01/2021 - ICMS/RS - Erros na transmissão da GIA 13/01/2021 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST pode ser feita até sexta-feira 13/01/2021 - ICMS/SP - Prestação eficiente de serviços públicos foi tema principal de comissão em 2020 13/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 5: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na quarta-feira, 13/1 12/01/2021 - ICMS/SP - Acompanhamento da pandemia no Estado marcou atuação da Comissão de Saúde em 2020 12/01/2021 - ISS/SP - Vitrine de APIs disponibiliza dados do Diário Oficial da Cidade de São Paulo 12/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 4: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 12/1 12/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados 12/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL retoma atendimento presencial com agendamento a partir de segunda (11) 11/01/2021 - ICMS/RJ - Guia de pagamento do IPVA 2021 estará disponível a partir do dia 12 11/01/2021 - ISS/MS - Último dia para pagamento do IPTU com 20% de desconto 11/01/2021 - ICMS/MG - Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas Gerais 11/01/2021 - ICMS/RS - Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro 11/01/2021 - ICMS/SP - Ações de combate à Covid-19 foram destaque nos trabalhos da CCJR em 2020 11/01/2021 - ISS/SP - Cidade de São Paulo permanece na fase amarela do Plano São Paulo 11/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 11/1 11/01/2021 - ISS/SP - Coleta e destinação de resíduos eletrônicos, químicos (tinta), gesso e amianto fazem parte do sistema de logística reversa 11/01/2021 - ICMS/PR - Atualização de sistema exclui cobrança de taxa de vistoria para MEI 11/01/2021 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 24 milhões em créditos, maior valor em 10 meses 11/01/2021 - ICMS/RS - Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate 11/01/2021 - ICMS/DF - Nota Legal: indicação para desconto no IPTU e IPVA 11/01/2021 - ICMS/DF - Contribuintes inadimplentes poderão indicar créditos do Nota Legal 08/01/2021 - ICMS/SC - Governo encaminha à Alesc MP do Programa Recomeça SC 08/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 2: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 8/1 08/01/2021 - ICMS/MT - IPVA tem variação média negativa e fica mais barato em 2021 08/01/2021 - ISS/SP - Moradora de Cotia ganha o primeiro sorteio da Nota do Milhão em 2021. 08/01/2021 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Sebrae promovem primeira live do ano sobre pequenos e microemprendedores. 07/01/2021 - ICMS/RS - IPVA 2021: pagamento em janeiro pode garantir descontos de até 22,40% 07/01/2021 - ICMS/RS - Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor 07/01/2021 - ICMS/SP - Governo de SP suspende mudanças no ICMS para alimentos e medicamentos genéricos 07/01/2021 - ICMS/SP - PLACA 1: pagamento do IPVA 2021 com desconto de 3% vence nesta quinta-feira, 7/1 07/01/2021 - ISS/SP - IPTU: desconto para pagamento à vista continua em 3% do valor 07/01/2021 - ICMS/SP - Trânsito: Saiba como funciona a Aplicação de Advertência por Escrito 07/01/2021 - ISS/SP - IPTU: Confira o calendário de 2021 07/01/2021 - ICMS/SC - IPVA 2021: prazo para pagamento parcelado termina no dia 11 de janeiro 07/01/2021 - ICMS/MG - Governo prorroga pagamento do IPVA para servidores e pensionistas que não receberam 13° integral 07/01/2021 - ICMS/ES - Contribuição MEI 2021: veja como fica o pagamento do tributo 06/01/2021 - ICMS/PR - Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o exterior 06/01/2021 - ICMS/AL - Boleto para pagamento de cota única está disponível no site da Fazenda a partir de 9 de janeiro 06/01/2021 - ICMS/AL - Boleto para pagamento de cota única está disponível no site da Fazenda a partir de 9 de janeiro 06/01/2021 - ICMS/ES - Detran ES unifica Propriedade do Veículo e Licenciamento. 06/01/2021 - ISS/RJ - Guia de pagamento do IPTU 2021 está disponível na internet a partir de hoje. 06/01/2021 - ICMS/AM - Wilson Lima anuncia medidas fiscais para comércio e acesso a crédito para empreendedores 05/01/2021 - ICMS/SC - Santa Catarina encerra 2020 com saldo positivo na arrecadação 05/01/2021 - ISS/SP - Simples Nacional: está mais fácil regularizar suas pendências com a dívida ativa 05/01/2021 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo: do analógico ao digital 05/01/2021 - ICMS/AM - Entra em Vigor a prorrogação de prazo do ICMS e Fundos de Contribuições 05/01/2021 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança portal do IPVA 04/01/2021 - ICMS/RS - Em janeiro também tem desconto para pagamento do IPVA 2021 04/01/2021 - ICMS/PR - Pagamento do IPVA poderá ser parcelado em até cinco vezes 04/01/2021 - ICMS/SP - Bilhetes para o primeiro sorteio de 2021 da Nota Fiscal Paulista já estão disponíveis para consulta 04/01/2021 - ICMS/ES - Proprietários de veículos já podem gerar boleto e pagar o IPVA 2021 04/01/2021 - ISS/SP - Rodízio municipal de veículos será mantido no mês de janeiro 04/01/2021 - ISS/SP - Prefeitura fiscaliza ambulantes irregulares na região central da cidade 04/01/2021 - ICMS/GO - Economia fará mutirão para atualizar cadastro de beneficiários e corrigir pagamentos irregulares 04/01/2021 - ICMS/RN - Governo estabelece nova data para fim das adesões ao Super Refis 04/01/2021 - ICMS/AM - Carros usados terão redução de 3,37% no IPVA 2021, Tabela de cálculo já está disponível 04/01/2021 - ICMS/PA - Processo eletrônico aos contribuintes 04/01/2021 - ICMS/PA - IPVA 2021 04/01/2021 - ICMS/MS - Contribuinte tem desconto de 15% no pagamento do IPVA à vista; prazo vence dia 29 04/01/2021 - ICMS/MS - A partir desta segunda-feira documentação de veículos será totalmente digital 04/01/2021 - ICMS/MS - Nota MS Premiada teve 374 ganhadores; oito acertaram as seis dezenas e receberão R$ 12,5 mil 04/01/2021 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda e IFSC realizam encontro de avaliação do DAF 04/01/2021 - ICMS/AL - Profis 2020: mais de 5 mil dívidas negociadas, cerca de R$ 145 milhões parcelados e R$ 54 milhões já arrecadados 04/01/2021 - ICMS/AL - Sefaz AL prorroga suspensão de atendimento ao público por mais uma semana 30/12/2020 - ICMS/ES - Opção Simples Nacional 2021: Mais de 270 mil empresas têm pendências com o Estado 30/12/2020 - ICMS/SC - Automóveis têm redução de 5,53% no IPVA para 2021 30/12/2020 - ICMS/SC - Governo de SC prorroga recolhimento de ICMS de municípios em calamidade pública 30/12/2020 - 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ICMS/RJ - Prefeitura do Rio pede que população fique em casa no réveillon e anuncia medidas para restringir deslocamentos na orla 29/12/2020 - ICMS/GO - Valor do IPVA em 2021 terá redução média de 3,78 em Goiás 29/12/2020 - ICMS/PR - Governo do Paraná prorroga restrição de mobilidade por mais dez dias 29/12/2020 - ICMS/RJ - Fique em casa - Prefeitura anuncia medidas para evitar aglomerações no Réveillon e pede à população que colabore e evite o risco de contágio. 29/12/2020 - ICMS/RJ - Fique em casa - Prefeitura anuncia medidas para evitar aglomerações no Réveillon e pede à população que colabore e evite o risco de contágio. 29/12/2020 - ICMS/RN - Prazo para aderir ao Super Refis 2020 termina nesta terça-feira (29) 29/12/2020 - ICMS/ES - Prazo para empresas utilizarem saldo de ICMS termina amanhã 29/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento antecipado do IPVA com desconto pode ser feito até quarta-feira, dia 30 28/12/2020 - ICMS/AM - Atendimento presencial limitado na Sefaz 28/12/2020 - ICMS/SC - Em Joinville, governador sanciona projeto de lei com redução e isenção de ICMS 28/12/2020 - ICMS/AL - Profis possibilita regularização das multas acessórias com redução de 90% no valor 28/12/2020 - ICMS/AL - Proprietários de veículos podem quitar IPVA 2021 com créditos da Nota Fiscal Cidadã 28/12/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado publica decretos que beneficiam desenvolvimento econômico no Espírito Santo. 28/12/2020 - ICMS/AM - Nota de Esclarecimento da SEFAZ 28/12/2020 - ICMS/AM - Atenção: Sefaz antecipa vencimento de ICMS, Fundos e Contribuições 28/12/2020 - ICMS/RS - Receita da Sorte completa um ano com sorteios diários de prêmios 28/12/2020 - ICMS/PR - Cartão Futuro abre novas oportunidades para jovens aprendizes 28/12/2020 - ICMS/RS - IPVA 2021: pagamento antecipado em dezembro gera economia no bolso do contribuinte 25/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA em dezembro pode garantir até 25% de desconto 28/12/2020 - ICMS/PR - Ações da Receita Estadual promovem combate a fraudes e à sonegação 28/12/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná devolveu R$ 300 milhões aos paranaenses em 2020 28/12/2020 - ICMS/PR - Projetos permitem modernização fazendária e incentivam a inovação 28/12/2020 - ICMS/PR - Prazo para Programa de Regularização Ambiental termina quinta 28/12/2020 - ICMS/GO - IPVA recalculado para quem teve benefício indevido 28/12/2020 - ISS/SP - SPlica: Fase Vermelha temporária é tema de novo episódio da série semanal de programas da Prefeitura 23/12/2020 - ICMS/AL - Sefaz AL divulga calendário para pagamento do IPVA 2021 23/12/2020 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2021 está disponível para consulta a partir desta terça-feira, 22/12 23/12/2020 - ICMS/RS - Assembleia aprova projeto que reduz carga tributária 22/12/2020 - ICMS/PR - IPVA 2021 poderá ser parcelado em até 5 vezes; confira o calendário 22/12/2020 - ICMS/SP - São Paulo implementa alterações no ICMS para compra de carro por PCD 21/12/2020 - ICMS/RJ - Sefaz-RJ divulga valores venais para cálculo do IPVA 2021 21/12/2020 - ICMS/MS - Instituição do Regime Especial da Nota Fiscal Fácil para a emissão de CT-e e MDF-e pelo Transportador Autônomo de Cargas 21/12/2020 - ICMS/MS - A partir de 1°/01/2021, exclusão da NCM 3923.30.00 e inclusões das NCM 3923.30.10 e 3923.30.90, conforme NT 2016.003, versão 1.81 21/12/2020 - ICMS/MS - Sancionado, Refis Pandemia permite negociação de débitos até 30 de dezembro 21/12/2020 - ICMS/GO - Divulgada nova pauta fiscal para milho debulhado, sorgo, soja, arroz e milheto 21/12/2020 - ICMS/RS - IPVA 2021 pode ser pago pela internet nos bancos credenciados 18/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda intensifica a fiscalização de encomendas enviadas pelos Correios 18/12/2020 - ICMS/PR - Paraná ganha Lei de Qualidade e Responsabilidade Fiscal 18/12/2020 - ISS/PR - Contribuinte de Curitiba já pode pagar tributos com cartão 18/12/2020 - ICMS/MT - Governo transfere para março início do vencimento do IPVA 2021 18/12/2020 - ICMS/AM - Refis concede descontos de até 95% no pagamento de débitos fiscais de contribuintes 18/12/2020 - ICMS/AM - Sefaz cobra o ITCMD de doações para pessoas físicas 18/12/2020 - ICMS/AM - Portal da Ouvidoria Fazendária do Amazonas entra em operação 18/12/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo inaugura coworking público na região do Jaçanã 18/12/2020 - ICMS/GO - Divulgada nova pauta fiscal para milho debulhado, sorgo, soja, arroz e milheto 18/12/2020 - ICMS/SP - IPVA 2021 será, em média, 6,77% mais barato para proprietários paulistas 18/12/2020 - ICMS/SP - Fisco Estadual remove bombas de dois postos de São Paulo 17/12/2020 - ICMS/SC - Governo catarinense reduz ICMS de diversos itens 17/12/2020 - ICMS/PR - Governo prorroga por mais 10 dias medidas restritivas para combate à Covid-19 17/12/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado define valores do IPVA 2021 17/12/2020 - ICMS/SP - Fornecedor fica proibido de vender o que não tem em estoque 16/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda deflagra operação para verificar transporte de combustíveis 16/12/2020 - ICMS/SC - Governo de Santa Catarina revoga ICMS antecipado de diversos produtos 16/12/2020 - ICMS/MG - Ações da SEF facilitam a vida dos contribuintes e buscam equilíbrio financeiro do Estado 16/12/2020 - ICMS/SP - Prêmio especial de Natal de R$ 2 milhões da Nota Fiscal Paulista vai para consumidor de Pindamonhangaba 16/12/2020 - ICMS/GO - Governo de Goiás reduz de 50% para 20% multa por atraso no IPVA 16/12/2020 - ICMS/RJ - Sefaz e PRF: acordo para aperfeiçoar fiscalização contra a sonegação 16/12/2020 - ICMS/RS - Inicia nesta quarta-feira (16) pagamento antecipado do IPVA com desconto 16/12/2020 - ICMS/ES - Programa Nota Premiada Capixaba é aprovado pela Assembleia Legislativa 15/12/2020 - ICMS/SC - Escola Fazendária promove curso sobre Nota Fiscal de Produtor Primário 15/12/2020 - ISS/MS - Prefeitura de Campo Grande atualiza medidas de segurança para prevenção à COVID-19 15/12/2020 - ICMS/GO - IPVA recalculado para quem teve benefício indevido 15/12/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual amplia transparência e lança novo Portal Receita Dados 15/12/2020 - ICMS/RS - Governador assina decreto que fortalece medidas de incentivo à aviação regional 15/12/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado não fará recesso neste fim de ano 14/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda adequa uso de Nota Fiscal de Produtor Rural ao setor fumageiro 14/12/2020 - ICMS/PR - Governo retoma parcelamento de ICMS para empresas afetadas pela pandemia 14/12/2020 - ISS/SP - Moradora do Brás ganha prêmio especial de R$ 2 milhões 14/12/2020 - ISS/SP - Retomada de prática esportiva e atividade física requer máscara e check-up obrigatórios 14/12/2020 - ISS/SP - Cidade conta com nove coworkings públicos para os empreendedores da periferia 14/12/2020 - ISS/SP - Conheça as facilidades do DSV Digital 14/12/2020 - ISS/SP - Fase Amarela de reabertura tem mudança de horários para o fim de ano 11/12/2020 - ICMS/SC - Fazenda de Santa Catarina estende benefícios ao setor de fumo no Estado 11/12/2020 - ICMS/SC - Auditores fiscais realizam operação nos Correios, em São José 11/12/2020 - ISS/SP - SPlica: Portal realiza tramitações de licenciamento on-line 11/12/2020 - ICMS/AL - Malha do Cartão de Crédito cruza informações e oportuniza regularização de contribuintes 10/12/2020 - ICMS/GO - Prorrogação do IPVA para placa final 0 vence nesta sexta-feira (11) 09/12/2020 - ICMS/GO - Regras Atendimento SEFAZ/GO 09/12/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo regulamenta isenção de IPVA para pessoa com deficiência 09/12/2020 - ICMS/RJ - Estado do Rio divulga calendário do IPVA 2021 09/12/2020 - ICMS/PR - Detran-PR estabelece novos prazos para serviços de trânsito 09/12/2020 - ISS/GO - Procuradoria do município retoma serviços presenciais para Dívida Ativa 09/12/2020 - ICMS/SC - ITCMD: Fazenda lança ferramenta em parceria com a Fipe 08/12/2020 - ISS/MS - Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 08/12/2020 - ICMS/PR - Nota Paraná libera R$ 21 milhões em créditos e R$ 5 milhões em prêmios nesta quinta 08/12/2020 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2021 com desconto começa em 16 de dezembro 08/12/2020 - ICMS/GO - Economia lança Plataforma Digital de Processos: pedido de restituição do IPVA é o primeiro serviço oferecido 08/12/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova PL sobre imunidade tributária de templos religiosos 08/12/2020 - 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Veja o que irá funcionar no feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição 07/12/2020 - ICMS/RS - Último sorteio do ano do programa NFG é nesta quinta-feira (10) 07/12/2020 - ICMS/PR - Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial 07/12/2020 - ISS/MS - Contribuinte terá 20% de desconto no pagamento do IPTU até 10 de janeiro 07/12/2020 - ISS/MS - IPTU dá prêmios 2021 terá moto e carro em três sorteios 07/12/2020 - ICMS/MT - Sefaz realiza ação para apurar fraudes após denúncia de consumidores 07/12/2020 - ICMS/MS - Detran divulga calendário de licenciamento anual 2021 07/12/2020 - ICMS/MS - Com Refis da Pandemia, Estado vai negociar débitos de ICMS e multas do Procon, Iagro e Imasul 07/12/2020 - ICMS/GO - Secretaria da Economia implanta protocolo do ITCD pela internet 07/12/2020 - ICMS/AL - Saiba como retirar mercadorias retidas nos postos fiscais e no Centro de Distribuição dos Correios em Alagoas 04/12/2020 - ISS/MG - Decreto restringe consumo de bebidas alcoólicas para ampliar distanciamento 04/12/2020 - 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ICMS/ES - Sefaz passa a liberar consultas à NFC-e na Agência Virtual. 02/12/2020 - ICMS/RS - Programa de autorregularização para empresas do Simples Nacional busca recuperar valores devidos ao Estado 02/12/2020 - ICMS/GO - Está em vigor nova pauta fiscal para feijão, soja e gados bovinos e bubalinos 02/12/2020 - ICMS/MG - IPVA 2021 02/12/2020 - ICMS/MG - IPVA 2021 começa a vencer em 18 de janeiro 01/12/2020 - ICMS/SP - Resultado do segundo turno das eleições e retorno à fase amarela foram assunto na tribuna 30/11/2020 - ICMS/AM - Esclarecimento sobre a Obrigatoriedade do Desembaraço de NF-e de Saída 30/11/2020 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2021 30/11/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento notifica locadoras de veículos sobre mudanças na lei do IPVA 30/11/2020 - ICMS/RJ - Governo regulamenta lei que incentiva o setor metalmecânico no estado 30/11/2020 - ICMS/PR - Prazo para pagar o IPVA com créditos do Nota 30/11/2020 - 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Liberação Eletrônica de Importações 26/06/2020 - ICMS/RS - Empresas do Refaz 2019 e Compensa RS têm flexibilização de regra de perda do parcelamento 26/06/2020 - ICMS/MT - Sefaz define horários e maneira como servidores trabalharão no período de quarentena 26/06/2020 - ISS/MS - Prefeitura determina novo horário do toque de recolher em Campo Grande 26/06/2020 - ISS/MS - Resolução estabelece novas medidas de biossegurança das atividades econômicas e prestação de serviços 25/06/2020 - ICMS/RN - Estado reduz pela metade ICMS do diesel para o setor de transporte 25/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura já interditou 625 estabelecimentos não essenciais 25/06/2020 - ISS/SP - Feiras, Mercados e Sacolões municipais funcionam normalmente durante a pandemia 25/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate disponibiliza curso on-line de Microsoft Excel 25/06/2020 - ISS/SP - Programa da Prefeitura irá apoiar e acelerar negócios das periferias da capital 25/06/2020 - ISS/MG - Novos serviços de licenciamento ambiental da PBH estão disponíveis pela internet 25/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece orientações sobre entrevistas de emprego e processos seletivos 25/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 135 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais 25/06/2020 - ICMS/SP - Audesp passará a captar dados do Terceiro Setor 25/06/2020 - ICMS/SP - Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo Tribunal no dia 30 25/06/2020 - ISS/MG - Microempreendedores individuais de BH podem emitir Nota Fiscal on-line 25/06/2020 - ISS/MG - Licenciamento de empreendimento de impacto já pode ser solicitado via BH Digital 25/06/2020 - ISS/MG - Extrato de Débitos e Certidão Negativa poderão ser requeridos pela internet 25/06/2020 - ICMS/MT - Certidões negativas passam a ter validade de 90 dias 24/06/2020 - ISS/SP - Cidadão com deficiência pode solicitar transporte especial gratuito Atende +; saiba como no Aproveite São Paulo 24/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura interdita 620 estabelecimentos não essenciais 24/06/2020 - ISS/SP - Curso on-line oferecido pela Ade Sampa busca auxiliar empreendedores que estão começando seus negócios 24/06/2020 - ISS/SP - Sistema de agendamento do Descomplica passa por ajustes nesta terça-feira 24/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 134 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais 24/06/2020 - ICMS/SP - Sistema de Protocolo Digital do TCE começa a funcionar em 1° de julho 24/06/2020 - ICMS/ES - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS 24/06/2020 - ICMS/MG - Decreto 47.986 institucionaliza o Visto Eletrônico do Fisco 24/06/2020 - ICMS/SC - Chefes dos Poderes debatem a criação do Fundo Estadual de Garantia de Crédito 23/06/2020 - ICMS/PR - Com regulamentação, contribuinte com ICMS retido na substituição tributária poderá ter imposto a complementar, ressarcir ou recuperar 23/06/2020 - ICMS/SC - Aresc autoriza redução média de 13,51% no preço do gás natural em Santa Catarina 23/06/2020 - ICMS/GO - Prazo para quitar dívidas parceladas termina dia 25 23/06/2020 - ICMS/GO - Governo estende prazo para resgate de crédito do ICMS 23/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 132 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais 23/06/2020 - ICMS/NACIONAL - A partir de 07/07/2020, a consulta completa do CT-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico 23/06/2020 - ISS/RJ - Coronavírus: Veja as medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (22/06) contra a pandemia 23/06/2020 - ICMS/NACIONAL - A partir de 07/07/2020, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação comercial descritos no documento eletrônico 23/06/2020 - ICMS/DF - ITBI e ITCD podem ser parcelados no cartão de crédito 23/06/2020 - ICMS/MT - Nota MT já repassou mais de R$ 1 milhão para instituições filantrópicas 23/06/2020 - ICMS/DF - Indicação de dados para resgate do Nota Legal vai até dia 30 23/06/2020 - ISS/MT - Prefeito propõe redução do horário de funcionamento dos serviços não essenciais 23/06/2020 - ICMS/MS - Sefaz incorpora legislação tributária para acrescentar e alterar códigos fiscais 23/06/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 30 de junho 23/06/2020 - ICMS/MS - Atenção contribuintes: Sefaz publica calendário fiscal para recolhimento do ICMS 23/06/2020 - ICMS/MS - Máscara passa a ser obrigatória em Mato Grosso do Sul a partir de hoje 22/06/2020 - ICMS/RS - Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto de 100% dos juros e multas até 30 de junho 22/06/2020 - ICMS/RN - Contribuinte pode escolher para onde vai parte do Imposto de Renda 22/06/2020 - ISS/SP - Portal do Cate oferece curso on-line de marketing digital 22/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura faz processo seletivo para mais de 500 vagas de emprego 22/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 130 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais 22/06/2020 - ISS/SP - Transporte: SPTrans agenda atendimento para serviços relacionados ao Bilhete Único 22/06/2020 - ISS/SP - Capela do Socorro receberá nova unidade do Descomplica SP 22/06/2020 - ISS/SP - Quarentena: Prefeitura já interditou 618 estabelecimentos não essenciais 22/06/2020 - ICMS/SP - Alesp aprova internet gratuita para alunos da rede pública 22/06/2020 - ICMS/PR - Venda e consumo de bebidas alcoólicas ficam restritas no Paraná 22/06/2020 - Adiamento Regras de Validação da NT do MDF-e Integrado - COVID-19 19/06/2020 - ISS/PR - Decreto estabelece normas para reduzir circulação na Região de Curitiba 19/06/2020 - ICMS/MS - Mais de 100 ganhadores deixam de receber prêmio do Nota MS 19/06/2020 - ICMS/MS - Decreto que exige uso de máscara prevê até interdição de estabelecimentos 19/06/2020 - ICMS/MS - Fake News: Detran-MS alerta que dirigir sem máscara não é infração de trânsito 19/06/2020 - ICMS/MS - Governo atualiza valor da Uferms e UAM-MS para o mês de julho de 2020 19/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor 19/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura terá coworkings públicos em Heliópolis e Jardim Edite. Entidades gestoras serão contratadas 19/06/2020 - ISS/SP - Fab Labs e Telecentros: atendimento presencial permanece suspenso 19/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal implantará sistema de auditoria eletrônica para captar dados do Terceiro Setor 18/06/2020 - ICMS/MS - Uso de máscaras será obrigatório em todo o MS a partir de segunda-feira 18/06/2020 - ICMS/SP - Pedido de reavaliação de quarentena e mais investimentos para a saúde do Oeste Paulista 18/06/2020 - ISS/SP - Prefeitura já recebeu 121 propostas de protocolos sanitários de reabertura de entidades setoriais 18/06/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas desenvolve aplicativo para protocolo digital de documentos 17/06/2020 - ICMS/RS - Governo anuncia mudanças na divulgação das bandeiras do Distanciamento Controlado 17/06/2020 - ISS/PR - Ações de Curitiba na pandemia são apresentadas à OAB-PR 17/06/2020 - ICMS/DF - Refis: recursos podem ajudar a recuperar economia no DF 17/06/2020 - ISS/MS - Mantendo medidas de biossegurança, prefeitura autoriza academias a atenderem com 60% da capacidade 17/06/2020 - ISS/MS - Prefeitura estabelece novas regras para transporte intermunicipal de vans 17/06/2020 - ISS/MS - Decreto regulamenta medidas de segurança para reuniões e assembleias presenciais 17/06/2020 - ICMS/SP -Assembleia aprova projeto com medidas de combate ao coronavírus no Estado de São Paulo 17/06/2020 - ICMS/SP - Em liberação mensal, Secretaria da Fazenda disponibiliza mais de R$ 19 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 17/06/2020 - ISS/SP - Empreendedores da capital podem formalizar e regularizar seus negócios de maneira on-line 17/06/2020 - ICMS/MG - Doações de produtos e dinheiro para combate à Covid-19 ficam isentas de ITCD em Minas Gerais 17/06/2020 - ISS/RJ - Prefeitura anuncia abertura de centros comerciais populares na segunda fase da flexibilização, mas com regras de controle 17/06/2020 - ISS/RJ - Prefeitura do Rio prorroga vencimento de Certidões da Dívida Ativa 16/06/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Estado confirma 13.960 casos e 199 mortes por Covid-19 16/06/2020 - 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ICMS/SP - Proposta de proibição aumento de impostos em 2021 25/05/2020 - ICMS/SP - Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho 22/05/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 1° de junho 22/05/2020 - ICMS/PR - Cidades da Grande Curitiba terão ações unificadas contra Covid-19 22/05/2020 - ICMS/SC - Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020 22/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 5.610 casos e 98 óbitos por Covid-19 22/05/2020 - ICMS/SC - SC é o estado que mais avança em transparência sobre Covid-19 22/05/2020 - ICMS/BA - Suspensão dos processos administrativos fiscais agora vai até dia 31 22/05/2020 - ICMS/RS - Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia 22/05/2020 - ICMS/PB - SEFAZ-PB conclui reprocessamento de faturas do novo cálculo do ICMS-Fronteira 22/05/2020 - ICMS/CE - Solicitação de certificados no sistema Vipro 22/05/2020 - ICMS/MA - Abertura de processos na Sefaz pode ser feita por e-mail 22/05/2020 - ICMS/MG - Decreto 47.947, relativo às operações de comércio exterior, produz efeitos a partir de 1° de julho de 2020 21/05/2020 - ICMS/RJ - Secretaria de Estado de Fazenda lança sistema de atendimento digital para os contribuintes 21/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso nos feriados antecipados 21/05/2020 - ICMS/MS - Produtor rural tem até o final do mês para atualizar cadastro de propriedades e estoques no Proacap 21/05/2020 - ICMS/PR - Governo do Estado amplia fiscalização na divisa com São Paulo 20/05/2020 - ICMS/GO - Empresas estão impedidas de emitir NF-e por Unidade Auxiliar 20/05/2020 - ICMS/GO - Ampliado o prazo para novas empresas aderirem ao Simples 20/05/2020 - ICMS/CE - Mudança no atendimento do Posto Fiscal Aeroporto 20/05/2020 - ICMS/RN - Conselho da SET-RN passa a julgar recursos fiscais de forma virtual 20/05/2020 - ICMS/SP - Defesa da suspensão de aumento dos pedágios 20/05/2020 - ICMS/SP - Solicitação de medidas para evitar colapso no setor sucroenergético 20/05/2020 - ICMS/SP - Proposta de isenção de ICMS na comercialização de própolis 20/05/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento transfere R$ 254 milhões a municípios no segundo repasse de ICMS de maio 20/05/2020 - ICMS/MS - Mais de 200 ganhadores do Nota MS Premiada ainda não resgataram o prêmio na Capital 20/05/2020 - ICMS/SP - Requerimento de urgência para PL que antecipa feriado é aprovado 20/05/2020 - ICMS/MS - Detran permanece com Drive Thru para Serviços Express 20/05/2020 - ICMS/MS - Governo de MS isenta até fim de 2021 imposto sobre herança de imóveis do Minha Casa, Minha Vida 20/05/2020 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento libera mais de R$ 24 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 20/05/2020 - ISS/SP - Feriado: Confira o funcionamento dos equipamentos públicos municipais 20/05/2020 - ISS/SP - SPTrans: Confira o funcionamento durante a antecipação dos feriados 20/05/2020 - ISS/SP - Rodízio de veículos será suspenso nos feriados antecipados 19/05/2020 - ICMS/SC - Gerência da Fazenda em Florianópolis inicia atendimento remoto aos contribuintes 19/05/2020 - ICMS/SC - Governo amplia transparência com dados abertos sobre casos confirmados de Covid 19/05/2020 - ICMS/BA - Contribuinte pode solicitar convalidação de crédito fiscal via e-mail 19/05/2020 - ICMS/CE - Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho 19/05/2020 - ICMS/SP - Proposta para garantir seguro de vida aos trabalhadores da saúde 19/05/2020 - ICMS/SP - Antecipação de feriados e indicação para Ministério da Saúde são temas da Tribuna Virtual 19/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos nesta segunda-feira 19/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura interdita 403 estabelecimentos por não cumprirem a quarentena 19/05/2020 - ISS/SP - Projeto antecipa feriados na capital para ampliar isolamento social 19/05/2020 - ICMS/SP - Proibição de reajustes durante a pandemia 19/05/2020 - ICMS/SP - Casos de sarampo colocam o Estado em alerta 19/05/2020 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD da apuração de abril podem ser entregues até o dia 25/05 18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura retoma o rodízio tradicional de veículos nesta segunda-feira 18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura suspende regime emergencial de restrição de circulação de veículos na cidade de São Paulo 18/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura mantém reforço na frota de ônibus 18/05/2020 - ICMS/RS - Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal 18/05/2020 - ICMS/SP - Sem trabalho, profissionais da cultura precisam de auxílio para sobreviver 18/05/2020 - ICMS/SP - Parlamentar ouve queixas de gestores e comerciantes sobre a quarentena 18/05/2020 - ICMS/SP - Demissão de ministro e reabertura de comércio são debatidos na Tribuna Virtual 18/05/2020 - ICMS/SP - Consumidora de Guarulhos leva prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista 15/05/2020 - ICMS/CE - Suspensão de Prazos – Conat 15/05/2020 - ICMS/CE - Governo prolonga medidas econômicas adotadas para reduzir impactos da pandemia 15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio: veículos que transportam itens essenciais estão liberados 15/05/2020 - ICMS/SP - Motoristas doadores de medula óssea poderão ter desconto no IPVA 15/05/2020 - ICMS/SP - Risco de contaminação em ônibus e rodízio em São Paulo são temas da Tribuna Virtual 15/05/2020 - ISS/SP - Pista local da Marginal Pinheiros será interditada para estacionamento de guindaste 15/05/2020 - ISS/SP - SPTrans aciona Paese para atender estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos 15/05/2020 - ISS/SP - SPTrans altera 13 linhas temporariamente durante obras na região central 15/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura amplia isenção de rodízio para mais categorias 15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio municipal: pessoas com deficiência que já têm autorização de liberação estão isentas da nova medida 15/05/2020 - ISS/SP - Rodízio municipal: como proceder em caso de emergência médica 15/05/2020 - ISS/SP - Uso de máscaras passa a ser obrigatório e muda rotina no transporte público municipal 13/05/2020 - ISS/SP - Prefeitura vai responder todos os requerimentos de isenção do rodízio de veículos feitos pelo Portal156 ou email 14/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.828 casos de Covid-19 14/05/2020 - ICMS/SC - Fazenda flagra caminhões transportando bebidas com notas fiscais reutilizadas 14/05/2020 - ICMS/MA - Arquivos da DIEF e EFD da apuração de abril podem ser entregues até o dia 25/05 14/05/2020 - ICMS/RS - Boletim da Receita Estadual destaca impactos da Covid-19 na arrecadação de ICMS por setor econômico 14/05/2020 - ICMS/SP - Pedido para que Sabesp suspenda redução de pressão de água na rede durante a pandemia 14/05/2020 - ICMS/SP - Sefaz aprimora atendimento remoto ao contribuinte com lançamento do Sistema de Peticionamento Eletrônico SIPET 14/05/2020 - ISS/SP - Congestionamentos são reduzidos com novo rodízio 14/05/2020 - ISS/SP - Procedimentos não urgentes de saúde são suspensos temporariamente 14/05/2020 - ISS/SP - Guardas civis fazem policiamento na região da Sé para evitar aglomerações 13/05/2020 - ICMS/SP - EaD e voucher transferem recursos para escolas privadas sem qualidade 13/05/2020 - ICMS/SP - Auxílio para empresas de turismo afetadas pela crise 13/05/2020 - ICMS/SP - Proposta de ampliação da isenção de pagamento de água e esgoto 13/05/2020 - ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5 13/05/2020 - ISS/SP - Prefeituras do estado de São Paulo recebem R$ 500 milhões no primeiro repasse de ICMS de maio 13/05/2020 - ICMS/PR - Programa Nota Paraná libera R$ 17 milhões para consumidores 12/05/2020 - ICMS/AM - Decreto sobre tributação do setor de gás incentiva produção no interior do Amazonas 12/05/2020 - ICMS/GO - Prazos processuais são suspensos por mais 30 dias 12/05/2020 - ICMS/CE - Notícia s/n° 2020 12/05/2020 - ICMS/CE - Formalização de novas empresas no Ceará é uma das mais rápidas do País 12/05/2020 - ISS/SP - Caminhões não estão incluídos no rodízio emergencial em São Paulo 12/05/2020 - ISS/SP - 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Rodízio de veículos volta a valer a partir de segunda-feira com novas regras 11/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.429 casos e 65 óbitos por Covid-19 11/05/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 3.205 casos de Covid-19 11/05/2020 - ICMS/SC - Fazenda cancela inscrição de posto de combustível por adulteração na gasolina 08/05/2020 - ICMS/MG - 900 mil produtores rurais são beneficiados em MG com a Emissão Especial da Nota Fiscal Avulsa eletrônica 08/05/2020 - ICMS/ES - Covid-19: Governo do Estado adota novo procedimento para agilizar importações na área de saúde 08/05/2020 - ICMS/GO - Secretária diz que desburocratização do ProGoiás atrai empresários 08/05/2020 - ICMS/GO - Secretária Cristiane Schmidt apresenta ProGoiás ao setor produtivo e esclarece dúvidas 08/05/2020 - ISS/MS - Portaria da agetran suspende por prazo determinado as vistorias de táxi, mototáxi e caçambas 08/05/2020 - ISS/MS - Decreto permite apresentação individual de voz e violão em bares e restaurantes 08/05/2020 - 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ICMS/SP - Alesp é pioneira na redução de gastos 23/04/2020 - ICMS/RO - Refaz 23/04/2020 - ICMS/RO - Atenção Contribuinte - Prorrogação IPVA 23/04/2020 - ICMS/PR - Governador sanciona lei que proíbe corte de luz, água e gás 23/04/2020 - ICMS/SP - Projeto torna obrigatória a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios nas feiras livres no Estado 23/04/2020 - ISS/SP - Programa de aceleração de negócios tecnológicos femininos irá apoiar negócios de mulheres 23/04/2020 - ISS/SP - Quarentena: serviços da Prefeitura podem ser solicitados nos canais SP156 22/04/2020 - ICMS/MG - DAE de parcelamento: Secretaria de Fazenda suspende envio de guias ao endereço do contribuinte 22/04/2020 - ICMS/RS - Receita 2030 apresenta Nota Fiscal Fácil, projeto gaúcho para simplificar emissão de notas fiscais 22/04/2020 - ISS/SP - Como empresas e trabalhadores dos serviços de entregas podem se proteger do coronavírus 22/04/2020 - ISS/SP - Reciclagem segura em serviços essenciais devem seguir regras de prevenção à covid-19 22/04/2020 - ICMS/SC - Governo anuncia liberação de diversos setores em Santa Catarina 22/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura recomenda seguir convenções de trabalho para decidir o que abre e fecha 22/04/2020 - ICMS/MS - Shoppings reabrem e agências do Detran-MS voltam a atender nesta quarta-feira, com horários especiais e senhas 20/04/2020 - ICMS/CE - Notícia s/n° 2020 20/04/2020 - ICMS/RS - Vence o IPVA com final de placas 8 e 9 nesta semana 20/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de redução na jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem 20/04/2020 - ICMS/SP - Solicitação para suspender monitoramento de celulares em SP 20/04/2020 - ICMS/SP - Apesar da pandemia, agronegócio tem boas perspectivas 20/04/2020 - ISS/SP - Coleta seletiva de resíduos cresce 14% em um mês na capital 20/04/2020 - ISS/SP - Confira funcionamento dos postos de atendimento da SPTrans no feriado 20/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura prorroga quarentena até 10 de maio; veja o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo 20/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura realiza ação integrada de fiscalização na região central 17/04/2020 - ISS/MT - Secretaria intensifica fiscalização em segmentos com maior incidência de denúncias 17/04/2020 - ISS/MT - Retomada das atividades econômicas depende da evolução no combate à Covid-19 17/04/2020 - ISS/MT - IPTU e ISSQN: confira as principais medidas do novo decreto municipal 17/04/2020 - ISS/MT - Prefeito prorroga para julho pagamento do IPTU e proíbe negativação de nome de contribuintes 17/04/2020 - ISS/PR - Saúde estabelece novas medidas de postura sanitária no combate ao novo coronavírus 17/04/2020 - ICMS/SP - Mais de R$ 38 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista são liberados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento 17/04/2020 - ICMS/SP - Indicação de adiamento e parcelamento de multas de trânsito 17/04/2020 - ICMS/SP - Obrigatoriedade no fornecimento de equipamento de proteção a trabalhadores de estabelecimentos privados 17/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas fiscaliza transparência em entidades do Terceiro Setor 17/04/2020 - 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ICMS/SP - Ato contra governador pela reabertura do comércio 16/04/2020 - ICMS/SP -Consumidora de Ibiúna é contemplada com R$ 1 milhão no sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista 16/04/2020 - ISS/SP - Covid-19: Prefeitura publica decreto com recomendações sobre o horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços 16/04/2020 - ISS/SP - Auxílio Emergencial: Cuidado com os golpistas virtuais 16/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura promove Operação Fecha Comércio 16/04/2020 - ICMS/MT - Governo prorroga cobrança do IPVA dos meses de maio e junho 16/04/2020 - ICMS/MT - Postos de fiscalização da Sefaz nas rodovias continuam abertos 16/04/2020 - ICMS/MT - Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18% 16/04/2020 - ISS/MS - Com regras de biossegurança, galerias de lojas voltam a funcionar nesta quinta-feira, dia 16 16/04/2020 - ICMS/AM - Prorrogado o prazo de pagamento do ICMS e parcelada a contribuição de fundos 15/04/2020 - ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) é prorrogada para 31 de julho 15/04/2020 - ICMS/SP - Benefícios para produtores rurais durante a pandemia 15/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC reforça a atuação do núcleo econômico na liberação das atividades 15/04/2020 - ICMS/DF - DF terá Refis mais eficaz de sua história 15/04/2020 - ICMS/MT - Mais de 700 mil proprietários são beneficiados com prorrogação do IPVA 2020 15/04/2020 - ISS/MS - Para reduzir aglomerações, funcionamento do comércio vai até às 19 horas 15/04/2020 - ICMS/MS - Governo publica decreto que isenta ICMS da conta de luz de consumidores de baixa renda 15/04/2020 - ICMS/RR - Alterações no Inventário de Estoque e recolhimento de ICMS ST - aparelhos celulares 14/04/2020 - ICMS/PA - Domicílio eletrônico do contribuinte 14/04/2020 - ICMS/SP - Flexibilização de créditos do ICMS 14/04/2020 - ISS/SP - Teleatendimento da Prefeitura já orientou mais de 23 mil empreendedores durante a quarentena do coronavírus 14/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: fiscalização da Prefeitura em estabelecimentos comerciais tem como objetivo evitar aglomerações 14/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: como garantir a segurança no atendimento ao público em tempos de pandemia 14/04/2020 - ISS/SP - Linha terá alteração de itinerário na região da Vila Mangalot 14/04/2020 - ICMS/PR - Novas leis aceleram resposta do Estado contra a pandemia 14/04/2020 - ISS/SP - Sistema de Monitoramento Inteligente medirá adesão à quarentena na capital 14/04/2020 - ISS/PR - Curitiba prorroga por 90 dias recolhimento de ISS de autônomos e sociedades profissionais 14/04/2020 - ISS/SP - Transporte: confira o funcionamento dos postos de atendimento da SPTrans 13/04/2020 - ICMS/SC - Governo de SC estabelece regras para hotéis, restaurantes e comércio 13/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 776 casos e 24 mortes por Covid-19 13/04/2020 - ISS/SP - Serviços da Prefeitura no meio digital aumentam eficiência e reduzem gastos 13/04/2020 - ICMS/SC - Governo autoriza funcionamento de autoescolas e serviços cadastrados no Detran 13/04/2020 - ICMS/SC - Primeiro hospital de campanha de Santa Cataria será montado em Itajaí 13/04/2020 - ICMS/SC - Governo do Estado confirma 693 casos e 18 mortes por Covid-19 13/04/2020 - ICMS/RN - SET adota medidas de enfrentamento à Covid-19. 