São Paulo – O aumento da taxa de importação de cem produtos anunciado na terça-feira (04) pelo governo brasileiro é avaliado como protecionista e não ataca os principais problemas da cadeia produtiva brasileira. Mesmo assim, pode ajudar os setores beneficiados a concorrer com os produtos importados no curto prazo.
Para o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, o aumento nos impostos de alguns produtos terá um reflexo pequeno no seu preço final e não é suficiente para tornar a indústria nacional mais competitiva. "O produto brasileiro tem um custo ocioso muito alto e precisa de medidas como esta para se proteger. É mais uma ação de protecionismo do que de proteção à indústria", disse. Para Castro, o ideal seria o governo promover reformas estruturais, como a tributária, para desonerar os produtos nacionais.
O presidente da AEB não é o único a defender reformas estruturais no setor produtivo. Diretora executiva da Associação Brasileira de Empresas de Comércio Exterior (Abece), Lilia Miranda acredita que o governo defenderia melhor a indústria se promovesse reformas estruturais na economia. "As medidas [anunciadas], em última análise, não atacam a falta de competitividade. Há questões, tributárias, por exemplo, que deveriam ser prioritárias para que nossa economia seja realmente forte", afirmou.
Miranda disse que o benefício que poderia surgir da medida do governo pode, na verdade, prejudicar o País, pois alguns produtos da lista do governo são insumos. Com seus preços mais altos, o preço do produto final também será maior. Miranda observou também que a concorrência estimula a melhoria e o aumento da competitividade dos produtos e disse que há outros instrumentos que ajudam uma determinada área da economia a se proteger. "Quando uma empresa ou um setor se sente prejudicado, ele pode recorrer ao governo para adotar medidas de proteção."
Castro observou, porém, que embora a ação do governo não promova aumento de competitividade no longo prazo, a medida é legal e o País não deverá sofrer pedidos de salvaguarda comercial. Pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), um país pode taxar os produtos industrializados em até 35%. A maior parte das mercadorias que sofreu aumento na alíquota de importação teve reajustes para 25%. A medida é dotada por 12 meses renováveis por mais 12 meses.
Pouco depois de anunciar o aumento dos impostos, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que essa medida foi adotada porque outros países estão em crise financeira e procuram aumentar suas exportações para lugares onde a economia cresce. Entre os setores beneficiados pela medida estão siderurgia, petroquímica, de borrachas e medicamentos.
Nem todos acreditam que as medidas do governo serão danosas. Professor de Comércio Exterior da Faculdade de Tecnologia (Fatec) de Barueri, Givan Fortuoso da Silva afirma que os setores beneficiados pela taxação dos concorrentes importados ficarão mais competitivos. "O imposto de alguns produtos quintuplicou, de outros quase dobrou. Alguns importados ficarão menos competitivos", disse.
Fonte: ANBA