Na ocasião, o secretário-executivo adjunto do MDIC, Ricardo Schaefer, ressaltou que a adoção de mecanismos de consulta pública é uma orientação do ministro Fernando Pimentel. “A Camex vem adotando com mais frequência os mecanismos de consultas públicas, e o MDIC, através da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e da Secretaria de Desenvolvimento da Produção (SDP), vêm seguindo a orientação do ministro Fernando Pimentel para realização das consultas de vários tipos que vêm sendo implementadas nos últimos anos”.
Após a abertura, tiveram início as palestras dos convidados estrangeiros. O representante do Departamento de Negócios, Inovação e Treinamento (BIS), do Reino Unido, Benedict Hayes, falou sobre os mecanismos de consultas públicas no Reino Unido. Em seguida, o assunto foram as consultas públicas realizadas pela União Europeia, detalhadas pelo presidente do Setor de Relações Exteriores do Comitê Europeu Econômico e Social (EESC). E para falar sobre o papel do setor privado nas consultas públicas realizadas pela União Europeia, foi convidado o representante do Conselho Europeu das Indústrias Químicas (CEFIC) René van Stolen.
Os técnicos estrangeiros também puderam conhecer como são realizadas as consultas públicas no Brasil. A experiência brasileira foi detalhada pelo diretor do Departamento de Operações de Comércio Exterior da Secex, Albertino da Costa Filho, e pelo coordenador-geral das Indústrias de Bens de Capital da SDP, Ronaldo Melo.
Cooperação internacional
A realização do seminário faz parte de um trabalho de cooperação técnica da Camex com a Embaixada Britânica, tendo como referência a conhecida experiência em consultas públicas do Reino Unido e da União Europeia. O projeto em parceria com a Embaixada, sobre mecanismos de consultas públicas para políticas de comércio exterior, foi realizado em duas etapas. Inicialmente, houve uma visita técnica de dois servidores da Camex a órgãos governamentais e do setor privado envolvidos nas práticas de consultas públicas no Reino Unido e na União Europeia.
“De uma forma geral, a missão possibilitou o diálogo direto com interlocutores sob diferentes perspectivas e focos de interesse e com nível de detalhamento que jamais seria possível em pesquisas teóricas ou troca de informações por outros meios”, avalia o secretário-executivo da Camex, Emilio Garofalo Filho. “A segunda etapa foi a realização deste seminário para compartilhar com outros órgãos de governo um pouco do conhecimento adquirido e estimular o debate sobre o tema que tem sido cada vez mais valorizado pelo governo e pela sociedade brasileira: a transparência e a participação da sociedade na formulação, adoção e implementação de políticas públicas para o comércio exterior”, conclui Garofalo.
Fonte: MDIC