Ricardo Schaefer, para os alunos de quatro turmas de altos estudos da Escola Superior de Guerra, no Rio de Janeiro.
O secretário explicou o objetivo, o foco e as prioridades do PBM, que tem entre os principais desafios enfrentar o aumento da concorrência internacional nos mercados doméstico e externo, intensificar o avanço tecnológico
da indústria de transformação, acelerar o investimento em infraestrutura física, combater os efeitos da guerra cambial, e impulsionar a qualificação profissional.
Schaefer também falou sobre a organização setorial do PBM dentro do sistema MDIC, e demonstrou a abrangência da política que possui vários temas transversais. Entre eles, medidas de curto, médio e longo prazos para impulsionar o comércio exterior brasileiro, incentivos ao investimento e à inovação, estímulos à produção sustentável, e ações para incentivar o desenvolvimento regional.
"Temos um desafio muito grande, pois o conjunto de políticas públicas desenvolvidas pelo MDIC é muito amplo e todas estão integradas no Plano Brasil Maior. Precisamos, a cada momento ter uma estrutura de governança que comporte esta política. Este é o nosso papel", disse Schaefer.
Além disso, o secretário-executivo do MDIC destacou as ações na área de microeletrônica onde está sendo desenvolvida uma estratégia para aumentar a produção nacional de componentes: �Sabemos que é necessária uma ação mais efetiva para diminuir o déficit existente hoje. Se não trabalharmos políticas públicas para o setor corremos o risco de haver um desequilíbrio ainda maior".
Os eixos estratégicos do PBM também foram abordados na palestra. Um deles é a redução dos custos do trabalho e capital, com ações como a desoneração de folha de pagamento, que chegou a U$ 16,5 bilhões em 2013. Ainda dentro do PBM, o secretário destacou outras políticas públicas e ações do MDIC e seus resultados. Só o Inovar-Auto, que prevê desconto de até 30 pontos percentuais no Imposto sobre Produtos Industrializados
(IPI) já estimulou a vinda para o Brasil de mais de dez montadoras estrangeiras e dezenas de empresas fornecedoras. Outro avanço foi a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv).
Na área de defesa comercial, Schaefer explicou que foram criadas novas regras que reduziram os prazos médios das investigações de antidumping de quinze para dez meses e de 240 para 120 dias na aplicações de determinações preliminares. " O acirramento da concorrência internacional nos mostrou que precisamos estar atentos e combater com mais eficiência as práticas desleais de comércio", justificou.
E para facilitar os procedimentos de exportação e reduzir os custos e a burocracia, uma das medidas recentes do MDIC citadas pelo secretário foi o lançamento do Portal �nico de Comércio Exterior. O objetivo é criar uma interface única entre os diversos operadores de comércio exterior e o governo por meio da integração dos múltiplos sistemas informatizados hoje existentes. A meta é a redução de prazos médios de 13 para 8 dias na
exportação e de 17 para 10 dias na importação.
Para encerrar, Schaefer apresentou duas ações que estão sendo desenvolvidas pelo MDIC para os próximos anos. "Precisamos de uma estratégia inovadora para enfrentar o cenário de baixo crescimento da economia
mundial, elevada capacidade ociosa e forte concorrência internacional" , afirmou. Para isso, estão sendo desenvolvidos um Plano Nacional de Exportações e um novo padrão de comunicação que ajude a divulgar a marca de negócios do Brasil nos mercados interno e externo a partir do conceito de "Nation Branding".
O que é a Escola Superior de Guerra
Criada em 1949, a ESG é um Instituto de altos estudos de política, estratégia e defesa, integrante da estrutura do Ministério da Defesa. Sua missão é realizar estudos e pesquisas para compreender as realidades nacional e
internacional, a fim de preparar civis e militares para assessorar a formulação de políticas e estratégias relativas à defesa, à segurança e ao desenvolvimento do país. Seus trabalhos são de natureza exclusivamente acadêmica, sendo um foro democrático e aberto ao livre debate.
Fonte: MDIC