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ICMS/MS - Covid-19: Detran-MS altera calendário de licenciamento de 2020 06/04/2020 - ICMS/MS - Unidades do Fácil permanecerão com atendimento suspenso até dia 12 de abril 06/04/2020 - ICMS/MS - Detran-MS explica sobre emplacamento em tempo de Coronavírus 06/04/2020 - ICMS/MS - Com mais de 8 mil pessoas abordadas, barreiras sanitárias impedem avanço do Covid-19 no Estado 06/04/2020 - ICMS/SP - Alesp terá Tribuna Virtual 06/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de multa para quem publicar notícias falsas sobre a pandemia 06/04/2020 - ICMS/SP - Ações para o setor da Construção e Mineração 06/04/2020 - ICMS/SP - SP amplia suspensão do corte de fornecimento de gás à população 06/04/2020 - ICMS/SP - MP que dispensa 200 dias letivos é prematura, afirma especialista 06/04/2020 - ISS/SP - Túnel Tribunal de Justiça será interditado para limpeza 06/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura inaugura Núcleo de Convivência no Cambuci 06/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública 06/04/2020 - 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ICMS/MS - Dia 9 de abril será ponto facultativo em MS 03/04/2020 - ICMS/DF - Câmara Legislativa reconhece estado de calamidade pública no Distrito Federal 03/04/2020 - ICMS/MS - Governo adota sistema inteligente para monitorar taxa de isolamento social em Mato Grosso do Sul 03/04/2020 - ISS/MS - Mais 6 estabelecimentos são notificados e fechados em operação toque de recolher 03/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura decreta ponto facultativo nos dias 9 e 20 de abril 03/04/2020 - ISS/MS - Prefeitura e fac lançam campanha “eu ajudo” para atender famílias carentes 03/04/2020 - ICMS/MS - MS reage à crise do coronavírus com mais de 60 medidas 03/04/2020 - ICMS/MS - Ação do Governo nas barreiras de controle sanitário garante circulação de mercadorias e abastecimento 03/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: Detran-MS prorroga prazo de licenciamento que venceria em abril 03/04/2020 - ICMS/MS - Estado anuncia ações para minimizar impactos do coronavirus no turismo 03/04/2020 - ICMS/MS - Covid-19: MS avança nas barreiras sanitárias e número sobe para seis unidades 02/04/2020 - 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Passagem Dr. Euryclides Zerbini será interditada para limpeza 01/04/2020 - ISS/SP - Coronavírus: serviços para Pessoas com Deficiência durante a quarentena 01/04/2020 - ICMS/SP - Em Sessão Virtual, Alesp reconhece estado de calamidade dos municípios paulistas 01/04/2020 - ICMS/SP - Reabertura do Hospital Sorocabana 01/04/2020 - ICMS/SP - Proposta de suspensão dos pedágios do Estado de São Paulo 01/04/2020 - ICMS/SP - Liberação de recursos para os 645 municípios 01/04/2020 - ICMS/SP - Apoio aos caminhoneiros 01/04/2020 - ICMS/SP - Tribunal recebe prestação anual de contas dos entes fiscalizados 01/04/2020 - ICMS/RS - Governo determina fechamento de comércio até 15 de abril em todo o Estado 01/04/2020 - ISS/SP - Prefeitura investe R$ 5,76 milhões para auxiliar catadores de recicláveis afetados pela pandemia de coronavírus 01/04/2020 - ICMS/PR - Fazenda altera regras tributárias para ajudar cidadãos e empresas 01/04/2020 - ISS/SP - Linha 502J/23 CPTM Autódromo – Metrô Conceição tem seu itinerário alterado 01/04/2020 - 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Suspensão da regra que veda cancelamento de BP-e após data/hora do embarque. 31/03/2020 - ICMS/MS - Coronavírus: Para evitar aglomeração, prazo de validade dos medicamentos é ampliado 31/03/2020 - ICMS/MS - AGEHAB suspende vencimento de prestações habitacionais até junho 31/03/2020 - ICMS/MS - MS: passageiros com suspeitas de Covid-19 serão encaminhados para atendimento médico na Capital 31/03/2020 - ICMS/RS - Governo do Estado e BRDE anunciam medidas para micro e pequenas empresas 31/03/2020 - ISS/PR - Decretos amparam medidas de combate ao coronavírus 31/03/2020 - ICMS/PR - Governo amplia atividades consideradas essenciais no Paraná 31/03/2020 - ICMS/MA - Maranhão consegue autorização na Justiça para zerar o ICMS sobre álcool em gel 29/03/2020 - ICMS/SC - Governador de SC prorroga restrição de convívio social por mais sete dias 29/03/2020 - ICMS/SC - SC: regras para as instituições financeiras que vão atender a população 30/03/2020 - ICMS/BA - Envio de documentos para cálculo do ITD deverá ser feito por e-mail 30/03/2020 - 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Parlamentar quer acolher moradores de rua em escolas fechadas 26/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao coronavírus 26/03/2020 - ICMS/SP - Proposta de medidas para enfrentamento ao coronavírus 26/03/2020 - ICMS/RO - Novo Procedimento - Exoneração ICMS Importação 26/03/2020 - ICMS/MA - Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas 25/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governador planeja retomada gradativa da atividade econômica 25/03/2020 - ICMS/GO - Prazo para quitar dívidas parceladas termina nesta 4ª 25/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado confirma 109 casos de Covid-19 25/03/2020 - ISS/GO - Operação do Procon fiscaliza preços abusivos 25/03/2020 - ISS/GO - Prefeitura de Goiânia e Governo do Estado realizam operação conjunta de fiscalização 25/03/2020 - ICMS/PB - Setor de protocolo da SEFAZ presta serviço apenas por e-mail 25/03/2020 - ICMS/GO - Secretaria prorroga prazo para obrigações acessórias 25/03/2020 - ICMS/AM - Protocolo 100% virtual na SEFAZ para preservar vidas 25/03/2020 - ICMS/MT - Sefaz estende parcelamento para débitos tributários gerados em 2019 25/03/2020 - ISS/MT - Fiscalização municipal reforça ações e fecha estabelecimentos na capital 25/03/2020 - ISS/MS - Atendimento ao Público Externo nas Centrais de Atendimento ao Cidadão e do IPTU Seguem Suspensas até 6 de Abril 25/03/2020 - ISS/SP - Decreto da Prefeitura de São Paulo para a quarentena esclarece o que abre e o que fecha na cidade 25/03/2020 - ICMS/SP - Alesp recebe decretos de calamidade pública 25/03/2020 - ICMS/SP - Projetos de lei preveem proteção salarial durante pandemia 25/03/2020 - ICMS/SP - Hospital das Clínicas de Suzano está no plano de contingência contra o coronavírus 25/03/2020 - ICMS/MS - Suspenso corte do fornecimento energia elétrica para quem não conseguir pagar a conta 25/03/2020 - ICMS/SP - Medidas econômicas para saúde 25/03/2020 - ICMS/SP -Tribunal desenvolve painel de monitoramento do coronavírus 25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Professores de Educação Física enviam sugestões de atividades para alunos em casa 25/03/2020 - ICMS/MS - Da criação do Centro de Operações à proibição do corte de energia: como o Governo está enfrentando a pandemia 25/03/2020 - ICMS/RS - Banrisul prorroga dívidas de operações de crédito rural e imobiliário 25/03/2020 - ISS/MS - Pandemia do Covid-19 Força Prefeitura Suspender por 3 Meses Sorteio da “Nota Premiada” 25/03/2020 - ICMS/MS - COVID-19: Aneel aprova medidas para garantir segurança na distribuição de energia 25/03/2020 - ICMS/RS - Suspensão Prazos 25/03/2020 - ICMS/MS - Governo prorroga prazos da Escrituração Fiscal Digital e amplia validade da certidão negativa de débitos 25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Reorganizar a rotina pode ajudar a saúde psíquica na quarentena 25/03/2020 - ISS/SP - Influenza: Mais de 358 mil pessoas foram imunizadas no primeiro dia da campanha de vacinação em São Paulo 25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Doação de sangue é fundamental neste período 25/03/2020 - ISS/SP - Portal de ensino a distância da Prefeitura é alternativa de capacitação profissional durante quarentena 25/03/2020 - ISS/SP - Vacinação: Unidades de Saúde da capital contam com postos no esquema drive-thru 25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo entrega na Alesp solicitação de reconhecimento de estado de calamidade pública 25/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus sem fake news: vacina contra gripe, doação de álcool em gel e bebida morna 25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura adota medidas para combater o coronavírus em feiras livres 25/03/2020 - ISS/SP - Passagem Tom Jobim será interditada para limpeza 25/03/2020 - ISS/SP - Passagem Dr. Euryclides Zerbini interditada para limpeza 25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura adéqua temporariamente frota de ônibus na Capital 25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura implementa serviço para denunciar comércio que se manteve aberto 25/03/2020 - ISS/SP - Túnel papa João Paulo II será interditado para manutenção 25/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo divulga levantamento de ações internacionais de enfrentamento ao coronavírus 25/03/2020 - ICMS/MA - Sefaz prorroga validade das certidões negativas de débitos 25/03/2020 - ISS/PR - Feiras livres estão abertas e recebem pedidos por Whatsapp 25/03/2020 - ISS/PR - Urbs altera tabela de ônibus a partir desta quarta-feira 25/03/2020 - ICMS/PR - Copel amplia Luz Fraterna e suspende cortes em residências e hospitais 25/03/2020 - ICMS/GO - Processos relacionados a trânsito têm prazo estendido 25/03/2020 - ICMS/CE - Secretaria da Fazenda mantém serviços virtuais 25/03/2020 - ICMS/CE - Sefaz suspende atividades presenciais e define regime especial para Postos Fiscais 24/03/2020 - ICMS/GO - Finanças implanta serviço de teleatendimento 24/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal adota teletrabalho preferencial e horário diferenciado de funcionamento 24/03/2020 - ICMS/AP - Suspensão de Atendimentos Presenciais 24/03/2020 - ICMS/SP - União dos Poderes em São Paulo contra o Coronavírus 24/03/2020 - ICMS/PB - Comunicado para contribuintes da substituição tributária 24/03/2020 - ISS/MS - Fiscais e guardas municipais vão às ruas em cumprimento ao Decreto toque de recolher 24/03/2020 - ICMS/SP - TCESP, Chefes de Poderes e Estado alinham enfrentamento ao coronavírus 24/03/2020 - ICMS/SP - SP obtém aval do STF para direcionar recursos da dívida para combate ao coronavírus 24/03/2020 - ISS/MS - Prefeitura suspende atendimento presencial na central do IPTU e de atendimento ao cidadão 24/03/2020 - ICMS/SP - Vírus avassalador chamado coronavírus 24/03/2020 - ICMS/SP - Fornecimento de luz e água não será interrompido em São Paulo 24/03/2020 - ICMS/MS - Decreto da prefeitura suspende Por 15 dias vencimentos do IPTU E ISSQN em Campo Grande 24/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 0: Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence hoje 24/03/2020 - ICMS/DF - Protocolo da SEEC está disponível apenas online 24/03/2020 - ICMS/SP - Abertura imediata do Hospital das Clínicas de Suzano é solicitada 24/03/2020 - ICMS/DF - Após liminar, GDF reduz ICMS de álcool gel,máscaras e luvas 24/03/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: deputado quer garantir direito dos consumidores 24/03/2020 - ISS/GO - Capitais se mobilizam em prol de ajuda Federal para enfrentamento da pandemia 24/03/2020 - ISS/MT - Estabelecimentos que abrirem em Cuiabá serão notificados e multados 24/03/2020 - ICMS/SP - Prefeituras recebem cerca de R$ 469 milhões no terceiro repasse de ICMS de março 24/03/2020 - ICMS/AC - Comunicado 24/03/2020 - ICMS/PI - Atendente virtual da Sefaz tira dúvidas de contribuintes durante isolamento 24/03/2020 - ICMS/MT - Prazo de negociação do Refis é prorrogado para julho com até 75% de desconto 24/03/2020 - ICMS/SC - Atendimentos presenciais estão suspensos nas Gerências Regionais da Fazenda 24/03/2020 - ICMS/MA - Governo do Maranhão reduz imposto do álcool em gel, luvas e máscaras médicas 24/03/2020 - ICMS/PR - Veja recomendações que devem ser adotadas pelos estabelecimentos essenciais 24/03/2020 - ICMS/RO - Comunicado Coronavírus - Home Office 24/03/2020 - ICMS/GO - Servidores da Superintendência Contábil passam a fazer teletrabalho 24/03/2020 - ICMS/GO - Protocolo da Economia receberá somente documentos pela internet 24/03/2020 - ICMS/GO - Acesse aqui os contatos das delegacias regionais de fiscalização e gerências 24/03/2020 - ICMS/RS - Governo do Estado faz alterações em decreto de calamidade pública 24/03/2020 - ICMS/RS - Leite alinha estratégias com governadores para combate conjunto ao Covid-19 e outras medidas tomadas nesta segunda, 23 24/03/2020 - ICMS/NACIONAL - Disponibilizada transação no portal para tomadores de serviços 24/03/2020 - ICMS/BA - Atendimento deve ser feito de forma virtual 24/03/2020 - ICMS/SC - Coronavírus em SC: Governo do Estado cria fundo para combate à Covid19 24/03/2020 - ICMS/MT - Entenda como vai funcionar a prorrogação do pagamento do IPVA 24/03/2020 - ICMS/MT - Governo suspende prazo de tramitação de processos administrativos 24/03/2020 - ICMS/MT - Governo suspende cobrança de IPVA nos meses de março e abril 24/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: aplicativos, delivery e redes socias podem salvar comerciantes durante o período de suspensão do atendimento presencial 24/03/2020 - ICMS/Nacional - Adiamento Regras de Validação da NT do MDF-e Integrado - COVID-19 24/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura reconhece calamidade pública para garantir ações de enfrentamento ao coronavírus 24/03/2020 - ICMS/SC - Governo de SC pagará valor máximo aos hospitais filantrópicos durante pandemia 24/03/2020 - ISS/SP - Governo decreta quarentena em todos os municípios do Estado de São Paulo a partir da próxima terça-feira 23/03/2020 - ICMS/PR - Paraná propõe novas medidas legais para agilizar ações de combate ao coronavírus 23/03/2020 - ICMS/PR - Sul e Sudeste alinham estratégia para evitar desabastecimento 23/03/2020 - ICMS/PR - Fazenda suspende sorteios do Nota Paraná 23/03/2020 - ICMS/RS - Idosos pensionistas não devem ir a agência bancárias para prova de vida 23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de SP antecipa férias de 150 mil professores da rede estadual 23/03/2020 - ICMS/SP - Capital registra 5 mortes relacionadas ao novo coronavírus 23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo suspende o protesto de dívidas por 90 dias 23/03/2020 - ICMS/SP - Estado faz acordo com supermercados para oferta de álcool em gel a preço de custo 23/03/2020 - ICMS/SP - Governo recomenda fechamento de shoppings e academias da Grande SP até fim de abril 23/03/2020 - ICMS/SP - Procon-SP ultrapassa 3,4 mil atendimentos em relação ao novo coronavírus 23/03/2020 - ICMS/SP - Coletiva de Imprensa sobre novas restrições contra o coronavírus em SP 18 de Março de 2020 23/03/2020 - ICMS/SP - Coronavírus: Entenda a importância de evitar aglomerações 23/03/2020 - ICMS/SP - Artesp estabelece medidas preventivas ao coronavírus no transporte intermunicipal 23/03/2020 - ICMS/SP - SP suspende cobrança de água para 506 mil famílias carentes por 90 dias 23/03/2020 - ICMS/SP - Poupatempo anuncia medidas de prevenção contra o novo coronavírus 23/03/2020 - ICMS/SP - SP dobra linha emergencial de crédito para proteger empresas na pandemia do coronavírus 23/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo decreta estado de emergência contra coronavírus 23/03/2020 - ICMS/SP - Desenvolvimento Regional enviará boletins diários sobre Covid-19 para Prefeituras 23/03/2020 - ICMS/SP - PLACA 9 - Pagamento da terceira e última parcela do IPVA 2020, vence nesta segunda-feira (23) 23/03/2020 - ICMS/SP - Procon-SP notifica plataformas online para coibir preços abusivos de álcool em gel 23/03/2020 - ICMS/SP - Governo de SP e Uber se unem para distribuir informações sobre coronavírus 23/03/2020 - ICMS/PR - Supermercados terão horário especial para idosos e gestantes 23/03/2020 - ICMS/PR - Governo reforça necessidade de fechamento de comércios para evitar a Covid-19 23/03/2020 - ICMS/PR - Governo estabelece pena para quem não cumprir medidas 23/03/2020 - ISS/RO - SEMAD suspende atendimento ao público até dia 2 de Abril, podendo ser prorrogado 23/03/2020 - ICMS/MT - Estabelecimentos devem incluir o CPF ou CNPJ do consumidor em todas as aquisições 23/03/2020 - ICMS/PR - Copel suspende atendimento presencial 23/03/2020 - ISS/PR - Estado pode dispor de bens e serviços para enfrentar a Covid-19 23/03/2020 - 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Coronavírus faz Governo do Estado suspender prazos administrativos até 30 de abril 23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Centros de Referência de Assistência Social não são pontos para entrega de doações 23/03/2020 - ISS/SP - Coronavírus: Prefeitura cria abrigos emergenciais para pessoas em situação de rua 23/03/2020 - ISS/SP - Período de quarentena: o que abre e o que fecha na cidade de São Paulo 23/03/2020 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja zera cobrança de água de famílias de baixa renda por três meses 23/03/2020 - ICMS/SP - Profissionais não podem sair das unidades de saúde trajando uniformes 23/03/2020 - ICMS/MS - Unidades do Fácil suspenderão atendimento a partir do dia 23 de março 23/03/2020 - ICMS/SP - Tribunal de Contas determina suspensão dos prazos processuais 23/03/2020 - ICMS/MA - SEFAZ orienta contribuintes a realizarem serviços pela internet e informa novos canais para atendimento 23/03/2020 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo anuncia Plano de Contingência de Gestão de Resíduos Sólidos 23/03/2020 - 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ICMS/CE - Novo Regulamento do ICMS entrará em vigor dia 1° de fevereiro 30/01/2020 - ICMS/CE - IPVA 2020: últimos dias para pagamento com desconto de 5% 31/01/2020 - ICMS/MG - COMUNICADO: Data de início dos efeitos do Decreto 47.773/2019 será prorrogada 31/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura inaugura parque em Parelheiros com coworking público 31/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura promove mutirão de serviços em Parelheiros no próximo sábado 31/01/2020 - ICMS/SP - São Paulo tem melhor resultado primário desde 2010 com superávit de R$ 18,3 bilhões 30/01/2020 - ICMS/ES - Sefaz dará isenções e aumento de prazo para empresários afetados pela chuva 30/01/2020 - ICMS/SP - Moradora de Adamantina vence primeiro sorteio da Nota Fiscal Paulista de 2020 com prêmio de R$ 1 milhão 29/01/2020 - ICMS/RS - Últimos dias para parcelar o IPVA ou quitar com desconto de até 22,4% 29/01/2020 - ISS/SP - Prefeito sanciona lei em defesa da comunidade LGBTI 29/01/2020 - ICMS/SP - No 24° Ciclo de Debates, TCESP esclarecerá dúvidas enviadas até 28 de fevereiro 29/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura lança novo portal da dívida ativa 29/01/2020 - ICMS/SP - Leilão de Créditos do ICMS 29/01/2020 - ICMS/SP - Municípios recebem mais de R$ 1 bilhão no quarto repasse de ICMS do mês 29/01/2020 - ICMS/ES - Noticia s/n° de 2020 29/01/2020 - ICMS/ES - Agencia da Receita Estadual Cachoeiro de Itapemirim 28/01/2020 - ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até dia 31 para regularizar pendências 28/01/2020 - ICMS/GO - Economia migra endereços IP da NF-e e NFC-e em fevereiro 28/01/2020 - ISS/SP - Cultura: Prefeitura dobra orçamento oferecido ao Promac 28/01/2020 - ICMS/SP - Edição do Ciclo de Debates terá 8 encontros regionais em 2020 28/01/2020 - ICMS/DF - Tire suas dúvidas sobre o IPVA 2020 28/01/2020 - ICMS/DF - Carro Okm que teve isenção de 2017 a 2019 terá alíquota reduzida 28/01/2020 - ICMS/GO - CRLV Eletrônico entra em vigor hoje 28/01/2020 - ICMS/SC - IPVA 2020: pagamento em cota única termina no dia 31 27/01/2020 - ICMS/PR - Adesão ao Simples Nacional termina nesta semana 27/01/2020 - ICMS/MA - Empresas podem emitir o DARE para substituição da GNRE em favor do MA. 27/01/2020 - ICMS/RS - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS no dia 02-fev-2020 27/01/2020 - ICMS/SP - Estado arrecada R$ 6,33 bilhões com primeiro ciclo do IPVA 2020 27/01/2020 - ICMS/GO - Termina hoje prazo para quitar dívidas parceladas de ICMS, IPVA e ITCD 27/01/2020 - ICMS/RN - Nota Potiguar concede desconto de 50% no acesso à 25ª FIART 24/01/2020 - ICMS/RS - Última semana para parcelar o IPVA 2020 em até três vezes 24/01/2020 - ISS/SP - Isenção de rodízio para pessoa com deficiência e outros serviços de trânsito já podem ser solicitados pelo portal SP156 24/01/2020 - ICMS/GO - Aplicativo Abasteça+ informa preço do combustível praticado em Goiás 24/01/2020 - ICMS/GO - Empresas do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar pendências 24/01/2020 - ICMS/PB - Prazo de adesão ao Simples Nacional encerra dia 31 de janeiro 23/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 0: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quarta-feira, 22/1 23/01/2020 - ISS/SP - Centro ganha coworking público voltado a empreendedores da economia criativa 23/01/2020 - ISS/SP - Revitaliza SP retira 230 toneladas de resíduos das ruas da capital 22/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 9: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta terça-feira, 21/1 22/01/2020 - ICMS/GO - Detran dá dicas para contribuinte se proteger do golpe de boletos fasos 22/01/2020 - ICMS/SP - Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS 22/01/2020 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de 10 mil autorizações para comércio em vias públicas 21/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura orienta empreendedores para o desenvolvimento do próprio negócio 21/01/2020 - ISS/SP - São Mateus recebe nova unidade do Descomplica SP 21/01/2020 - ICMS/MT - Prazo para inclusão de produtos incentivados termina dia 31 de janeiro 21/01/2020 - ICMS/MT - Governo esclarece composição do preço de medicamentos em Mato Grosso 21/01/2020 - ICMS/PR - Ficha de compensação facilita pagamento do IPVA 21/01/2020 - ICMS/SP - TCE divulga relatório de atendimento do Serviço de Informação ao Cidadão 21/01/2020 - ICMS/PE - Governo oferece desconto no pagamento de impostos sobre heranças e doações 20/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 8: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 20/1 20/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 7: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 17/1 20/01/2020 - ISS/SP - Mutirão nos Bairros: Prefeitura disponibiliza mais de 650 vagas de emprego em Guaianases 20/01/2020 - ISS/SP - Guaianases recebe a primeira edição do programa Mutirão nos Bairros de 2020 20/01/2020 - ISS/SP - Descomplica SP bate um milhão de atendimentos 20/01/2020 - ICMS/RN - Calendário de pagamentos do IPVA 2020 começa a partir de março 17/01/2020 - ICMS/CE - Aplicativo Meu IPVA está disponível para download gratuito 17/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 6: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na quinta-feira, 16/1 17/01/2020 - ISS/SP - Prefeitura define multa por reincidência na distribuição de panfletos em vias públicas da capital 17/01/2020 - ICMS/ES - TARIFAS REMUNERATÓRIAS PARA ARMAZENAMENTO E DEMAIS SERVIÇOS DE ARMAZÉNS GERAIS. 16/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 5: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quarta-feira, 15/1 16/01/2020 - ICMS/SP - Contribuinte de Adamantina é contemplada com prêmio de R$ 1 milhão no sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista 16/01/2020 - ISS/SP - São Paulo inicia na sexta-feira (17) envio de notificações do IPTU 2020 15/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 4: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na terça-feira, 14/1 15/01/2020 - ICMS/CE - MFE/CFe: Serviços ficarão indisponíveis nesta quarta-feira (15/01), de 7h às 11h 15/01/2020 - ICMS/SP - SP economizará R$ 5,8 bilhões com vigência imediata de alterações na previdência dos militares 15/01/2020 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 664 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro 14/01/2020 - ICMS/PR - Pendência de IPVA 2020 inviabiliza opção pelo Simples Nacional 14/01/2020 - ICMS/RS - CPF na nota e período sem multas garantem descontos no IPVA 2020 14/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence hoje, 13/1 14/01/2020 - ISS/SP - Dia do prefeito Bruno Covas 14/01/2020 - ISS/SP - Prefeito sanciona Lei que proíbe o fornecimento de produtos descartáveis de plástico 14/01/2020 - ICMS/MG - Escala de vencimento do IPVA 2020 começa nesta segunda-feira 14/01/2020 - ICMS/RN - Secretaria de Tributação alerta estabelecimentos de ensino sobre venda de material didático 13/01/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada tem aval da Fecomércio 13/01/2020 - ICMS/MS - IPVA 2020: Sefaz dá dicas para atestar a autenticidade da guia de pagamento 13/01/2020 - ICMS/MS - Nota MS Premiada: comerciantes têm até o fim do mês para adequar impressão de cupons 13/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 3: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence na segunda-feira, 13/1 13/01/2020 - ICMS/SP - Governador João Doria muda ICMS para incentivar agroindústria 13/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 2: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta sexta-feira, 10/1 10/01/2020 - ICMS/SP - PLACA 1: pagamento do IPVA 2020 com desconto de 3% vence nesta quinta-feira, 9/1 10/01/2020 - ICMS/RN - Com fiscalização, apreensões de mercadorias ilegais aumentam 83% 09/01/2020 - ICMS/PB - Sefaz disponibiliza fatura mais cedo: dia 1° de cada mês 09/01/2020 - ICMS/CE - Documentos Fiscais Eletrônicos: desativação de protocolos 09/01/2020 - ICMS/CE - Prazo para empresas aderirem ao Simples Nacional vai até o dia 31 deste mês. 09/01/2020 - ICMS/SP - Portal da Transparência Municipal recebe mais de 1 milhão de visualizações em 2019 09/01/2020 - ISS/SP - Empreendedores da Zona Norte aprenderão a tornar seu negócio mais produtivo 08/01/2020 - ICMS/RS - Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral 08/01/2020 - ICMS/MS - IPVA 2020: contribuinte tem 15% de desconto pagando à vista até final de janeiro 08/01/2020 - ISS/SP - Contribuinte do Jaçanã ganha a Nota do Milhão de janeiro 08/01/2020 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de 9.800 autorizações para comércio em vias públicas 08/01/2020 - ICMS/SP - Primeiro repasse de ICMS de 2020 transfere R$ 134 milhões aos caixas das prefeituras 08/01/2020 - ICMS/RS - Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado 07/01/2020 - ICMS/RS - Motoristas ainda têm desconto para pagamento antecipado 07/01/2020 - ICMS/RS - Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor 07/01/2020 - ICMS/SC - Parcelamento do IPVA em três vezes sem juros termina em 10 de janeiro 07/01/2020 - ICMS/CE - Sefaz amplia prazo para autorregularização dos contribuintes do Simples Nacional 06/01/2020 - ICMS/SP - Estado de São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS 06/01/2020 - ICMS/SP - Já estão disponíveis os bilhetes para o sorteio de janeiro da Nota Fiscal Paulista 06/01/2020 - ICMS/CE - IPVA de 2020 ficará mais barato para donos de veículos 06/01/2020 - ICMS/AM - Contribuintes que recolheram IPVA a Menor em 2018 Deverão Liquidar Diferença 03/01/2020 - ICMS/RS - Cage publica instruções normativas sobre procedimentos aplicáveis a débitos judiciais e créditos tributários 02/01/2020 - ICMS/MT - Nos casos em que o consumidor iden ficar alguma cobrança desproporcional, poderá acionar o Procon-MT para relatar a irregularidade 03/01/2020 - ICMS/RS - Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira 03/01/2020 - ICMS/SP - Governo de São Paulo repassou 8% a mais em ICMS aos municípios paulistas em 2019 02/01/2020 - ICMS/MS - Contribuinte com dívida de ICMS pode regularizar situação com desconto de até 95% 02/01/2020 - ICMS/MT - Contribuintes têm até 31 de janeiro para escolher produtos que receberão incentivos fiscais 02/01/2020 - ICMS/MT - Governo está atento e cidadão pode denunciar aumento abusivo de preços 02/01/2020 - ICMS/MS - Fadefe: Governo reabre sistema na última oportunidade de empresas convalidarem incentivos fiscais 02/01/2020 - ICMS/SE - Governo prorroga Refis para 15 de janeiro 30/12/2019 - ICMS/RS - Governo anuncia medidas para melhorar competitividade de empresas no RS 30/12/2019 - ICMS/RS - Hoje é o último dia para pagar o IPVA 2020 com desconto máximo de 24,9% 30/12/2019 - ICMS/MS - Concorrendo com oito números, Nota Premiada vai sortear dinheiro pelos números da Mega-Sena 30/12/2019 - ICMS/TO - Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e será obrigatório nas operações Intermunicipais 30/12/2019 - ICMS/GO - IPVA 2020 deve ficar 3,44% mais barato 30/12/2019 - ICMS/TO - Orientação - Novas Regras Relativas ao Simples Nacional 27/12/2019 - ICMS/RS - IPVA 2020: restam 5 dias para pagamento com desconto máximo 27/12/2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 776 milhões no terceiro repasse de ICMS do mês 27/12/2019 - ICMS/PE - Expediente nos dias 30 e 31 de dezembro 27/12/2019 - ICMS/PE - Pernambuco anuncia calendário do IPVA 2020 27/12/2019 - ICMS/PB - Prazo para requerer isenção do IPVA 2020 termina nesta sexta-feira (27) 26/12/2019 - ICMS/AP - Portal GNRE - Atualização da Versão para 2.0 26/12/2019 - ICMS/MS - IPVA 2020: contribuinte tem 15% de desconto pagando à vista até final de janeiro 26/12/2019 - ICMS/MS - Contribuintes com débito ajuizado ou na dívida ativa devem procurar unidade da PGE 26/12/2019 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda vai implementar Chave de Acesso Digital 23/12/2019 - ICMS/RS - Valores e informações do IPVA 2020 podem ser consultados em site e aplicativo do tributo 23/12/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda divulga os novos juízes do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2020-2021 23/12/2019 - ICMS/SP - Valor do IPVA 2020 está disponível para consulta a partir desta sexta-feira, 20/12 23/12/2019 - ICMS/MA - DIEF de novembro pode ser entregue até o dia 24/12. 23/12/2019 - ISS/SP - Reajuste das tarifas do transporte público ficará abaixo da inflação em 2020 18/12/2019 - ICMS/RO - Atualização no DARE Denúncia Espontânea 20/12/2019 - ICMS/MT - Empresas ganham mais tempo para realizar a migração dos incentivos concedidos 20/12/2019 - ICMS/RS - Regime Optativo da Substituição Tributária entra em vigor em janeiro de 2020 20/12/2019 - ICMS/SP - Ganhadores do sorteio especial de Natal recebem prêmios da Nota Fiscal Paulista 20/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura leva campanha Recicla Sampa para trens da CPTM 20/12/2019 - 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Pagamento do IPVA em janeiro terá 15% de desconto na cota única 18/12/2019 - ICMS/RS - Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS 18/12/2019 - ICMS/MT - Sefaz divulga manual com orientações das novas regras para cálculo do ICMS 18/12/2019 - ICMS/MS - Refis de Natal terá Plantão Especial no Sábado e Domingo 18/12/2019 - ICMS/ES - Simples Nacional: verificação de pendências estaduais para Opção 2020 18/12/2019 - ICMS/MS- Novo Refis do Governo do Estado começa nesta quarta-feira com 95% de desconto sobre juros e multas 18/12/2019 - ICMS/MS - Reinaldo Azambuja sanciona lei que cria “Nota MS Premiada”; programa fiscal dará prêmios ao consumidor 18/12/2019 - ICMS/SE - Governo decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro 18/12/2019 - ICMS/PR - Guia para pagamento do IPVA deixa de ser enviada 18/12/2019 - ISS/SP - São Paulo ajuda Brasil a subir 38 posições no ranking Doing Business 2020 18/12/2019 - ISS/SP - Coworkings da Prefeitura entram em recesso no fim de ano 18/12/2019 - ISS/SP - Acordos celebrados no PEP do ICMS alcançam mais de R$ 10 bilhões 18/12/2019 - ISS/SP - Governo do Estado transfere R$ 515 milhões no segundo repasse de ICMS do mês 18/12/2019 - ISS/SP - Controle interno gera economia superior a R$ 100 milhões para a Prefeitura 18/12/2019 - ISS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento liberou em 2019 cerca de R$ 324 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 18/12/2019 - ICMS/PE - Sefaz-PE realiza Operação Combustível Legal 18/12/2019 - ICMS/PE - Secretaria da Fazenda faz última chamada para pagamentos do IPVA em atraso 18/12/2019 - ICMS/PE - Governo de Pernambuco reduz tributos sobre heranças e doações 18/12/2019 - ICMS/PE - Vencimento do extrato fronteiras no mês de dezembro 18/12/2019 - ICMS/RN - SET e PM apreendem carga irregular de confecção avaliada em mais de meio milhão de reais 17/12/2019 - ICMS/SC - Fazenda publica Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020 17/12/2019 - ICMS/CE - Governo divulga valor da Ufirce para 2020 17/12/2019 - ICMS/CE - Sefaz oferece oportunidade para contribuintes corrigirem registros de documentos fiscais no Sitram 17/12/2019 - ICMS/RS - Pagamento do IPVA 2020 começa nesta terça-feira 17/12/2019 - ISS - Programa “Tô Legal!” já emitiu mais de mais de 9 mil autorizações para comércio em vias públicas 16/12/2019 - ISS/SP - Descomplica SP em São Mateus entra em pré-operação 16/12/2019 - ISS/Sp - Prefeitura distribui recurso de R$ 2,3 milhões para cooperados habilitados 16/12/2019 - ISS/SP - Empreendedores de Cidade Tiradentes ganham coworking público 16/12/2019 - ICMS/SP - PEP do ICMS encerra no domingo e já conta com quase 13 mil adesões 16/12/2019 - ICMS/SP - Moradora da Capital é premiada com R$ 2 milhões no sorteio especial de Natal da Nota Fiscal Paulista 16/12/2019 - ICMS/SP - IPVA 2020 será, em média, 3,54% mais barato para proprietários paulistas 16/12/2019 - ICMS/GO - Programa Nota fiscal Goiana dá acesso à nota fiscal de compras 13/12/2019 - ICMS/MT - A medida vai beneficiar mais de 120 mil microprodutores da agricultura familiar, com renda anual próxima a R$ 780 mil 13/12/2019 - ICMS/ES - Atenção para parada programada nos ambientes de autorização da NF-e e NFC-e nos dias 15 e 22 13/12/2019 - ICMS/MS - Para desburocratizar atendimento ao produtor rural, Sefaz implanta o Cadastro Eletrônico da Agropecuária 13/12/2019 - ICMS/PB - Sefaz publica tabela do IPVA 2020 com redução média de 3,52% do tributo 13/12/2019 - ICMS/RS - Termina hoje prazo para empresas se regularizarem com o Fisco 13/12/2019 - ICMS/SC - Atenção: cadastro completo para solicitação de isenção do ICMS 13/12/2019 - ICMS/SP - Indicador de qualidade de vida dos municípios paulistas é divulgado na Alesp 13/12/2019 - ISS/SP - Indisponibilidade no sistema da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) 13/12/2019 - ICMS/SP - Operação Fake News do Fisco paulista apura fraude de R$ 90 milhões em créditos irregulares de ICMS 12/12/2019 - ICMS/MS - Governo isenta cobrança de impostos de templos religiosos 12/12/2019 - ICMS/RO - Comunicado IPVA - Alô contribuinte! 