A Receita Federal foi representada pelo Secretário Carlos Alberto Freitas Barreto e pelo Coordenador-Geral de Relações Internacionais, Flávio Antonio Gonçalves Martins Araújo.
Foram discutidos temas de interesse mútuo para a cooperação entre as Administrações Tributárias, o combate ao descumprimento das leis tributárias em um contexto internacional, o desenvolvimento de capacidades e a busca de um posicionamento comum em fóruns internacionais na área de tributação internacional, em particular sobre preços de transferência.
A cooperação entre as Administrações Tributárias dos países BRICS objetiva a construção de padrões globais em matéria de tributação internacional — voltados ao atendimento dos interesses dos países em desenvolvimento e, especificamente, dos países BRICS.
A agenda da reunião incluiu, também, temas afetos ao intercâmbio de informações fiscais para fins tributários e à prevenção da evasão e da elisão fiscais, especialmente por intermédio de esquemas complexos de planejamento tributário agressivo e abuso de tratados tributários.
Ao final dos dois dias de trabalho, os dirigentes das Administrações Tributárias divulgaram um comunicado conjunto, reconhecendo a importância dos vínculos comerciais e econômicos entre os países BRICS e expressando o compromisso de se promover o estreitamento da coordenação e da cooperação em áreas de interesse mútuo.
Fonte: Receita Federal