A assinatura conjunta do Memorando com o diretor da ABC, ministro Marco Farani, foi feita nesta terça-feira (7/8) na sede da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores-ABC, em Brasília. O Memorando entrou em vigor imediatamente.
Já o diretor da ABC ressaltou durante o ato que com o Memorando a ABC espera que o país contribua para a melhoria do sistema tributário de países em desenvolvimento, principalmente na área aduaneira.
Receita – A Receita Federal informou que o Memorando irá possibilitar o financiamento pela Agência de ações de cooperação técnica da RFB em benefício de países em desenvolvimento, por meio da transferência de conhecimento sobre a experiência que possui na área tributária e aduaneira, tais como países da África, em especial de Língua Portuguesa (CPLP), e demais nações da América Latina, haja vista a diretriz do Governo Federal.
Segundo o órgão, o compromisso com a ABC faz parte de um série de iniciativas da RFB na busca de recursos para desenvolver capacitações para atender a diretriz de governo de auxiliar os países mais pobres. Os recursos são necessários para financiar deslocamentos de palestrantes, servidores públicos de países em desenvolvimento, e demais despesas operacionais relacionadas à capacitação.
Fonte: Receita Federal