11/12/2019 - ICMS/CE - IPVA atrasado pode ser pago sem juros e multas 11/12/2019 - 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ISS/SP - Tecnologia: novo SAV torna a vida do cidadão mais fácil 10/12/2019 - ICMS/RS - Novos Endereços de Web Service para Download de Documentos Fiscais Eletrônicos por Contabilistas 10/12/2019 - ICMS/RS - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e DA SVRS em 15/12/2019 e 22/12/2019 10/12/2019 - ICMS/SE - Governo de Sergipe reduz ICMS sobre o Gás Natural Veicular 09/12/2019 - ICMS/ES - IPVA 2020: Secretaria da Fazenda divulga calendário de vencimento 09/12/2019 - ICMS/MG - Horário de funcionamento da AF/BH-2 no dia 10/12 09/12/2019 - ICMS/SP - Redução do ICMS do calçado é divulgada no Diário Oficial 09/12/2019 - ISS/SP - Nota do Milhão: prêmio especial de dezembro sai para morador do Paraíso 06/12/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual reforça fiscalização do setor de bebidas 06/12/2019 - ICMS/MS - Paralisação Programada para o dia 10.12.2019 06/12/2019 - ICMS/SC - SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 06/12/2019 - ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova redução do ICMS na cesta básica 06/12/2019 - 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ICMS/GO - Contribuinte pode negociar débitos de ICMS, ITCD e IPVA fora de campanha 03/12/2019 - ICMS/GO - Governo reduz carga tributária com o objetivo de atrair companhias aéreas para Goiás 03/12/2019 - ICMS/MT - Empresas têm até dia 20 para aderir aos incentivos programáticos em MT 03/12/2019 - ICMS/MT - Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária 03/12/2019 - ICMS/MT - Alíquotas de incentivos fiscais serão definidas em primeira reunião na sexta-feira (06) 03/12/2019 - ICMS/MT - Projeto aprovado pela AL garante maior isonomia para a concessão de incentivos 03/12/2019 - ICMS/MS - Últimos dias para aproveitar desconto de até 90% no Refis Natalino 03/12/2019 - ISS/SP - Cate conta com novos serviços, site com vagas de emprego e cursos on-line 03/12/2019 - ISS/SP - Catadores da Zona Leste recebem certificados de capacitação em cooperativismo 02/12/2019 - ICMS/PR - Receita Estadual intensifica fiscalização no trânsito de mercadorias 02/12/2019 - ICMS/PB - Entrega de EFD será obrigatória para todas as empresas do Simples Nacional da Paraíba 02/12/2019 - ICMS/SP - Prêmios da Nota Fiscal Paulista ajudam entidades beneficentes em suas causas sociais 02/12/2019 - ICMS/SP - Mais de 30 mil produtos são apreendidos pela Secretaria da Fazenda em megaoperação da Black Friday 02/12/2019 - ISS/SP - Nota do Milhão da Prefeitura tem premiação dobrada em dezembro 02/12/2019 - ISS/SP - Prefeitura realiza última audiência pública para apresentar proposta de ajustes à Lei de Zoneamento 29/11/2019 - ICMS/MT - Prazo prorrogado das novas regras do ICMS em MT 29/11/2019 - ISS/SP - Oficinas sobre áreas verdes se encerram nesta quinta-feira 29/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo promove debate sobre tecnologias verdes durante o maior evento de startups da América Latina 29/11/2019 - ICMS/SP - Mais agilidade e menos burocracia para empreendedores 29/11/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda realiza megaoperação para coibir vendas ilegais na Black Friday 29/11/2019 - ICMS/RS - Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 15 dias para aderir ao Refaz 2019 28/11/2019 - ICMS/SP - TCE apresenta hoje mapeamento da gestão de resíduos sólidos nos municípios paulistas 27/11/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 447 mil veículos finais de placa 7 e 8 com débitos de IPVA 27/11/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem mais de R$ 1 bilhão no terceiro repasse de ICMS do mês 27/11/2019 - ICMS/SP - São Paulo corta ICMS de indústria calçadista pela metade 26/11/2019 - ICMS/RS - Governador apresenta a Mansueto balanço das ações realizadas para aderir ao RRF 26/11/2019 - ICMS/MT - Palestra sobre incentivos fiscais é realizada nesta quinta-feira (28), em Juína 26/11/2019 - ICMS/SP - Mudanças nas regras de energia solar são discutidas na Alesp 25/11/2019 - ICMS/RS - RS busca em Brasília soluções para compensação da Lei Kandir 25/11/2019 - ISS/SP - Mega operação fiscaliza bares, lanchonetes e cafés paulistanos 25/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado assina contrato de U$ 87 milhões para segunda etapa do PROFISCO 25/11/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado abre novo Programa Especial de Parcelamento do ICMS 25/11/2019 - ICMS/MT - Prazo para adesão aos incentivos programáticos mudará para 20 de dezembro 22/11/2019 - ICMS/MT - Contribuinte pode negociar dívida em diversos locais durante Mutirão Fiscal 22/11/2019 - ICMS/RS - Site da Fazenda traz informações e simulador sobre o Refaz 2019 22/11/2019 - ISS/SP - Programa “Tô Legal!” emite mais de 7.700 autorizações para comércio em vias públicas 22/11/2019 - ISS/SP - Prefeitura irá investir R$ 210 mil em projetos sustentáveis de produtores rurais do extremo sul da capital 22/11/2019 - ICMS/PR - Prêmios do Nota Paraná são entregues em mutirão de serviços 22/11/2019 - ICMS/SC - NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação 21/11/2019 - ICMS/RS - Governo finaliza projeto que inclui Educação nos critérios de rateio de distribuição de ICMS para prefeituras 21/11/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual deflagra nova operação de combate à sonegação no setor metalmecânico 21/11/2019 - ICMS/RS - Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades 20/11/2019 - ICMS/SE - SEFAZ detalha Programa de Regularização Fiscal 2019 20/11/2019 - 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ICMS/CONFAZ - Parada Emergencial nos Ambientes de Autorização de BP-e da SVRS em 14.07.2019 10/07/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz aprova benefícios fiscais para querosene de aviação e para produtos e ações na área de saúde 09/07/2019 - ICMS/MT - Lei que está na Assembleia não prejudica o setor e o torna mais compevo no mercado externo, sem prejudicar o comércio interno 08/07/2019 - ICMS/RS - Contribuintes que não emitirem Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica podem ser autuados pelo Fisco 05/07/2019 - ICMS/CONFAZ - Corrigido o pacote de schemas PL_MDFe_300a 05/07/2019 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e 05/07/2019 - ICMS/RS - Governo anuncia pregão para venda de créditos do Fundopem 04/07/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: parcelamento em três vezes sem juros termina no dia 10 de julho 03/07/2019 - ICMS/MT - A única exceção fica para a carne, cuja isenção na comercialização interna não é repassada ao consumidor matogrossense 03/07/2019 - 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A partir de 1° de julho de 2019 será obrigatório o uso do BP-e 28/06/2019 - ICMS/PR - Substituição Tributária no Setor Alimentício 28/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Manutenção do Ambiente Nacional da NF-e no dia 07/07/2019 28/06/2019 - ICMS/CONFAZ - SEFAZ Distrito Federal habilitada em produção na SVRS 28/06/2019 - ICMS/ES - Site da Secretaria de Estado da Fazenda passa por reformulação 28/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho 28/06/2019 - ICMS/SP - Redução ICMS sobre combustível de aviação é aprovado 28/06/2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 367 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVA 27/06/2019 - ICMS/PA - Instituições de Assistência Social 27/06/2019 - ICMS/PA - Instituições de Educação 27/06/2019 - ICMS/PA - Entidades Sindicais dos Trabalhadores 27/06/2019 - ICMS/PA - Partidos Políticos 27/06/2019 - ICMS/PA - Templos de Qualquer Culto 27/06/2019 - ICMS/PA - Fundos Públicos 27/06/2019 - ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória a partir de julho 27/06/2019 - ICMS/SP - Deputados aprovam redução do ICMS sobre querosene de aeronaves 27/06/2019 - ICMS/SP - Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação 27/06/2019 - ICMS/SP - Leis que garantem direitos a pessoas com deficiência devem ser respeitadas 26/06/2019 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para abertura de empresa 26/06/2019 - ICMS/SP - Redução de imposto sobre combustíveis da Aviação 26/06/2019 - ICMS/SP - Prefeito sanciona projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais 26/06/2019 - ICMS/PB - SEFAZ-PB lança Ficha de Atualização Cadastral (FAC) digital para contribuintes 25/06/2019 - ICMS/TO - Uso obrigátorio do BP-e no Tocantins será exigido de todas as empresas de transportes de passageiros a partir do dia 1° de julho 24/06/2019 - ICMS/CE - IPVA em atraso: saiba o que fazer para regularizar a situação 21/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Implantações da Consulta QR Code e do WS Sincrono de MDF-e 21/06/2019 - ICMS/SP - Prefeituras recebem R$ 313 milhões em repasse semanal de ICMS 21/06/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda e Planejamento realiza ação antifraude de mais de R$ 200 milhões 21/06/2019 - ICMS/SP - Incentivos para os produtores de batata-doce da região 21/06/2019 - ICMS/SP - MP 884/19 é editada pelo governo federal 21/06/2019 - ICMS/SP - Implantação de usinas de energia renovável no setor fotovoltaico 21/06/2019 - ICMS/SP - São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e Fulfilment 21/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Subdivisão de Assunto Processual 21/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Selagem de Notas Fiscais 19/06/2019 - ICMS/MT - Consumidores já podem se cadastrar no site ou aplicativo para concorrerem 19/06/2019 - ICMS/SP - Apresentada Emenda de Responsabilidade Fiscal em projetos de Lei 18/06/2019 - ICMS/CONFAZ - MDF-e - Implantação da versão 3.00a em Homologação Empresas 18/06/2019 - ICMS/PA - Sefa revoga três taxas 17/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado sobre as datas de implantação da versão 3.00a do MDF-e 17/06/2019 - ICMS/MT - Governo lança programa para aumentar arrecadação sem elevar impostos 17/06/2019 - ICMS/MT - Produtores rurais tiram dúvidas sobre a emissão de Nota Fiscal Eletrônica 17/06/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina dia 1° de julho 17/06/2019 - ICMS/CONFAZ - BP-e - Liberada nova mensagem para rejeição 220 17/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho 14/06/2019 - ICMS/MT - MTI e Sefaz implementam solução que reduz tempo de emissão de documentos do Indea 14/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Nova URL para o QR Code SVRS 14/06/2019 - ICMS/SP - Fazenda retira pela segunda vez as bombas de posto irregular da Capital. 14/06/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista interdita quatro postos de combustíveis irregulares na Capital em junho. 14/06/2019 - ICMS/SP - PL sobre troca de produtos essenciais. 14/06/2019 - ICMS/RS - Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda 13/06/2019 - ICMS/MT - Sefaz orienta comerciantes sobre emissão de nota fiscal com CPF 13/06/2019 - ICMS/PA - Sefa suspende Nota Fiscal Cidadã 13/06/2019 - ICMS/RJ - Cadastro de Empresas Prestadoras de Outros Municípios 13/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Novo endereço do Portal DF-e 12/06/2019 - ISS/SP - Consumidor pode ter assegurada substituição imediata de itens com defeito 12/06/2019 - ICMS/SP - Governo paulista destina R$ 534 milhões às prefeituras no primeiro repasse de ICMS de junho. 12/06/2019 - ICMS/SC - Governo do Estado recebe setor produtivo para discutir benefícios fiscais 12/06/2019 - ICMS/SP - Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade 11/06/2019 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à Escritura Fiscal Digital (EFD) 10/06/2019 - ICMS/PA - Em julho, bilhete de passagem eletrônico será obrigatório 10/06/2019 - ICMS/SP - Projeto aprovado em comissão permite o uso de equipamentos para geração de energia 10/06/2019 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 15,6 mil contribuintes por inatividade presumida 07/06/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: INFORMAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 10/06/2019 - ICMS/CONFAZ - Alteração da mensagem de retorno da validação do prazo de cancelamento do BP-e 10/06/2019 - ICMS/CE - Sefaz, MPCE e Vigilância Sanitária fiscalizam comercialização de água no Ceará 10/06/2019 - ICMS/CE - Última parcela do IPVA 2019 vence na próxima segunda-feira (10) 07/06/2019 - ISS/SP - São Paulo conta agora com Código Municipal de Defesa do Consumidor 07/06/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista inicia fiscalização de contribuintes do Simples Nacional que não regularizaram divergências apontadas 07/06/2019 - ICMS/SC - Desconto sobre débitos de IPVA, ICMS e ITCMD termina no dia 28 de junho 07/06/2019 - ICMS/CE - Comunicado BPe - Bilhete de Passagem Eletrônico 07/06/2019 - ICMS/ES - Obrigatoriedade do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passa a valer em julho 07/06/2019 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Junho da Nota Fiscal Paulista 07/06/2019 - ICMS/TO - Secretaria da Fazenda e Planejamento do Tocantins está realizando desembaraço aduaneiro eletronicamente 06/06/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual recebe sugestões de entidades sobre ajustes na Substituição Tributária 05/06/2019 - ISS/SP - Mais de 1.400 fornecedores estão impedidos de negociar com o poder público 04/06/2019 - ICMS/CONFAZ - STF analisará incidência de ICMS sobre celulares comprados por empresa de telefonia e cedidos a clientes 04/06/2019 - ICMS/SC - Prorrogação do prazo para envio dos arquivos eletrônicos do bloco X 03/06/2019 - ICMS/MT - A partir do mês de julho os contribuintes devem emir o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) nas operações internas que envolvam transporte 03/06/2019 - ICMS/PI - Contribuintes devem alterar endereço de consulta eletrônico nas NFC-e 03/06/2019 - ISS/SP - Prefeitura recebe empresas de patinetes para discutir regulamentação 03/06/2019 - ISS/SP - Bilhete Único: saiba como solicitar o cartão personalizado 03/06/2019 - ISS/SP - Comissão de Transportes e Comunicações discute projetos para o setor 31/05/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: REGRAS FACULTATIVAS QUE SERÃO IMPLEMENTADAS 31/05/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista realiza operação "MEI.com" para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico 31/05/2019 - ICMS/RS - Pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões é prorrogado 30/05/2019 - ICMS/SC - Dívidas de IPVA em Santa Catarina são incluídas pela primeira vez no Prefis 30/05/2019 - ICMS/MS - Em Mato Grosso do Sul produtores querem discutir tributos sobre o leite 30/05/2019 - ICMS/MS - Decreto concede benefício fiscal para compra de carros elétricos em MS 30/05/2019 - ICMS/MS - Redução de ICMS vai incentivar produção e venda de carros elétricos no MS, diz Verruck 29/05/2019 - ICMS/SP - Repasses de ICMS realizados aos municípios pela secretaria da Fazenda e Planejamento já ultrapassam R$ 2 bilhões em maio 28/05/2019 - ICMS/MG - SEF amplia serviços do atendimento presencial agendado para o contribuinte de BH. 28/05/2019 - ISS/SP - Deficientes visuais mais independentes 28/05/2019 - ISS/SP - Portal disponibiliza resultados das fiscalizações ordenadas. 28/05/2019 - ICMS/RS - Nova estrutura virtual do ITCD modernizará gestão e serviços relacionados ao tributo 27/05/2019 - ICMS/SP - Operação do Fisco paulista retira bombas de postos de combustíveis que funcionavam irregularmente 27/05/2019 - ICMS/SP - Transportes e Comunicações delibera sobre projetos 27/05/2019 - ICMS/SP - Reciclagem será discutida por frente parlamentar 24/05/2019 - ISS/SP - Prefeitura apresenta regulamentação para uso de patinetes 24/05/2019 - ICMS/SP - Contingência do ambiente nacional (SVC-AN) 24/05/2019 - ISS/SP - Prazo para uso dos créditos do tipo Comum nos cartões emitidos antes de 2014 é prorrogado por 4 meses 24/05/2019 - ICMS/SP - SEFAZ/SP promove ações de orientação em comemoração ao Dia do Contribuinte 23/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz atualiza dados do Boletim de Arrecadação dos Tributos Estaduais 23/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Parada Programada nos Ambientes de Autorização de DF-e (NF-e e NFC-e) da SVRS 23/05/2019 - ICMS/SP - Operação Salto Alto apura prejuízo de R$ 45 milhões no ICMS de calçados 22/05/2019 - ICMS/RS - Recálculo de IPVA ocorre em casos de perda de benefícios do condutor 22/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Comunicado Urgente - Portal NFC-e 21/05/2019 - ICMS/TO - Comunicado aos contribuintes NFC-e 21/05/2019 - ICMS/MT - Consulta do MDF-e é disponibilizada aos contribuintes de Mato Grosso 21/05/2019 - ICMS/SC - Fazenda realiza operação "Com Nota Fiscal Vai Legal" no Norte do Estado 21/05/2019 - ICMS/AM - AVISO AOS CONTRIBUINTES OBRIGADOS À EFD 20/05/2019 - ICMS/ES - Atenção! Entrega da Declaração de Operações Tributáveis (DOT) vai até 31 de maio 20/05/2019 - ICMS/RS - Contribuintes e Receita Estadual debatem mudanças na ST 20/05/2019 - ICMS/CE - Faltam 15 dias para o fim do recadastramento dos produtores rurais 20/05/2019 - ICMS/CE - Comunicado VIPRO 16/05/2019 - ICMS/MT - Sefaz altera regras para cancelamento da nota fiscal do consumidor 16/05/2019 - ICMS/PB - Validação do ICMS de Substituição Tributária na NF-e não será obrigatória 16/05/2019 - ISS/SP - Usuários do Poupatempo poderão utilizar cartão de débito em pagamentos 15/05/2019 - ICMS/AM - NF-e/NFC-e: ALTERAÇÕES NOTA TÉCNICA 2018.005 15/05/2019 - ICMS/SC - SEF/SC suspenderá os benefícios a partir de julho 15/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Consulta Completa de DF-e para o CNPJ Base 15/05/2019 - ISS/SP - Suspensão da exigência de estorno de créditos de ICMS sobre insumos agrícolas 14/05/2019 - ICMS/RS - Receita Estadual divulga nova base de cálculo para tributação do ICMS dos combustíveis 14/05/2019 - ICMS/MG - Liberada consulta pública do MDF-e. 14/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Liberada consulta pública do MDF-e 14/05/2019 - ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina 14/05/2019 - ICMS/SC - Edição do Prefis 2019 não terá prorrogação e é a última dos próximos quatro anos 14/05/2019 - ISS/SP - Debate sobre a Reforma Tributária 13/05/2019 - ICMS/MS - As 5 situações em que empresas optantes pelo Simples Nacional são obrigadas à EFD 13/05/2019 - ICMS/MS - Disponibilizada consulta pública do MDF-e 10/05/2019 - ICMS/MS - Atenção empresários: prazo para informar responsável técnico encerra em menos de 30 dias 10/05/2019 - ICMS/SP - Escola de Governo abre inscrições para curso gratuito de ITCMD 10/05/2019 - ICMS/SC - Débitos de ITCMD podem ser pagos com desconto em Santa Catarina 09/05/2019 - NACIONAL - STF considera inconstitucional proibição por lei municipal de transporte individual por aplicativos 09/05/2019 - ICMS/CONFAZ - Arrecadação de ICMS nos estados aumenta 4,51% no primeiro bimestre 09/05/2019 - 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ICMS/SP - Débitos de ICMS por Substituição Tributária podem ser parcelados em 60 vezes até 31/5 03/05/2019 - ISS/SP - Prefeitura de São Paulo moderniza portal SP156 e agiliza registro de pedidos 03/05/2019 - ICMS/MS - Consulta a NF-e passa a exigir autenticação por certificado digital 03/05/2019 - ICMS/MS - Publicada atualização das normas para administradoras de cartão de crédito e de débito 03/05/2019 - ICMS/PA - Nova versão da DIEF 2019.1.1 tem anexo sobre extração de minérios 02/05/2019 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo para negociação pelo Refis 02/05/2019 - ICMS/MT - Sefaz monitora operações interestaduais com bebidas alcoólicas 02/05/2019 - ICMS/SP - Fisco paulista realiza operação intensiva de combate à inadimplência de ICMS 02/05/2019 - ICMS/GO - Relação dos convênios prorrogados pela Confaz 02/05/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico 30/04/2019 - ICMS/CE - Comunicado aos Fabricantes - MFE 30/04/2019 - ICMS/CE - Novas versões do Instalador Driver MFE 30/04/2019 - 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Conselho de Contribuintes lança serviço de envio de mensagens por e-mail. 16/04/2019 - STF - Suspensa decisão que afastava adicional de ICMS destinado a fundo de proteção social de Goiás 16/04/2019 - ISS/SP - Departamento de Transportes Públicos abre agendamento eletrônico de serviços Usuários do DTP poderão 15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e - Atualização da NT 01.2019 15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Notícia - BP-e Publicada NT 2019.001 15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz realiza primeira reunião do ano com 27 secretários estaduais de Fazenda 15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz publica boletim de arrecadação dos tributos estaduais relativos ao ano 2018 15/04/2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz debate programa de ajuda a Estados em dificuldades financeiras 15/04/2019 - ISS/SP - Tribunal de Contas publicará alertas da Lei de Responsabilidade Fiscal no Diário Oficial. 12/04/2019 - ICMS/ES - Saiba como parcelar e pagar o seu IPVA sem sair de casa 12/04/2019 - ICMS/MT - Justiça nega mais uma liminar e confirma legalidade da taxa de incêndio 12/04/2019 - ISS/Belo Horizonte - ITBI de Belo Horizonte 12/04/2019 - ICMS/SP - Estabelecimentos comerciais que geram mais de 200 litros/dia de lixo terão 90 dias para se autodeclarar em sistema de grande gerador de resíduos 12/04/2019 - ICMS/SP - Artesãos interessados no Programa Mãos e Mentes já podem fazer pré-cadastramento 11/04/2019 - ICMS/SP - Projeto sobre fiscalização de agrotóxicos na agricultura 11/04/2019 - ICMS/SC - Nova política industrial catarinense é discutida com participação do MPSC 11/04/2019 - ICMS/SC - Governador encaminha novo projeto de lei sobre benefícios fiscais à Alesc 11/04/2019 - ICMS/ES - Emissão da Nota Fiscal do Consumidor eletrônica terá mudança em maio 11/04/2019 - ICMS/MS - MIC - Módulos Integrados do Contribuinte (DAP) 2019 11/04/2019 - ICMS/MS - Consulta Pública da NF-e sofrerá modificações 10/04/2019 - ICMS/SP - Governo Estadual deposita R$ 530 milhões aos municípios paulistas nesta terça-feira 10/04/2019 - ICMS/SP - Prefeitura inicia fiscalização de veículos de transporte de passageiros por aplicativo 10/04/2019 - ICMS/SP - “Revoga Já” busca participação popular sobre legislação vigente 10/04/2019 - ICMS/ES - Desde 1° de abril os Anexos do RICMS/ES que tratam de base de cálculo do ICMS Substituição tributária passam a ser publicadas por portaria 09/04/2019 - ICMS/RO - Revogação da Possibilidade de Parcelamento de Fundos 09/04/2019 - ICMS/MT - Mudança no envio de EFD garante agilidade 09/04/2019 - ICMS/RR - Produtos sujeitos à substituição tributária 09/04/2019 - ICMS/SP - Consumidores-podem-consultar-bilhetes-para-o-sorteio-de-abril-da-Nota-Fiscal-Paulista 09/04/2019 - ICMS/SP - Arrecadação do IPVA 2019 cresce 7% no Estado de São Paulo 08/04/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos leves começa nesta segunda (8) no Espírito Santo 05/04/2019 - ICMS/TO - Redução no ICMS do combustível de aviação entra em vigor no Tocantins 05/04/2019 - ICMS/GO - Nova contribuição ao Protege vence no dia 20 de cada mês 05/04/2019 - ICMS/GO - Procedimentos para emissão da NF-e e NFC-e 05/04/2019 - ICMS/SP - Uso de agrotóxicos deverá seguir nova legislação 04/04/2019 - ICMS/MT - Fazenda realiza monitoramento das operação sujeitas ao Fethab 04/04/2019 - ICMS/MT - Débitos tributários de 2018 podem ser parcelados em até 36 vezes 04/04/2019 - ICMS/RS - ATENÇÃO - Parada Programada em 07/04/2019 nos Ambientes de Autorização de DF-e da SVRS 03/04/2019 - ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEF/MG voltará a exigir regra de validação da NF-e e NFA-e a partir de 08.04.2019. 03/04/2019 - ICMS/MG - Aviso: Manutenção na Infraestrutura de TI da SEF/MG. 02/04/2019 - ICMS/MT - Um levantamento realizado pela pasta apontou que, devido à irregularidade, R$ 30 milhões em operações que deixaram de ser apuradas e recolhidas. 29/03/2019 - ICMS/MT - Mais de 10 mil produtores rurais não entregam EFD e estão sujeitos à multa 29/03/2019 - ICMS/MT - Prazo para recolhimento da taxa será prorrogado para 31 de maio aos contribuintes de Mato Grosso. 28/03/2019 - ICMS/SP - Multas de trânsito podem ser parceladas em até 12 vezes no cartão de crédito 28/03/2019 - ICMS/MG - Produtor Rural Pessoa Física: SEFAZ-MG voltará a validar regra de validação da NF-e e NFA-e 26/03/2019 - ICMS/SC - Santa Catarina é o primeiro Estado a regularizar ICMS para bens digitais 26/03/2019 - ICMS/SC - ASSUNTO: MUDANÇAS NO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 25/03/2019 - ICMS/ES - Rastreabilidade garante qualidade dos produtos no Estado 25/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 0 vence hoje, 22/3 22/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 9 vence hoje, 21 21/03/2019 - ICMS/RS - Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões 21/03/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina segunda-feira, dia 1° 21/03/2019 - ICMS/PA - Decreto revoga RTD e amplia cesta básica 20/03/2019 - ICMS/AM - NF-e e NFC-e: IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO 20/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 8 vence hoje, 20/3 20/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 7 vence hoje, 19/3 19/03/2019 - ICMS/MT - Prazo para negociação do Refis é prorrogado até 30 de abril 19/03/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico 18/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 6 vence hoje, 18 18/03/2019 - ICMS/MS - Governo de MS dispensa microempreendedores de pagarem diferencial de alíquota e ICMS equalização 18/03/2019 - ICMS/MS - Com aumento expressivo da produção de celulose, eucalipto passa a contribuir com Fundersul 15/03/2019 - ICMS/SP - Prefeitura garante isenção do rodízio de veículos para pessoas com deficiência 15/03/2019 - ICMS/SP - Prefeitura de São Paulo e Receita Federal realizam fiscalização em produtoras de shows e eventos 15/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 5 vence hoje, 15/3 14/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14 14/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 3 vence hoje, 13/3 14/03/2019 - ICMS/SP - Comissão é favorável a isenção de IPVA para doadores de medula óssea 13/03/2019 - ICMS/SP - Terceira parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 2 vence hoje, 12 13/03/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13) 12/03/2019 - ICMS/SP - Nota do Milhão premia consumidor por nota fiscal em estacionamento 12/03/2019 - ICMS/MS - Solicitação de desbloqueio para Retificações da EFD de períodos anteriores ao 4 exercício 12/03/2019 - ICMS/MS - Optantes pelo Simples Nacional 12/03/2019 - ICMS/MS - Obrigatoriedade de Identificação do Responsável Técnico 12/03/2019 - ICMS/MS - Futura mudança no prazo para cancelamento e novo evento de cancelamento por substituição da NFC-e 11/03/2019 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2019 de veículos com placa final 1 vence nesta segunda-feira, 11/3 11/03/2019 - ICMS/SP - Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração 11/03/2019 - ICMS/SP - Inatividade presumida gera suspensão de 18,8 mil inscrições estaduais 08/03/2019 - ICMS/ES - Vencimento do IPVA para veículos pesados começa na quarta-feira (13) 08/03/2019 - SEFAZ Ceará habilitada em produção na SVRS 08/03/2019 - Primeiro BP-e emitido em Produção no Ceará 07/03/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo devolve R$ 16 milhões de IPVA a proprietários de veículos roubados 07/03/2019 - ICMS/TO - SEFAZ-TO alerta sobre o envio dos Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional 01/03/2019 - ICMS/RS - Unidades da Receita Estadual terão horário de atendimento diferenciado no dia 6 de março de 2019 01/03/2019 - SP - Perguntas e respostas sobre as novas normas do Bilhete Único que entram em vigor nesta sexta-feira (1°) 01/03/2019 - ICMS/GO - Pagamento do ICMS no dia 07/03/2019 01/03/2019 - ICMS/TO - SAFEZ-TO envia Termos de Indeferimento de Opção pelo Simples Nacional - 2018 28/02/2019 - ICMS/PA - Sefa comunica indeferimentos no Simples Nacional 27/02/2019 - ICMS/MS - Decreto beneficia pequenas indústrias do setor de produtos têxteis, confecção e vestuário de MS 26/02/2019 - ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2019 26/02/2019 - ICMS/PA - Alerta para contribuintes do Simples sobre inconsistências 25/02/2019 - ICMS/RO - Autorregularização de Registros do SPED - Comércio Exterior 25/02/2019 - ICMS/TO - Fazenda alerta para encerramento do prazo de entrega do Documento de Informações Fiscais 22/02/2019 - ICMS/PR - Aberto prazo para adesão ao Novo Refis; veja como renegociar seus débitos 22/02/2019 - ICMS/ES - Saiba o que fazer caso tenha dificuldade de transmitir EFD por desenquadramento do Simples Nacional 22/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 0: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 22/2 21/02/2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB para o mês de janeiro permanece em R$ 49,41 21/02/2019 - ICMS/PB - Valor da UFR-PB de fevereiro permanece em R$ 49,41 21/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 9: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 21/2 21/02/2019 - ICMS/SC - IPVA 2019: pagamento em cota única termina na quinta-feira, 28 20/02/2019 - ICMS/PR - Vencimento da segunda cota do IPVA começa nesta quinta-feira 20/02/2019 - ICMS/SC - Secretário da Fazenda esclarece revisão de benefícios fiscais na Alesc 20/02/2019 - ICMS/SP - Nota à imprensa - Projeto de Lei para cobrança do IPTU 20/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 7: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 19/2 20/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 8: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 20/2 20/02/2019 - ICMS/ SP - FINAL DE PLACA 6: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 18/2 18/02/2019 - ICMS/SP - As propostas de mudança na Lei de Responsabilidade Fiscal 15/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 5: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 15/2 15/02/2019 - ICMS/AP - Troca do Horário de Verão nos Ambientes de Autorização de DF-e e da SVRS 14/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 4: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 14/2 14/02/2019 - ICMS/PA - Parada em ambiente de autorização no dia 16.02.2019 14/02/2019 - ICMS/SP - Parcelamento de débitos com o estado é solicitado para 2019 14/02/2019 - ICMS/AM - Campanha de Anistia Fiscal ganha reforço na divulgação na capital e no interior 13/02/2019 - ICMS/PR- Adesão ao parcelamento de dívidas com o fisco estadual começa no dia 20 13/02/2019 - ICMS/RO - Paralisação dos SERVIÇOS WEB (Sitaweb, Portal do Contribuinte e Serviços Públicos do site) 13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 3: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 13/2 13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 2 Pagamento integral ou segunda parcela do IPVA 2019 vence hoje, 12/2 13/02/2019 - ATENÇÃO - Parada programada durante a troca de horário de verão nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS 13/02/2019 - ICMS/MT Negociação do Refis pode ser feita pela internet ou Ganha Tempo 13/02/2019 - ICMS/SP - FINAL DE PLACA 1: Pagamento integral ou 2ª parcela do IPVA 2019 vence hoje, 11/2 12/02/2019 - Associações questionam lei paulista sobre tempo de atendimento em lojas de telefonia 12/02/2019 - ICMS/MG - COMUNICADO: disponibilização do módulo "Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)" Ferramenta será utilizada pelos contribuintes para credenciamento perante a SEF/MG 12/02/2019 - ICMS/ES - Paralisação do credenciamento de emissão de documentos fiscais eletrônicos 12/02/2019 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza aos contribuintes o credenciamento automático do BP-e 11/02/2019 - ICMS/SP - Calendário do IPVA 2019 retoma na segunda-feira, 11/2, para veículos com final de placa 1 08/02/2019 - ICMS/TO - Governador Carlesse reduz ICMS de combustível de avião visando ampliar oferta de voos, gerar empregos e fomentar o turismo 08/02/2019 - ICMS/MT - Produtores rurais já podem emitir nota fiscal eletrônica 08/02/2019 - ICMS/AM - Anistia faz contribuintes regularizarem pendências com imposto pouco conhecido 08/02/2019 - ICMS/ES - Decreto garante dois tipos de regimes tributários ao setor de transportes do ES 08/02/2019 - ICMS/SP - Tribunal quer informações do Governo sobre redução de ICMS em combustível utilizado em aeronaves 08/02/2019 - ICMS/TO - Documento de Informações Fiscais (DIF) deve ser entregue até dia 28 08/02/2019 - ICMS/SP - Cassação de inscrição estadual de empresas que maltratam animais 04/02/2019 - ICMS/SP - SMT e SPTrans ampliam ações de combate às fraudes no Bilhete Único 07/02/2019 - ICMS/SP - Derrubado o veto a projeto que beneficia entidades sociais 01/02/2019 - ICMS/SP - Lei garante menos impostos para hortifrutis 31/01/2019 - ICMS/RO - Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica 31/01/2019 - ICMS/AM - Alerta! Contatos indevidos em nome da SUFRAMA 31/01/2019 - ICMS/SP - A partir de hoje, 30/1, liberação de créditos da Nota Fiscal Paulista passa a ser mensal 30/01/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo zera ICMS de frutas e hortaliças embaladas 29/01/2019 - ICMS/MT - Contribuintes do interior podem sanar dúvidas sobre processos nos canais de atendimento da PGE 29/01/2019 - ICMS/MT - Setor de Infraestrutura terá aumento gradual de aplicação dos recursos do Fethab 29/01/2019 - ICMS/RS - Termina quinta o prazo para empresas excluídas retornarem ao Simples Nacional 29/01/2019 - ICMS/SP - Isenção de ICMS para hortifrutis será regulamentada 29/01/2019 - ICMS/SP - Animais domésticos poderão ser transportados em ônibus e trens 28/01/2019 - ICMS/MG - Administração Fazendária de BH amplia atendimento eletrônico 28/01/2019 - ICMS/MT - Mudanças no texto do Fethab não afetam estimativa de arrecadação 28/01/2019 - SEFAZ Virtual habilitada para RN em homologação 25/01/2019 - ICMS/ES - Nova funcionalidade do Cooperação Fiscal é implantada nesta quinta-feira (24) 24/01/2019 - ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro 24/01/2019 - ICMS/RO - IPTU 2019 - Prazo para pagamento integral com desconto de 20% termina na próxima semana 24/01/2019 - ICMS/SP - As ameaças à Lei de Responsabilidade Fiscal 22/01/2019 - ICMS/TO - Declaração anual de rebanho deve ser feita até dia 31 de janeiro 22/01/2019 - ICMS/TO - Alerta sobre manutenção programada nos ambientes de autorização de DF-e da SVRS 22/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 0 vence em 22/1 21/01/2019 - ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRS! DIAS 20 E 27/JANEIRO/2019 21/01/2019 - ICMS/SP - Lei determina exposição de mensagens educativas sobre álcool e drogas em eventos 21/01/2019 - ICMS/MT - Novo canal para pagamento de tributos e taxas é disponibilizado aos contribuintes 21/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3 % para veículos com placa final 9 vence em 21/1 17/01/2019 - ATENÇÃO - MANUTENÇÃO PROGRAMADA PARA 27-JAN NOS AMBIENTES DE AUTORIZAÇÃO DE DF-e DA SVRS 17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 7 vence em 17/1 17/01/2019 - ICMS/SP - São Paulo inicia envio de notificações do IPTU 2019 17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 6 vence em 16/1 17/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 3 vence em 11/1 17/01/2019 - ICMS/RR - Simples Nacional 15/01/2019 - ICMS/PA - Parada ambiente NFC-e dia 20/01 15/01/2019 - ICMS/RO - Sistema de ajustes no sistema de lançamento de notas fiscais do ano de 2017 15/01/2019 - ICMS/PA - Parada programada no ambiente de autorização da NFC-e. 15/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 5 vence em 15/1 14/01/2019 - ATENÇÃO - PARADA PROGRAMADA NO AMBIENTE DE AUTORIZAÇÃO DA NFC-e NA SVRS 14/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 4 vence em 14/1 14/01/2019 - ICMS/SP - Pequenos empresários poderão ter tratamento diferenciado 14/01/2019 - ICMS/SP - Advogados poderão autenticar documentos sem ir ao cartório 11/01/2019 - ICMS/TO - 11 informações úteis sobre o pagamento do IPVA 2019 no Tocantins 11/01/2019 - ICMS/RJ - GRD (boleto) para pagamento disponível a partir de 11/01/ 2019 11/01/2019 - ICMS/SP - Governo de São Paulo permite o parcelamento do IPVA por meio do cartão de crédito 10/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 2 vence em 10/1 09/01/2019 - ICMS/RJ - Paralisação nos sistemas de autorização de NFC-e. 09/01/2019 - ICMS/TO - Sefaz/TO alerta sobre parada no ambiente de autorização da NFC-E 09/01/2019 - ICMS/SP - IPVA 2019: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 1 vence em 9/1 09/01/2019 - ICMS/MS - Orientação preenchimento FUNDERSUL E FUNDEMS na Escrituração Fiscal Digital 07/01/2019 - ICMS/MS - Prorrogado prazo da obrigatoriedade do bilhete de passagem eletrônico 07/01/2019 - ICMS/MS - Contribuinte tem até 11 de março para pedir parcelamento da dívida de ICMS 07/01/2019 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores rurais 07/01/2019 - ICMS/SP - Prefeitura regulamenta normas de transporte de passageiros por aplicativo 07/01/2019 - ICMS/RJ - Guias do IPVA 2019 estarão disponíveis a partir do dia 11.01.2019 04/01/2019 - ICMS/SP - Atualização da GIA 0801 a partir de 21/01/2019 02/01/2019 - ICMS/TO - Boleto do IPVA 2019 já pode ser impresso na página da Sefaz/TO 02/01/2019 - ICMS/MS - Mudança no sistema de emissão de GTA para bovinos entra em vigor nesta quarta-feira 28/12/2018 - ICMS/ES - Sefaz lança guia de tributação para comércio atacadista e exterior 27/12/2018 - ICMS/MS - Governo possibilita que mais empresas façam adesão ao Fadefe e convalidem incentivos fiscais 27/12/2018 - ICMS/MT - IPVA terá redução média de 3,21% em 2019 27/12/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de Natal da Nota Fiscal Paulista 26/12/2018 - ICMS/ES - Nota Fiscal do Consumidor eletrônica será obrigatória a partir de 1° de janeiro 26/12/2018 - ICMS/MS - Contribuintes ainda podem aproveitar descontos do Refis do ICMS parcelado 26/12/2018 - ICMS/MS - Em MS, a partir de janeiro, estabelecimento que irá receber o gado deve autorizar emissão de GTA, antes do embarque 26/12/2018 - ICMS/MS - Bilhete de passagem de ônibus passa a ser eletrônico a partir de 2019 26/12/2018 - ATENÇÃO: Publicada a NT 2018.004 21/12/2018 - ICMS/MS - Prazo para pagamento à vista do Re s encerra nesta sexta-feira 21/12/2018 - ICMS/MG - Atenção: Liberação de emissão da NF-e para Produtor Rural Pessoa Física 21/12/2018 - Confaz lança Boletins de Arrecadação e Balança Comercial Interestadual. 