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20/11/2013 | |
Informativo SECEX, n° 43/2013 | |
14 de Novembro de 2013 - A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) foi reestruturada em seu organograma para desempenhar melhor as suas funções, conforme foi definido pelo Decreto n° 8.058/2013, que passou a vigorar a partir de 1° de outubro. A reestruturação foi feita sem despesa orçamentária adicional, ou seja, sem criação ou extinção de cargos públicos, mas apenas com a redefinição dos já existentes. "O objetivo desta reestruturação foi redimensionar o trabalho da Secretaria para atender melhor às demandas existentes. Temos uma missão importante e estamos preparados para cumpri-la. Neste processo, reavaliamos o trabalho de cada coordenação e departamento para torná-los mais eficientes. Trata-se de uma mudança de títulos, de processos, rotinas e tarefas para a prestação de um serviço público de qualidade", explicou o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho. Com a reestruturação, o Departamento de Planejamento e Desenvolvimento do Comércio Exterior (Depla) passou a ser designado Departamento de Estatística e Apoio à Exportação (Deaex), com as duas coordenações-gerais: . Coordenação-Geral de Estatística; e, . Coordenação-Geral de Programas de Apoio à Exportação. O DENOC Departamento de Normas e Competitividade passou a ser designado Departamento de Competitividade no Comércio Exterior (Decoe) composto pelas . Coordenação-Geral de Normas e Facilitação de Comércio; e, . Coordenação-Geral de Competitividade Exportadora. O Departamento de Negociações Internacionais (Deint) manteve quatro Coordenações-Gerais: . Coordenação-Geral de Temas Multilaterais; . Coordenação-Geral de Regimes de Origem; . Coordenação-Geral de Negociações Extrarregionais; e, . Coordenação-Geral da Aladi e Mercosul. O Departamento de Defesa Comercial (Decom) foi fortalecido, passando de três para quatro coordenações-gerais sempre englobando atribuições de antidumping em cada uma delas. São as seguintes: . Coordenação-Geral de Antidumping, Salvaguardas e Apoio ao Exportador; . Coordenação-Geral de Antidumping e Solução de Controvérsias; . Coordenação-Geral de Antidumping e Medidas Compensatórias; e, . Coordenação-Geral de Antidumping e Circunvenção. O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) manteve sua estrutura com três coordenações-gerais: . Coordenação-Geral de Importação; . Coordenação-Geral de Exportação e Drawback; . Coordenação-Geral de Informação e Desenvolvimento do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Fonte: SECEX |