Brasília – O conselho de ministros da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou, na terça-feira (04), para até 25% o Imposto de Importação de uma centena de produtos importados de países de fora do Mercosul, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Segundo ele, o objetivo da medida é “estimular a produção nacional”, uma vez que a indústria brasileira sofre pesada concorrência de fora.
O ministro disse que o aumento da alíquota, nos termos admitidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC), abrange produtos siderúrgicos, petroquímicos, borracha, pneus e alguns medicamentos. Ele enfatizou, porém, que os preços dos produtos serão constantemente monitorados para evitar majorações de preços no mercado interno, “caso contrário, derrubaremos a alíquota imediatamente”.
Mantega classificou o aumento da alíquota como mais uma medida para proteger a indústria nacional, já beneficiada com medidas na área cambial, com a redução de custos financeiros e tributários, além de menores juros para facilitar investimentos.
Para o ministro, as medidas de proteção são necessárias porque “está faltando mercado no mundo e os poucos mercados que crescem vêm atrás do Brasil, e a nossa indústria está sendo prejudicada com isso”.
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que a lista de produtos com Imposto de Importação maior será encaminhada imediatamente aos parceiros do Mercosul, que têm prazo de 15 dias para aprová-la ou apresentar objeções, se for o caso. Cumprida a exigência formal, Pimentel acredita que a lista deve entrar em vigor na última semana de setembro. A medida terá validade de 12 meses, prorrogável por igual período.
Durante a reunião da Camex, também ficou decidido que o Brasil retomaria as negociações para um acordo de livre comércio com a União Europeia, o Canadá e outros 49 países.
Em relação aos países árabes, Pimentel afirmou que um acordo com o Egito será enviado para aprovação do congresso brasileiro ainda em setembro. Segundo o ministro, o acordo deverá ser interessante para os dois países.
Fonte: ANBA