21/12/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda anuncia o prêmio especial de Natal de R$ 2 milhões e libera créditos da Nota Fiscal Paulista 20/12/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio n° 120 da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta 20/12/2018 - ICMS/SP - IPVA 2019 está disponível para consulta e pagamento a partir desta quarta-feira, 19/12 20/12/2018 - ICMS/ES - IPVA 2019: em média 3,31% mais barato e tabela já está disponível 19/12/2018 - ICMS/MT - Mais de 2 mil contribuintes são excluídos do Simples Nacional 18/12/2018 - ICMS/ES - Detran: esclarecimentos sobre a nova placa padrão Mercosul 18/12/2018 - ICMS/MG - Publicado Decreto 47.562/18 que trata da NFC-e 17/12/2018 - ICMS/RJ - Prefeitura entrega 186 novas autonomias a motoristas de táxi 15/12/2018 - ICMS/SP - Aprovado projeto que regulamenta os meios de acesso à travessia de balsas 13/12/2018 - ICMS/SP - IPVA 2019 será, em média, 3,34% mais barato para proprietários paulistas 17/12/2018 - ICMS/MS - Refis: Contribuinte tem até sexta-feira para quitar débito de ICMS com desconto de até 90% 12/12/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de 39 mil contribuintes por inatividade presumida 11/12/2018 - ICMS/MG - COMUNICADO: Contabilista/Empresa Contábil deve atualizar dados cadastrais no SIARE 10/12/2018 - ICMS/RJ - IPVA 2019 terá desconto de 3% para pagamento em cota única 10/12/2018 - ATENÇÃO: Publicada a versão 1.50 da NT 2017.001 10/12/2018 - ICMS/MT - Regulamentação do Prodeic beneficia cadeias produtivas com igualdade 10/12/2018 - ICMS/PB - URL do QR Code para SEFAZ PB 10/12/2018 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza ambiente de homologação da NF-e para produtores rurais 10/12/2018 - ICMS/SP - Governo altera ICMS sobre pescados 07/12/2018 - ICMS/MT - Setor agropecuário deve emitir EFD a partir de 2019 07/12/2018 - ICMS/SP - Mudança na taxação do ICMS a produtos agrícolas é aprovada na Alesp 05/12/2018 - ICMS/ES - Contribuintes têm até 31 de dezembro para se adequar à NFC-e 05/12/2018 - ICMS/RJ - Mudança na consulta da NF-e. 05/12/2018 - ICMS/TO - Pagamento do IPVA 2019 mudou para todas as placas 05/12/2018 - ICMS/PA - Ambiente de homologação do Bilhete de passagem eletrônico para testes 05/12/2018 - ICMS/PA - Adesão a NF-e pelo produtor rural 04/12/2018 - ICMS/MS - Consumo Indevido 03/12/2018 - ICMS/MT - Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais não vigentes 03/12/2018 - ICMS/SP - Ética em empresas e órgãos públicos é tema de seminário 03/12/2018 - ICMS/SP - Evento da Defensoria Pública esclarecerá dúvidas sobre consumo e dívidas 03/12/2018 - ICMS/SP - Aprovada isenção de ICMS para hortifrutis 03/12/2018 - ICMS/SP - Águas comercializadas no estado poderão ter fiscalização mais rígida 03/12/2018 - ICMS/SP - Vasilhames de água deverão ter selo de controle 03/12/2018 - ICMS/PA - Sefa disciplina restituição da diferença de ICMS pago a mais em substituição tributária 30/11/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda apresenta projeto de eliminação da GIA 30/11/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda amplia regras de parcelamento de ICMS e IPVA 30/11/2018 - ICMS/RR - Reaberto prazo de adesão ao REFIS 30/11/2018 - Confaz autoriza Estados a implantar Refis até o final do ano 30/11/2018 - Alteração da URL do QR Code da SVRS 30/11/2018 - ICMS/GO - Não recebimento de DAREs e GNREs via guichê de caixa pelo Banco do Brasil. 09/10/2018 - ICMS/SP - Prestadores de serviço da cidade de São Paulo devem afixar cartaz contra sonegação fiscal 28/11/2018 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 419 mil veículos finais de placas 7 e 8 com débitos de IPVA 28/11/2018 - ICMS/SP - Fazenda divulga os índices de participação dos 645 municípios paulistas 27/11/2018 - ICMS/MT - Optantes do Simples têm até dia 30 para recolher ICMS de setembro 27/11/2018 - ICMS/MT - Site da SEFAZ do Mato Grosso está indisponível e a autorização de NF-e está sendo executada em contingência por meio da Sefaz Virtual do Rio Grande do Sul 26/11/2018 - ICMS/MT - Sistemas ficarão indisponíveis neste fim de semana 26/11/2018 - ICMS/MT - Optantes do Simples têm até dia 30 para recolher ICMS de setembro 22/11/2018 - ICMS/AP - Indisponibilidade de Sistemas da Sefaz. 22/11/2018 - ICMS/ES - Sefaz torna a retificação de DUA mais rápida com o ReDua Eletrônico. 21/11/2018 - IPVA 2019: calendário de vencimentos já está disponível 16/11/2018 - ICMS/PA - Secretaria da Fazenda emite mais de 80 mil autos de infração de IPVA 14/11/2018 - ICMS/GO - Dispensa do SINTEGRA 13/11/2018 - ICMS/PA - Transporte de mercadorias 14/11/2018 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos equipamentos públicos no feriado prolongado 14/11/2018 - ICMS/ES - Espírito Santo já emite bilhete de passagem eletrônico 13/11/2018 - ICMS/MT - Fisco eleva cumprimento voluntário das obrigações acessórias 12/11/2018 - ICMS/RJ - Bilhete de Passagem eletrônico (BP-e) 08/11/2018 - ICMS/TO - Aplicativo marca contribuintes tocantinenses junto à Receita Federal para obrigatoriedade de EFD 07/11/2018 - ICMS/SP - Pedido de parcelamento de débitos é reapresentado para 2018 01/11/2018 - ICMS/SP - Ação da Fazenda dá oportunidade de autorregularização a contribuintes paulistas do Simples Nacional 29/10/2018 - ICMS/RO - IMPORTANTE - Nota Fiscal Eletrônica 29/10/2018 - ICMS/TO - Validação do RNTRC tem novas regras 26/10/2018 - ICMS/GO - Adiada obrigatoriedade do bilhete de passagem eletrônico 24/10/2018 - ICMS/MG - Falha na tentativa de encerramento do MDF-e 23/10/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda facilita procedimentos para Cancelamento no CCM 22/10/2018 - ICMS/AM - Atenção! A versão 3.10 da NFC-e será desativada 18/10/2018 - ICMS/AP - Implementação das novas regras de validação do RNTRC MDF-e 17/10/2018 - ICMS/MT - Contribuintes têm opção de pagar débitos à vista ou parcelados para não serem retirados do sistema a partir de janeiro de 2019 16/10/2018 - ICMS/ES - ICMS e royalties impulsionam arrecadação no Espírito Santo 04/10/2018 - ICMS/AM - Cadastro de Contribuinte 03/10/2018 - ICMS/AP - Escrituração do Crédito Presumido da ALCMS 01/10/2018 - ICMS/GO - Adiada entrada do sorvete na Substituição Tributária 01/10/2018 - ICMS/AP - Problemas na emissão de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e 28/09/2018 - ICMS/RO - Comunicado Ponto Facultativo e Feriado em Porto Velho 27/09/2018 - ICMS/RR - AVISO NFC-e 28/09/2018 - ICMS/RR - AVISO NFC-e 27/09/2018 - ICMS/AP - Prorroga data para pagamento do ICMS vencido em 25 de setembro de 2018. 26/09/2018 - ICMS/RO - Aquisição de Veículos por Portadores de Deficiência 26/09/2018 - ICMS/PA - Parada no ambiente da NFe 25/09/2018 - ICMS/PA - Nota Fiscal de consumidor eletrônica (NFC-e) mudará a versão em Outubro/2018 25/09/2018 - ICMS/MG - O emissor gratuito do MDF-e será descontinuado. 25/09/2018 - ICMS/BA - Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico - MDF-e 25/09/2018 - ICMS/RJ - Emissor gratuito do MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro 25/09/2018 - ICMS/RJ - Mudança de versão da NFC-e 24/09/2018 - ICMS/AP - Emissão de NFA-e para não contribuintes do ICMS. 18/09/2018 - ICMS/GO - Outubro traz mudanças na Substituição Tributária 17/09/2018 - ICMS/AP - EFD - Obrigatoriedade de declaração de benefícios fiscais. 17/09/2018 - ICMS/AM - AVISO NFC-e 17/09/2018 - ICMS/PA - Declarações e pagamentos do Simples Nacional (PGDAS-D) 2018. 13/09/2018 - ICMS/TO - IMPORTANTE: Definição da obrigatoriedade do BP-e 10/09/2018 - ICMS/RR - Divulgação dos editais de notificações e dos atos declaratórios de suspensão e baixa de oficio exped 28/08/2018 - ICMS/AM - Versão 4.0 da NF-e até 31/08/2018 27/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz divulga calendário de palestras no interior do Estado 21/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz automatiza processo de alteração cadastral dos contribuintes 14/08/2018 - ICMS/MT - Comunicado sobre a versão 3.10 13/08/2018 - ICMS/MT - Sefaz e CRC esclarecem mudanças na estimativa simplificada 07/08/2018 - ICMS/MT - Comunicado - NF-e 3.10 desativada 07/08/2018 - ICMS/MT - Omissão na entrega da EFD 03/08/2018 - ICMS/AM - Processamento de PLIs 01/08/2018 - ICMS/SP - Alesp debate propostas sobre inclusão de deficientes no transporte público 01/08/2018 - ICMS/MS - Governo extingue ICMS Garantido após 18 anos 01/08/2018 - ICMS/MS - Muda a forma de recolhimento do ICMS das empresas do Simples Nacional 30/07/2018 - ICMS/PA - Senhas de acesso ao Portal Sefa serão alteradas a partir do dia 30.07.2018. 27/07/2018 - ICMS/MS - Faltam seis dias para atualização da Nota Fiscal Eletrônica 20/07/2018 - ICMS/MT - Sefaz MT dá até 50% de desconto para micro e pequenas quitarem dívidas 20/07/2018 - ICMS/MT - Acesse aqui nota técnica sobre o FEEF 11/07/2018 - ICMS/MG - ATENÇÃO: Publicado Ajuste que dispõe sobre a obrigatoriedade do BP-e 10/07/18 10/07/2018 - Notícia CONFAZ 05.07.2018 03/07/2018 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo do Refis para 31 de julho 03/07/2018 - ICMS/MT - Governador assina decreto autorizando redução no ICMS do feijão 03/07/2018 - ICMS/MS - Contribuintes tem mais 30 dias para atualizar versão da nota fiscal eletrônica 03/07/2018 - Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas 03/07/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de julho da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta 03/07/2018 - ICMS/SP - Márcio França anuncia o fim da fila de pedidos de isenção de ICMS e IPVA para taxistas 02/07/2018 - ICMS/SP - Lei fortalece a luta pelo banimento do amianto 29/06/2018 - ICMS/SP - Comissão debate incentivo às micro e pequenas empresas 29/06/2018 - ICMS/SP - São Paulo concede incentivo à indústria de petróleo e gás 29/06/2018 - ICMS/MT - Governo e representantes de associações comerciais discutem demandas 29/06/2018 - ICMS/MT - Órgãos do Estado não terão expediente na próxima segunda-feira 28/06/2018 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 324 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVA 27/06/2018 - ICMS/SP - Embarque de animais vivos: o estado perde dinheiro, empregos e pratica maus-tratos 26/06/2018 - ICMS/GO - Decreto beneficia cerca de mil microempresários 26/06/2018 - ICMS/SP - Site traz informações sobre a transição agroecológica 26/06/2018 - ICMS/AP - Convalidação de benefícios fiscais 26/06/2018 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural tem novo prazo 25/06/2018 - ICMS/MT - Sefaz divulga lista das empresas que recebem incentivos fiscais 25/06/2018 - ICMS/MS - Versão 3.10 da NF-e será desativada a partir de 02.08.2018 22/06/2018 - ICMS/SP - Mais uma lei visa beneficiar o consumidor paulista 21/06/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de junho da Nota Fiscal Paulista 21/06/2018 - ICMS/SP - Proposição de parcelamento de IPVA 19/06/2018 - ICMS/ES - DOT pendente pode bloquear documentos fiscais de mais de 7 mil contribuintes 18/06/2018 - ICMS/ES - Ausência de DT-e bloqueia a emissão de documentos fiscais de 10 mil empresas 18/06/2018 - ICMS/ES - Governo prorroga prazo do recolhimento do ICMS da indústria 15/06/2018 - ICMS/SP - Confira o funcionamento dos serviços municipais durante jogos do Brasil na Copa 15/06/2018 - ICMS/SP - Fazenda orienta contribuintes paulistas sobre o DEC 14/06/2018 - ICMS/MT - Governo apresenta projeto que reduz ICMS de veículos da linha amarela 13/06/2018 - ICMS/SP - Fim das cancelas automáticas em praças de pedágio 13/06/2018 - ICMS/SP - Prefeito sanciona lei sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos nos veículos utilizados pela administração pública 13/06/2018 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista: Nova funcionalidade permite às instituições consultarem o número de doadores 12/06/2018 - ICMS/SP - Produção e comercialização de produtos feitos com plumas de aves 12/06/2018 - ICMS/MG - SEF/MG prevê implantação da NFC-e para o início de 2019 12/06/2018 - ICMS/GO - Governo parcela diferença de ICMS que vence na segunda 12/06/2018 - ICMS/GO - Orientação Tributária divulga manuais para contribuintes 11/06/2018 - ICMS/SP - São Paulo passa a classificar empresas por faixa de risco 08/06/2018 - ICMS/SP - Proprietários de 362 mil veículos com débitos de IPVA são notificados 07/06/2018 - ICMS/SP - Projeto da comanda individual avança na Alesp 06/06/2018 - ICMS/MS - Alteração do Subanexo XXII - Do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) 06/06/2018 - ICMS/MS - Alterada a legislação estadual da NFC-e 05/06/2018 - ICMS/SP - Liberação de cancelas nos pedágios 05/06/2018 - ICMS/MS - Governador entrega nesta terça-feira projeto de lei que reduz alíquota do diesel do ICMS 30/05/2018 - ICMS/MT - Proposta do governo de Mato Grosso congela e reduz preço dos combustíveis 30/05/2018 - ICMS/MT - Adesão ao Refis pode ser feita até dia 29 de junho 28/05/2018 - ICMS/PA - Sefa regulamenta conferência de incentivos fiscais pelo contribuinte 28/05/2018 - ICMS/SP - Punição para posto que praticar aumento abusivo 28/05/2018 - ICMS/SP - Greve nas estradas 23/05/2018 - ICMS/MS - Atualização da tabela de País (NT 2018.003) 23/05/2018 - ICMS/MT - Contribuintes têm até dia 30 para regularizar débitos via Refis 22/05/2018 - ICMS/SP - Detran.SP disponibiliza três novos serviços eletrônicos 22/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda paulista agiliza o ressarcimento de Substituição Tributária 21/05/2018 - ICMS/SP - Projeto aprovado é mais uma vitória contra o amianto 18/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda realiza campanha de orientação sobre o DEC com contribuintes paulistas 17/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz burocracia para empresas optantes do Simples Nacional 15/05/2018 - ICMS/SP - IPVA poderá ser parcelado em até 12 vezes no cartão de crédito 14/05/2018 - ICMS/SP - Apoio ao parcelamento de débitos em 2018 14/05/2018 - ICMS/SP - Lei deverá incluir autistas em atendimento prioritário 14/05/2018 - ICMS/SP - Comissão é favorável à instalação de fraldários em praças de pedágios 10/05/2018 - ICMS/SP - Deputados discutem coleta adequada de medicamentos descartados 09/05/2018 - ICMS/SP - Bilhetes para o sorteio de maio da Nota Fiscal Paulista estão disponíveis para consulta 09/05/2018 - ICMS/SP - Sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” bate recorde de participantes em maio 09/05/2018 - ICMS/SP - Comissão discute instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência 08/05/2018 - ICMS/ES - IPVA: pagamento para veículos com finais de placas de 6 a 0 08/05/2018 - ICMS/SP - Renúncias fiscais concedidas pelo governo poderão ser divulgadas em sites 08/05/2018 - ICMS/SP - Contribuintes do Simples Nacional terão que emitir Nota Fiscal eletrônica a partir de outubro 08/05/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda simplifica obrigações dos estabelecimentos que utilizam o SAT-CF-e 08/05/2018 - ICMS/SP - Fazesp abre inscrições para curso gratuito de ITCMD no mês de junho 08/05/2018 - ICMS/SP - Fazenda abre consulta pública para debater o decreto que regulamenta o programa Nos Conformes 04/05/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda criará sistema digital para gerenciar novo modelo de comércio de gás natural em todo o país 03/05/2018 - ICMS/MT - Sefaz alerta contribuintes sobre consumo indevido dos sistemas da nota fiscal 30/04/2018 - ISS/SP - Isenção de IPVA também para os surdos 26/04/2018 - ICMS/SP - Critérios de doação da Nota Fiscal Paulista são restabelecidos 26/04/2018 - ICMS/MT - Governo entrega projeto que prevê arrecadar mais de R$ 180 milhões para a Saúde 25/04/2018 - ICMS/SP - Nesta quarta-feira, Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária 24/04/2018 - ICMS/SP - De Olho na Bomba: Em megaoperação, Fazenda fiscaliza 40 postos de combustíveis na grande São Paulo e Capital 24/04/2018 - ICMS/SP - NFP: doações em cupom de papel até o fim do ano 24/04/2018 - ICMS/MT - Governo prorroga até 30 de maio a adesão ao Refis 23/04/2018 - ICMS/SP - Prazo para contribuintes solicitarem revisão de débitos vai até sexta-feira, 27/4 23/04/2018 - ICMS/SP - Márcio França entrega prêmios da Nota Fiscal Paulista e apresenta balanço do programa 23/04/2018 - ICMS/SP - Operação da Secretaria da Fazenda fecha quatro postos de combustíveis na Baixada Santista 20/04/2018 - ICMS/SP - Discussão sobre os malefícios do benzeno 20/04/2018 - ICMS/SP - Empresas de telefonia poderão ser punidas por danos ao consumidor 18/04/2018 - ICMS/SP - Imprensa Oficial passa a emitir certificado digital no Poupatempo 17/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes 17/04/2018 - Implantada NT 2018.001 em produção na SVRS 16/04/2018 - ICMS/SP - Detran.SP alerta para cuidados antes da compra de carro usado 16/04/2018 - ICMS/SP - São Paulo tem novo módulo para gerenciamento de resíduos sólidos 16/04/2018 - ICMS/SP - Solicitada abertura do PPD em 2018 16/04/2018 - ICMS/SP - Solicite on-line a conversão de multa em advertência 16/04/2018 - ICMS/SP - Compra de motos para serviços de transporte poderá ter isenção de ICMS 13/04/2018 - ICMS/SP - Audiência pública discute combate à contaminação por benzeno 13/04/2018 - ICMS/SP - IPVA poderá ser parcelado em 10 vezes 13/04/2018 - ICMS/SP - Liberados R$ 278 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista 13/04/2018 - ICMS/SP -Estado oferece desconto para empresa regularizar débitos 12/04/2018 - ICMS/SP - Audiência debaterá exposição ao benzeno 12/04/2018 - ICMS/SP - Isenção de IPVA para deficientes auditivos 11/04/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista 09/04/2018 - ICMS/SP - Governo do Estado reduz ICMS do pescado com incentivo à indústria paulista 09/04/2018 - ISS/SP - 13° sorteio do programa “Sua Nota Vale 1 Milhão” premia mais um contribuinte 09/04/2018 - ICMS/MG - Postergada validação do CEST 27/03/18 06/04/2018 - ICMS/MT - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de outubro 06/04/2018 - ICMS/SP - Consumidores podem consultar bilhetes para o sorteio de abril da Nota Fiscal Paulista 05/04/2018 - ICMS/SP - Deputados aprovam alteração do sistema tributário estadual 05/04/2018 - ICMS/SP - Pessoas com autismo podem solicitar isenção de IPVA 05/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda promove debate sobre blockchain na administração tributária 04/04/2018 - ICMS/GO - Confaz aprova redução do ICMS da alimentação 04/04/2018 - ICMS/MS - Retificação da EFD de períodos anteriores ao 4 exercício 04/04/2018 - ICMS/MS - NOTA EXPLICATIVA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Convênio ICMS 52/2017 04/04/2018 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica passa a ser obrigatória em Mato Grosso 04/04/2018 - ICMS/MT - Decreto traz lista de benefícios fiscais para regularização no Confaz 23/03/2018 - Liminar suspende novas regras sobre incidência do ISS de planos de saúde e atividades financeiras 02/04/2018 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 11 mil contribuintes por inatividade presumida 29/03/2018 - ICMS/MS - Postergada a validação do CEST _ NF-e 29/03/2018 - ICMS/SP - O contribuinte e os impostos 29/03/2018 - ICMS/SP - Emissor gratuito de MDF-e será descontinuado a partir de 1° de outubro 28/03/2018 - ICMS/SP - Preservação de documentos digitais é tema de curso 27/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda oferece agendamento eletrônico nos postos fiscais 23/03/2018 - ICMS/SP - Sancionada Lei da Agroecologia 23/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 0 vence hoje, 22/3 22/03/2018 - ICMS/SP - Fazenda utiliza dados de radares da capital paulista para cobrança de IPVA 21/03/2018 - ISS/SP - Cápsulas de café poderão ter destinação ecológica 21/03/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cassa inscrição estadual de mais de 9,6 mil contribuintes por inatividade presumida 21/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 9 vence hoje, 21/3 20/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 8 vence hoje, 20/3 20/03/2018 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda disponibiliza agendamento eletrônico nos postos fiscais de todo o Estado 20/03/2018 - ISS/SP - Prefeitura reenvia boletos de IPTU com vencimento entre os dias 1 e 9 20/03/2018 - ICMS/SP - Agricultura apresenta balanço do setor no Estado nos últimos anos 20/03/2018 - ICMS/MT - Sefaz regulamenta benefícios fiscais a pessoas com deficiência 20/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 7 vence hoje, 19/3 19/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 6 vence hoje, 16/3 19/03/2018 - ICMS/GO - Secretaria esclarece sobre pagamento do Difal 16/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 5 vence hoje, 15/3 16/03/2018 - ICMS/MT - Sefaz publica lista preliminar de benefícios fiscais para regularização no Confaz 14/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 3 vence nesta terça-feira 14/03/2018 - ICMS/SP - Pagamento da 3ª parcela do IPVA 2018 de veículos com placa final 4 vence hoje, 14 12/03/2018 - ICMS/MS - Alteração do protocolo de comunicação do CT-e 12/03/2018 - ICMS/MT - Governo altera regime de apuração do ICMS para empresas prestadoras de serviços 08/03/2018 - ICMS/MT - Pagamento de taxa contra incêndio pode ser feito até dia 02 de abril 08/03/2018 - ICMS/SP - Projeto proíbe transporte marítimo e fluvial de animais para abate 08/03/2018 - 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ICMS/SP - Pessoas com deficiência podem ter passe livre no transporte intermunicipal 01/03/2018 - ICMS/SP - Reunião debate programa para valorizar os bons contribuintes 01/03/2018 - ICMS/SP - Economia paulista recupera-se e registra alta de 1,6% em 2017 01/03/2018 - ICMS/SP - Instalação de fraldários nos pedágios 01/03/2018 - ICMS/MT - Governo continua discussões com empresários para criação do Fundo de Estabilidade Fiscal 28/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 0 vence hoje, 27/2 27/02/2018 - ICMS/SP - Doação de notas fiscais a entidades é tema de audiência pública 27/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 9 vence hoje, 26/2 27/02/2018 - ISS/SP - Prefeitura e Movimento Greenk firmam parceria para descarte de lixo eletrônico 26/02/2018 - ICMS/SP - Derrubada de veto ao refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas 26/02/2018 - ICMS/RO - Atenção Produtor Rural 26/02/2018 - ICMS/GO - Sefaz publica Manual do DIFAL para empresas do SMEI 23/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 8 vence hoje, 23/2 23/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 7 vence hoje, 22/2 23/02/2018 - ICMS/SP - Fazenda prorroga prazo de entrega da EFD para contribuintes desenquadrados do Simples em 2018 22/02/2018 - ICMS/SP - Multa para quem não informar peso de alimentos congelados 22/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 6 vence hoje, 21/2 21/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 5 vence hoje, 20/2 20/02/2018 - ICMS/RJ - Redução do ICMS Preenchimento do PGDAS 20/02/2018 - ICMS/SP - Operação De Olho na Bomba fecha postos de combustíveis no Estado 20/02/2018 - ICMS/SP - Equipamentos SAT devem ser ativados até 23/2 09/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 1 vence hoje 20/02/2018 - ICMS/AM - EFD - Processamento, Advertências e Pendências 20/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 4 vence hoje, 19/2 20/02/2018 - ICMS/SP - Reflexões sobre a administração do IPTU 19/02/2018 - ICMS/SP - Fazenda reduz para R$ 0,99 limite para liberação de crédito da NFP 19/02/2018 - ISS/SP - Justiça deve se pronunciar sobre abusivo aumento do IPTU 16/02/2018 - ICMS-MT - Sefaz disponibiliza Termo de Indeferimento da Opção ao Simples Nacional 16/02/2018 - ICMS-ES - Secretaria da Fazenda prorroga prazo de entrega do DIEF 16/02/2018 - ICMS/MS - SEFAZ/MS informa que a versão 3.10 da NFC-e será desativada a partir de 02 de julho de 2.018 16/02/2018 - ICMS/SP - Proposta sugere criação de normas de segurança nos playgrounds dos parques 15/02/2018 - ICMS/SP - Prêmio principal do sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista é bloqueado por suspeita de irregularidade 15/02/2018 - ICMS/SP - São Paulo aprimora regras do Repetro para estimular competividade da indústria de petróleo e gás 09/02/2018 - ICMS/SP - Pagamento à vista do IPVA 2018, sem desconto, de veículos com placa final 1 vence amanhã 09/02/2018 - ICMS/SP - Empresas poderão ser obrigadas a fornecer dados sobre abastecimento de água 08/02/2018 - ICMS/MT - Emissão de NF-e passa a ser obrigatória a partir de abril 07/02/2018 - ICMS/SP - Operação Quebra Gelo investiga emissão de notas fiscais frias na zona Sul da Capital 07/02/2018 - ICMS/SP - Administrações municipais recebem R$ 195 milhões em repasses de ICMS nesta terça-feira 06/02/2018 - ICMS/SP - App do Detran.SP alerta motorista sobre manutenção do carro 05/02/2018 - ICMS/GO - Decreto transfere pagamento do Difal para março 05/02/2018 - ICMS/SP - Lei protege frentistas e clientes de postos de combustível da contaminação por benzeno 05/02/2018 - ICMS/SP - Consumidores já podem consultar bilhetes para o sorteio de fevereiro da Nota Fiscal Paulista 02/02/2018 - ICMS/NACIONAL - Liminar suspende lei de Rondônia que impedia cobrança de ICMS de igrejas e templos 02/02/2018 - 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ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 8 vence hoje, 18/1 19/01/2018 - STF - Ação sobre ISS em cessão de uso de espaços para sepultamento é encaminhada ao relator 19/01/2018 - ICMS/ES - Procon-ES fiscaliza quiosques em praias de Guarapari 17/01/2018 - ICMS/SP - Nota Fiscal da Saúde poderá beneficiar pacientes da rede pública paulista 18/01/2018 - ICMS/ES - Sefaz inicia projeto piloto para autorregularização de pendências com a Receita 18/01/2018 - ICMS/MT - Micro e pequenas empresas têm até o dia 22 para declarar faturamento de dezembro 10/01/2018 - ICMS/ES - Detran divulga calendário do Licenciamento e Seguro DPVAT 17/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 7 vence hoje, 17/1 16/01/2018 - ICMS/SP - IPVA 2018: pagamento com desconto de 3% para veículos com placa final 6 vence hoje, 16/1 17/01/2018 - ICMS/AP - Pague à vista ou parcele seus débitos de ICMS 16/01/2018 - ICMS/SP - Transporte intermunicipal será reformulado e modernizado 15/01/2018 - 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ICMS/SP - Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil contribuintes por inatividade presumida 04/12/2017 - ICMS/SP - Amianto é proibido no Brasil 01/12/2017 - ICMS/RO - Prorrogada a entrega da DESTDA dos meses 10.2017 e 11.2017 para 29.01.2018 01/12/2017 - ICMS/RO - Atualização do cadastro de Produtor Rural até o dia 29.12.2017 04/12/2017 - Associações questionam leis estaduais sobre serviços de telefonia e internet 01/12/2017 - ICMS/SP - IPVA 2018 ficará mais barato para proprietários paulistas 01/12/2017 - ICMS/SP - Projeto que abate ICMS de credores do Estado é aprovado 30/11/2017 - STF reafirma inconstitucionalidade de dispositivo que permitia extração de amianto crisotila 29/11/2017 - ICMS/SP - Alesp pode regulamentar serviços de transporte de passageiros 29/11/2017 - Ações sobre amianto voltam à pauta do Plenário nesta quarta-feira (29) 28/11/2017 - ICMS/AM - SEFAZ/AM Pede vista do convênio que autoriza outros estados a concederem incentivos 24/11/2017 - ICMS/SP - Fazenda lança projeto piloto para promover autorregularização de contribuintes na entrega da Escrituração Fiscal Digital 23/11/2017 - 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SP informa: é possível trocar multa por advertência 03/07/2017 - ICMS/SP - Mudanças na Nota Fiscal Paulista 30/06/2017 - ICMS/GO - Gief orienta acertos na conexão da nota eletrônica 29/06/2017 - ICMS/SP - Procon-SP orienta o consumidor na cobrança diferenciada 21/06/2017 - ICMS/BA - Veículos com placa de final 6 têm desconto de 5% no IPVA até dia 28 16/06/2017 - ICMS/SP - CCJR é favorável à isenção de IPVA para pessoas com deficiência 13/06/2017 - ICMS/SP - SP celebra 10 anos da norma técnica de qualidade do café 09/06/2017 - ICMS/SP - APAEs lutam por doação da nota fiscal paulista 08/06/2017 - ICMS/BA - Sefaz e SSP cobram débitos com taxa para o Fundo de Serviços Policiais 07/06/2017 - ICMS/SP - Práticas sustentáveis no transporte 07/06/2017 - ICMS/SP - Fazenda notifica mais de 408 mil devedores de IPVA com final de placa 1 05/06/2017 - ICMS/BA - Prorrogado prazo do IPVA para veículos com placas de finais 2, 3, 4 e 5 02/06/2017 - ICMS/SP - Modernização do processo administrativo tributário 01/06/2017 - Congresso derruba veto à reforma do ISS e reforça arrecadação de municípios 29/05/2017 - ICMS/SP - A nova realidade da piscicultura paulista 29/05/2017 - ICMS/SP - Petição contra mudanças na Nota Fiscal Paulista 29/05/2017 - ICMS/SP - Comissão é favorável à proibição de cobrança 23/05/2017 - ICMS/PE - Isenções são prorrogadas 22/05/2017 - ICMS/SP - Seminário esclarece novas regras da Nota Fiscal Paulista 19/05/2017 - ICMS/SP - Normativa detalhará utilização de decreto para o setor têxtil 18/05/2017 - ISS/SP - Isenção de IPVA a PCDs é proposta em projeto 17/05/2017 - ICMS/PI - SEFAZ alerta contribuintes para mudança no autorizador de emissão da NF-e 16/05/2017 - ICMS/SP - Seminário esclarece mudanças na Nota Fiscal Animal 16/05/2017 - ICMS/SP - Apresentado projeto para instituir o PPD 16/05/2017 - ICMS/AL - Sefaz alerta sobre retificações nas Notas do ICMS Antecipado de maio 15/05/2017 - ICMS/SP - Deputado Carlos Cezar pede isenção de IPVA para pessoas com deficiência e redução da multa para devedores 15/05/2017 - ICMS/SP - Estímulo ao emprego no setor têxtil 12/05/2017 - ICMS/MT - Contribuintes devem entregar livros fiscais até 31 de julho 12/05/2017 - ICMS/SP - Audiência pública debate situação do microempreendedor no Estado 12/05/2017 - ICMS/SP - Sancionada lei que cassa postos por fraude nas bombas 12/05/2017 - ICMS/SP - Estado repassa mais de R$ 8,4 milhões para 52 municípios do Estado 11/05/2017 - ICMS/SP - PL para punir postos que fraudam é aprovado 11/05/2017 - ICMS/SP - Prorrogada isenção de ICMS para compra de veículos por taxistas 11/05/2017 - ICMS/SP - Bilhetes de maio da NFP: disponíveis para consulta 11/05/2017 - ICMS/SP - SP tem nova operadora de pedágio eletrônico 09/05/2017 - ICMS/SP - SP institui medidas para fortalecer a indústria têxtil 08/05/2017 - ICMS/MT - Pedido de credenciamento de substituto tributário fica mais ágil na Sefaz 08/05/2017 - ICMS/SP - Medidas para aliviar o bolso dos contribuintes 08/05/2017 - ICMS/SP - Projeto visa punir fraudes em bombas de combustíveis 05/05/2017 - ICMS/GO - Renovação de convênios já está em vigor 04/05/2017 - Secretaria de Comércio e Serviços e Receita realizam apresentação do projeto da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica 04/05/2017 - ICMS/SP - Novo programa de financiamento para renovação de frotas em SP 04/05/2017 - ICMS/SP - Assembleia aprova projeto que cassa ICMS de postos que adulteram bombas de combustível 04/05/2017 - ICMS/SP - Entidades sociais podem perder recursos da Nota Paulista 16/10/2015 - ICMS/MT - Mudanças tributárias para fomentar negócios começam a vigorar em 2016 26/04/2017 - ICMS/SP - Indicação contra o fechamento do Posto Fiscal de Itapetininga 25/04/2017 - ICMS/SP - Fazenda inicia agendamento eletrônico de serviços 19/04/2017 - ICMS/SP - Agricultura apoia aplicativos para melhorar a eficiência no campo 19/04/2017 - ICMS/SP - Vídeo ensina o correto manuseio de defensivos agrícolas 18/04/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista libera R$ 612 milhões e lança app 11/04/2017 - ICMS/SP - NFP paga R$ 4,7 milhões em prêmios 11/04/2017 - ICMS/ES - Sefaz prorroga prazo para indeferimento do Simples Nacional 05/04/2017 - ICMS/SP - Solicitada ampliação do número de parcelas do IPVA 05/04/2017 - ICMS/SP - Cancelamento de assinatura de TV e planos de saúde 03/04/2017 - ICMS/MT - Governo reduz carga tributária para a construção civil 30/03/2017 - ICMS/SP - Fazenda inicia processo de agendamento eletrônico 30/03/2017 - ICMS/SP - NFP: informe de rendimentos está disponível para consulta 30/03/2017 - ICMS/SP - Prazo para abrir empresa vai cair para 7 dias em SP 30/03/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Agricultura busca novas parcerias com empresas 29/03/2017 - ICMS/SP - Conjunto de medidas do Estado dinamiza a aquicultura paulista 23/03/2017 - ICMS/SP - Moção apoia imunidade fiscal de entidades filantrópicas 22/03/2017 - ICMS/SP - Água Legal da Sabesp abastece residências na capital e Grande SP 21/03/2017 - ICMS/SP - 1° Hackatona reúne programadores para pensar mobilidade metropolitana 17/03/2017 - ICMS/SP - Deputados gaúchos buscam apoio em São Paulo para acelerar regulamentação da Lei Kandir 17/03/2017 - ICMS/SP - Operação Olhos de Lince autua oito postos de combustíveis 16/03/2017 - ICMS/SP - Repasses de ICMS já somam R$ 4,7 bilhões em 2017 16/03/2017 - ICMS/SE - Notícia 15/03/2017 - ICMS/SP - Aplicativo oficial da Arsesp facilita a vida do consumidor 13/03/2017 - ICMS/SP - Reabertura do Programa de Parcelamento de Débitos em 2017 10/03/2017 - ICMS/SP - Nota Fiscal Paulista tem novas regras e ganha aplicativo 09/03/2017 - STF decide que livros digitais têm imunidade tributária 08/03/2017 - ICMS/SP - Programa de Ação Cultural inclui artesanato no rol de atividades beneficiadas 03/03/2017 - ICMS/SP - Ferramenta on-line facilita compra de produtos da agricultura familiar 02/03/2017 - ICMS/SP - Estado e prefeitura cruzam dados para combater sonegação de IPVA 24/02/2017 - Não há imunidade de ICMS para aquisições por entidades filantrópicas, decide STF 22/02/2017 - ICMS/SP - Estado e Município vão atuar juntos na fiscalização de postos 22/02/2017 - ICMS/SP - Hidrovia Tietê-Paraná bate recorde de cargas em 2016 21/02/2017 - ICMS/SP - Projeto de lei altera repasse do ICMS 15/02/2017 - ICMS/SP - Ação conjunta contra sonegação de IPVA 10/02/2017 - ICMS/MT - Alterações EFD Portaria 007/2017 14/02/2017 - Continuidade dos emissores gratuitos de NF-e e de CT-e 08/02/2017 - ICMS/MS - Sefaz orienta contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital 01/02/2017 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo para contribuinte regularizar débitos 31/01/2017 - ICMS/MT - Adesão ao Simples Nacional traz benefícios às empresas 01/02/2017 - ICMS/MT - Emissores gratuitos da NF-E e do CT-E passarão a ser mantidos pelo SEBRAE 24/01/2017 - ICMS/SP - Projeto de lei revoga norma sobre multa excessiva no atraso do Ipva 19/01/2017 - ICMS/SP - Cuidado: aplicativos não oficiais podem copiar seus dados da NFP 18/01/2017 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda lança portal eletrônico 17/01/2017 - ICMS/SP - Procon informa consumidor sobre itens que compõem a locação 12/01/2017 - ICMS/SP - Seguradoras podem ter novas obrigações para credenciamento de oficinas 05/01/2017 - ICMS/SP - Parlamento aprovou no primeiro semestre legislação de interesse dos cidadãos 05/01/2017 - ICMS/SP - Fazenda desmente boatos sobre avisos de vencimento de IPVA 2017 04/01/2017 - ISS/SP - Isenção do ICMS para produtos alimentícios diet 05/01/2017 - IPVA 2017 com desconto pode ser pago independente do licenciamento anual 03/01/2017 - ICMS/SP - IPVA 2017: programe-se para o pagamento do imposto 02/01/2017 - ICMS/SP - Produtor rural de pequeno porte tem assistência permanente do Estado 26/12/2016 - ICMS/SP - Indústria têxtil que investir em reciclagem terá incentivo fiscal 26/12/2016 - ICMS/SP - Atenção: não viaje sem quitar o licenciamento do veículo 23/12/2016 - ICMS/SP - Revogação dos juros abusivos no atraso do IPVA 23/12/2016 - ICMS/SP - Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas 19/12/2016 - ICMS/SP - SP anuncia série de incentivos à indústria e ao agronegócio 19/12/2016 - ICMS/PR - IPVA ficará 4,7% mais barato no Paraná em 2017 para donos de veículos usados 14/12/2016 - 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ICMS/MT - Reforma Tributária deverá simplificar a legislação em Mato Grosso 07/11/2016 - ICMS/SP - Regulamentação da aquicultura no Estado leva segurança jurídica a produtores 07/11/2016 - ICMS/SP - Estado de São Paulo regulamenta a aquicultura e a piscicultura 03/11/2016 - ICMS/PI - Prorrogação do prazo de credenciamento à Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT) 26/10/2016 - STF - Ministro determina suspensão de processos sobre restituição de ICMS em operações interestaduais 25/10/2016 - ICMS/MT - Mato Grosso não terá mais o sublimite do Supersimples 20/10/2016 - ISS/SP - Finanças e Orçamento aprova alterações na repartição do ICMS para municípios 20/10/2016 - STF - Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária 20/10/2016 - ICMS/MS - Atenção: Publicada atualização da NT 2015/003, Versão 1.90 17/10/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros e caminhões 04/10/2016 - ICMS/MT - Hospitais filantrópicos serão isentos de ICMS da energia elétrica 03/10/2016 - ICMS/SP - Postos de combustíveis na mira da fiscalização em São Paulo 03/10/2016 - ICMS/SP - Fazenda notifica devedores de IPVA de veículos com placas de finais 5 e 6 30/09/2016 - ICMS/MT - Contribuintes já podem parcelar débitos tributários via Refis 30/09/2016 - Incidência de ISS sobre atividade de operadoras de planos de saúde é constitucional, decide STF 20/09/2016 - ICMS/MT - Governo finaliza projeto da Reforma Tributária em novembro 19/09/2016 - ICMS/MT - Governo espera arrecadar R$ 150 milhões até o final do ano com o Refis 15/09/2016 - ICMS/MT - Sefaz simplifica atualização cadastral de contribuintes do ICMS 13/09/2016 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza serviço para baixar dados cadastrais 29/08/2016 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo de entrega da DeSTDA 26/08/2016 - ICMS/MT - Sefaz utilizará nota fiscal de venda para elaborar lista preço mínimo de bebidas quentes 18/08/2016 - ICMS/SC - URGENTE: 20 de agosto é o último dia para Simples Nacional enviar DeSTDA 16/08/2016 - ICMS/MT - Fazenda notifica empresas por débitos no Simples Nacional 09/08/2016 - ICMS/SP - Procon fiscaliza lojas e orienta sobre compras do Dia dos Pais 01/08/2016 - ICMS / MS - Liberados os ambientes de homologação e produção para adesão voluntária 28/07/2016 - ICMS / MS - Apresentação da DeSTDA 19/07/2016 - ICMS/SP - Venda de lâmpada incandescente está proibida, alerta o Ipem-SP 