São Paulo – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão responsável pelas políticas do setor, decidiu reduzir as alíquotas do Imposto de Importação sobre sardinhas congeladas, óleo de palmiste e chapas grossas de aço carbono. A resolução foi publicada nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União. O objetivo é evitar o desabastecimento dessas mercadorias.
A sardinha congelada teve o tributo reduzido de 10% para 2% pelo período de 12 meses. O benefício é limitado à cota de 50 mil toneladas. A Camex já havia tomado decisão igual em agosto, mas com prazo de 180 dias.
De janeiro a setembro, o Brasil importou 34,66 mil toneladas de sardinhas no valor de US$ 30,5 milhões. Nos mesmos meses de 2011 não houve embarques. A medida pretende garantir o abastecimento na época do defeso, quando a pesca da espécie no litoral brasileiro fica proibida, de acordo com o MDIC.
O Marrocos é o maior fornecedor externo de sardinhas ao mercado brasileiro. De janeiro a setembro, o país vendeu o equivalente a US$ 13,6 milhões em pescado ao Brasil, segundo dados do MDIC. Omã, outra nação árabe, está em quarto na lista dos maiores exportadores, com embarques de US$ 2,27 milhões no mesmo período. Outros fornecedores importantes são Lituânia e Holanda.
A mesma redução pelo mesmo prazo vale para o óleo de palmiste, derivado da amêndoa da palma, ou dendezeiro, com cota limitada a 223.365 toneladas. As importações brasileiras somaram 120,8 mil toneladas de janeiro a setembro, uma redução de 4,19% em relação ao mesmo período de 2011. As compras movimentaram US$ 154 milhões, uma queda de 34%. Os principais exportadores para o mercado brasileiro são Indonésia, Malásia, Cingapura e Colômbia.
Neste caso, a justificativa para o benefício é que a produção nacional não é suficiente para atender a demanda. O óleo é utilizado como insumo nas indústrias de produtos para higiene pessoal, química, de limpeza e de alimentos.
As chapas de aço carbono tiveram redução tarifária de 12% para 2% por quatro meses, limitada à cota de 8 mil toneladas. O produto beneficiado tem medidas e especificações técnicas definidas pela Camex que podem sermconsultadas no site
www.camex.gov.br/noticias/ler/item/259.
De acordo com o MDIC, chapas com tais requisitos e resistência à corrosão não são fabricadas no Brasil e são indicadas para a produção de tubos para transporte de gás. Foram importadas 221 mil toneladas do item de janeiro a setembro, um aumento de 11,5% sobre o mesmo período do ano passado. Em valor, as compras somaram US$ 214 milhões, um crescimento de 14,5% na mesma comparação. Os maiores fornecedores foram Áustria, China, Ucrânia, Coreia do Sul, Alemanha, Bélgica e França.
Fonte: ANBA