14/07/2016 - ICMS/SP - Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017 13/07/2016 - ICMS/SP - Citricultores devem entregar relatório 13/07/2016 - ISS/SP - Multa para quem comercializar produto sem estoque 11/07/2016 - ICMS/SP - Lei determina que casas de shows indiquem nome da empresa de segurança contratada 07/07/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre compras e contratações de serviços nas férias 23/06/2016 - ICMS/SP - Cassação da inscrição no ICMS para empresas que usarem trabalho infantil 22/06/2016 - ICMS/SP - Sorteio da Nota Fiscal Paulista tem novas regras 15/06/2016 - ICMS/NACIONAL - Publicada a versão 2.2.5 do PVA da EFD ICMS IPI 13/06/2016 - ICMS/SP - Agricultura abre consulta pública sobre legislação de produtos 13/06/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 3 09/06/2016 - ICMS/SP - Variação de preços de genéricos chega a 1.200% 08/06/2016 - ICMS/SP - São Paulo ganha mais um núcleo de apoio às exportações 03/06/2016 - ICMS/SP - Cati ajuda proprietário rural a preencher o cadastro ambiental 19/05/2016 - MT - NFC-e será obrigatória a partir de 1° de agosto 16/05/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre restrições dos serviços de internet 16/05/2016 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 2 16/05/2016 - Contribuintes que não ultrapassaram sublimite não precisam entregar EFD 12/05/2016 - ICMS/SP - SP se destaca na adesão ao Cadastro Ambiental Rural 05/05/2016 - MT - Sefaz-MT divulga simplificações nas obrigações acessórias 27/04/2016 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda cobra débitos de IPVA 26/04/2016 - ICMS/SP - Prazo final para o Cadastro Ambiental Rural é dia 5 18/04/2016 - ICMS/SP - Começa o licenciamento veicular obrigatório 2016 15/04/2016 - ICMS/SP - Procon-SP lista as empresas mais reclamadas em 2015 12/04/2016 - ICMS/SP - Fazenda libera créditos da Nota Fiscal Paulista 04/04/2016 - Sefaz prorroga prazo para recolhimento da Tacin para 29 de abril 04/04/2016 - MDF-e passa a ser obrigatório no transporte interestadual de carga 30/03/2016 - Emissão de NF-e, NFC-e e CT-e em contingência 30/03/2016 - Estado mantém prorrogação do Decreto 380 para julho 29/03/2016 - Inscrições abertas para o Concurso de Moda Inclusiva 29/03/2016 - Ouvidoria-Geral do Estado: um ano de informação ao cidadão 22/03/2016 - São Paulo terá primeira usina solar flutuante do País 16/03/2016 - SP - Renegociação de dívidas rende R$ 2,94 bilhões ao Estado 16/03/2016 - SP - Ipem, Procon e ANP realizam operações conjuntas 15/03/2016 - DF - Noticia cronograma IPVA 11/03/2016 - SP - Estado devolve IPVA para quem teve carro roubado 07/03/2016 - SP - Atenção para o vencimento da última parcela do IPVA 04/03/2016 - Informa aos usuários do Sistema de Captação e Auditoria dos Anexos de Combustíveis (SCANC) CTB 26/02/2016 - ICMS/SP - Imposto estadual sobre genéricos tem redução 25/02/2016 - Prazo de entrega da DeSTDA é prorrogado para 20 de abril Declaração é obrigatória para contribuintes optantes pelo Simples Nacional 24/02/2016 - Esclarecimentos sobre a DeSTDA e o comércio eletrônico 18/02/2016 - STF - Liminar suspende cláusula de convênio do Confaz sobre ICMS em comércio eletrônico 10/02/2016 - SP-Executivo paulista aprova Lei do Estacionamento 10/02/2016 - SP-Atenção aos prazos de pagamento do IPVA 2016 04/02/2016 - Receita abre na quinta-feira (11/2) a consulta ao lote de restituição multiexercício residual do IRPF do mês de fevereiro/2016 25/01/2016 - GO - Pagamento do IPVA de 2016 começa amanhã 25 de janeiro de 2016 25/01/2016 - ICMS/SP - Procon orienta sobre direitos do consumidor 21/01/2016 - MG - Novo IPVA tem redução média de 5% 21/01/2016 - ICMS/SP - Via Rápida facilita abertura de empresa em São Paulo 21/01/2016 - ICMS/SP - Procon-SP orienta descarte de comprovantes antigos 21/01/2016 - ICMS/SP - CDHU reduz prazo para transferência de imóvel 21/01/2016 - ICMS/SP - Lei proíbe exigência de valor mínimo para compras com cartão 18/12/2015 - ES - Detran divulga calendário de pagamento do Licenciamento 2016 13/01/2016 - ICMS/SP - Cadastro Ambiental Rural no Estado registra 215 mil inscritos 13/01/2016 - ICMS/SP - Fazenda reabre prazo para regularizar dívidas com o Fisco paulista 12/01/2016 - ICMS/SP - Liquidações de janeiro exigem cuidados, diz Procon-SP 08/01/2016 - ICMS/SP - Fazenda orienta: pagamento do IPVA somente em canais oficiais 07/01/2016 - ICMS/SP - Procon-SP fiscaliza rodoviárias e aeroportos 06/01/2016 - ICMS/SP - Acessa SP promove inclusão digital de 200 mil paulistas 05/01/2016 - ICMS/SP - Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor no dia 2 04/01/2016 - ICMS/SP - Peças usadas de automóveis terão rastreamento on-line 30/12/2015 - MG-Prazo de agendamento ao Simples vai até dia 3028 de dezembro de 2015 30/12/2015 - ES-Refis 2015: últimos dias para pagamento do ITCMD 30/12/2015 - ES-Compras fora do ES poderão aumentar a arrecadação do Estado 30/12/2015 - ICMS/SP - Fazenda amplia obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica 24/12/2015 - ICMS/SP - Consulte o valor do IPVA de 2016 na rede bancária 17/12/2015 - Fazenda de SC fará credenciamento eletrônico para recolher DIFA de empresas de fora do Estado 17/12/2015 - IPVA de carro usado ficará em média 5% mais barato 17/12/2015 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda divulga valores de pagamento do IPVA 2016 15/12/2015 - SP - Site da Nota Fiscal Paulista informa sorteados do Natal 15/12/2015 - SP - Fazenda anuncia redução no valor do IPVA no próximo ano 14/12/2015 - SP - Justiça paulista inicia fase 100% digital 14/12/2015 - SP - Dúvidas sobre dívidas? O Procon-SP esclarece 14/12/2015 - SP - Licenciamento de carros com placa final 0 11/12/2015 - Concilia SP receberá adesões até o dia 15 10/12/2015 - ICMS/SP - SP prorroga isenção de ICMS para taxistas 10/12/2015 - ICMS/SP - Procon fiscaliza produtos para o Natal 08/12/2015 - ICMS/SP - São Paulo reduz imposto sobre genéricos 02/12/2015 - Operação Amigo Oculto: Fazenda fiscaliza 2.500 varejistas na maior operação presencial da história do fisco de SC 01/12/2015 - Concilia SP permite quitação ou parcelamento de dívidas 24/11/2015 - Procon-SP recomenda cuidado com as ofertas da Black Friday 16/11/2015 - Cuidar das finanças e garantir direitos 16/11/2015 - Veja onde está o poupatempo móvel 05/11/2015 - São Paulo cria fundo de combate à pobreza 05/11/2015 - SAT já transferiu 100 milhões de notas 20/10/2015 - Poupatempo completa 18 anos e prioriza serviços eletrônicos 13/10/2015 - Detran.SP lança sistema para controlar peças de desmanches 29/09/2015 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda fiscaliza contribuintes omissos de EFD 29/09/2015 - Governo vai reduzir multas e parcelar débitos em até 36 vezes 28/09/2015 - Sefaz - MT facilita atendimento referente ao IPVA 25/09/2015 - Pacote tributário que eleva alíquotas do ICMS deve ser aprovado na quinta-feira 23/09/2015 - ICMS/MT - Sistemas da Sefaz estarão indisponíveis no dia 04 de outubro 21/09/2015 - STF - Reafirmada jurisprudência sobre créditos de IPI isento, não tributado e alíquota zero 10/09/2015 - São Paulo avança na lei anticorrupção 04/09/2015 - Procon-SP alerta para produtos em postos de combustíveis 03/09/2015 - Estado concede benefício à energia solar e eólica 25/08/2015 - Procon-SP orienta sobre recalls 18/08/2015 - Operação contra fumaça preta fiscaliza 40 mil veículos 13/08/2015 - Começa 2ª fase de instalação do SAT 11/08/2015 - Envio de artigo sobre a Lei Anticorrupção vai até dia 31 06/08/2015 - Lei Maria da Penha completa nove anos 05/08/2015 - Procon-SP amplia ações no Dia dos Pais 05/08/2015 - Peças usadas de automóveis terão rastreamento on-line 05/08/2015 - Secretaria de Fazenda informa sobre cobrança de IPVA e TRLAV em Dívida Ativa 28/07/2015 - DETRAN-PE - Prazo limite para circular com CRLV 2014 27/07/2015 - Agora É Lei - Imóveis De Associações De Magistrados Terão Isenção De IPTU 14/07/2015 - Nota Fiscal Paulista tem novas regras 06/07/2015 - STF analisará competência estadual para estabelecer normas gerais sobre ITCMD 06/07/2015 - Incidência do ICMS sobre assinatura básica de telefonia será analisada pelo STF 12/06/2015 - ICMS/SP - Procon-SP amplia fiscalização no Dia dos Namorados 02/06/2015 - ICMS/ES - Não haverá expediente nas repartições públicas estaduais no dia 04.06.2015, quinta-feira, data de Corpus Christi, e no dia 05.06.2015, sexta-feira, em razão de ponto facultativo. 28/05/2015 - ICMS/SP - São Paulo e Ceará lideram ranking da transparência 27/05/2015 - ICMS/MT - Intimação de contribuintes em débito com Estado começa no dia 1° de junho 26/05/2015 - ICMS/PI - Contribuintes do Estado podem parcelar dívidas a partir desta segunda (25) 26/05/2015 - ICMS/SP - Procon-SP busca parceria com prefeituras 25/05/2015 - ICMS/MT - Intimação de contribuintes em débito com Estado começa no dia 1° de junho 22/05/2015 - ICMS/SP - Procon-SP muda sistema de cobrança de multas 18/05/2015 - Senadores vão cobrar de Levy condições para destravar reforma do ICMS 06/05/2015 - ICMS/SP - NFP dá prêmio especial no Dia das Mães 04/05/2015 - ICMS/MT - Comércio eletrônico aumentará arrecadação de ICMS em MT 29/04/2015 - ICMS/SP - Procon-SP fecha acordo com supermercados 29/04/2015 - ICMS/SP - Menos imposto para a indústria paulista 23/04/2015 - STF - Proposta de súmula sobre exclusões no ISS será analisada pela Comissão de Jurisprudência 23/04/2015 - STF - Ministro reafirma imunidade tributária da ECT e desconstitui débito com Estado de Goiás 22/04/2015 - ICMS/GO - Devedor do Simples será inscrito na dívida ativa dia 30 20/04/2015 - ICMS/PI - Noticia SEFAZ 15/04/2015 - ICMS/SP - Empréstimo consignado exige atenção 13/04/2015 - ICMS/SP - Licenciamento de carros com placa final 1 13/04/2015 - ICMS/SP - Ipem-SP fiscaliza livros com brinquedos e livros-brinquedo 06/04/2015 - ICMS/ES - Nota Vitória: Contribuinte pode ter devolução de parte do valor pago em impostos 06/04/2015 - ICMS/BA - Prefeitura prorroga prazo para pagamento do ISS de março 06/04/2015 - ICMS/GO - Cupom Fiscal continua em vigor 01/04/2015 - ICMS/ES - IPVA 2015 começa a ser recolhido nesta quarta-feira (1°) 12/03/2015 - ICMS/MT - Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco 11/03/2015 - ICMS/ES - Inscrição estadual 10/03/2015 - ICMS/BA - Já está valendo obrigatoriedade do CPF na nota em compras acima de R$600 10/03/2015 - ICMS/SP - Estado devolve IPVA para quem teve carro roubado 05/03/2015 - ICMS/MT - Contribuinte tem 30 dias para migrar do Funeds para o Refaz 04/03/2015 - ICMS/MT - Contribuintes têm até 31 de março para atualizar versão da NFe 04/03/2015 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo para entrega da GIAICMS Eletrônica 24/02/2015 - ICMS/MT - Sefaz prorroga prazo de adesão à NFC-e 20/02/2015 - ICMS/PI - Mantido o prazo de desativação do DPEC para o dia 31/03/2015 18/02/2015 - ICMS/SP - Estado simplifica cobrança do ICMS das usinas 13/02/2015 - ICMS/MT - Nova regra sobre encerramento de MDF-e começa a valer a partir de março 10/02/2015 - ICMS/SP - NFP anuncia bilhetes do sorteio de fevereiro 10/02/2015 - ICMS/MS - Atenção: Indisponibilidade de Serviços no Ambiente Nacional NF-E 09/02/2015 - ICMS/RJ - Governo do Estado reduz ICMS de medicamentos 09/02/2015 - ICMS/SP - Fazenda atende na Feira do Empreendedor 02/02/2015 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda informa sobre a não implementação do Protocolo ICMS 103/2014 – Autopeças (MVA) 30/01/2015 - ICMS/SP - SP terá duas faixas salariais em 2015 29/01/2015 - ICMS/SP - Fazenda cassa inscrição estadual de 37 mil empresas 27/01/2015 - ICMS/MA - Passe Fiscal é retomado para controle de mercadorias em trânsito 20/01/2015 - ICMS/SP - Parcelamento de débitos gera R$ 3,1 bi ao Estado 20/02/2015 - ICMS/SP - Saiba se você foi sorteado na Nota Fiscal Paulista 13/01/2015 - ICMS/AM - Migração dos sistemas afeta serviços da Suframa até amanhã 16/01/2015 - ICMS/BA - Sefaz institui exigência de CPF em compras acima de R$ 400 07/01/2015 - ICMS/AM - Orientação aos emissores de ECF alcançados pela obrigatoriedade de emitir NFC-e 23/12/2014 - ICMS/ES - Contribuintes têm até dia 2 para apresentar DIEFs pendentes à Receita Estadual 23/12/2014 - ICMS/ES - Novas regras para cancelamento de NF-e já estão em vigor 23/12/2014 - STF - Mantida liminar que desobriga ICMS sobre comercialização de leitor de livro digital 04/12/2014 - ICMS/MT - Bloco K da EFD será obrigatório somente a partir de janeiro de 2016 03/12/2014 - ICMS/MT - Contribuintes devem prestar todas as informações da EFD ao Fisco 27/11/2014 - ICMS/RJ - Comunicado aos Contribuintes 17/11/2014 - ICMS/ES - O agendamento da opção pelo modelo simplificado de apuração de impostos para 2015, pode ser feito até o dia 30 de dezembro. 13/11/2014 - ICMS/MT - Estado prorroga obrigatoriedade da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 06/11/2014 - ICMS/RN - Contribuinte tem até o dia 28 de novembro de 2014 para quitar seus débitos através do Refis 06/11/2014 - ICMS/MT - NFC-e: Prorrogação de prazo e regularização de operações 17/10/2014 - ICMS/MS - Prefeitura bloqueia nota fiscal eletrônica de 1.800 contribuintes com ISSQN em atraso 15/10/2014 - ICMS/GO - Livros Fiscais podem ser autenticados pela internet 07/10/2014 - ICMS/MT - Obrigatoriedade de NF-e nas vendas fora do estabelecimento começa em novembro 06/10/2014 - ICMS/GO - Instrução especifica mudanças no ITCD 06/10/2014 - ICMS/MT - Greve bancária no Mato Grosso. 30/09/2014 - ICMS/MT - Cobrança de taxa para cancelamento extemporâneo está dispensada até dezembro 30/09/2014 - ICMS/MT - Emissor gratuito de NF-e passa por indisponibilidade 26/09/2014 - ICMS/MT - MT amplia data de fatos geradores para parcelamento de débitos 22/09/2014 - ICMS/MT - Estado institui programa de recuperação de créditos de impostos 18/09/2014 - STF declara a inconstitucionalidade do Protocolo ICMS 21/2011 26/08/2014 - ICMS/GO - Descontos de 97% do Regulariza terminam na proxima semana 26/08/2014 - ICMS/GO - Fazenda alerta sobre obrigações acessórias do ECF 12/08/2014 - ICMS/CE - Sefaz implemta parcelamento de débitos na internet 06/08/2014 - ICMS/CE - Prazo para pagar ISS não será prorrogado 04/08/2014 - ICMS/CE - Comunicado Nota Fiscal Eletrônica - NF-e 01/08/2014 - ICMS/GO - Nova pauta de bebidas vigora hoje 01/08/2014 - ICMS/AM - NFC-e 31/07/2014 - ICMS/DF - Parcelamento de débitos agora também pela internet 31/07/2014 - ICMS/BA - Confira prazos para quitar 2ª cota do IPVA de veículos com placas 9 ou 0 31/07/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual alerta sobre risco de penalidade relacionada a EFD 31/07/2014 - ICMS/GO - Falta de inscrição estadual impede ingresso no Simples 25/07/2014 - ICMS/BA - Sefaz alerta contribuintes sobre entrega da EFD e recolhimento do ICMS 25/07/2014 - ICMS/DF - Regulamentada 3ª fase do Recupera DF 25/07/2014 - ICMS/ES - Contribuintes devem fornecer informações completas do NCM na NF-e 11/07/2014 - ICMS/MT - Desativação da NFC-e VERSÃO 3.0 11/07/2014 - ICMS/ES - Microempresas que aderirem ao DTe mantêm a dispensa de ECF, mesmo usando cartão 11/07/2014 - ICMS/DF - Recupera 3: Mais uma oportunidade para regularizar pendências 11/07/2014 - ICMS/ES - DOT pendente pode levar à suspensão de mais de 6 mil contribuintes 11/07/2014 - ICMS/BA - Contribuintes devem ficar atentos a pagamento do ICMS e entrega da EFD 11/07/2014 - ICMS/GO - Irregularidades indeferem opção pelo Simples 11/07/2014 - ICMS/RJ - Cronograma de implantação da NFC-e 25/06/2014 - ICMS/BA - Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) 25/06/2014 - ICMS/MG - Parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa será realizado nas Administrações Fazendárias. 16/06/2014 - ICMS/SC - Estabelecimentos atingidos pela enchente no Norte do Estado terão prorrogação do ICMS 10/06/2014 - ICMS/ES - Quase 160 empresas poderão ter inscrição estadual suspensa 09/06/2014 - ICMS/BA - Sefaz reduz burocracia para fornecedor do Estado com fim do Compra Legal 05/06/2014 - ICMS/BA - Sefaz reduz burocracia para fornecedor do Estado com fim do Compra Legal 30/05/2014 - ICMS/BA - Contribuinte do ICMS poderá parcelar 100% dos débitos pelo site da Sefaz 30/05/2014 - ICMS/BA - Contingência SVC é utilizada por 20 empresas da Bahia em sua 1ª ativação 27/05/2014 - ICMS/ES - Últimos dias para adesão ao Refis 27/05/2014 - ICMS/GO - Termina sexta maior desconto do Regulariza 27/05/2014 - ICMS/GO - Perguntas e Respostas no site trará consultas de 2012 22/05/2014 - ICMS/PI - Comunicado - parada programada de sistemas 22/05/2014 - ICMS/PI - Comunicado - parada programada de sistemas 21/05/2014 - ICMS/GO - Maior desconto do Regulariza termina dia 30 20/05/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual prorroga prazo para envio de arquivos do PAF-ECF 19/05/2014 - ICMS/ES - Mudanças no CT-e a partir de 1° de junho 15/05/2014 - ICMS/GO - Instrução detalha uso de crédito acumulado para pagar dívidas 15/05/2014 - ICMS/GO - Sefaz orienta contribuinte como fazer a EFD pelo Regulariza 15/05/2014 - ICMS/BA - Atendimento da Sefaz no SAC Comércio é temporariamente transferido 15/05/2014 - ICMS/RJ - Estado do Rio passa a utilizar Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) 13/05/2014 - ICMS/ES - Receita Estadual intima 170 empresas a quitar débitos 12/05/2014 - STDA 2014, ano base 2013 12/05/2014 - ICMS/BA - Nota Fiscal Eletrônica 12/05/2014 - ICMS/BA - Com 350 mil notas fiscais por dia, NF-e terá nova forma de contingência 12/05/2014 - ICMS/RJ - Rio irá parcelar débitos de ICMS 06/05/2014 - ICMS/MG - Taxa de Incêndio vence dia 30 de maio 06/05/2014 - ICMS/DF - Fazenda identifica R$ 168 mil em mercadorias irregulares 06/05/2014 - ICMS/BA - Nova forma de contingência da NF-e trará mais segurança e praticidade 06/05/2014 - ICMS/ES - Fiscalização no Transporte de rochas ornamentais resulta em mais de R$ 250 mil 05/05/2014 - ICMS/GO - Recopi está em vigor desde ontem 30/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta para o prazo de entrega da EFD: 25 de maio 30/04/2014 - ICMS/MG - Comunicado SEF 29/04/2014 - ICMS/ES - Novo serviço da Agência Virtual facilita apuração de valores relativos a cartões 28/04/2014 - ICMS/GO - Requerimentos de isenção de IPVA e ICMS mais acessíveis 28/04/2014 - ICMS/ES - Contribuintes ganham mais tempo para se defender de autuações 22/04/2014 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda orienta sobre a entrega da DAMEF/VAF 2014 17/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz torna inaptos contribuintes sem movimentação econômica 16/04/2014 - ICMS/MG - Secretaria da Fazenda orienta sobre a entrega da DAMEF/VAF 2014 16/04/2014 - ICMS/ES - Aplicativo para transmissão de arquivos do PAF-ECF já está disponível 15/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz isenta de ICMS produtos destinados às Olímpíadas e Paralímpíadas 10/04/2014 - ICMS/MG - Renovação da Frota de Caminhões 10/04/2014 - ICMS/MG - TFDR vence dia 30 de abril 08/04/2014 - ICMS/ES - Mais prazo para empresas quitarem dívidas com multa reduzida em até 90% 07/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz torna inaptos 930 contribuintes que eram MEI indevidamente 07/04/2014 - ICMS/GO - Projeto isenta ICMS de diesel para ônibus urbano 07/04/2014 - ICMS/BA - Sefaz-Ba prorroga para 25 de maio prazo de entrega da EFD 01/04/2014 - ICMS/AM - Greve dos servidores da Suframa deve terminar nesta terça 31/03/2014 - ICMS/GO - Recopi entra em vigor a partir de 1° de maio 28/03/2014 - ICMS/GO - Empresários têm prazo para pedir prorrogação de benefícios 28/03/2014 - ICMS/GO - Recopi entra em vigor a partir de 1° de maio 28/03/2014 - ICMS/ES - Comércio não presencial deverá gerar mais R$ 200 milhões por ano ao ES 17/03/2014 - ICMS/BA - Contribuintes baianos têm até o dia 31 para quitar a taxa de incêndio 14/03/2014 - ICMS/ES - Secretaria da Fazenda publica edital com as empresas indeferidas para o Simples 14/03/2014 - ICMS/GO - Delegados discutem Nota Fiscal Goiana 07/03/2014 - ICMS/ES - “Compensação a Pedido” disponível no portal do Simples Nacional 07/03/2014 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos 07/03/2014 - ICMS/ES - Sefaz disponibiliza layout de placas para identificação de estabelecimentos 07/03/2014 - ICMS/GO - Fazenda atende comércio exterior no aeroporto 06/03/2014 - ICMS/GO - Irregularidades indeferem opção pelo Simples 06/03/2014 - ICMS/GO - Gráficos devem se credenciar no Recopi em abril 28/02/2014 - ICMS/ES - Começa pagamento de IPVA relativo a ônibus e caminhões 28/02/2014 - ICMS/RS - Sefaz orienta contribuintes sobre o Imposto de Fronteira 25/02/2014 - ICMS/GO - Sefaz alerta sobre pagamento do Recuperar 24/02/2014 - ICMS/GO - Grupo estuda mudanças no Produzir 24/02/2014 - ICMS/GO - Nova versão do sistema de malha fina estadual 20/02/2014 - ICMS/ES - Contribuintes já podem fazer adesão ao Refis 20/02/2014 - STF - Convênios que afetavam a isenção de ICMS da Zona Franca são declarados inconstitucionais 14/02/2014 - ICMS/BA - EFD é obrigatória para todos contribuintes não optantes pelo Simples 07/02/2014 - STF - ICMS não incide na habilitação de aparelho de telefonia celular 06/02/2014 - ICMS/ES - Novas regras para comercialização de mármore e granito no Estado 06/02/2014 - STF julga improcedente ação que pedia fim do ICMS em transporte de passageiros 30/01/2014 - ICMS/SP - Fazenda suspende inscrição estadual de 10,5 mil contribuintes por inatividade presumida 29/01/2014 - ICMS/RJ - Fim do prazo para regularização das ME e EPP autuadas ou excluídas do SIMPLES 27/01/2014 - ICMS/GO - Alteração de cadastro será feita também de ofício 27/01/2014 - ICMS/DF - Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente 24/01/2014 - ICMS/RJ - Desconto de ipva para ônibus para transporte público 23/01/2014 - ICMS/GO - Sefaz muda inscrição de condomínio 22/01/2014 - ICMS/GO - EFD registra avanços em 2013 21/01/2014 - ICMS/ES - Contribuinte tem desconto para quitar débitos de impostos e multas 21/01/2014 - ICMS/GO - Mais motoristas terão desconto de IPVA 21/01/2014 - ICMS/ES - Erro no emissor de NF-e gratuito 20/01/2014 - ICMS/SP - Comunicado CADESP – Certificação digital e baixa automática de Produtor Rural 17/01/2014 - ICMS/BA - Pará passa integrar o projeto da denegação interestadual de NF-e 16/01/2014 - ICMS/GO - Ampliado alcance da Nota Avulsa pela internet do produtor rural 16/01/2014 - ICMS/PI - Prazo para negociar débitos do ITCMD com dispensa ou redução de juros e multas termina dia 20/02 15/01/2014 - ICMS/PI - Adesão ao PARCELAMENTO de ICMS DEZEMBRO DE 2013 vai até hoje (15) 14/01/2014 - ICMS/BA - IPVA 2014 já pode ser pago com 10% de desconto 14/01/2014 - ICMS/GO - Calendário fiscal de 2014 já está no site 10/01/2014 - STF julgará direito a crédito de ICMS requerido por distribuidora de combustíveis 10/01/2014 - ICMS/ES - Ambiente de teste da nova Sefaz Virtual já está disponível 10/01/2014 - ICMS/GO - Taxas estaduais serão reajustadas em 1° de fevereiro 10/01/2014 - ICMS/GO - Bovino e bubalino registram alta média de 4,17% 10/01/2014 - ICMS/BA - Sefaz isenta ICMS de produtos doados por empresas a instituições 08/01/2014 - ICMS/SP - Fazenda aprimora sistemática de obrigações tributárias nas operações do setor de combustíveis 08/01/2014 - ICMS/MT - Fazenda informa sobre exclusão de contribuintes do Simples Nacional 08/01/2014 - ICMS/MT - Pague seu IPVA final 1 com desconto de 5% até o dia 10 de janeiro 08/01/2014 - ICMS/ES - Receita divulga novo cálculo de multa pela perda de prazo de cancelamento do CTe 06/01/2014 - ICMS/BA - Contribuintes poderão parcelar o ICMS do mês de dezembro 03/01/2014 - ICMS/AM - NFC-e no Amazonas: 2014 trará ainda mais avanços 02/01/2014 - ICMS/GO - Tabela do IPVA 2014 entrou em vigor 02/01/2014 - ICMS/GO - Produtores rurais integram a EFD na quarta 02/01/2014 - ICMS/AM - Tabela do IPVA já pode ser acessada pelos contribuintes 02/01/2014 - ICMS/AM - Novembro fecha com arrecadação tributária em alta 02/01/2014 - ICMS/AM - IPVA 2014 tem redução de até 3,52% 30/12/2013 - ICMS/DF - Secretaria de Fazenda lança novo site na internet 30/12/2013 - ICMS/GO - Operação fiscal lavra mais de 90 autos 30/12/2013 - ICMS/GO - Pesquisa de preços sustenta nova pauta de combustíveis 30/12/2013 - ICMS/GO - Nova versão do leiaute da EFD para 2014 30/12/2013 - ICMS/DF - Termina nesta sexta prazo para aderir ao RecuperaDF 30/12/2013 - ICMS/DF - Agências da Receita funcionam em horário especial no período de festas 30/12/2013 - ICMS/ES - Moradores atingidos pelas chuvas poderão ter isenção de impostos municipais 30/12/2013 - ICMS/GO - "Camelódromo’ terá identificação de feirantes 30/12/2013 - ICMS/ES - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a partir dira (01)e quarta-fe 27/12/2013 - ICMS/ES - Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 31; veja os serviços de plantão 27/12/2013 - ICMS/ES - Emissor gratuito de MDF-e já está disponível 26/12/2013 - ICMS/MT - Optantes do Simples Nacional podem parcelar divudas com UPF reduzida. 26/12/2013 - ICMS/ES - Governo ES prorroga pagamento de imposto de contribuintes afetados pelas chuvas 23/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda divulga balanço da Operação Jingle Bells de combate à sonegação fiscal 23/12/2013 - ICMS/PI - Equipe de fiscalização itinerante realiza ação em Cristalândia 23/12/2013 - ICMS/MG - Novo pátio de recolhimento de veículos começou a operar nesta sexta-feira, dia 20 23/12/2013 - ICMS/RJ - Guias para pagamento do IPVA estarão liberadas a partir do dia 14 de janeiro 23/12/2013 - ICMS/PI - Equipe de fiscalização itinerante realiza ação e recupera R$ 18 mil para o Estado 23/12/2013 - ICMS/RJ - Valor da UFIR para 2014 23/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz ressalta importância de pedir a nota fiscal nas compras de Natal 23/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura decreta feriado dia 23 e 30 23/12/2013 - ICMS/PI - Governador determina dias 24 e 31 como pontos facultativos 23/12/2013 - ICMS/BA - Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Estado é iniciado 23/12/2013 - ICMS/RJ - Nota Carioca realiza sorteio de prêmios no dia 28 de dezembro 23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura fará auditoria em empresas que não emitiram nota fiscal 23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura prorroga prazo para parcelamento do Retrimt 23/12/2013 - ICMS/PI - Prefeito decreta ponto facultativo nos dias 24 e 31 23/12/2013 - ICMS/BA - IPVA 2014 na Bahia terá redução média de 5% 23/12/2013 - ICMS/MG - IPVA 2014: Consulta situação de veículo – Aplicativo Mobile 20/12/2013 - ICMS/MT - Sistema de cadastro emite DAR para recolhimento da TSE. 20/12/2013 - ICMS/MT - MAto Grosso pode perder R$ 350 mil com alteração na tributação das microempresas. 20/12/2013 - ICMS/MT - Arquivo do EDI Fiscal prevê a inserção da chave de acesso do MDF-e 19/12/2013 - ICMS/GO - Fazenda divulga amanhã tabela do IPVA 19/12/2013 - ICMS/GO - Sefaz reduz IPVA e altera calendário de pagamento 11/12/2013 - ICMS/DF - Câmara Legislativa aprova IPVA 2014 18/12/2013 - ICMS/DF - Calendário do IPVA/2014 é publicado 17/12/2013 - ICMS/GO - Recuperar termina na sexta-feira 17/12/2013 - ICMS/GO - Operação policial apreende nota fiscal fria 17/12/2013 - ICMS/AM - Amazonas recebe prêmio nacional de educação fiscal 17/12/2013 - ICMS/ES - Vitória tem programa de incentivo à regularização fiscal 17/12/2013 - ICMS/RJ - Ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e 31 de dezembro 17/12/2013 - ICMS/RJ - Fiscalização de ICMS chega a shoppings de Botafogo 17/12/2013 - ICMS/GO - CAT lança duas seleções de acórdãos 17/12/2013 - ICMS/ES - Mudanças na emissão de Nota Fiscal Eletrônica a partir de fevereiro 16/12/2013 - ICMS/GO - Disponibilizada atualização da Tabela de Códigos do Sped Fiscal Goiás 16/12/2013 - ICMS/BA - Resolução 13 do Senado Federal 16/12/2013 - ICMS/MG - Revisão e disponibilização de novas funcionalidades no portal 16/12/2013 - ICMS/MG - Autenticação de Livro de Registro de Entrada de Serviços 16/12/2013 - ICMS/ES - IPVA fica 4,64% mais barato em 2014, 16/12/2013 - ICMS/BA - Manifestação do destinatário 16/12/2013 - ICMS/BA - Efd – sefaz elimina registro c495 da efd a partir de janeiro de 2014 16/12/2013 - ICMS/AM - SEFAZ apresenta seu novo PORTAL de serviços 16/12/2013 - STF - Reafirmada imunidade de IPTU sobre imóveis de instituições educacionais sem fins lucrativos 16/12/2013 - ICMS/BA - NF-e Denegação Interestadual 16/12/2013 - ICMS/GO - Adesão ao Simples Nacional começa dia 1° 16/12/2013 - ICMS/DF - Operação fecha lojas do JK Shopping com irregularidades fiscais 16/12/2013 - ICMS/DF - Fazenda lança anais do Portas Abertas à Cidadania 16/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda faz mais de 150 autuações em operação no Shopping Nova América 13/12/2013 - ICMS/CE - Sefaz implementa novo serviço on line: Restituição de IPVA 13/12/2013 - ICMS/BA - Blitzes do IPVA têm continuidade em dezembro na capital e no interior 13/12/2013 - ICMS/MG - BHISS Digital - Paralisação do ambiente de Produção 13/12/2013 - ICMS/MG - BHISS Digital - Informações sobre novo componente de assinatura digital 13/12/2013 - ICMS/BA - A emissão da Nota Fiscal eletrônica é obrigatória e o prestador de serviços precisa perguntar ao tomador se deseja informar CPF ou CNPJ 13/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura esclarece dúvidas dos contribuintes sobre sistema da Nota Salvador 13/12/2013 - ICMS/BA - A prefeitura vai sortear mais de 15 mil prêmios de até R$ 20 mil todos os meses 13/12/2013 - ICMS/GO - Produtor emite mais nota avulsa pela internet 13/12/2013 - ICMS/PI - Prazo para anistia de juros e multa em débitos de ICMS encerra dia 20 12/12/2013 - ICMS/GO - Devedoras do Simples são notificadas 12/12/2013 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina sexta 11/12/2013 - ICMS/RJ - Secretaria de Fazenda aperta o cerco contra sonegadores do fisco em Operação Jingle Bells deflagrada em Niterói 11/12/2013 - ICMS/BA - Nova carga tributária incentiva instalação de empresas de e-commerce 11/12/2013 - ICMS/BA - Operação Citrus desmonta esquema que sonegou R$ 4,8 milhões em ICMS 11/12/2013 - ICMS/BA - Operação combate sonegação no setor de fornecimento de refeições 11/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz emite as primeiras notificações do Cadin 11/12/2013 - ICMS/ES - Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (15) 10/12/2013 - ICMS/PI - Fazenda oferece facilidades para parcelamento de dívidas 10/12/2013 - ICMS/ES - Empresas estão impedidas de emitir NF-e para contribuintes irregulares em Minas 10/12/2013 - ICMS/DF - Empresas devem se cadastrar no Recopi Nacional a partir de 2014 09/12/2013 - ICMS/PI - Prefeitura negociou quase R$6 milhões com o RETRIMT 09/12/2013 - ICMS/MG - ACMinas e CMDCA realizam evento para sensibilizar empresários de BH 09/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz emite as primeiras notificações do Cadin 09/12/2013 - ICMS/BA - Nota de esclarecimento sobre cobrança em estacionamentos 06/12/2013 - ICMS/BA - Arrecadação do IPVA em novembro cresce 100,16% e chega a R$ 50 milhões 06/12/2013 - ICMS/CE - Proposta do novo Código Tributário unifica legislação sem criar novos impostos 06/12/2013 - ICMS/GO - Sefaz alerta empresas do Simples sobre NF-e 05/12/2013 - ICMS/BA - Programa Nota Salvador 05/12/2013 - ICMS/PI - Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS 05/12/2013 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda apresenta a Tabela do IPVA de 2014 05/12/2013 - ICMS/GO - Fazenda reduz a pauta de bebidas 05/12/2013 - ICMS/GO - Grupos soja e couro têm nova pauta 05/12/2013 - ICMS/BA - Prefeitura vai combater sonegação de ISS a partir de informações de operadoras de cartão 05/12/2013 - ICMS/AM - Concluído o Cronograma de Obrigatoriedade do CT-e 04/12/2013 - ICMS/AM - Divulgada Nota Técnica n° 2013.2007 03/12/2013 - ICMS/MG - Secretaria de Fazenda apresenta a Tabela do IPVA de 2014 03/12/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual intima mais de 4 mil empresas a emitir Nota Fiscal Eletrônica 03/12/2013 - ICMS/ES - Última chance para empresas se regularizarem junto à Receita Estadual 02/12/2013 - STF - Reafirmada constitucionalidade da incidência de ISS sobre serviços cartorários 02/12/2013 - ICMS/ES - Sefaz divulga VRTE para 2014 02/12/2013 - ICMS/ES - Sefaz divulga prazos para pagamento do IPVA 2014 02/12/2013 - ICMS/BA - Sefaz muda RICMS para evitar fraudes como a da Operação Minotauro 02/12/2013 - ICMS/GO - Contribuinte transportador terá de emitir o CT-e 02/12/2013 - ICMS/AM - Novo serviço no DTE: Enviar arquivo XML de NFE inexistente 29/11/2013 - ICMS/MT - Fazenda parcela débitos de ICMS e IPVA com desconto de até 90% 29/11/2013 - ICMS/ES - Empresas com documentação pendente têm até sábado para se regularizar 26/11/2013 - ICMS/RJ - Operação Jingle Bells 26/11/2013 - ICMS/AC - Governo assina decreto para beneficiar a cadeia produtiva da panificação 25/11/2013 - ICMS/AM - Amazonas prestigia lançamento nacional da nfc-e 25/11/2013 - ICMS/GO - Dívida fiscal pode ser paga durante Semana de Conciliação 25/11/2013 - ICMS/GO - Solicitação para retificar EFD pela internet 25/11/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm até hoje (25) para aderir ao parcelamento do Refis 22/11/2013 - ICMS/DF - Alterações no Cadastro Fiscal, serão feitas pela CAEMI 20/11/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica empresas do Simples 20/11/2013 - ICMS/AM - Venda fora do estabelecimento somente com NF-e 20/11/2013 - ICMS/ES - Governo anuncia redução de cobrança de imposto sobre medicamentos 14/11/2013 - ICMS/ES - Contribuintes devem emitir NF-e em contingência no próximo domingo (17) 14/11/2013 - ICMS/BA - Contribuintes têm até o dia 25 para aderir ao parcelamento do Refis 2013 14/11/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica empresas do Simples 13/11/2013 - ICMS/AM - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e 13/11/2013 - ICMS/DF - Fazenda e PRF: parceiras na fiscalização de mercadorias em trânsito 12/11/2013 - ICMS/RJ - Governo incentiva autorregularização de micro e pequenas para ndireito ao regime do SIMPLES 08/11/2013 - ICMS/DF - Segunda fase do Recupera-DF é aprovada na CLDF 07/11/2013 - ICMS/PI - Arrecadação de ITCMD cresce 20% em 2013 no Piauí 05/11/2013 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda inclui cinco novas taxas no sistema Ambiente de Pagamentos 04/11/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples têm Acesso à NF-e 04/11/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual intima empresas a apresentar documentação pendente 04/11/2013 - ICMS/RJ - Pendências do Simples Nacional podem ser Consultadas pela Internet 04/11/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples têm acesso à NF-e 01/11/2013 - ICMS/MT - Fazenda disponibiliza portal da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica 01/11/2013 - ICMS/MG - RECOPI NACIONAL: Pedido de credenciamento a partir de 1° de novembro de 2013 01/11/2013 - ICMS/ES - Agendamento da opção pelo Simples Nacional 2014 começa nesta sexta (1°) 31/10/2013 - ICMS/BA - Pessoas físicas são isentas da Taxa de Incêndio, de acordo com PL 31/10/2013 - ICMS/MG - RECOPI NACIONAL: Pedido de credenciamento a partir de 1° de novembro de 2013 30/10/2013 - ICMS/BA - Sefaz-Ba alerta para regularização do IPVA 2013 30/10/2013 - 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ICMS/GO - Operação coíbe venda de grãos sem notas 21/08/2013 - ICMS/DF - Fiscalização apreende carne irregular 20/08/2013 - ICMS/MS - Para setores têxtil e alimentício prorrogação dos incentivos ficais representa geração de empregos e competitividade 20/08/2013 - ICMS/MS - Prorrogação dos incentivos fiscais garante competitividade das indústrias cerâmicas e de laticínios em MS 20/08/2013 - ICMS/MS - Termo Aditivo que prorroga incentivos fiscais até 2028 deve atrair novos investidores para o Estado 15/08/2013 - ICMS - Não cabe ao STJ analisar forma de restituição de ICMS pago a maior 14/08/2013 - STJ - ICMS pode ser cobrado na venda interestadual de energia para empresas consumidoras finais 14/08/2013 - ICMS/BA - ICMS não será mais cobrado nas gorjetas de bares e restaurantes 13/08/2013 - ICMS/MT - Já está disponível a nova versão do e-Process com assinatura digital local 12/08/2013 - ICMS não será mais cobrado nas gorjetas de bares e restaurantes 12/08/2013 - ICMS/DF - Quarta parcela do IPTU 2013 vence na próxima semana 12/08/2013 - 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período 06/2013 19/07/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do eDoc, SEFII (PRODEPE) e Registro de Inventário 19/07/2013 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Emissão do CT-e 19/07/2013 - ICMS/DF - Portais da Fazenda inoperantes neste fim de semana 19/07/2013 - ICMS/AM - NF-e: Prazos para a manifestação do destinatário 19/07/2013 - ICMS/AC - Acre será zona livre na exportação de carne suína e bovina 18/07/2013 - ICMS/GO - Publicada lei que reduz ICMS do milho 18/07/2013 - ICMS/ES - Mais empresas devem utilizar CT-e a partir de agosto 18/07/2013 - ICMS/ES - Prazo para apresentação de documentação termina segunda-feira 18/07/2013 - ICMS/MT - Governo do Estado pode fazer adequações no Decreto do leite cru 18/07/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça utilização da Ouvidoria 18/07/2013 - ICMS/MT - Atendimento telefônico tributário será alterado nesta quinta-feira 17/07/2013 - ICMS/AM - Cronograma de obrigatoriedade para emissão do CT-e. 17/07/2013 - ICMS/AM - REANÁLISE da tributação do ICMS / retificação de Extrato de Desembaraço. 17/07/2013 - ICMS/AM - SEFAZ irá fiscalizar notas fiscais do varejo 16/07/2013 - ICMS/GO - Gerc intensifica arrolamento administrativo de bens 16/07/2013 - ICMS/GO - Operação quer reduzir inadimplência de IPVA 15/07/2013 - ICMS/RJ - Integração de programas da agricultura melhora produção de leite no estado 15/07/2013 - STF - Questionada lei de Goiás que concede benefícios unilaterais de ICMS 12/07/2013 - ICMS/MT - Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra 12/07/2013 - ICMS/AM - Obrigatoriedade de emissão do MDF-e 12/07/2013 - ICMS/PI - A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Informa 12/07/2013 - ICMS/PE - Indisponibilidade do autorizador do CT-e 12/07/2013 - ICMS/ SC - Governo do Estado prorroga vigência do programa Pró-Cargas 11/07/2013 - ICMS/MT - Atenção quanto à obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital. 11/07/2013 - SUFRAMA - Paralisação 09/07/2013 - ICMS/AM - Notas fiscais sem selo deixam de ter valor real 09/07/2013 - ICMS/AM - Nota sobre exigência de selo fiscal 08/07/2013 - ICMS/BA - Comerciantes de municípios em emergência podem parcelar ICMS de junho 08/07/2013 - ICMS/BA - Governo parcela em três vezes ICMS dos comerciantes da Liquida Bahia 08/07/2013 - ICMS/MT - Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária 08/07/2013 - ICMS/MT - Jucemat apresenta sistema que facilita abertura de empresas em MT 04/07/2013 - ICMS/GO - Parcelamento pela internet atrai contribuinte 03/07/2013 - ICMS/MS - Governador garante que incentivos fiscais serão mantidos em MS para empresas do setor têxtil 02/07/2013 - STF - Supremo recebe oito ADIs contra “guerra fiscal” entre estados 01/07/2013 - ICMS/DF - Prorrogado o prazo de adesão ao Recupera DF 01/07/2013 - ICMS/GO - Manifestação de destinatário é obrigatória a partir de hoje 01/07/2013 - ICMS/RJ - Final de celular 0106 é premiado com R$ 1 milhão do Cupom Mania 01/07/2013 - ICMS/MT - Postos e transportadores de combustíveis possuem nova obrigação tributária 28/06/2013 - ICMS/GO - Manifestação de destinatário em NF-e é obrigatória a partir de segunda 28/06/2013 - ICMS/BA - Sefaz intensifica cobrança do ITD 28/06/2013 - ICMS/BA - Bahia estimula voos para interior do estado com redução do ICMS 28/06/2013 - ICMS/AM - NF-e: Postos de combustíveis e TRR serão obrigados a efetuar a manifestação do destinatário 28/06/2013 - ICMS/AC - Projeto Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final – NFC-e Revolução Fiscal no Varejo Brasileiro 27/06/2013 - ICMS/AM - Comunicado aos transportadores. 27/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz dá desconto para quitar Recuperar II 27/06/2013 - ICMS/DF - Termina amanhã prazo de adesão ao Recupera DF 27/06/2013 - ICMS/GO - Tempo de espera nas agências da Receita agora na internet 27/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz dá desconto para quitar Recuperar II 27/06/2013 - ICMS/GO - Posto de combustível terá que efetuar manifestação em NF-e 27/06/2013 - ICMS/AP - SRE - Comunicado aos contribuintes 27/06/2013 - ICMS/AP - Comunicado aos emissores de NF-e 26/06/2013 - ICMS/SC - Operação Posto Legal fiscaliza varejo de combustíveis no Sul do Estado 26/06/2013 - ICMS/GO - Projeto reduz para 3% o ICMS do milho 25/06/2013 - ICMS/DF - Horário especial nas agências da Receita, nesta quarta-feira 25/06/2013 - ICMS/AM - Problema no emissor de nf-e, ct-e e manifestador do destinatário. 25/06/2013 - ICMS/AM - Comunicado aos transportadores 25/06/2013 - ICMS/DF - Tempo de espera nas agências da Receita agora na internet 25/06/2013 - ICMS/MT - Sefaz inicia cadastro de usuários do atendimento telefônico 24/06/2013 - ICMS/MG - Parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa será realizado nas Administrações Fazendárias. 24/06/2013 - ICMS/DF - Última semana para aderir ao Recupera DF 24/06/2013 - ICMS/AM - Simples Nacional - Suspensão contribuintes inativos 24/06/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital 21/06/2013 - ICMS/GO - Adiada nota eletrônica para operação com milho 21/06/2013 - ICMS/DF - Contribuintes já podem aderir ao Recupera DF 21/06/2013 - ICMS/AM - SEFAZ Não recomenda atualização do Java 19/06/2013 - ICMS/BA - Bahia e Minas Gerais são estados com mais contratações por PPP 18/06/2013 - ICMS/PB - Governo reduz pela metade as multas de infrações relativas ao ICMS 18/06/2013 - STJ - Aquisição de energia elétrica gera crédito de ICMS para empresas de telefonia 18/06/2013 - ICMS/MT - Fazenda notifica contribuintes omissos no Sintegra 18/06/2013 - ICMS/AM - SUFRAMA - SISTEMA INDISPONÍVEL 17/06/2013 - ICMS/DF - Mais de 13 mil contribuintes indicaram créditos do Nota Legal 17/06/2013 - ICMS/GO - Implantada consulta on-line de arquivos do Sintegra 17/06/2013 - ICMS/MT - Projeto NFC-e é uma revolução fiscal no varejo brasileiro 17/06/2013 - ICMS/AM - Tributo 1355 - Somente para pagamento à vista 17/06/2013 - ICMS/AM - NFC-e – Liberado ambiente homologação 17/06/2013 - ICMS/AM - Atendimento ON-LINE - serviços descontinuados 17/06/2013 - ICMS/AM - NF-e Para venda fora do estabelecimento 17/06/2013 - ICMS/AM - Secretarias de fazenda divulgam nota fiscal eletrônica para consumidor final 17/06/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do eDoc 14/06/2013 - ICMS/DF - GDF concede isenções fiscais à FIFA por Copas 14/06/2013 - ICMS/DF - Fiscalização Tributária terá Posto Fiscal Eletrônico 14/06/2013 - ICMS/GO - Empresas ganham tempo para informar valor de tributos em nota fiscal 11/06/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é prorrogado até o fim do mês 11/06/2013 - ICMS/PI - Nota fiscal mostra impostos embutidos 11/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz inicia parcelamento de débitos pela internet 11/06/2013 - ICMS/GO - Sefaz pronta para discriminar tributos na nota 07/06/2013 - ICMS/MT - Recadastramento no setor de materiais de construção mantém carga reduzida 06/06/2013 - ICMS/BA - Créditos fiscais viabilizam infraestrutura no oeste baiano 05/06/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é prorrogado até o fim do mês 05/06/2013 - ICMS/MT - IPVA final zero pode ser pago com 5% de desconto até 10 de junho 04/06/2013 - ICMS/MT - Governo de MT oficializa posição contrária à unificação da alíquota do ICMS 03/06/2013 - ICMS/DF - Quase três mil já fizeram indicações do Nota Legal 31/05/2013 - ICMS/ES - Substituição tributária para produtos de novos estados 31/05/2013 - ICMS/MT - Lançamentos após cruzamento de dados do Simples continuam suspensos até 30.06 31/05/2013 - ICMS/DF - Começa indicação de créditos do Programa Nota Legal 31/05/2013 - ICMS/GO - Alterada pauta fiscal para material de construção 29/05/2013 - ICMS/GO - Mais de 14 mil contribuintes têm o Domicílio Eletrônico 29/05/2013 - ICMS/DF - ITCD pode ser pago até hoje com redução de juros e multas 29/05/2013 - ICMS/DF - Prazo para regularização de débitos pelo Recupera DF termina nesta quarta-feira 29/05/2013 - ICMS/MT - Termina nesta quarta-feira o prazo para o pagamento da Tacin 2013 29/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda esclarece telefones e canais de atendimento ao contribuinte 28/05/2013 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda alerta sobre e-mail falso 27/05/2013 - ICMS/AM - Nota fiscal eletrônica avulsa em teste. 24/05/2013 - ICMS/AM - Publicado no DOE de 21.5.13 24/05/2013 - ICMS/MT- - Secretaria de Fazenda alerta sobre e-mail falso 24/05/2013 - ICMS/SC - Governador revoga decreto do Diferencial de Alíquota 23/05/2013 - ICMS/SC - Fazenda realiza Operação Correios para fiscalizar comércio eletrônico 23/05/2013 - ICMS/GO - Goiás aprova convênio de ICMS de importados 21/05/2013 - ICMS/AM - Cartórios recebem orientação da SEFAZ 21/05/2013 - ICMS/GO - Fazenda notifica contribuintes do Simples 21/05/2013 - ICMS/GO - Fazenda alerta sobre ação de “falsos fiscais” 21/05/2013 - ICMS/BA - Consumidores terão redução na conta de água com isenção do ICMS 20/05/2013 - ICMS/DF - Aeroporto de Brasília ganha 56 novos voos 20/05/2013 - ICMS/PI - Piauí perde R$ 37 milhões do ICMS das operações não presenciais 20/05/2013 - ICMS/SC - Produtores de suínos de Santa Catarina vão pagar ICMS reduzido por 30 dias 20/05/2013 - STJ - Primeira Turma reconhece direito a crédito de ICMS em saídas bonificadas 17/05/2013 - ICMS/DF - RECUPERA/DF 17/05/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre manutenção no parque de TI neste sábado. 16/05/2013 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta fiscal para vários produtos 16/05/2013 - ICMS/DF - ICMS do milho cairá para 1% no DF 16/05/2013 - ICMS/MT - Lançamentos após cruzamento de dados do Simples estão suspensos até 31 de maio 15/05/2013 - ICMS/MT - Aproveite o desconto de 3% no IPVA 8 e 9 até o dia 20 de maio 15/05/2013 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre manutenção no parque de TI neste sábado 13/05/2013 - ICMS/PE - Prorrogação dos prazos de entrega do e Doc 13/05/2013 - ICMS/SC - Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal 13/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio 10/05/2013 - ICMS/GO - Sefaz vai conferir vendas do Simples 10/05/2013 - ICMS/DF - SEF recomenda contribuinte a optar pelo atendimento virtual 09/05/2013 - ICMS/PE - Gestão de Imposto sobre Causa Mortis e Doação - GCD Online 09/05/2013 - SENADO - Renan prevê dificuldades na reforma do ICMS 09/05/2013 - ICMS/MT - Fiscalização efetua flagrante de internalização de mercadorias 08/05/2013 - ICMS/DF - Receita do DF inicia cobrança do ITCD 08/05/2013 - ICMS - SENADO - Aprovada pela CAE, reforma do ICMS vai com urgência para o Plenário 07/05/2013 - ICMS - Senado tenta concluir votação da reforma do ICMS nesta terça 06/05/2013 - ICMS/SP - Contribuintes têm até 31 de maio para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS 03/05/2013 - ICMS/GO - Novo prazo para retificar a EFD ICMS/IPI 03/05/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual vai adiar regime de Substituição Tributária para estabelecimentos de material de construção 03/05/2013 - ICMS/MT - Fazenda executa novos lançamentos da Taxa de Segurança Contra Incêndio 03/05/2013 - ICMS/MT - Pague seu IPVA 8 e 9 com desconto de 5% até o dia 10 de maio 30/04/2013 - ICMS/GO - Decreto altera ICMS de consumidor de energia livre 30/04/2013 - STF - Reconhecida repercussão geral em tema que trata sobre imunidade de IPTU aos Correios 30/04/2013 - ICMS/MT - Fisco solicita atenção aos contribuintes do setor de materiais de construção. 29/04/2013 - Em busca de acordo, Senado adia votação de emendas à reforma do ICMS 29/04/2013 - ICMS/MG - A TFDR vence dia 30 29/04/2013 - ICMS/MG - A TFDR vence dia 30 29/04/2013 - ICMS/DF - Desoneração da cesta básica é discutida na Fazenda 29/04/2013 - ICMS/DF - Dívidas tributárias com o GDF já podem ser parceladas 29/04/2013 - ICMS/AM - NF-e: Adequações para o cumprimento da Lei da Transparência dos Tributos. 29/04/2013 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do IPVA de veículos com placas finais 6 e 7 termina dia 30 29/04/2013 - ICMS/MT - Testes da NF-e para cumprir Lei da Transparência dos Tributos iniciam em maio 26/04/2013 - ICMS/MT - Lançamentos do cruzamento de dados do Simples serão temporariamente suspensos 25/04/2013 - ICMS/MS - Governador assina decreto que incentiva industrialização em MS 25/04/2013 - ICMS/AM - Novas regras para retificação da EFD. 24/04/2013 - Senado aprova reforma do ICMS com salvaguardas para estados 24/04/2013 - ICMS/GO - Parecer orienta transportadoras enquadradas no Simples Nacional 24/04/2013 - Senado faz nova tentativa de votar reforma do ICMS 24/04/2013 - ICMS/MG - Prazo de entrega da declaração do VAF 23/04/2013 - ICMS/GO - Fazenda amplia uso do Conhecimento de Transporte Eletrônico 23/04/2013 - Senado vota nesta terça projeto sobre alíquotas do ICMS 23/04/2013 - ICMS/AM - Nota fiscal a consumidor eletrônica disciplinada. 22/04/2013 - ICMS/DF - Recupera DF é regulamentado 22/04/2013 - Ainda em busca de acordo, CAE do Senado tenta votar reforma do ICMS na terça 22/04/2013 - SUFRAMA - Novos números do atendimento WS Sinal 19/04/2013 - ICMS/SC - Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado 18/04/2013 - ICMS/MT - Implementação da NFC-e em Mato Grosso recebe elogios 18/04/2013 - ICMS/MT - Mato Grosso possui maior entrega nacional de Escrituração Fiscal Digital 17/04/2013 - ICMS/MS - Pedido de Dispensa da NF-e e Pedido de Cancelamento Extemporâneo de NF-e somente via ICMS Transparente... 17/04/2013 - ICMS/ MT - IPVA: Desconto de 3% para placas 6 e 7 vai até o dia 22 de abril 17/04/2013 - ICMS - Relator apresenta "reforma negociada" para fim da guerra fiscal 16/04/2013 - ICMS/PE - Obrigatoriedade de Manifestação do Destinatário nas Operações com Combustíveis- versão 1.0 Fev/2013 15/04/2013 - ICMS/DF - Novas Leis preveem descontos em dívidas e redução de ICMS 15/04/2013 - ICMS/GO - Orientação Tributária alerta sobre diferencial de alíquotas 15/04/2013 - ICMS/MT - Fazenda adia para junho obrigatoriedade da Revisão Precária e Sumária 12/04/2013 - ICMS/BA - Nova Versão da AIDF 12/04/2013 - ICMS/GO - Sefaz vai parcelar débitos pelo site 12/04/2013 - ICMS/MT - Fisco estadual executa cruzamento de dados sobre o Simples Nacional 12/04/2013 - ICMS/DF - Programa Recupera DF é aprovado na Câmara 11/04/2013 - STF entende que ICMS não pode incidir no fornecimento de água canalizada 09/04/2013 - ICMS/PE - Disponibilizada novas ferramentas para desenvolvedores de sistemas 09/04/2013 - ICMS/PE - Disponibilizada nova versão do aplicativo eDoc 2012 09/04/2013 - ICMS/GO - Produtor já pode emitir NFA-e para gado e milho 08/04/2013 - ICMS/BA - Unificação da alíquota de ICMS é discutida no Confaz 08/04/2013 - ICMS/GO - Assembléia aprova lei que modifica o ITCD 05/04/2013 - ICMS/ES-Receita publica guia com passo-a-passo da emissão de CT-e em contingência 05/04/2013 - ICMS/MT- Taxa de Segurança Contra Incêndio deve ser recolhida até 29 de maio 04/04/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual prorroga prazo de vencimento do IPVA para o dia 5 de abril 04/04/2013 - ICMS/MT: Fazenda autoriza ajuste de lançamento tributário feito pelo Fisco 04/04/2013 - ICMS/AP-DIAP. Transmissão. 03/04/2013 - ICMS/AM - Sefaz irá gerar pendência para contribuintes omissos na entrega da DIA ref. FEV/2013. 02/04/2013 - ICMS/SC - Substituição tributária sobre energia no mercado livre tem novo prazo para vigorar em Santa Catarina 02/04/2013 - ICMS/MT- Recolhimento integral com multa - Após 31.05.2013 01/04/2013 - ICMS/DF - Pacote de produtos migra para Substituição Tributária no DF 01/04/2013 - ICMS/ES - Sefaz unifica data para retificação de arquivos EFD 01/04/2013 - ICMS/ES - Fazenda divulga nova base de cálculo para cobrança de ICMS sobre bebidas frias 28/03/2013 - ICMS/SC Lembrete SEF: prazo para pagamento do IPVA 28/03/2013 - ICMS/MT - Cancelamento do Conhecimento de Transporte Eletrônico será em até duas horas 28/03/2013 - ICMS/MT - Fisco e transportadores discutem EDI Fiscal 28/03/2013 - ICMS/MT - Contribuinte possui até três meses para retificar Escrituração Fiscal Digital. 27/03/2013 - ICMS/MT - Estado permite parcelamento para empresas em recuperação judicial 26/03/2013 - ICMS/MT - Transportadores iniciam obrigatoriedade do MDF-e em julho 26/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda concede descontos para Taxa de Segurança Contra Incêndio 26/03/2013 - ICMS/AM - SEFAZ suspenderá empresas com Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF vencido. 25/03/2013 - ICMS/AP - DIAP. Transmissão on line indisponível. 22/03/2013 - ICMS/AM - NF-e - Atualização da cadeia de certificado raiz. 22/03/2013 - ICMS/MT - Cancelamento da NF-e será exclusivo por Web Service 21/03/2013 - ICMS/MS - Com decisão do STJ Governo garante imposto do e-commerce e consumidor não pagará ICMS a mais 21/03/2013 - ICMS/GO - Novas regras para parcelar dívidas de ICMS 20/03/2013 - ICMS/GO - DARE pode ser corrigido pela internet 20/03/2013 - ICMS/AM - Sefaz abre inscrição para piloto da NFC-e. 19/03/2013 - ICMS/MS - Governador defende no Senado mudança na proposta de unificação do ICMS interestadual. 19/03/2013 - ICMS/AP - A Secretaria da Receita Estadual (SRE) está intensificando cobrança dos débitos do Imposto 19/03/2013 - ICMS/BA - Cancelamento da NF-e na modalidade tradicional só poderá ser realizado até 31 de março de 2013 18/03/2013 - Entidades defendem que governos estaduais retirem ICMS da cesta básica 18/03/2013 - ICMS/MT - Nota Técnica Nacional detalha nova obrigação de distribuidores de Combustíveis 18/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda apresenta nova NFC-e no Dia Mundial do Consumidor 15/03/2013 - ICMS/MT - A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes sobre a publicação da NT.... 15/03/2013 - ICMS/DF - Alíquota de ICMS para combustíveis de aeronaves passa a 12% 15/03/2013 - ICMS/GO - Produtor rural pode emitir nota fiscal pela internet 15/03/2013 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor Final reduz até 70% de custos operacionais 15/03/2013 - ICMS/MT - Fazenda irá detalhar modelos de tributação no Dia Mundial do Consumidor 14/03/2013 - Custo industrial subiu 6,3% em 2012, diz CNI 14/03/2013 - ICMS/DF - Publicado decreto que concede isenção de ICMS a deficientes 14/03/2013 - ICMS/SC - Governo suspende cobrança do Diferencial de Alíquota por 90 dias 14/03/2013 - ICMS/MS - Governo assina termo de compromisso para o desenvolvimento de micro empresas em MS 14/03/2013 - ICMS/AP - Amapá arrecadou mais de R$ 4 milhões em IPVA nos meses de janeiro e fevereiro. 13/03/2013 - Unificação do ICMS deve ser votada no dia 26 12/03/2013 - ICMS/SEFAZ/RR - Publicada a portaria n° 153/2013 - 06/03/2013 12/03/2013 - Especialistas pedem fim da "guerra fiscal" com utilização do ICMS 11/03/2012 - Isenções do ICMS na guerra fiscal afetam a produtividade da economia no longo prazo, diz consultor 12/03/2013 - Unificação das alíquotas interestaduais do ICMS gera polêmica 08/03/2013 - ICMS/ES - Material de construção vindo de SP sujeito a substituição tributária 08/03/2013 - ICMS/AM - Secretário apresenta a NFC-e. 08/03/2013 - ICMS/MT - Contribuinte deve ficar atento para o recolhimento da Tacin 2013 07/03/2013 - ICMS/AM - Pendência na entrega da DIA ref. JAN/13 irá gerar pendência... 07/03/2013 - ICMS/AM - NF-E - Migração dos contribuintes da SEFAZ Virtual do RS. 07/03/2013 - ICMS/MT - Resolução do Senado pode diminuir R$ 835 milhões na arrecadação de Mato Grosso. 05/03/2013 - ICMS/SC - Lembrete SEF: pagamento do IPVA de veículos com placa final 3 05/03/2013 - ICMS/SC - Operação Contribuinte Regular vai abordar devedores nas 15 regionais da Fazenda 05/03/2013 - ICMS/SC - Fazenda deflagra Operação Corpo a Corpo em estabelecimentos varejistas 04/03/2013 - ICMS/MT: IPVA finais 4 e 5 pode ser pago com desconto de 5% até 11 de março 01/03/2013 - ICMS/AM - Amazonas é pioneiro na emissão da nota fiscal a consumidor eletrônica. 04/03/2013 - ICMS/GO - Incluídas novas marcas de bebidas na pauta fiscal 04/03/2013 - ICMS/MT - Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e 01/03/2013 - ICMS/MT - Manifestação do Destinatário: novo evento da NF-e 01/03/2013 - ICMS/SEFAZ/SP - Contribuintes podem aderir ao Programa Especial de Parcelamento (PEP) .... 01/03/2013 - STF reconhece imunidade tributária recíproca sobre todos os serviços dos Correios 28/02/2013 - ICMS/SC - Manifestação do Destinatário 28/02/2013 - ICMS/AM - Interestaduais para destinatários irregulares serão denegadas. 28/02/2013 - ICMS/AM - Contribuintes obrigados à DIA receberão pendências. 28/02/2013 - ICMS/MT - Fisco detalha procedimento para cópia de processos 27/02/2013 - ICMS/ES - Lista de indeferidos do Simples Nacional será publicada nos próximos dias 27/02/2013 - ICMS/DF - Contribuintes têm até quinta para quitar débitos do ICMS e ISS de 2007 e 2008 27/02/2013 - ICMS/GO - Decreto reduz ICMS para as micro na substituição tributária 27/02/2013 - ICMS/SC - Fazenda estuda propostas para chegar a um consenso sobre DIFA 26/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Contribuintes podem consultar notas fiscais eletrônicas emitidas e recebidas 22/02/2013 - ICMS/PE - Prazo para transmissão do SEF é prorrogado 25/02/2013 - ICMS/SEFAZ-SP Fazenda regulamenta isenção de ICMS para venda de veículos para pessoas com deficiência e autistas 25/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Pague seu IPVA 2 e 3 até o dia 28 de fevereiro sem acréscimos legais 28/01/2013 - ICMS/PI - Empresas de Pequeno Porte de Regime Correntista devem aderir ao SIAT Web até 01° de fevereiro 21/02/2013 - ICMS/ES - Programa para transmissão de Fichas de Conteúdo de Importação já está disponível 21/02/2013 - ICMS/ES - ICMS de material de construção passa a ser recolhido por substituição tributária 21/02/2013 - ICMS/RO - COMUNICADO: N° 002/2013/GEFIS/ECF - REFERÊNCIA: ECF x ATUALIZAÇÃO DE ALÍQUOTAS 21/02/2013 - ICMS/GO - Fim do prazo para obter o Domicílio Eletrônico 21/02/2013 - ICMS/GO - Site da Sefaz/GO oferece consulta a empresas suspensas 21/02/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual estende prazo da GIM Dados Anuais para os contribuintes paraibanos 19/02/2013 - STF analisará aproveitamento de crédito de ICMS no processo de exportação 19/02/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Atenção para correto recolhimento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. 18/02/2013 - ICMS/ES - Receita Estadual esclarece cálculo para multa relativa a cancelamento de NF-e 15/01/2013 - SEFAZ/AC- Detran disponibiliza taxa de IPVA 2013 em seu site 15/02/2013 - ICMS/MT - Fazenda alerta para prazo de recursos contra indeferimento do Simples Nacional 14/02/2013 - ICMS/SC - Fazenda esclarece: Diferencial de Alíquota não é novo tributo 14/02/2013 - STF - ADI questiona decreto paraense sobre ICMS em compras pela internet 14/02/2013 - SUFRAMA - Manutenção no sistema da TI da SUFRAMA 08/02/2013 - ICMS/GO - Secretaria aperfeiçoa consulta da EFD 08/02/2013 - ICMS/SC - Tributos estaduais que vencem no feriado podem ser pagos dia 13 de fevereiro 08/02/2013 - ICMS/SC - Entidades profissionais e empresariais repudiam decreto que aumenta impostos em operações interestaduais 07/02/2013 - STF reconhece possibilidade de cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte 05/02/2013 - ICMS/MT: Fazenda solicita atenção quanto às unidades de medida padronizadas 04/02/2013 - ICMS/MT - Quite seu IPVA finais 2 e 3 com desconto de 5% até 11 de fevereiro 01/02/2013 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda institui diferencial de alíquotas para operações interestaduais 01/02/2013 - ICMS/MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência 01/02/2013 - ICMS/MS - TJ acolhe argumentos do Estado sobre constitucionalidade da contra tributação do comércio eletrônico 01/02/2013 - SUFRAMA - Manutenção elétrica dos serviços de TI. 31/01/2013 - SEFAZ/AP - CT-e obrigatoriedade para o modal aquaviário a partir de 1°/03/2013. 31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AC - Alteração de endereço de acesso a rede SAFIRA 31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Microprodutor rural tem Inscrição Estadual simplificada 31/01/2013 - ICMS/SEFAZ/RR - Vencimento da 1° parcela do IPVA para veículos com placa final 1. 30/01/2013 - ICMS/SEFAZ/SP Empresas de todo País poderão identificar Notas Fiscais Eletrônicas emitidas contra seu CNPJ 30/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Prazo para recadastramento dos importadores, de mercadorias do exterior sujeitas à substituição tributáriade, que utilizam o Corredor de Exportação expira no dia 31.01.2013. 28/01/2013 - ICMS/GO - Nota eletrônica será aperfeiçoada em 2013 28/01/2013 - ICMS/SEFAZ/BA - Sefaz mantém plantão especial para pagamento de ISS do Carnaval 21/01/2013 - ICMS/SEFIN/RO - Operação Conjunta entre SEFIN E POLÍCIA MILITAR em todo o Estado, objetiva efetivar a cobrança de IPVA atrasado, com inicio 28/01/2013 21/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência 21/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Empresas que ultrapassaram o sublimite do Simples Nacional retornarão ao regime no Estado em 2013 18/01/2013 - ICMS/AM - SEFAZ/AM - Lista de Contribuintes obrigados a EFD a partir de 2013. 18/01/2013 - ICMS/RO - PORTO VELHO - SEMFAZ. Prefeitura de Porto Velho alerta para nova reimpressão de carnê do IPTU que estava sendo cobrado acima do valor 18/01/2013 - ICMS/AM - SEFAZ/AM - Vantagens do CT-e 17/01/2013 - ICMS/ES - Expediente na Central Cadsim suspenso nesta sexta-feira 16/01/2013 - ICMS/ SEFIN/RO - Está disponível o REFAZ-IPVA 16/01/2013 - ICMS/SEMFAZ/PORTO VELHO - IPTU em Porto Velho poderá ser pago com 20% de desconto até 31 de janeiro 15/01/2013 - ICMS/PE - Denegação Interestadual da NF-e 15/01/2013 - ICMS/PE - Atualização do Aplicativo SEF II 15/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - IPVA final 1 pode ser pago com desconto de 3% até 21 de janeiro 15/01/2013 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda orienta sobre procedimentos para inclusão no Simples Nacional 2013 07/01/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples devem apresentar Livro-Caixa 14/01/2013 - ICMS/GO - Taxas estaduais serão reajustadas em 1° de fevereiro 14/01/2013 - ICMS/PB - Governo do Estado reduz alíquota de ICMS para 2,4% de bares e restaurantes até 2014 11/01/0013 - ICMS/SEFIN/RO - Prorrogação para instalação Software - PAF ECF 11/01/2013 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda vai parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista 10/01/2013 - ICMS/STF - Aproveitamento de créditos do ICMS em operações de exportação tem repercussão geral 10/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do PVA da EFD ICMS IPI - Versão 2.0.30 10/01/2013 - ICMS/ SEFAZ/AM - Esclarecimentos aos transportadores 10/01/2013 - ICMS/SEFAZ/AM - NF-e - Alíquota interestadual de 4% para mercadorias importadas 09/01/2013 - ICMS/MG - Simplificação do processo de baixa dos contribuintes do Simples Nacional 08/01/2013 - ICMS/GO - Atraso no ICMS causa exclusão do Recuperar II 07/01/2013 - ICMS/BA - Novo decreto sobre ICMS da energia elétrica facilita fiscalização 07/01/2013 - ICMS/SEFAZ/SP - Contribuintes paulistas devem utilizar nova versão da guia de apuração do ICMS a partir de fevereiro 07/01/2013 - ICMS/GO - Empresas do Simples devem apresentar Livro-Caixa 07/01/2013 - ICMS/MT - Janeiro é o mês de opção ao Simples Nacional 2013 07/01/2013 - ICMS/RJ - Contribuintes das localidades em situação de emergência terão prazo para pagamento de ICMS e IPVA prorrogado por 6 meses pelo Governo 04/01/2013 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e 04/01/2013 - ICMS/DF - Secretaria disponibiliza cartilha sobre substituição tributária 04/01/2013 - ICMS - STF - Cobrança de ICMS em comércio eletrônico é tema de repercussão geral 03/01/2013 - ICMS/GO - Reduzida a alíquota de produtos importados 03/01/2013 - ICMS/RJ - SEFAZ disponibiliza consulta pela internet de pendências do contribuinte para ingresso Simples Nacional 03/01/2013 - ICMS/ES - Prorrogado o prazo para emissão do CT-e no transporte aéreo de carga 03/01/2013 - ICMS/PB - Receita Estadual passa a adotar taxa Selic para corrigir débitos tributários 03/01/2013 - ICMS/PB - Emissão de Documento de Arrecadação (DAR) de tributos estaduais ganha nova versão na internet 02/01/2013 - ICMS/DF - Substituição tributária começa a vigorar 28/12/2012 - ICMS/PB - Requerimento de isenção do IPVA 2013 termina nesta sexta-feira (28) 28/12/2012 - ICMS/ES - Sefaz alerta contribuintes para obrigatoriedade de EFD 28/12/2012 - ICMS/GO - Adesão ao Simples Nacional começa na quarta 27/12/2012 - ICMS/PR - Obrigatoriedade de preenchimento e entrega da FCI foi prorrogada para o início de maio 27/12/2012 - ICMS/GO - Mercadorias importadas têm novas regras em janeiro 26/12/2012 - ICMS/ES - Sefaz testa novo modelo de emissor de cupom fiscal 21/12/2012 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda esclarece dúvidas sobre Operação Concorrência Leal 21/12/2012 - ICMS/SC - SEF altera prazo de entrada em vigor do regime ST no ambiente de contratação livre de energia 21/12/2012 - ICMS/PR - Prorrogado prazo para início da obrigatoriedade da Escrituração Fiscal Digital (EFD) 20/12/2012 - ICMS/PE - INFORMATIVO SEF 2012 e eDoc 2012 18/12/2012 - ICMS/ PB - Prazo para requerer isenção do IPVA 2013 termina no dia 28 de dezembro 14/12/2012 - ICMS/PE - Atualização do Aplicativo SEF II 17/12/2012 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina quinta 17/12/2012 - ICMS/ DF - Débitos tributários vencidos até 2006 são cancelados 17/12/2012 - ICMS/BA - Contribuintes têm até o dia 20 para pagar o ICMS com 60% de redução 17/12/2012 - ICMS/MT - Sefaz divulga calendário de IPVA 2013 e tabela de valor venal 14/12/2012 - ICMS/SC - Resolução 13: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina presta esclarecimentos 14/12/2012 - ICMS/RJ - IPVA do Rio terá o maior desconto do país para pagamento da cota única 07/12/2012 - ICMS/PE - Informativo SEF 2012 e eDoc 2012 11/12/2012 - ICMS/GO - Sefaz altera normas de validade da nota fiscal 07/12/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Amplia o Limite de Receita Bruta do Simples Nacional para 2013 07/12/2012 - ICMS - Primeira Seção afasta incidência de ICMS sobre serviços acessórios de telecomunicações 06/12/2012 - ICMS/AM - Orientação para Preenchimento de NF-e de Veículos Novos - ICMS AM 05/12/2012 - STJ - ISS sobre operações de leasing deve ser recolhido pelo município sede da empresa financeira 05/12/2012 - ICMS - STJ - Fornecedor não deve indenizar empresa que teve crédito de ICMS estornado após sentença afastar a tributação 05/12/2012 - ICMS/PE - Edital de Justificativa Substituição DRT - 032/2012 04/12/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual intensifica fiscalização nas rodovias e orienta setor de cargas sobre a parada obrigatória 03/12/2012 - ICMS/GO - Reajuste do IVA de autopeças será em março 03/12/2012 - ICMS/ES - Empresas já podem baixar arquivos de NF-e com manifestação de destinatário 03/12/2012 - ICMS/BA - Começa a obrigatoriedade para emissão do CT-e 03/12/2012 - ICMS/BA - Sefaz/BA inicia glosa de crédito do ICMS no estado 30/11/2012 - ICMS/SC - Operação Concorrência Leal encontra irregularidades em mais de 72 mil empresas do Simples Nacional em SC 30/11/2012 - Bebidas quentes fora da substituição tributária 30/11/2012 - ICMS/GO - Comunicado aos contribuintes de bebidas quentes e autopeças 30/11/2012 - ICMS/SC - Alteração no ICMS facilita prestação de contas para produtores primários 30/11/2012 - ICMS/RO - Conhecimento de Transporte Eletrônico 29/11/2012 - ICMS/BA - NFe – Manifestação do Destinatário 28/11/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade emissão do CT-e 28/11/2012 - ICMS/MT - IPVA 2013 terá redução média de 13% em Mato Grosso 28/11/2012 - ICMS/MT - Governo facilita parcelamento de débitos do Simples Nacional 28/11/2012 - ICMS/AM - Não perca a chance de quitar dívidas com descontos 27/11/2012 - ICMS - Já está disponível a possibilidade de realização centralizada de download pelo destinatário de NF-e de todos os Estados Brasileiros e DF no Ambiente Nacional da NF-e. 27/11/2012 - ICMS/AM - Notificação de Exclusão do Simples Nacional N° 001/2012 27/11/2012 - ICMS/AM - Formas de cobrança do IPVA 2013 27/11/2012 - ICMS/RO - Encerra no dia 30.11.2012 o prazo para adesão ao REFAZ-V 26/11/2012 - ICMS/GO - Emissão obrigatória do CT-e começa dia 1° de dezembro 26/11/2012 - ICMS/RO - Plenário aprova detalhamento de impostos em nota fiscal 26/11/2012 - ICMS/MS - Campo Grande - IPVA para 2013 vem com redução média de 11,42% para maioria dos veículos. 23/11/2012 - ICMS/AM - Iniciará processos de exclusão de empresas do Simples Nacional por débitos fiscais. 22/11/2012 - ICMS/MG - Alteração na Margem de Valor Agregado nas operações com Autopeças 20/11/2012 - ICMS/PB - Governo do Estado vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo referente a dezembro 20/11/2012 - ICMS/PB - Receita regulamenta a isenção de ICMS para a gorjeta de garçons nos bares e restaurantes 19/11/2012 - ICMS/GO - Bebidas quentes saem da substituição tributária 16/11/2012 - ICMS/AM - Quitação de dívida com desconto 16/11/2012 - ICMS/ AM - Prorrogação de entrega da DIA 16/11/2012 - ICMS/AM - SEFAZ libera opção para reanálise de NF"s ainda não notificadas 13/11/2012 - ICMS/MT - Mato Grosso amplia limite do Simples Nacional de R$ 1,8 mi para R$ 2,52 mil 13/11/2012 - ICMS/AM - Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da EFD 12/11/2012 - ICMS/AM - Altera a Lei de Incentivos Fiscais à Cesta Básica 12/11/2012 - ICMS/MT - Recebe ato que marca a emissão de 5 bilhões de NF-es no Brasil 09/11/2012 - ICMS/AM - Agendamento da opção pelo Simples Nacional 08/11/2012 - ICMS/AM- Transportadores rodoviários serão obrigados a emitir o CT-e a partir de 1° de dezembro 06/11/2012 - ICMS/AM - Decreto 32.599/2012 - ST - DAM - Estoque - Recolhimento 06/11/2012 - ICMS/AP - GNRE on line 05/11/2012 - ICMS/PI - Lei que dispensa e desconta multas e juros de débitos do ICMS é publicada no DOE 31/10/2012 - ICMS/SP - STF - Liminar suspende incentivos fiscais à produção de tablets em SP 31/10/2012 - ICMS/SC - Fiscos de SC e SP firmam acordo para aplicação do regime de substituição tributária 30/10/2012 - ICMS/BA - ICMS tem 60% de redução de multas, honorários e acréscimos moratórios 30/10/2012 - ICMS/MT - Aviso de parada obrigatória de sistemas da Sefaz 26/10/2012 - ICMS/ES - Receita Estadual pode suspender duas mil empresas 26/10/2012 - ICMS/RJ - Fiscalização cruza informações de cartão de débito e crédito com valores declarados por lojistas 26/10/2012 - ICMS/BA - EFD – Novas Regras para Retificação 26/10/2012 - ICMS/MG - SEF disponibiliza novo aplicativo para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) 24/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Publicada a Lei que concede Remissão, Anistia e Parcelamento 24/10/2012 - ICMS/MT - Sefaz deve apresentar estudo sobre a tributação agropecuária durante Siat 23/10/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade emissão do CT-e 23/10/2012 - ICMS/BA - Retransmissão da DMD 22/10/2012 - ICMS/RJ - Mudança nos Códigos de Serviço de Construção Civil 22/10/2012 - ICMS/ES - Manifestação do destinatário da NF-e será obrigatória a partir de março 22/10/2012 - ICMS/BA - Bares e restaurantes pagarão menos ICMS na Bahia 22/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Contribuintes do Amazonas poderão parcelar dividas do ICMS e ITCMD 22/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica 19/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD 18/10/2012 - ICMS/SC - Estado altera regras do uso de ECF e facilita dia a dia dos pequenos lojistas catarinenses 15/10/2012 - ICMS/MG - Solicitações de PED suspensas entre 11 e 29/10/2012 15/10/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual estende envio da GIM até o dia 15 de outubro 15/10/2012 - ICMS/PB - Receita notifica mais de mil empresas com pendências em vendas no cartão de crédito 15/10/2012 - ICMS/ES - Empresas com certificado digital vencido não podem emitir documentos eletrônicos 15/10/2012 - ICMS/BA - Campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade tem seu prazo prorrogado 15/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado 15/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso inicia testes do novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica 15/10/2012 - ICMS/RJ - Substituição tributária na entrada do Estado do Rio 11/10/2012 - ICMS/SEFAZ/SP - Governador Geraldo Alckmin firma decreto que aprimora transferência de créditos de ICMS 11/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso oferece benefício para recuperação de áreas degradadas 10/10/2012 - ICMS/MG - Emissor de NF-e/MG Temporáriamente Indisponível 10/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Realizará operação "Doação Legal" 09/10/2012 - ICMS/BA - Sefaz inicia IV trimestre com Malha Fiscal do SN 09/10/2012 - ICMS/PE - Palestra SEF 2 para empresas do Anexo 8 09/10/2012 - ICMS/PB - Consumidor pode atestar pela internet se água mineral tem procedência legal no Estado 09/10/2012 - ICMS/PB - Governo isenta bares, restaurantes e hotéis de pagar ICMS sobre os 10% dos garçons 09/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Fazenda disponibiliza nova versão do Sistema de Cadastro aos contribuintes 05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Tire suas dúvidas sobre tributação diferenciada por origem 05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM- Libera opção para reanálise de NF"s ainda não notificadas 05/10/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Altera horário de funcionamento 04/10/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual inicia fiscalização do selo fiscal da água mineral nos pontos de vendas 04/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos Contribuintes emissores de NF-e 04/10/2012 - ICMS/ PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e 04/10/2012 - ICMS/PE - Sefaz informa início da vigência do SEF II 02/10/2012 - ICMS/SC - Emissão da NF-e para Contribuintes com Inscrição Centralizada 01/10/2012 - ICMS/RO/SEFIN - ICMS Lançado no Posto Fiscal 01/10/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Aviso aos contribuintes emissores de NF-e 27/09/2012 - Governo aumenta crédito presumido para produtores catarinenses de alho 27/09/2012 - ICMS/SC - Secretaria da Fazenda oferece novo serviço eletrônico por meio do SAT 25/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Aviso de pendência 21/09/2012 - ICMS/ES - Sefaz convoca contribuintes a apresentarem DIEFs à Receita Estadual 21/09/2012 - ICMS/SEFAZ/RS - Disponibiliza ambiente de testes da Nota Fiscal de Consumo Eletrônica (NFC-e) 21/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz informa sobre a troca de certificado dos servidores 19/09/2012 - ICMS/SC - Emissão da NF-e para Contribuintes com Inscrição Centralizada 19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/RR - Emissão de GNRE ONLINE 19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz orienta contribuintes sobre a greve dos bancos 19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Prorrogação de inicio para emissão da GNRE Online 19/09/2012 - ICMS/MT - Procedimentos para remessa de mercadorias para demonstração e mostruário 19/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Convocação de contribuintes para reunião da DIA 18/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Atenção: Sefaz informa sobre a troca de certificado dos servidores 18/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Fisco de Mato Grosso utiliza SMS para informar contribuinte 17/09/2012 - ICMS/BA - Pais devem exigir nota de serviços de escolas e faculdades 17/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD 17/09/2012 - ICMS/BA - Operação combate os Omissos do PAF-ECF 14/09/2012 - ICMS/ DF - Malha DF começa a funcionar 14/09/2012 - ICMS/GO - Contribuinte terá desconto para quitar dívidas com o Fisco 14/09/2012 - ICMS/ES - Governo elimina cobrança de ICMS sobre gorjetas 13/09/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 023/2012 13/09/2012 - ICMS/PE - Comunicado ICMS Fronteiras 13/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Registro e controle dos livros fiscais serão eletrônicos 12/09/2012 - ICMS/SEFIN/RO - Nova Pauta Fiscal 11/09/2012 - ICMS/BA - Sefaz implantará denegação interestadual nas emissões de NF-e 11/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Disponibilizada nova versão do PVA-EDF (2.0.28) 06/09/2012 - ICMS/PE - Convocação para regularização de débitos do Simples Nacional 06/09/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz prorroga prazo de entrega de GIA e EFD para produtores rurais 06/09/2012 - ICMS/AP - Disponibilidade de GNRE on line 03/09/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Nova data para substituição tributária no Amazonas 31/08/2012 - ICMS/SC - Fazenda revisa percentual de cálculo da substituição tributária na venda de bebidas quentes 31/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Procedimentos para remessa de mercadorias para demonstração e mostruário 31/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - SEFAZ apresenta GAF para Portos de Combustíveis e Transportadores Aquaviárioa de Combustíveis 29/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Parcelamento de débitos do Simples Nacional 28/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Parcelamento automático é ampliado de 200 para 5 mil UPFs 27/08/2012 - ICMS/RS - Secretários de Fazenda do Sul e Sudeste chegam a um acordo sobre ICMS interestadual 27/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Convocação aos Portos de Combustível e Transportadores Aquaviário 24/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Omissão de DIAP 23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de ST 23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Contribuintes obrigados a entrega da DIA sofrerão bloqueio 23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Débitos pendentes de Simples Nacional 23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Materiais e Construção - Substituição Tributária 23/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado aos Contribuintes obrigados a EFD e ao SINTEGRA 22/08/2012 - ICMS/MT - Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de ST 22/08/2012 - ICMS/MT - Inscrição Estadual dependerá de confirmação de e-mail 21/08/2012 - ICMS/SC - Diretor e gerente da SEF vão a São Miguel do Oeste divulgar o Programa Revigorar IV 20/08/2012 - ICMS / Guerra fiscal: São Paulo contesta desoneração de ICMS concedida por cinco estados 17/08/2012 - ICMS / SEFAZ / GO - Produtor de sorgo passa emitir NFA-e 16/08/2012 - ICMS / RS - Governo do Estado lança a Nota Fiscal Gaúcha 16/08/2012 - ICMS / BA -Problemas no Sistema NFe da Sefaz/BA 16/08/2012 - ICMS / RS - Nota Fiscal Gaúcha será lançada no Palácio Piratini 10/08/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 020/2012 08/08/2012 - ICMS/SC - IPTU: Desconto de 5% até quarta-feira 07/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Estado desonera cobrança sobre o abate 06/08/2012 - ICMS/BA - Contribuintes omissos da Escrituração Fiscal Digital serão notificados 03/08/2012 - ICMS/BA - NF-e voltada para o consumidor entrará em fase de testes 02/08/2012 - ICMS/SC - Governo concede última oportunidade de regularizar débitos com o Revigorar IV 03/08/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Atualização das cadeias do certificado digital para o CT-E 02/08/2012 - ICMS/SEFAZ GO - Fazenda esclarece mudanças para autopeças 31/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz facilita parcelamento automático de 200 para 5 mil UPFs 30/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Empresas podem solicitar comprovante de cartão por máquina não integrada ao ECF 30/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Início de operação do Posto Fiscal Rodoviário de Presidente Figueiredo 26/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Nota Eletrônica para Varejo 25/07/2012 - ICMS/SC - Revigorar IV é aprovado no Plenário da Alesc 25/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Serviços online facilitam a vida do contribuinte mato-grossense 20/07/2012 - ICMS/SC - Fisco estadual dá oportunidade para empresas do Simples Nacional regularizarem débitos 20/07/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 017/2012 20/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Iniciado atendimento na Junta Comercial de Rio Branco 19/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado aos beneficiários de isenção de ICMS para aquisição de veículos novos 18/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Débitos de ITCD são registrados no sistema de Conta Corrente Fiscal 18/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sistema de processo eletrônico tem nova funcionalidade 16/07/2012 - ICMS/AC - Indisponibilidade do Novo Portal de Serviços On Line 16/07/2012 - ICMS/MT - Mato Grosso reduz o ICMS para quem ampliar produção de biodiesel. 13/07/2012 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Sistema de Autorização de NF-e 13/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Estado reduz ICMS das aquisições internas de materiais de construção 13/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT- Sefaz cria funcionalidade no acesso do contador para pedido de dispensa da EFD 12/07/2012 - ICMS/GO - EFD pode ser entregue na segunda 12/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Parada programada da SERPRO interrompe recepção de escrituração fiscal digital 12/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - GAF revoluciona o controle de entradas interestaduais de carga no Estado 11/07/2012 - ICMS/PB - Primeiro semestre encerra com mais de 70 mil empresas ativas com inscrição estadual 11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso mantém margens de valor agregado para cálculo do ICMS de autopeças 11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Arrecadação Estadual em alta 11/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AC - Posto Fiscal de Tucandeira, novas linhas telefônicas. 10/07/2012 - ICMS/RS - Sefaz informa novos prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital 09/07/2012 - ICMS/SE - Atualização do Emissor Gratuito da NF-e 06/07/2012 - ICMS/PB - Secretaria intensifica fiscalização nas divisas 06/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado - Simples Nacional 06/07/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Amplia Rede de Arrecadação 06/07/2012 - ICMS/PB - Contribuintes devem corrigir divergências de informações para evitar bloqueios 05/07/2012 - ICMS - SUFRAMA - Serviços: novos endereços e telefones. 05/07/2012 - SENADO - Aprovada PEC que modifica divisão do ICMS no comércio eletrônico 04/07/2012 - ICMS/PE - Obrigatoriedade do CT-e 04/07/2012 - ICMS/PE - Indisponibilidade do Autorizador do CT-e 04/07/2012 - ICMS/PE - Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 016/2012 04/07/2012 - SENADO - CCJ aprova nova regra de cobrança do ICMS do comércio eletrônico 04/07/2012 - ICMS/PB - Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é descentralizado para repartições fiscais do Estado 04/07/2012 - ICMS/PR - SEFA alerta que prazo para parcelar dívidas tributárias termina na próxima segunda-feira 03/07/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Mato Grosso terá Nota Fiscal para Consumidor Eletrônica 03/07/2012 - ICMS/GO - Prorrogada obrigatoriedade para emissão de CT-e 02/07/2012 - ICMS/ MT - Evite erros no preenchimento do DAR para pagamento do ICMS ST 29/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Meta de adesão de empresas do varejo para NF-e supera expectativa da Sefaz 28/06/2012 - ICMS/MS - Fazenda aplica regime especial de fiscalização a contribuintes inadimplentes 28/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Comunicado às concessionárias de veículos. 28/06/2012 - ICMS/SEFAZ/MT - Sefaz autua caminhão com óleo diesel que furou posto fiscal 27/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AM - Obrigatoriedade da Carta de Correção Eletrônica (CC-e) 27/06/2012 - ICMS/SEFAZ/AP - Setor de Arrecadação do Município vai lançar serviços via internet para melhorar atendimento aos contribuintes 27/06/2012 - ICMS/MT - IPVA final 0 pode ser pago até sexta-feira sem acréscimos legais 27/06/2012 - ICMS/MT - ISSQN deve ser recolhido no local da prestação do serviço na maioria dos casos, orienta AGE 26/06/2012 - ICMS/PI - O Credenciamento no SIAT Web para acessar o DTe deve ser feito até 30 de junho 25/06/2012 - ICMS/PB - Nota a Sociedade Paraibana 25/06/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual apreende duas cargas irregulares na BR- 101 25/06/2012 - ICMS/PB - Secretário da Receita participa do Confaz em Maceió 19/06/2012 - ICMS/MT - Emissores da NF-e devem utilizar Carta de Correção Eletrônica a partir de julho 20/06/2012 - ICMS - Governo fixa Uferms em R$ 16,68 para os meses de julho e agosto 20/06/2012 - ICMS - Sefaz divulga datas-limites para recolhimento de ICMS de julho e agosto 20/06/2012 - ICMS - Nova Legislação Para Empresas que vendem Materiais de Construção 19/06/2012 - Boletim Informativo n° 015/2012 Novo Web Service de Eventos da NF-e: CC-e Publicado em 19/6/2012 19/06/2012 - ICMS/PE - Prorrogado prazo de Justificativa de Não Entrega do arquivo SEF 18/06/2012 - ISS/MANAUS/AM - Prefeitura adota novo modelo de NFS-e 15/06/2012 - SEFAZ/AM - SEFAZ coloca mais de 200 Varejistas na Malha do Cartão de Crédito 14/06/2012 - SEFAZ/PE - Sefaz disponibiliza nova versão do Sistema de Escrituração Fiscal 12/06/2012 - ICMS/MT: Governo disciplina parcelamento de débitos do Simples Nacional 13/06/2012 - SEFAZ/PE - Comunicado - Transmissão dos Arquivos SEF 13/06/2012 - ICMS/PB - Receita e Procon Estadual fiscalizam estabelecimentos que revendem ração animal com isenção de ICMS 12/06/2012 - Vendas de veículos importados caem 35,6% em maio em comparação com mesmo mês de 2011 12/06/2012 - SEFAZ/AM - 12/06/2012- REDUÇÃO DE PRAZO PARA INSCRIÇÃO DE DÉBITOS NA DÍVIDA ATIVA 12/06/2012 - ICMS/MT: Produtores rurais dispensados da EFD devem regularizar entrega das GIAs. 12/06/2012 - SENADO - Especialistas sugerem ‘regime duro’ para acabar com a guerra fiscal 11/06/2012 - ICMS/PB - Receita Estadual disponibiliza serviço pela internet da GNRE online para os contribuintes 11/06/2012 - ICMS/PB - Contribuintes devem regularizar envio da EFD para evitar bloqueio nos postos fiscais 11/06/2012 - ICMS/PB - Receita isenta de ICMS a ração animal comercializada nos 195 municípios atingidos pela estiagem 08/06/2012 - ICMS/BA - Central de Operações no Trânsito de Mercadorias tem início em julho 08/06/2012 - ICMS/BA - Isenção de ICMS no recurso de pasto é uma das medidas de combate à seca 05/06/2012 - SEFAZ/AM- 01/06/2012 - TRANSFERÊNCIA DA GDDF MELHORA SERVIÇOS 05/06/2012 - SEFAZ/AM - 04/06/2012. Contribuintes devem substituir Notas 1/1A pela NF-e até o final do mês 04/06/2012 - SEFAZ/AC - 04/06- Nova Cadeia de Certificados da NF-e 04/06/2012 - SEFAZ/RS - 31/05/2012- COMUNICADO: MUDANÇA NO CERTIFICADO DIGITAL NA SEFAZ VIRTUAL DO RS 01/06/2012 - Sefaz Pi lança Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) 01/06/2012 - ICMS/MT - Sefaz notifica 25% dos contribuintes por omissão ao Sintegra 01/06/2012 - ICMS/SC - Atenção Usuários do SCAN: o certificado digital dos Web Services do SCAN será atualizado 31/05/2012 - ICMS/ES - Receita Estadual ajusta ICMS de veículos com IPI reduzido 30/05/2012 - SEFAZ/AM - 30/05/2012- SEFAZ PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DA EFD 29/05/2012 - SEFIN/RO: 28/05/2012 - Problemas técnicos na emissão de NF-e 25/05/2012 - SEFAZ/AM - 25/05/2012- SEFAZ PROMOVE RESPEITO AO CONTRIBUINTE 24/05/2012 - SEFAZ/MT: 24/05/2012- Sefaz disponibiliza manual sobre a Escrituração Fiscal Digital 22/05/2012 - Fazendas do Sul e Sudeste buscam alternativas de reduzir perdas após unificação do ICMS 22/05/2012 - ISS/Manaus: O contribuinte que tiver alguma dúvida sobre seu IPTU poderá procurar o atendimento do Manaus Fácil 22/05/2012 - SEFAZ/AM: EMPRESAS AFETADAS PELA CHEIA GANHAM PRAZO MAIOR PARA PAGAR O ICMS 21/05/2012 - ICMS/ES: Consumidor pode verificar validade de cupom fiscal no site da Sefaz 17/05/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE NF-e / PAGAMENTO A VISTA 17/05/2012 - SEFAZ/AM: PARADA PROGRAMADA - 19/05/2012 16/05/2012 - ICMS/SP: Fazenda deflagra operação contra sonegação fiscal no setor de bebidas 16/05/2012 - ICMS/SP: Secretaria da Fazenda e Procon-SP autuam 2.690 fornecedores da Nota Fiscal Paulista 16/05/2012 - ICMS/MA: Procedimentos para uso do Emissor de Cupom Fiscal já estão no SEFAZNET 16/05/2012 - ICMS/MA: Amplição do prazo para a declaração de estoque dos produtos incluídos na ST 15/05/2012 - ICMS/BA: Sefaz torna o processo de baixa das empresas mais rápido 14/05/2012 - ICMS/BA: DMA não Processadas 14/05/2012 - ICMS/MG: Cadastro Estadual de Recursos Minerários (CERM) 14/05/2012 - ICMS/ES: Inscrição estadual pela Internet passa a ser obrigatória em todos os municípios 11/05/2012 - SEFAZ/MT: Contribuinte somente pode apropriar-se de crédito após finalização do processo 10/05/2012 - Governo Beto Richa perdoa dívidas de 16 mil microempresários, num total de R$ 52 milhões 09/05/2012 - CCJ do Senado aprova PEC que determina a partilha do ICMS nas vendas pela internet 09/05/2012 - ICMS/SP: Alckmin anuncia adiamento do ICMS de negócios da Apas 2012 09/05/2012 - SEFAZ/AM: CADASTRAMENTO ON LINE PARA CONTRIBUINTE DO ICMS COMEÇA A SER IMPLANTADO 09/05/2012 - ICMS/PE: Sefaz comunica indisponibilidade do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) 09/05/2012 - ISS/CURITIBA: Redução de alíquota estimula a competitividade 09/05/2012 - Roberto Requião prevê disputa judicial em torno do ICMS sobre importados 09/05/2012 - Sefaz alerta contribuinte sobre processo de Manifestação do Destinatário 08/05/2012 - ICMS/SC: Governo une esforços com empresas, portos e prefeituras para superar potenciais prejuízos de ICMS 08/05/2012 - SEFAZ/MT: Governo descarta aplicação do Fundo de Pobreza sobre medicamentos 07/05/2012 - ICMS/BA: Novo ECF facilita a vida dos contribuintes 07/05/2012 - ICMS/RO: SEFIN/RO Prorrogação do prazo para Recadastramento 04/05/2012 - ICMS/SC: SAT disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil 04/05/2012 - ICMS/SP: Governo de São Paulo reduz juros sobre débitos de ICMS em mais de 50% 04/05/2012 - ICMS/AM: Módulo WS Sinal 02/05/2012 - ICMS/PR: NOVAS REGRAS PARA VALIDAÇÃO DA NF-E NO AMBIENTE DE TESTES. 30/04/2012 - ICMS/PR: Para Hauly, todos ganham com a resolução do Senado que põe fim à guerra dos portos 30/04/2012 - ICMS/PB: Receita Estadual modifica prazo limite de envio da Escrituração Fiscal Digital (EFD) 27/04/2012 - ICMS/MT: Sefaz informa mudança de códigos de arrecadação do ICMS. 26/04/2012 - ICMS/PE: Resultado da análise das Justificativas de Substituição do SEF – Edital n° 009/2012 26/04/2012 - ICMS/PE: Sefaz informa final da vigência da versão 1.03 do CT-e 26/04/2012 - ICMS/MT: Estado isenta produtores rurais do pagamento da Tacin 2012 26/04/2012 - Relator apresenta nova proposta para o ICMS do comércio eletrônico 25/04/2012 - Aprovada unificação da alíquota de ICMS sobre produtos importados 25/04/2012 - ISS/JOÃO PESSOA: Autônomos podem pagar ISS com desconto até o dia 30 24/04/2012 - Líder do governo quer votar uniformização de ICMS de importados hoje no Plenário 24/04/2012 - ICMS/AM: Contribuintes devem substituir Notas 1/1A pela NF-e até 1° de julho. 24/04/2012 - ICMS/AM: Alterações de Ato COTEPE e Guia Prático da EFD 23/04/2012 - ICMS/SP - Governo de São Paulo desonera indústria e atacado de produtos de couro 23/04/2012 - Divisão do ICMS do comércio eletrônico vai privilegiar Norte, Nordeste e Centro-Oeste 23/04/2012 - ICMS/PB: Curso da ESAT foca Escrituração Fiscal Digital 19/04/2012 - Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet 19/04/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTOS PARA JUSTIFICATIVA DE REJEIÇÃO DE NF-e 19/04/2012 - ICMS/MT: Estado reduz em 75% valor da UPF para aplicação de penalidade tributária 19/04/2012 - SEFAZ/AM: Controle das Operações de Entrada Interestadual de Carga através de Portos 17/04/2012 - ICMS/PB: Contribuinte paraibano pode pagar tributos estaduais com débito em conta 17/04/2012 - ICMS/SC: Novo equipamento em análise emitirá cupom eletrônico do varejo de Santa Catarina 16/04/2012 - SEFAZ/AM: Procedimentos para DAI a partir de 16/04/2012 16/04/2012 - SEFAZ/AM: PROCEDIMENTO PARA ANÁLISE DE NF-e / PAGAMENTO A VISTA 13/04/2012 - ICMS/SC: Reunião do Confaz define posições dos Estados sobre renegociação das dívidas e unificação do ICMS 13/04/2012 - ICMS/GO: Projeto vai implantar domicílio tributário eletrônico 12/04/2012 - ICMS/MT: Taxa de Segurança Contra Incêndio 2012 deve ser paga até 30 de abril 11/04/2012 - Setor de bebidas frias vai repassar aumento do IPI para consumidor, diz indústria 11/04/2012 - ICMS/SC: Consulta às operações comerciais por meio de NF-e já está disponível em novo aplicativo do SAT 11/04/2012 - SEFAZ/MT: Governo difere ICMS do frete para estimular industrialização de couro 10/04/2012 - ICMS/AM: ZFM GANHA ENTREPOSTO EM PERNAMBUCO 10/04/2012 - Senador Pimentel prevê entendimento em relação à uniformização do ICMS sobre importados 10/04/2012 - SEFAZ/AM: Novo Layout de Transmissão da DAI (Declaração Amazonense de Importação) 05/04/2012 - SEFAZ/AC: AVISO AOS CONTRIBUINTES E CONTADORES 05/04/2012 - ICMS/PE: Indisponibilidade no Sistema de Autorização de NF-e no próximo domingo 05/04/2012 - Mudanças no ICMS do comércio eletrônico em discussão no Senado 04/04/2012 - ICMS/RO: COMUNICADO GEAR - PRORROGAÇÃO DE VENCIMENTO 04/04/2012 - ICMS/AM: Parada Programada NF-e 06/04/2012 a 08/04/2012 04/04/2012 - ICMS/MT: Sefaz esclarece dúvidas de empreendedores individuais 04/04/2012 - Termina sem acordo reunião sobre unificação do ICMS 02/04/2012 - Prorrogação da desoneração do IPI é benéfica mas ainda tímida, dizem economistas 02/04/2012 - Movelsul Brasil 2012 obtém resultados de negócios acima das expectativas 02/04/2012 - ICMS/NACIONAL: 145ª Reunião do Confaz é marcada por consensos 30/03/2012 - ISS/PALMAS: Secretaria de Finanças cadastra contribuintes para utilização de serviços online 29/03/2012 - ICMS/MT - MT exige Certidão Negativa de Débitos para fruição de benefícios fiscais. 29/03/2012 - Adiada votação do ICMS único para importados 29/03/2012 - ICMS/PE: Contribuintes indeferidos pela Opção Anual do Simples Nacional podem apresentar recurso até o dia 29 29/03/2012 - ICMS/PE: Sefaz denega autorização de uso da NF-e destinada a contribuintes cancelados 28/03/2012 - ICMS/MT - Estado exclui 78 empresas do Simples Nacional por excesso de sublimite. 28/03/2012 - ICMS/MT - Sefaz orienta procedimentos relativos ao Termo de Apreensão e Depósito. 27/03/2012 - ICMS/MS - Fazenda prorroga prazo para Declaração Anual do Produtor Rural. 26/03/2012 - Novo modelo do ICMS para importados pode avançar esta semana 23/03/2012 - ICMS/MA: Assuntos da área financeira dos Estados são discutidos em reunião nacional 22/03/2012 - ICMS/MT - CCF estará disponível somente para consulta de sexta-feira a domingo. 22/03/2012 - Especialistas divergem sobre constitucionalidade do PRS 72/2010 22/03/2012 - Senadores dizem que Congresso não pode ser omitir sobre mudança de regras de ICMS 22/03/2012 - Para empresários, uniformização de ICMS sobre importados fortalece indústria nacional 21/03/2012 - Governadores pedem que discussão sobre ICMS interestadual inclua pontos da reforma tributária 20/03/2012 - SEFAZ/AM - Cadastramento On-line para Contribuinte do ICMS começa a ser implantado. 16/03/2012 - SEFIN/RO - Restrição de trânsito de veículo superior a 57 toneladas. 16/03/2012 - SEFAZ/AM - Parada para Manutenção Preventiva - 17/03/2012 16/03/2012 - ICMS/AM - SIMPLES NACIONAL - Limites 15/03/2012 - ICMS/MA - Sefaz fiscaliza bares e restaurantes que não emitem cupom fiscal 15/03/2012 - ICMS/PA - Sefa notifica mais 903 empresas Inaptas para regularizar cadastro 15/03/2012 - ICMS/PR - Secretaria da Fazenda faz operação fiscal em estradas, aeroporto, correio e comércio de Curitiba e região 15/03/2012 - SEFIN/RO - ALTERAÇÃO DE PAGAMENTO DO SIMPLES NACIONAL. 15/03/2012 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples têm até esta sexta-feira para recorrer. 15/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE CERTIFICADO RAIZ... 14/03/2012 - ICMS/MS - Declaração Anual do Produtor Rural - DAP 14/03/2012 - Mantega diz que guerra fiscal é nociva para o país 14/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - ATUALIZAÇÃO DA CADEIA DE CERTIFICADO RAIZ. 13/03/2012 - ICMS/GO - Fazenda vai multar quem não entregar arquivo eletrônico 13/03/2012 - SEFAZ/PR - Indústria e Comércio - Junta Comercial do Paraná isenta microempreendedores de taxas 09/03/2012 - ICMS/PA - SEFA disponibiliza Nota Fiscal Avulsa para o MEI 09/03/2012 - ICMS/PB - Secretaria divulga nova tabela de faixas das empresas optantes do Simples na Paraíba 08/03/2012 - ICMS/GO - Cerveja em lata sem nota fiscal é apreendida 08/03/2012 - ICMS/PI - INFORME SIMPLES NACIONAL 08/03/2012 - ICMS/MT - Governo atende pedido de produtores e adia obrigatoriedade da EFD para 2013. 08/03/2012 - ICMS/PB - Governo amplia período de redução de até 100% de IPVA e das taxas do Detran-PB 07/03/2012 - ICMS - Mantega fala sobre a uniformização das alíquotas interestaduais do ICMS para produtos importados 07/03/2012 - ICMS/MT: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de abril. 07/03/2012 - ICMS/PR - Pane na internet não afeta serviços on-line da Fazenda 07/03/2012 - SENADO - Para senador Luiz Henrique, "debate do ICMS sobre importações deve buscar ‘crescimento harmônico’" 06/03/2012 - ICMS/GO - Escrituração digital para produtor rural é adiada 06/03/2012 - SEFAZ/AM - NOVAS PENALIDADES PARA INFRAÇÕES NO RECOLHIMENTO DO ITCMD 06/03/2012 - SEFAZ/AM - Comunicado SER - Obrigatoriedade do uso da DAI 05/03/2012 - ISS/João Pessoa - PB - PMJP prorroga prazo para pagamento do IPTU e da TCR com desconto 05/03/2012 - ICMS/PB - Nota Oficial da Secretaria Executiva da Receita 05/03/2012 - ICMS/PA - Sefa notifica empresas não localizadas para regularizar cadastro 05/03/2012 - SEFAZ/AM - GOVERNO ALTERA POLÍTICA DE INCENTIVOS 02/03/2012 - ISS/Curitiba 01/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e´s Rejeitadas 01/03/2012 - SEFAZ/AM - NF-e - Para programada para manutenção preventiva 01/03/2012 - ICMS/MA - Consumidor já pode consultar bilhetes eletrônicos gerados para o sorteio de hoje (29) 29/02/2012 - ICMS/PB - Contribuintes podem pagar IPTU e TCR com desconto de 15% até esta quarta 28/02/2012 - SENADO - Sarney propõe urgência urgentíssima para ICMS sobre importados 28/02/2012 - ICMS-Florianópolis/SC - Últimos dias para pagar o IPTU 2012 com 10% de desconto 28/02/2012 - ICMS/AM - NF-e - Obrigatoriedade Geral no Amazonas a partir de 1° de julho 27/02/2012 - STF - Legitimidade ativa para a cobrança de ICMS sobre importação tem repercussão geral 27/02/2012 - ICMS/PB - Prazo de entrega da EFD de janeiro é estendido para a próxima segunda-feira (27) 24/02/2012 - ICMS/MT - Serviço de autorização da NF-e e do CT-e ficará indisponível por 1 hora no fim de semana. 24/02/2012 - ICMS/PB - Secretaria Executiva da Receita prorroga prazo da GIM para os contribuintes 24/02/2012 - ICMS/PB - COMUNICADO EFD 24/02/2012 - ICMS/PB - COMUNICADO PRORROGAÇÃO GIM 24/02/2012 - ICMS/PB - Indisponibilidade Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico 24/02/2012 - STF - Mantida suspensão de lei paraibana que tributa com ICMS compras via internet 23/02/2012 - ICMS/MA - Maranhão amplia Substituição Tributária 23/02/2012 - SEF adota baixa automática de empresas com inscrição cancelada há mais de 5 anos 23/02/2012 - ICMS/SC - Horário de Verão - NF-e 23/02/2012 - ICMS/PE - Atualização do certificado no servidor da NFe 23/02/2012 - STF - CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado 23/02/2012 - STF - Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão geral 17/02/2012 - ICMS/BA - Prazo para entrega da DMA e DMD de janeiro é prorrogado 17/02/2012 - ICMS/GO - Carta de correção eletrônica é obrigatória em julho 17/02/2012 - ICMS/PA - Sefa fará palestra de esclarecimento em Altamira, dia 29 de fevereiro 17/02/2012 - ICMS/PA - Fiscalização recolhe equipamentos irregulares 15/02/2012 - ICMS/MT - Estado dispensa da EFD empresas do Simples Nacional com faturamento de até R$ 360 mil/ano. 15/02/2012 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer. 15/02/2012 - ICMS - Fundo de Participação dos Estados e ICMS são prioridades do Senado 14/02/2012 - SEFAZ/PR - Governador confirma benefícios ao Simples 13/02/2012 - ICMS/PR: Receita Estadual vai intensificar fiscalização 13/02/2012 - ICMS/PA: Instrução Normativa da Sefa estabelece procedimentos para Regime Ex-Officio 09/02/2012 - ICMS/PR: Novo Credenciamento para Emissão de DF-e 07/02/2012 - ICMS/PB: Contribuintes de JP podem antecipar pagamento do IPTU e TCR 06/02/2012 - ICMS/MA: Arrecadação estadual cresce 20,03% em janeiro 06/02/2012 - ICMS/PR: Criação de Novo Código de Receita – 1716 – ICMS – Recolhimento sobre o Estoque 06/02/2012 - IPVA/GO: Secretaria cobra devedores do IPVA 06/02/2012 - ICMS/SP: Fazenda cassa inscrição estadual de empresa que comercializava mercadorias falsificadas 02/02/2012 - IPVA/BA: IPVA 2012 com 10% de desconto até 29 de fevereiro 02/02/2012 - ICMS/SC: SIMPLES NACIONAL - PARCELAMENTO DE DÉBITOS 02/02/2012 - ICMS/PB: COMUNICADO 02/02/2012 - ICMS/PA: Dief 2012 está disponível para os contribuintes 02/02/2012 - ICMS/SC: Nota Técnica 2011/005 01/02/2012 - ICMS/MT: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de 2 de Abril/2012. 01/02/2012 - ICMS/MT: Empresas do Simples terão 6 meses para regularizar a EFD para impedir que multas sejam efetivamente emitidas. 01/02/2012 - ICMS/MT: Apreensão de mercadoria para receber ICMS é ilegal 01/02/2012 - ICMS/PA: Taxistas são esclarecidos sobre benefícios fiscais 31/01/2012 - ICMS/SC: DARE para pagamento da notificação de IPVA com redução de 50% da multa 31/01/2012 - Sistemas fora do ar na quarta (01/fev/12) 31/01/2012 - ICMS/GO: Operação com milho terá nota fiscal eletrônica 30/01/2012 - ICMS/MA: Sorteios do Viva Nota voltam em fevereiro 30/01/2012 - STF - Partido político questiona norma que prevê aumento de IPTU em Recife 30/01/2012 - ISS/SP: Deferida liminar suspendendo efeitos da Instrução Normativa que proibia a emissão de NFS-e por contribuintes inadimplentes 30/01/2012 - ICMS/MA: Sorteios do Viva Nota voltam em fevereiro 27/01/2012 - STF - Seguradoras ajuízam ação para não pagar ICMS na venda de salvados 26/01/2012 - ICMS/SP: Fazenda credencia 200 mil empresas ao DEC 26/01/2012 - ICMS/DF: Nota Legal: SEF anuncia novo prazo para indicação dos créditos 26/01/2012 - ICMS/ES: Nova versão do CT-e será obrigatória a partir de abril 26/01/2012 - ICMS/GO: Remessa simbólica de defensivos dispensa nota 26/01/2012 - Senado terá que regular ICMS do comércio eletrônico 25/01/2012 - ICMS/PR: Prazo para aderir ao Simples termina semana que vem 25/01/2012 - STF - CNI contesta exigência de ICMS para comércio eletrônico 23/01/2012 - ICMS/PB: Prazo limite para empresas entregarem arquivos de EFD será dia 25 de janeiro 20/01/2012 - ICMS/GO: Operação com milho será com NF-e 20/01/2012 - ICMS/MT: Contribuinte deve regularizar pendências para ingressar no Simples Nacional. 20/01/2012 - ICMS/RO: OBRIGATORIEDADE INSTALAÇÃO SOFTWARE - PAF-ECF 20/01/2012 - ICMS/AM: Parada no Portal Nacional da NF-e, CT-e e SPED. 20/01/2012 - ICMS/MA: Gráficas terão que obedecer a nova sistemática para impressão de notas fiscais 20/01/2012 - ICMS/DF: Mais de 18 mil pessoas já fizeram a indicação dos créditos da Nota Legal 20/01/2012 - Sefaz Goiás apresenta sistema de monitoramento agrícola para Sefaz Bahia 20/01/2012 - ICMS/SP: Decreto prorroga isenções de ICMS para as áreas de medicina e saúde 19/01/2012 - ICMS/PA - Ambiente nacional da NFe vai parar dia 21 de janeiro 19/01/2012 - ICMS/ISS - Prazo para aderir ao Supersimples termina dia 31 de janeiro. 18/01/2012 - ICMS/ES - Cancelamento de NF-e estará indisponível neste fim de semana 17/01/2012 - ICMS/GO: EFD será obrigatória para 27.613 empresas 17/01/2012 - IPVA/MT: IPVA de anos anteriores pode ser parcelado em até 36 vezes com desconto de até 55%. 17/01/2012 - ICMS/MT: Débito de ICMS pode ser quitado com até 90% de desconto sobre juros e multas. 17/01/2012 - ICMS/MT: Simples Nacional: Opção por alternativa ao uso da EFD vai até dia 31 de janeiro de 2012 16/01/2012 - SEFAZ/AM: Obrigatoriedade da Procuração Eletronica para DAI 16/01/2012 - SEFIN/RO: Prorrogada a entrega dos arquivos do programa Nota Legal Rondoniense 16/01/2012 - ICMS/GO: Feirante já pode requerer isenção de ICMS para compra de veículo 13/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz alcança 100 mil cadastrados no Viva Nota e autua empresas omissas 12/01/2012 - ICMS/PE: Resultado da análise das Justificativa de Substituição do SEF - SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO FISCAL 11/01/2012 - ICMS/PE: ATENÇÃO - Justificativa de Substituição de Arquivo SEF - 11/2011 11/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz orienta contribuintes quanto à compra de bobinas para uso em ECF 10/01/2012 - CNI contesta lei cearense sobre exigência de ICMS em operações interestaduais 10/01/2012 - ICMS/SP: ProAC ICMS: prazo para cadastramento e recadastramento de proponentes prorrogado até 15/1 09/01/2012 - ICMS/MT: Prorrogação do Prazo da Entrega da EFD para Empresas Optantes do SIMPLES NACIONAL 09/01/2012 - ICMS/SP: Alteração no ICMS não justifica aumento nos preços dos medicamentos genéricos em SP, segundo SEFAZ/SP 09/01/2012 - RJ - Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet 09/01/2012 - IPVA/MG - Nota da Secretaria de Estado de Fazenda de MG sobre a transferência de veículos. 09/01/2012 - STF mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na Paraíba 09/01/2012 - ICMS/MG: Entra em vigor lei que reduz ICMS do álcool combustível 09/01/2012 - BH - Leis sancionadas garantem direitos de pessoas com deficiência 05/01/2012 - ICMS/SC: Primeira parcela do IPVA vence no dia 10 de janeiro 05/01/2012 - ICMS/PA: Sefa apreendeu 102 emissores de cupom fiscal em dezembro 05/01/2012 - ICMS/MA: Ampliada lista de obrigados à escrituração fiscal digital (EFD) Empresas terão até o dia 31 de maio para entrega dos arquivos 04/01/2012 - ICMS/MT: Comprovante de pagamento com cartão pode ser emitido por máquina não integrada ao ECF. 04/01/2012 - ICMS/RO: Prorrogado prazo para pagamento do REFAZ III para 31.01.12 04/01/2012 - ISS/SÃO LUIS: Município de São Luís esclarece que Estado pediu na Justiça o parcelamento do débito de 73 milhões 04/01/2012 - ICMS/SC: Governo de Santa Catarina prorroga vigência do programa Pró-Cargas 04/01/2012 - ICMS/PA: Pará ajusta regra de uso da NFe para optantes do Simples 03/01/2012 - ICMS/MA: Sefaz divulga calendário de pagamento do IPVA 2012 03/01/2012 - ICMS/SC: Procedimento para Cancelamento de NF-e, Após 24 Horas 03/01/2012 - ICMS/PE: Nova versão do aplicativo SEF 29/12/2011 - ICMS/PE: TELESEFAZ Informa 29/12/2011 - ICMS/PA: Governo retira incentivo. Decreto 302 retorna a alíquota para 17% nas compras de caminhões em outros estados 29/12/2011 - ICMS/GO: Sefaz adia substituição tributária para abril 28/12/2011 - ICMS/PE: Sefaz Informa 28/12/2011 - ICMS/PR: Receita Estadual e Ipem fazem operação de fiscalização de postos de combustíveis 28/12/2011 - AREs – Novo horário de atendimento 28/12/2011 - ICMS/PB: Prazo para agendar entrada no Simples Nacional termina no próximo dia 29 27/12/2011 - ICMS/RS: Escrituração Fiscal Digital passa ser obrigatória a partir de 1° de janeiro 27/12/2011 - ICMS/RS: Apresentação da GIA – SN será obrigatória a partir de janeiro 27/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do sorteio de Natal do Viva Nota - Empresas que não informam dados das notas para a Sefaz serão autuadas 23/12/2011 - Mantega adverte governadores para que não usem substituição tributária para aumentar ICMS 23/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz autoriza alternativa ao uso da EFD aos contribuintes do Simples Nacional. 22/12/2011 - ICMS/PE: Alteração do prazo para Cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica 22/12/2011 - ICMS/PE: Contribuinte deve ficar atento ao prazo para pagamento do imposto neste mês 22/12/2011 - ICMS/PA: Em 2012, bom motorista terá descontos no IPVA 22/12/2011 - ICMS/PR: Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa prevê tratamento jurídico diferenciado 21/12/2011 - ICMS/GO: Mais contribuintes entregam a EFD em 2012 21/12/2011 - ICMS/Manaus: Novos sitemas Giex Online e Universal RH estarão disponíveis a partir de janeiro de 2012. 21/12/2011 - ICMS/RO: Os contribuintes do ICMS inscritos no CAD/ICMS-RO, sediados no estado de Rondônia ou em outra unidade da Federação, deverão proceder ao recadastramento de suas inscrições até dia 31/01/2012. 21/12/2011 - ICMS/MA: Prazo para a entrega da DIEF de novembro é adiado para 30 de dezembro 20/12/2011 - ICMS/AM: Através da Resolução n° 16/2011-GSefaz, a Sefaz publica a Lista de Obrigados a Escrituração Fiscal Digital - EFD a partir de 01/01/2012. 20/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ apresenta novo modelo de credenciamento de gráficas para impressão de notas fiscais 20/12/2011 - ICMS/PE: Exclusão do Regime Simples Nacional 20/12/2011 - Prazo para credenciar PAF-ECF termina nesta terça-feira 19/12/2011 - ICMS/TO: Prazo para cancelamento da Nota Fiscal Eletrônica cai para 24 horas 19/12/2011 - ICMS/MA: Governo do Estado amplia teto do Simples Nacional 19/12/2011 - ICMS/GO: Débitos retiram empresas do Simples Nacional 19/12/2011 - Governo quer redução do ICMS interestadual já em fevereiro para barrar guerra fiscal - 16/12/2011 - 17h00 19/12/2011 - ICMS/PR: Por um Pacto Fiscal já 16/12/2011 - ICMS/PE: SEF: Justificativa de não entrega (omissão) dos arquivos no prazo legal 16/12/2011 - ICM/SC: Pagamento do IPTU 2012 com desconto até 02/01/2012 15/12/2011 - ICMS/MA: Sefaz altera cobrança do ICMS para atacadistas de medicamentos 14/12/2011 - ICMS/PR: A Receita Estadual adota novos serviços para agilizar o atendimento ao contribuinte 13/12/2011 - ICMS/BA: Prorrogados prazos para entrega da EFD no Estado da Bahia 12/12/2011 - ICMS/MT: MT será o primeiro Estado a adotar modelo internacional de contabilidade. 12/12/2011 - ICMS/SC: Alteração do Prazo de Cancelamento da NF-e 12/12/2011 - ICMS/PR: Emissão da GNRE exclusivamente no portal da SEFA/PR 09/12/2011 - ICMS/PR: Receita Estadual apreende equipamentos irregulares no comércio de Cascavel 09/12/2011 - ICMS/PR: Bloqueio de Nafta 09/12/2011 - ICMS/PE: Comunicado 08/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz oferece pagamento de débitos com redução da MVA e desconto do Funeds. 08/12/2011 - ICMS/PR: Projeto de Lei que cria o processo eletrônico já está na Assembleia Legislativa do Paraná. 08/12/2011 - ICMS/MT: Estado garante descontos para débitos de dívida ativa e IPVA em atraso. 08/12/2011 - ICMS/RO: Desenvolvedores de Software 08/12/2011 - ICMS/MT: Governadores do CO defendem votação ainda este ano da divisão do Pré-Sal. 07/12/2011 - ICMS/MA: Bobina de papel térmico para ECF deve obedecer a novas especificações – Cupom fiscal terá durabilidade de 5 anos 07/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz detalha recolhimento via ST para contribuinte não cadastrado. 06/12/2011 - ICMS/PB: Empresas paraibanas têm 30 dias para agendar via internet opção pelo Simples Nacional 06/12/2011 - ICMS/MT: Redução de base de cálculo do ICMS para veículos zero km tem novas regras. 02/12/2011 - ICMS/SC: DARE para pagamento da notificação de IPVA com redução de 50% da multa 05/12/2011 - ICMS/RO: Incostancia Simples Nacional 02/12/2011 - ICMS/SC: IPVA terá redução em Santa Catarina no próximo ano 02/12/2011 - ICMS/SC: Secretaria da Fazenda decide parcelar ICMS de dezembro para o comércio varejista. 05/12/2011 - ICMS/SC: Prefeitura monta mega operação para combater comércio ilegal de ambulantes. 02/12/2011 - ICMS/GO: 143 municípios ganham com novo IPM 02/12/2011 - ICMS/SC: Secretaria da Fazenda apura irregularidades no cancelamento de NFe 02/12/2011 - ICMS/AM: Atendimento On Line 02/12/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do segundo sorteio do Programa Viva Nota 01/12/2011 - ICMS/MT: Sefaz informa sobre agendamento da opção pelo Simples Nacional 2012. 01/12/2011 - ICMS/PR: Novo projeto de TI vai subsidiar planejamento estratégico 30/11/2011 - ICMS/MS: Dispensa da Obrigatoriedade de emissão da NF-e. 30/11/2011 - ICMS/MA: Atualização da DIEF agiliza importação dos arquivos do PAF ECF 30/11/2011 - ICMS/PE: NFe - Implantação de regras facultativas e de nota técnica 2011.005 30/11/2011 - ICMS/PB: Nota de Esclarecimento da Secretaria Executiva da Receita 29/11/2011 - ICMS/PA: Cruzamento de informações pela Sefa aponta inconsistências 28/11/2011 - ICMS/RO: Programa que tem por objetivo incentivar exigência da nota fiscal vai distribuir prêmios e restituir impostos. 28/11/2011 - ICMS/RO: Cessação de uso do equipamento emissor de cupom fiscal - ECF - sem MFD. 28/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz ratifica carga tributária de 10,15% para códigos de atividades da Lei 9480. 28/11/2011 - ICMS/MT: Estado e Ciat terão cinco eixos de desenvolvimento da gestão tributária. 25/11/2011 - ICMS/MA: Sefaz encerra Seminário com palestra sobre arrecadação potencial 24/11/2011 - SEFAZ/AM - Os contribuintes emitentes de NF-e que não estão informando o código GTIN de seus itens de produto começaram a receber um Alerta Fiscal na área de Atendimento On-Line, no portal da SEFAZ/AM. 23/11/2011 - ICMS/MA: Governadora Roseana premia ganhadores do Viva Nota; programa já superou meta 23/11/2011 - ICMS/GO: Sefaz suspende inscrição estadual irregular 23/11/2011 - IPVA/MT: Governo do Estado confirma IPVA mais barato para 2012. 22/11/2011 - ISS/CURITIBA: Mudanças na ortografia 18/11/2011 - ICMS/MG: NF Avulsa pode substituir NF eletrônica 16/11/2011 - ICMS/MT: Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes com desconto. 16/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz prorroga prazo do vencimento de processos de impugnação de débitos. 16/11/2011 - ICMS/MT: Gestão tributária de Mato Grosso é destaque em publicação nacional. 10/11/2011 - ICMS/MA: Entrega da DIEF de setembro e outubro prorrogada para o dia 30 de novembro 10/11/2011 - ICMS/MT: Emissor gratuito da NF-e já está atualizado de acordo com Nota Técnica 2011/004. 10/11/2011 - ICMS/MT: Materiais de construção: Estado exige regularidade para manter redução do ICMS. 09/11/2011 - ICMS/GO: IPVA de carros mil e motocicletas será reduzido 09/11/2011 - STF - Suspensa decisão judicial que determinava incidência de ICMS sobre importação feita por construtora 08/11/2011 - ICMS/MT: Novo Conta Corrente Fiscal estará disponível a partir de 03 de dezembro. 07/11/2011 - ICMS/MT: Sefaz orienta contribuintes quanto às novas regras de validação da NF-e. 04/11/2011 - ICMS/MA: Nova atualização da DIEF já está disponível 04/11/2011 - ICMS/MT: Utilização da EFD a partir de janeiro de 2012 é exigência nacional. 03/11/2011 - ICMS/MA: SEFAZ divulga resultado do primeiro sorteio do Viva Nota 01/11/2011 - ICMS/GO: Nota Fiscal Eletrônica terá novas regras a partir de hoje 31/10/2011 - ICMS/PR: Receita apreende 154 máquinas que não registravam ICMS 28/10/2011 - ICMS/MA: Unidades da Sefaz sem expediente nos dias 31/10 e 01/11 28/10/2011 - ICMS/GO: Goiás amplia limite do Simples Nacional 27/10/2011 - ISS/CURITIBA - Veja os serviços municipais disponíveis nesta sexta 27/10/2011 - ISS/CURITIBA - Segunda-feira é último dia para parcelar impostos atrasados 27/10/2011 - ICMS/MA: Consumidor cadastrado participará do sorteio do Viva Nota com 5 cupons 26/10/2011 - ICMS/SC: Lançamento Diário Oficial On-line 25/10/2011 - ISS/SÃO LUIS: Castelo decreta ponto facultativo nesta sexta pelo Dia do Servidor Público 25/10/2011 - ICMS/MA: Prazo para a entrega da DIEF de setembro é adiado para 20 de novembro 24/10/2011 - STF - Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral 21/10/2011 - ICMS/MA: Sefaz divulga novas informações sobre a DIEF 6.0 20/10/2011 - ICMS: STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal 19/10/2011 - ICMS/MA: Limitação do link de acesso causa lentidão no site da SEFAZ 19/10/2011 - ICMS/MA: DIEF 6.0 já está disponível para download 18/10/2011 - ICMS/MA: Viva Nota realiza primeiro sorteio em 31 de outubro, com 210 mil reais em prêmios 13/10/2011 - ICMS/MA: Prazo de pagamento do ICMS sem alteração 11/10/2011 - ICMS/MA: Prazo de entrega da DIEF de setembro foi adiado para 30 de outubro 11/10/2011 - ICMS/MT: TACIN: Sefaz orienta sobre alteração do período de referência no CCF 11/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz estuda com ANP ampliar atribuições na fiscalização de combustíveis. 11/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz extingue limitação quanto ao número de anexos em processo tributário. 10/10/2011 - Paraná adota medidas para inibir sonegação na venda de combustíveis 07/10/2011 - ICMS/PR: Limite de faturamento para o Supersimples aumenta e beneficia 2,5 milhões de micro empresas do Paraná 07/10/2011 - ICMS/MT: Fisco notifica novas empresas do Simples Nacional a sanar débitos. 07/10/2011 - ICMS/MT: Sefaz disciplina obrigatoriedade do uso da EFD em credenciamento voluntário. 04/10/2011 - ICMS/MT: Estados do Centro-Oeste, RO e TO poderão ter alíquotas de impostos unificadas. 04/10/2011 - ICMS/MT: União confirma liberação do FEX para evitar bloqueio do crédito ao exportador. 29/09/2011 - ICMS/GO: Secretário participa do Confaz em Manaus 29/09/2011 - ICMS/MT: Produtores rurais estão isentos do recolhimento da Tacin em 2011. 28/09/2011 - ICMS/PR: Ministra oficializa empréstimo do BID para modernizar arrecadação 28/09/2011 - ICMS/MT: Redução na Cide provocará queda de R$ 7,5 milhões no caixa do Estado. 28/09/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza guia para recolhimento da Tacin com redução de 50%. 26/09/2011 - ICMS/MT: Estado deixa de recolher taxa na emissão do DAR para pagamento de ST. 26/09/2011 - ICMS/MT: Obrigatoriedade de NF-e começa dia 1° para mais um grupo de contribuintes 23/09/2011 - ICMS/PR: Secretaria da Fazenda já repassou R$ 2,8 bilhões aos municípios 23/09/2011 - ICMS/MT: Obrigatoriedade do CT-e começa dia 1° para mais um grupo de contribuintes. 21/09/2011 - ISS/CURITIBA: Parceria da Prefeitura e contabilistas amplia serviços aos cidadãos 20/09/2011 - ICMS/MA: Sefaz suspende contribuintes do ICMS sem programa aplicativo fiscal (PAF-ECF) 20/09/2011 - ICMS/MA: Secretários da Fazenda manifestam preocupação com impactos da atualização do Simples 20/09/2011 - ICMS/MT: Débito tributário pode ser pago com desconto de até 90%. 20/09/2011 - ICMS/MT: MT incentiva exposição de produtos artesanais com redução do ICMS. 20/09/2011 - ICMS/SP: Fazenda e a Junta Comercial colocam em operação novo sistema eletrônico de pagamentos 19/09/2011 - ICMS/PR: Aprovado empréstimo do BID para o Programa Gestão Fiscal do Estado do Paraná 19/09/2011 - ICMS/MA: Cadastro no Viva Nota dá direito a ingressos para a Copa União 19/09/2011 - ISS/CURITIBA: Prefeito assina lei de isenção de IPTU nesta segunda, às 10h 16/09/2011 - ICMS/PR: Em palestra a 38 distribuidores de combustível no Paraná 15/09/2011 - ICMS/MT: Estado dispensa uso do ECF a empresas com faturamento até R$ 360 mil por ano. 14/09/2011 - ICMS/GO: Postos devem regularizar entrega da EFD 12/09/2011 - ICMS/SC: Prorrogado o prazo para recolhimento do ICMS próprio das empresas de apuração normal, atingidas pela enchente. 12/09/2011 - ICMS/AM: GNRE ON LINE - Emissão da Guia 09/09/2011 - ICMS/MA: SEFAZ orienta lojista a emitir documento fiscal com CPF do consumidor 09/09/2011 - ISS/CURITIBA: Parcelamento de dívidas vai até o fim do mês 08/09/2011 - ICMS/MT: Fisco intensifica combate a irregularidades nas exportações. 08/09/2011 - ICMS/MT: Estado reduz ICMS de produtos voltados ao tratamento de efluentes. 08/09/2011 - ICMS/MT: Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF. 08/09/2011 - ICMS/PB: Quarta Câmara Cível do TJPB mantém decisão que suspende cobrança do ICMS nas compras pela internet 08/09/2011 - ICMS/GO - Sefaz inicia hoje recall no sistema do Sintegra 05/09/2011 - ICMS/RO: IPVA - DARE AVULSO - DÍVIDA ATIVA 05/09/2011 - ICMS/MA: Lançado programa Viva Nota 05/09/2011 - ICMS/MT: Modelo de ICMS utilizado em MT sobre veículos usados é exemplo para o país. 02/09/2011 - ICMS/MT: Sefaz intima contribuintes do ICMS pendentes na entrega da EFD. 31/08/2011 - ICMS/MA: Governo Lança Programa Viva Nota 31/08/2011 - ICMS/MT: MT e RO discutem protocolo do ICMS para beneficiar pecuaristas de Rondolândia. 30/08/2011 - ICMS/ES: Substituição tributária para colchões e bebidas quentes começa em setembro 30/08/2011 - ICMS/ES: Empresas devem fazer inscrição estadual pela internet a partir do próximo dia 12 26/08/2011 - ICMS/MT: Estado reduz 12% o preço de pauta do quilo do suíno vivo. 25/08/2011 - ICMS/PR: Prefeitura terá câmaras técnicas da área do comércio 24/08/2011 - ICMS/SC: Emissor Gratuito da NF-e atualizado - CC-e 22/08/2011 - ICMS/MT: Estado estabelece novos critérios para cobrança da TACIN. 18/08/2011 - ICMS/GO - Sefaz aponta soluções para transmissão de EFD 17/08/2011 - ICMS/MA: SEFAZ define prazo para entrega da Escrituração Fiscal Digital – EFD 17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza quitação de débito tributário com redução de até 55%. 17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz planeja logística de fiscalização de novas rodovias, ferrovias e hidrovias. 17/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz elabora manuais de como protocolizar processo eletrônico. 17/08/2011 - ICMS/SC: Nota fiscal eletrônica é lançada na Capital 12/08/2011 - ICMS/MT: ICMS vencido até 30 de abril de 2011 pode ser parcelado em 36 vezes. 11/08/2011 - ICMS/MT: Governadores aprovam Carta de Brasília e definem pontos para Reforma Tributária 11/08/2011 - ICMS/MT: Estado amplia direitos dos contribuintes do ICMS no processo administrativo 11/08/2011 - ICMS/MT: Sefaz esclarece pontos sobre o Regime de Estimativa Simplificado do ICMS. 05/08/2011 - ICMS/MA: Sefaz prorroga prazo para atacadista solicitar benefício 04/08/2011 - ICMS/PR: Obrigatoriedade de emissão de NF-e 02/08/2011 - ICMS/PR: Refic parcelou R$ 17,2 milhões em um mês 02/08/2011 - ICMS/MT: II Encontro de Governadores: Carta de Cuiabá 02/08/2011 - ICMS/MT: MT assegura tratamento diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas. 02/08/2011 - ICMS/MA: Sefaz apresenta nova DIEF para contadores 29/07/2011 - ICMS/MT: Silval recepciona governadores do Centro-Oeste para discutir a reforma do ICMS. 28/07/2011 - ICMS/SC: Revigorar pela internet 27/07/2011 - ICMS/ES - SEFAZ orienta contribuintes na compra de bobinas para uso em ECF 27/07/2011 - Prefeitura e CRC SC preparam lançamento da Nota Fiscal Eletrônica de Florianópolis O sistema de geração e emissão da NFPS-e está em fase final de testes 25/07/2011 - ICMS/MT: Governo institui nova modalidade de quitação de débitos com redução de até 55%. 22/07/2011 - ICMS/MT: Governo atende reivindicação e prorroga novamente o recolhimento da Tacin. 20/07/2011 - ISS/FLORIANÓPOLIS: Prazos do ISS são prorrogados até o dia 27 18/07/2011 - ICMS-AM: PENDÊNCIA DE DESEMBARAÇO DE NF-e 18/07/2011 - ICMS/BA: Sistema GNRE on-line é homologado na Bahia 15/07/2011 - ICMS/GO: Decreto vai regulamentar beneficio de autopeças 13/07/2011 - ICMS/MT: Técnicos da Bahia conhecem Processo Administrativo Tributário de Mato Grosso. 13/07/2011 - ICMS/MT: ECF: MT Fomento disponibiliza linha de crédito para financiamento. 12/07/2011 - ICMS/AM: Contribuintes omissos de NF-E incluídos em malha fiscal 12/07/2011 - ICMS/SC: Mais de cem auditores fiscais vão verificar uso de equipamento e programa fiscal em quase 500 empresas que operam em SC no setor de varejo de material de construção 11/07/2011 - ICMS/MT: Sefaz poderá ter processamento em nuvem em ambiente nacional de dados. 11/07/2011 - ICMS/MT: CONFAZ: Mato Grosso apoia validação nacional dos incentivos fiscais. 11/07/2011 - ICMS/MT: Sefaz finaliza nesta semana testes do novo layout do EDI-Fiscal . 11/07/2011 - ICMS/NACIONAL - Confaz decide unificar ICMS de operações interestaduais 08/07/2011 - ICMS/PA - Domicílio Eletrônico amplia comunicação do contribuinte com 07/07/2011 - ICMS/PA - Governo regulamenta parcelamento do Imposto de doações 05/07/2011 - ICMS/AM - PENDÊNCIA DE DESEMBARAÇO DE NF-e 01/07/2011 - ICMS/GO - Site da Sefaz lança página sobre EFD 01/07/2011 - ICMS/MT - Sefaz cria dois novos campos no preenchimento de DAR. 30/06/2011 - ICMS/GO - Sefaz muda forma de solicitação de cadastro 30/06/2011 - ICMS/GO - Mais contribuintes ingressam na Escrituração Digital 30/06/2011 - Nota fiscal eletrônica - GTIN 30/06/2011 - Simples Nacional - Deputado espera que Plenário aprove ampliação do Supersimples em julho 29/06/2011 - ISS/Florianópolis - Programa de Parcelamento Incentivado recebe adesões a partir do dia 20 de junho 29/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz prorroga para 29 de julho recolhimento da TACIN. 27/06/2011 - ISS/Curitiba - Parcelamento de dívidas começa na sexta-feira 27/06/2011 - ISS/BH - BELO HORIZONTE PODERÁ TER LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA PARA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 24/06/2011 - ISS/Florianópolis - Novo leiaute de importação do SEFINNET entra em vigor no dia 1° de julho 24/06/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do e-Process. 24/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz prepara medidas para agilizar fiscalização do trânsito de mercadorias. 24/06/2011 - ICMS/MT - Usuários da NF-e terão de preencher campo do código de barras dos produtos. 24/06/2011 - ICMS/GO - Novos contribuintes passam a emitir nota eletrônica dia 1° 24/06/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda recomenda atenção nas compras via internet. 24/06/2011 - ICMS/MT - Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso será de R$ 36,03 a partir de julho 20/06/2011 - STJ - Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais 20/06/2011 - DECISÃO Plano de saúde é isento de ISS sobre valores repassados a médicos e hospitais 20/06/2011 - ICMS/RO - Pagamento de IPVA referente a veículo de aluguel 17/06/2011 - ICMS/MT - IPVA de veículos com placas de final zero vence neste mês. 16/06/2011 - ICMS/SC - 15/06/11 - Uso de equipamento fiscal será autorizado pela Internet 14/06/2011 - ISS/Curitiba - Câmara aprova parcelamento de dívidas 13/06/2011 - ICMS/MT - Últimos dias para solicitar parcelamento com desconto de multas e juros. 10/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz aceitará processos exclusivamente pela internet. 09/06/2011 - ICMS/MT - CARGA MÉDIA - Estado garante menor tributação para indústria local. 09/06/2011 - ICMS/GO - Projeto reduz imposto das microempresas de autopeças 09/06/2011 - ICMS - DECISÃO Estado de destino não pode, por decreto estadual, limitar creditamento do ICMS ao valor pago na origem 08/06/2011 - ICMS/GO Batata comum e lisa são incluídas na pauta fiscal 08/06/2011 - ICMS/GO - Sefaz informa procedimento para recolher tributo 08/06/2011 - IMCS/PA - Sefa inicia credenciamento para Conhecimento Transporte Eletrônico (CTe) 07/06/2011 - ICMS/PR - Novos procedimentos para emissão do Termo de Encerramento de Auditoria ou Verificação Fiscal 07/06/2011 - ICMS/MT - Sefaz mantém ICMS para segmentos já beneficiados pela simplificação tributária. 07/06/2011 - ICMS/MT - Estado de Mato Grosso discute reforma tributária com ministro da Fazenda. 06/06/2011 - ICMS/GO - Disponibilizada GNRE On-line para pagamento de tributos 06/06/2011 - ICMS/PR - Governo paranaense aprova decisão do STF sobre incentivos fiscais 06/06/2011 - ICMS/GO - Acordo altera substituição tributária de autopeças 03/06/2011 - ICMS/MT: Sefaz dá prazo para o recolhimento do ICMS via ST pelo regime Carga Média. 02/06/2011 - ICMS/MT: Sefaz disponibiliza consulta pública na internet sobre novo Regulamento do ICMS. 02/06/2011 - Supremo julga três ADIs do Paraná sobre benefícios de ICMS 02/06/2011 - ICMS/DF - Empréstimos concedidos a empresas atraídas pelo Pró-DF são inconstitucionais 02/06/2011 - ICMS/RJ - Declarada inconstitucionalidade de benefício de ICMS concedido por lei fluminense 02/06/2011 - ICMS/ES/PA - STF cassa leis que concediam isenção de ICMS no Espírito Santo e Pará 02/06/2011 - ICMS/PA - Escrituração fiscal digital adiada para 15 de agosto, mas NFe vale a partir de 01 de junho 02/06/2011 - ICMS/MT: Carga Média: Novo modelo de tributação. 02/06/2011 - ICMS/MS - Plenário declara inconstitucionais benefícios fiscais no MS 30/05/2011 - ICMS/PR - Richa reduz ICMS para tornar indústrias de mandioca do Paraná mais competitivas 30/05/2011 - ICMS/AM - NF-e Pendentes de Desembaraço 27/05/2011 - Suspenso julgamento sobre imunidade tributária da ECT 27/05/2011 - ICMS/SC - Santa Catarina é o sexto estado a usar o GNRE on-line 26/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz estende prazo para contribuintes do ICMS indicarem preposto no cadastro. 26/05/2011 - ICMS/MT - Empreendedor Individual têm até 31 de maio para entregar Declaração Anual. 25/05/2011 - Em 15 capitais, restaurantes deixam de cobrar impostos 25/05/2011 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba vai parcelar dívidas de IPTU e ISS em até 10 anos 25/05/2011 - ICMS/AM - CÓDIGO GTIN DEVERÁ SER INFORMADO NA NF-e A PARTIR DE 01/07/2011 24/05/2011 - ICMS/BA - Fazcultura apresenta novidades na dedução do ICMS para patrocínio 23/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz alerta contabilistas sobre obrigatoriedade do PED. 20/05/2011 - ICMS/MT - STF - OAB contesta decretos do Mato Grosso sobre cobrança de ICMS 19/05/2011 - ICMS/PR - Richa propõe redução de ICMS em reunião com Mantega 19/05/2011 - STF julga constitucional inclusão do ICMS na sua própria base de cálculo 18/05/2011 - ICMS/MT: Sefaz prepara atividades alusivas ao Dia Nacional de Respeito ao Contribuinte. 18/05/2011 - ICMS/MT: Optantes pelo Simples Nacional devem informar superação do sublimite. 17/05/2011 - ICMS/SC - SC muda o incentivo à importação para evitar punição no Supremo 17/05/2011 - ICMS/PR - Redução do ICMS sobre tarifas ainda vai demorar 17/05/2011 - ICMS/GO - Internet popular terá isenção de ICMS 17/05/2011 - ICMS/MT - Sefaz e empresários acordam novo modelo tributário para 1° de junho. 17/05/2011 - ICMS/MT - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: Sefaz concede prazo para regularização de débitos. 17/05/2011 - ICMS/MT - Prazo para pagamento do ICMS Complementar é ampliado. 16/05/2011 - ICMS/SC - Baixa o preço médio do etanol na base de cálculo do ICMS em SC 13/05/2011 - ICMS/MT: Divisão do ICMS por compras pela internet vai fomentar o comércio local. 13/05/2011 - ICMS/PR - Palestra no CRCPR demonstra como se proteger de fraudes digitais na NFe 13/05/2011 - ICMS/PR - Na Associação Comercial secretário expõe estatuto da Agência de Internacionalização 13/05/2011 - ICMS/PR - Posto avançado cadastra fornecedores de bens e serviços para a Petrobras 13/05/2011 - ICMS/PR - Produção industrial do PR cresceu 1,1% em março 13/05/2011 - ICMS/PE - Comunicado - O Estado de Pernambuco alerta que Ambiente Nacional ficará indisponível por motivo de manutenção programada no dia 15 de maio, das 8 às 22 horas 12/05/2011 - ICMS/ES - Atividades relacionadas a NF-e serão interrompidas no domingo 11/05/2011 - ICMS/MT: Novo modelo de tributação será disponibilizado em junho. 10/05/2011 - ICMS/MT: Contribuintes do ICMS devem indicar preposto no cadastro da Sefaz. 10/05/2011 - ICMS/MT: EFD será obrigatória a todos os contribuintes do ICMS a partir de 2012. 09/05/2011 - ICMS/MT: Sefaz reduz temporariamente tributação sobre saída de suínos vivos. 06/05/2011 - ICMS/PR - Reenquadramento do MEI em empresário individual e transformação em sociedade empresária limitada 06/05/2011 - ICMS/PA - Pará perde R$280 milhões nas vendas pela internet 06/05/2011 - ICMS/MT: MT Fomento libera financiamento de equipamentos fiscais. 06/05/2011 - ICMS/MT: IPVA de veículos com placas de finais 8 e 9 vence neste mês. 04/05/2011 - ICMS/MT: Estado libera parcelamento do ICMS com até 100% de desconto de multas e juros. 03/05/2011 - IPTU 2011: Terceira parcela vence na próxima segunda-feira Até a data de vencimento, o pagamento poderá ser efetuado em qualquer agência bancária 03/05/2011 - Prefeitura libera R$ 7 milhões para programa 03/05/2011 - DIÁRIO CATARINENSE - PRÓ-EMPREGO - Nova proposta sai até o final do mês 03/05/2011 - Fazenda deflagra fiscalização em shoppings na semana do Dia da Mães 02/05/2011 - ICMS/MT - Estado desenvolve novo Sistema de Conta Corrente Fiscal. 02/05/2011 - ICMS/MT- Governo regulamenta dispensa do uso do ECF até 31 de outubro. 02/05/2011 - ICMS/BA - Cálculo da Antecipação Tributária pode ser feito pela Internet 29/04/2011 - ICMS/SC - Aumenta preço médio ponderado dos combustíveis em Santa Catarina 29/04/2011 - ISS/Curitiba - Prefeitura de Curitiba já emite Consulta Prévia de Localização online 28/04/2011 - ICMS/AC - Governador Tião Viana, do Estado do Acre, lança programa de parcelamento e negociação de débitos do ICMS 27/04/2011 - ICMS/GO - Preço do arroz agulhinha do Sul cai 18,62% 27/04/2011 - IPVA/ES - Mesmo sem boleto, motoristas devem pagar IPVA em dia 27/04/2011 - STF - Reconhecida imunidade tributária de chapas de impressão para jornais 27/04/2011 - CNI propõe ao Senado retomar reforma tributária unificando o ICMS 26/04/2011 - ICMS/MT: Sefaz realizará consulta pública sobre novo Regulamento do ICMS. 26/04/2011 - ICMS/MT: Últimos dias para pagar IPVA dos veículos com placas finais 6 e 7. 26/04/2011 - STF: ADI sobre "guerra fiscal" entre DF e GO terá rito abreviado 26/04/2011 - IPVA/ES - Dívidas com IPVA de anos anteriores podem ser parceladas 26/04/2011 - ICMS/GO - Lei isenta ICMS nas operações do algodão 25/04/2011 - ICMS/MT: Empreendedor Individual tem novo prazo para entrega da Declaração Anual. 25/04/2011 - ICMS/MT: ICMS Complementar não gera aumento de carga tributária. 25/04/2011 - ICMS/MT: Contribuintes e contabilistas devem atualizar o e-mail cadastral na Sefaz. 25/04/2011 - Senado discute isenção de ICMS para produtos importados em operações interestaduais 20/04/2011 - STF suspende suspende cobrança de ICMS em importação realizada por sociedade educacional 20/04/2011 - ICMS/GO - Atacadista de livro e jornal terá de emitir Nota Eletrônica 20/04/2011 - STF: governador do DF questiona incentivos de ICMS em Goiás 20/04/2011 - ICMS/MT: Governo estabelece novos critérios para parcelamento de débitos do ICMS. 20/04/2011 - ICMS/MT - Governo prorroga prazo de instalação do Emissor de Cupom Fiscal. 20/04/2011 - ICMS/PR - ECF - Novo Sistema de Cadastro 18/04/2011 - ISS/CURITIBA - Prefeitura lança simulador de potencial construtivo na internet 15/04/2011 - ICMS/GO - Substituição tributária é apresentada aos empresários 14/04/2011 - ICMS - Segundo STF, incide ICMS sobre fabricação de embalagens 13/04/2011 - ICMS/MT - Divisão do ICMS por vendas pela internet começa em 1° de maio. 13/04/2011 - ICMS/SC - Mais clareza na conta que você paga nos restaurantes e similares de Florianópolis 12/04/2011 - ICMS/BA - Sefaz Salvador aposta em novas tecnologias para otimizar gestão e oferecer mais serviços pela internet 12/04/2011 - ICMS/BA - Sefaz prorroga prazo de pagamento do ICMS para 12 de abril Os contribuintes do Imposto sobre 12/04/2011 - ICMS/MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico. 12/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz garante a menor carga tributária para materiais de construção. 12/04/2011 - ICMS/MT - Nota Fiscal Eletrônica é obrigatória para vendas à administração pública. 12/04/2011 - ICMS/PR - Entidades pedem à Secretaria da Fazenda do PR prorrogação do prazo de entrega da EFD 12/04/2011 - ICMS/GO - Escrituração Fiscal Digital será ampliada em julho 11/04/2011 - ICMS/MT - Microempreendedor Individual tem novos valores de contribuição previdenciária. 11/04/2011 - ICMS/MT - Modelos para requerimento de isenção do IPVA estão disponíveis no portal da Sefaz MT. 11/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz disponibiliza sistema para alteração de DAR-1/AUT. 11/04/2011 - ICMS/MG - Fazenda disponibiliza novo aplicativo para geração do SINTEGRA por não-usuários do PED 08/04/2011 - ICMS/BA - Tribunais divergem sobre cobrança do ICMS no Estado de destino nas vendas pela internet ou por telemarketing 08/04/2011 - ICMS/MT - Declaração Anual do Simples Nacional deve ser entregue até dia 15 de abril 08/04/2011 - ICMS/MT - Vence em abril IPVA dos veículos com placas finais 6 e 7. 08/04/2011 - ICMS/SC - IPTU 2011: Segunda parcela vence nesta sexta-feira 08/04/2011 - Prorrogação ICMS 06/04/2011 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre penalidades por descumprimento de obrigação nova. 06/04/2011 - ICMS/MT - MADEIRA: Medidas tributárias incentivam desenvolvimento sustentável. 06/04/2011 - ISS/Curitiba - Mais de 2 mil empresas de outros municípios já se cadastraram 05/04/2011 - ICMS/PR - Atenção: contribuintes domiciliados em Antonina, Morretes e Paranaguá! 05/04/2011 - ICMS/SC - SEF na imprensa 04/04/2011 - ICMS/NACIONAL - Firmado protocolo para cobrança de ICMS no Estado de destino, na atividade de comércio eletrônico 30/03/2011 - ICMS/SC - Operação Páscoa aponta 45% de irregularidades 30/03/2011 - ICMS/GO - Cobrança de obrigações acessórias muda a partir de 01.04 28/03/2011 - ICMS/SC - Fiscalização estadual de olho no comércio eletrônico 25/03/2011 - ICMS/GO - RECUPERAR - Conciliação de dívidas fiscais começa segunda 24/03/2011 - ICMS/GO - Muda sistema para cobrança de obrigação acessória 23/03/2011 - ISS/CURITIBA - Recursos públicos Curitiba lidera ranking de transparência entre as capitais brasileiras 23/03/2011 - ICMS/GO - Sefaz alerta sobre nova versão para emitir NF-e 23/03/2011 - ICMS/GO - Feijão carioca apresenta alta de preço 18/03/2011 - SAT/MS - Divulga a relação dos contribuintes intimados a entregar a GIA em atraso 18/03/2011 - Prefeito assina Estatuto da Micro e Pequena Empresa de Curitiba 18/03/2011 - Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior apoia fim da guerra fiscal entre os estados 18/03/2011 - ICMS/SC - MIGRAÇÃO VERSÃO XML 17/03/2011 - ICMS/BA - Sefaz participa da Liquida Salvador com parcelamento do ICMS 16/03/2011 - ICMS/SC - Fazenda estadual de Santa Catarina apresenta mudanças no Pró-Emprego 15/03/2011 - ICMS/PR - Nova modalidade de pedido de uso de sistema de processamento de dados 15/03/2011 - ICMS/GO - Fazenda vai cruzar dados de devedores de ICMS 14/03/2011 - SEFAZ/MT esclarece sobre carga tributária para os optantes pelo Simples Nacional 14/03/2011 - ICMS/BA - Prefeitura vai lançar programa de desconto para IPTU integrado à nota de serviços 11/03/2011 - IMCS/PR - Novo pedido de uso de sistema de processamento de dados 09/03/2011 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta de comercialização da soja 09/03/2011 - ICMS/GO - Adesão ao Recuperar termina dia 31 09/03/2011 - ICMS/BA - Contribuintes Descredenciados terão novo prazo de recolhimento do ICMS 04/03/2011 - Ambiente nacional da NF-e e CT-e estarão indisponíveis neste sábado e domingo 04/03/2011 - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer 02/03/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e 02/03/2011 - ICMS/MT - Secretaria de Fazenda reforça obrigatoriedade do CT-e 02/03/2011 - ISS/CURITIBA - Prefeitura reúne Comissão de Análise e Julgamento do programa 01/03/2011 - ICMS/MT - Sefaz garante a menor carga tributária para materiais de construção 01/03/2011 - ICMS/GO - Decreto altera ICMS dos combustíveis 24/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz esclarece sobre mudanças na legislação tributária 24/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz prorroga pagamento do ICMS Complementar da Estimativa por Operação 22/02/2011 - ICMS/MT - IPVA final 1: primeira parcela pode ser paga até a próxima segunda-feira 22/02/2011 - ICMS/MT - Últimos dias para o pagamento do IPVA 2 e 3 com desconto de 5% 18/02/2011 - ICMS/SC - Regimes especiais do Pró-Emprego estão disponíveis no S@T 18/02/2011 - ICMS/PR - Nota Fiscal Eletrônica 17/02/2011 - ICMS/MT - Impedidos de aderir ao Simples Nacional têm até 16 de março para recorrer 17/02/2011 - ICMS/MT - Contribuintes devem exigir NF-e na compra de mercadorias em outros estados 16/02/2011 - Estado estabelece prazo para apresentação de informações para cálculo do ITCD 15/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz disciplina remissão de débitos do ICMS a optantes pelo Fupis 14/02/2011 - ICMS/SC - Fazenda torna mais amigável acesso ao SAT 11/02/2011 - ICMS/PR - Nota Fiscal Avulsa Eletrônica para o MEI 11/02/2011 - ICMS/BA - Novo Prazo de Recolhimento do ICMS Antecipação Parcial 09/02/2011 - ICMS - AM OPERAÇÃO CARTÃO DE CRÉDITO 09/02/2011 - Sefaz prorroga prazo para pagamento do ICMS Complementar 09/02/2011 - Emissão de guias e taxas via internet gera economia ao contribuinte 08/02/2011 - ICMS/SC - Decreto que isenta totalmente da cobrança do ICMS os medicamentos oncológicos destinados a pacientes que realizam tratamento contra o câncer será assinado hoje por Raimundo Colombo. 08/02/2011 - ICMS/MT - Sefaz alerta para preenchimento de campo da EFD para cálculo do IPM 04/02/2011 - ICMS/MT - ECF é obrigatório ao comércio varejista com venda direta ao consumidor final 03/02/2011 - ICMS/MT - Doações às vítimas das enchentes no RJ devem ser acobertadas por nota fiscal 02/02/2011 - ICMS/SC - Contribuinte atingido pela chuva tem até dia 10 para pedir prorrogação de ICMS 31/01/2011 - ICMS/MT - Estado prorroga licenciamento de veículos de final 1 para até 15 de fevereiro 31/01/2011 - ICMS/MT - Atendimento na Sefaz agora pode ser marcado pela internet 28/01/2011 - ICMS/GOIÁS - Recuperar contempla os débitos com o IPVA e ITCD 27/01/2011 - ICMS/RO - COMUNICADO URGENTE - Setor de Combustível 26/01/2011 - ICMS/BA - Bahia reterá ICMS nas vendas pela internet e telemarketing para o estado 25/01/2011 - ICMS/ES - Últimos dias para apresentar documentação pendente à Receita Estadual 25/01/2011 - IPVA/BA - IPVA com 10% de desconto até 28 de fevereiro 25/01/2011 - ICMS/MT - Empreendedor Individual tem novo prazo para entrega da Declaração Anual 25/01/2011 - ICMS/MT - Parcelamento em até 60 vezes sem multa e juros encerra em 28.02 24/01/2011 - ISS/CURITIBA - Incentivadores do esporte têm desconto no IPTU 24/01/2011 - ICMS/MT - IPVA 2011: desconto de 5% para veículos com placas final 1 vence no dia 28 21/01/2011 - ICMS/ES - Contrato de Competitividade passa a contemplar setor moageiro 21/01/2011 - ICMS/GO - Fazenda abre adesões ao Recuperar 21/01/2011 - ICMS/BA - Sistema de Nota Fiscal Eletrônica volta a operar normalmente 21/01/2011 - ICMS/RO - Produtor Rural e Micro Empreendedor Individual não são obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e). 21/01/2011 - ICMS/SC - Governo reedita isenção sobre carne suína por 90 dias 20/01/2011 - ICMS/MT - Contribuinte deve sanar pendências na Sefaz para aderir ao Simples Nacional 20/01/2011 - ICMS/GO - Gado suíno para abate regista alta de 1,29% 19/01/2011 - IPVA/ES - Motoristas devem atualizar endereço para receber boleto do IPVA 19/01/2011 - ICMS/ES - Decreto valida Notas Fiscais modelos 1 e 1A emitidas por empresas do Simples 19/01/2011 - ICMS/GO - Semente de capim regista aumento de preço 18/01/2011 - ICMS/MT - Sistema da Sefaz já opera normalmente 18/01/2011 - ICMS/MT - Governo do Estado assegura redução do ICMS para micro e pequenas empresas 18/01/2011 - ICMS/MT - Cruzamento no trânsito de mercadorias auxilia na recuperação de créditos 18/01/2011 - ICMS/GO - Carvão vegetal registra alta de 29,87% 18/01/2011 - ICMS/ES - Receita prevê suspensão da inscrição estadual de 11 mil empresas 17/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz de MT informa sobre indisponibilidade do sistema 14/01/2011 - ICMS/GO - Secretário explica vantagens do Recuperar 14/01/2011 - ICMS/MT - Taxa é obrigatória para emissão da Certidão de Atualização de Débitos 14/01/2011 - ICMS/SP - Governo altera regulamento do ICMS e aperta o cerco a fraudadores no setor de combustíveis 13/01/2011 - ICMS/GO - Bovino e bubalino têm nova pauta fiscal 12/01/2011 - STF - Isenção de ICMS sobre bens adquiridos por entidades filantrópicas tem repercussão geral 12/01/2011 - STF - Reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS 12/01/2011 - ICMS/MT - Contribuinte pode optar pela emissão da NF-e em substituição ao uso do ECF 11/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz ajusta gerenciamento eletrônico do Termo de Apreensão e Depósito 11/01/2011 - ICMS/MT - Prêmio estimula ações e pesquisas relativas ao Simples Nacional 11/01/2011 - ICMS/GO - Adesão ao Simples termina dia 31 10/01/2011 - ICMS/BA - Sefaz do Estado da Bahia aperta o cerco contra a sonegação do ICMS sobre álcool combustível 10/01/2011 - ICMS/MT - Sefaz informatiza procedimento de auditoria das operações de comércio exterior 07/01/2011 - ICMS/MT - Emissão da Certidão de Atualização de Débito pela internet 07/01/2011 - ICMS/MT - Débitos de ICMS podem ser parcelados em até 36 vezes por meio eletrônico 06/01/2011 - Acessando o sistema da NF-e com Certificado Digital 06/01/2011 - ICMS/GO - Sefaz divulga pauta fiscal para carne bovina e bufalina 06/01/2011 - ICMS/RJ - Pendências para ingresso no Simples Nacional já podem ser consultadas no site da SEFAZ 06/01/2011 - ICMS/GO - Contribuintes devem recolher ICMS dia 10 04/01/2011 - ICMS/SC - Decreto deve suspender a concessão de regimes especiais na importação em SC 04/01/2011 - ICMS/MT - Cinco segmentos renovam adesão ao regime de estimativa do ICMS com a Sefaz 03/01/2011 - ICMS/SC - Fazenda simplifica acesso a regime tributário especial 03/01/2011 - ICMS/MT- MT controla comércio não presencial por meio de inscrição específica 03/01/2011 - ICMS/MT - CT-e será obrigatório para 555 empresas a partir de 1° de março 30/12/2010 - BH - Contribuinte terá 7% de desconto no pagamento à vista do IPTU 29/12/2010 - IPVA/BA - Pagamento do IPVA com 10% de desconto até 28.02.2010 29/12/2010 - ICMS/MT - Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso terá novo valor a partir de janeiro 29/12/2010 - ICMS/ES - Empresas têm até sábado (1°) para apresentar declarações de faturamento 28/12/2010 - ICMS/GO - Teto do Simples sobe em Goiás em 2011 28/12/2010 - ICMS/GO - Pagamento do ICMS continua no dia 10 27/12/2010 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera pagamento antecipado do IPVA de 2011 27/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimentos de abertura e baixa de empresas 24/12/2010 - ICMS/ES - Nova Agência da Receita Estadual de Vitória será inaugurada na terça-feira 24/12/2010 - ICMS/RJ - Prefeitura divulga calendário de pagamento do IPTU 2011 23/12/2010 - ICMS/AM - Alerta aos Transportadores de Cargas 23/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz divulga novos obrigados ao uso da Escrituração Fiscal Digital 22/12/2010 - ICMS/SP - Secretaria da Fazenda libera pagamento antecipado do IPVA de 2011 22/12/2010 - ICMS/BA - Escrituração Fiscal Digital será obrigatória a partir de 2011 22/12/2010 - Banestes oferece taxas especiais para empresas que usam a Nf-e 22/12/2010 - ICMS/MT - Governo apresenta novos critérios para parcelamento de débitos de ICMS 22/12/2010 - ICMS/BA - ICMS de dezembro poderá ser parcelado em três vezes pelos contribuintes 21/12/2010 - ICMS/MT - Governo regulamenta lei sobre redução de ICMS para materiais de construção 20/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz prorroga cobrança do ICMS Complementar da Estimativa por Operação 20/12/2010 - ICMS/SP - Governo de São Paulo fornecerá certificação digital gratuita para 800 mil micro e pequenas empresas 20/12/2010 - ICMS/GO - Arroz tem nova pauta fiscal 20/12/2010 - ICMS/GO - Desconto para pagar ICMS termina dia 30 20/12/2010 - ICMS/MT - Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet 17/12/2010 - ICMS/MT - Obrigatoriedade de utilização da nova versão da NF-e passa para 1° de abril 17/12/2010 - ICMS/MT - Como Fazer a Inscrição Estadual Virtual e a NF-I 17/12/2010 - ICMS/GO - Adesão ao PAF-ECF sem data definida 17/12/2010 - ICMS/Nacional - Senado aprova lei que adia para 2020 o crédito nas aquisições de materiais de uso e consumo, energia elétrica e serviços de comunicação 17/12/2010 - ICMS/GO - Bovino e bubalino para abate têm redução média de 7,32% 17/12/2010 - IPVA/BA - Contribuintes do IPVA podem quitar débitos com 70% de desconto até 11/01 14/12/2010 - ICMS/MT - Divisão dos royalties do pré-sal fica para março de 2011 14/12/2010 - ICMS/MT - Preenchimento do grupo J da NF-e é obrigatório para primeiro emplacamento 14/12/2010 - IPVA/GO - Fazenda divulga hoje tabela do IPVA 13/12/2010 - Confaz quer manter teto do Simples 13/12/2010 - ICMS/GO - Sefaz divulga baixa de inscrição estadual 13/12/2010 - ICMS/RS - Site da Fazenda disponibiliza emissão de Nota Fiscal Eletrônica avulsa 10/12/2010 - ICMS/SC - Pré-Confaz aponta novos problemas para o caixa dos Governos Estaduais 09/12/2010 - ICMS/MT - Mudança no Simples Nacional pode retirar R$ 130 milhões de MT em 2011 09/12/2010 - ICMS/SC - SEF vai ao Confaz atenta às discussões sobre guerras fiscais entre Estados 09/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz informa sobre ICMS complementar da Estimativa por Operação 09/12/2010 - Vitória sedia 140° Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) 09/12/2010 - ICMS/GO - Sucata de ferro tem redução média de 6.37% 07/12/2010 - ICMS/MT - Suspensão do IPVA em casos de roubo de veículos agora é automática 06/12/2010 - ICMS/GO - Algodão sofre aumento médio de 31,49% 06/12/2010 - ICMS/MT- Contribuinte já pode solicitar parcelamento do ICMS com desconto 06/12/2010 - ICMS/SC - Santa Catarina terá Guia Nacional de Recolhimento online 03/12/2010 - ICMS/PR - Programa de regularização de débitos de ICMS - Redução de multa e juros - prorrogação de prazo 02/12/2010 - ISS/Florianópolis - Mutirão para regularizar débitos tributários vai até sexta-feira 02/12/2010 - ICMS/Nacional - NF-e - Alterações Quanto à Obrigatoriedade 02/12/2010 - ICMS/MT - Mais de 2 mil empresas terão de usar o ECF a partir de 1° de janeiro 01/12/2010 - ICMS/MT - Sefaz apresenta esclarecimentos sobre o Simples Nacional 01/12/2010 - STF - Acaba com as Compensações de Tributos com Precatórios 30/11/2010 - ICMS/SC - Nota técnica 008/2010 - Carta de correção da Nota fiscal Eletrônica 26/11/2010 - ICMS/GO - Projeto beneficia produtor rural 25/11/2010 - ICMS/MT - Suspensão do IPVA em casos de roubo de veículos agora é automática 24/11/2010 - ICMS/RS - Contribuintes poderão alterar a GIA pela internet 22/11/2010 - ICMS/MT - Sistema de Informações NF 22/11/2010 - ICMS/PR - Ambiente de Homologação da versão 2.00 da NF-e 18/11/2010 - ICMS/MT - Novo modelo de arquivo EDI Fiscal já está disponível aos transportadores 18/11/2010 - STJ - Empresa do Simples Nacional deve recolher diferencial de alíquotas 16/11/2010 - ICMS/GO - Milho debulhado apresenta 12,56% de alta 16/11/2010 - ICMS/MT - Governo regulamenta parcelamento de débitos de ICMS 16/11/2010 - ICMS/PI - Governo concede anistia de multas e juros para contribuintes do ICMS - PIAUÍ 16/11/2010 - ICMS/SC - Disponibilidade do programa Emissor de Conhecimento de Transporte Eletrônico. 12/11/2010 - ICMS/GO - Lista de devedores do Simples Nacional está no site 12/11/2010 - ICMS/PA - Sefa lança AIDF on line 12/11/2010 - ICMS/PR - PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS DE ICMS - REDUÇÃO DE MULTA E JUROS 11/11/2010 - ICMS/MT - Pagamento do IPVA não será interrompido com paralisação do sistema do Detran 11/11/2010 - STJ - Empresa de navegação pode receber créditos do ICMS referentes a combustível 10/11/2010 - ICMS/MT - Processos no âmbito da Sefaz podem ser protocolizados online 10/11/2010 - ICMS/MT - Contribuinte mato-grossense pode cumprir obrigações tributárias pela internet 10/11/2010 - ICMS/PR - Contribuintes podem pagar GR-PR no Itaú 10/11/2010 - ICMS/GO - Gado bovino e bubalino têm alta de preço 10/11/2010 - ICMS/GO - Cortes bovinos registram aumento médio de 13% 05/11/2010 - ICMS/ES - Estado assina contrato com BID para modernizar estrutura da Fazenda 05/11/2010 - ICMS/RJ - Simples Nacional: Pendências para ingresso já podem ser consultadas na internet 03/11/2010 - ICMS/GO - Posto fiscal foi entregue para a Agrodefesa 01/11/2010 - 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