São Paulo – Um relatório divulgado nesta quinta-feira (31) por quatro agências multilaterais informa que não houve, de outubro de 2011 a maio de 2012, redução no ritmo de imposição de medidas restritivas ao comércio internacional no G20, grupo das maiores economias desenvolvidas e emergentes, e a remoção de barreiras comerciais já existentes ocorre de forma lenta.
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) informam que esta situação aumenta os riscos de retração da economia mundial. Para as entidades, as nações do bloco devem se apoiar na abertura de mercados para a retomada do crescimento mundial.
Embora muitas das lideranças do G20 critiquem o protecionismo, na prática alguns governos adotaram medidas de estímulo à produção doméstica em detrimento das importações. "Na cúpula de Cannes (na França) em 2011, os líderes do G20 renovaram o compromisso de não adotar nem aumentar barreiras ao comércio de mercadorias e serviços", diz o levantamento. "O G20 como um grupo tem que cuidar para que este compromisso continue a ter crédito na visão de outros governos e do setor privado", acrescenta.
Para as organizações, a questão preocupa. "Nós sabemos que o fechamento de mercados sufoca o crescimento e torna mais difícil combater o desemprego", disse o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, em comunicado da entidade. "Os países têm que resistir à tentação de adotar políticas restritivas ao comércio e aos investimentos", afirmou. Na semana passada, dez agências multilaterais, incluindo a OCDE, OMC e Unctad, divulgaram um estudo destacando que a abertura comercial gera mais emprego e renda.
Muitas das medidas não são barreiras comerciais expressas, mas acabam causando efeito semelhante. O relatório destaca políticas voltadas para a substituição de importações, entre elas a concessão de incentivos fiscais e subsídios à produção local, preferência aos itens domésticos nas compras governamentais, licenças não automáticas de importação, aumento de exigências aduaneiras, cobrança de mais impostos internos sobre itens importados, entre outras.
Muitas das medidas adotadas pelo governo brasileiro nos últimos meses se enquadram na descrição do relatório, como o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos importados, majoração do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para certas transações internacionais, preferência aos produtos nacionais nas compras das Forças Armadas, redução do IPI para a indústria nacional de veículos, entre outras.
A Argentina também se enquadra. Embora não cite o país nominalmente, o levantamento cita um caso de "expropriação" de propriedade estrangeira ocorrida no período como uma das ações de membros do G20 que "aumenta a percepção de risco e que pode afetar o ambiente de negócios e a recuperação econômica". O governo argentino tomou da espanhola Repsol o controle da antiga estatal YPF. Nas searas financeira e comercial, a Argentina vem impondo restrições ao fluxo de dólares e de bens, inclusive do Brasil, seu parceiro no Mercosul.
Balança
Ainda nesta quinta-feira, a OCDE divulgou um balanço do comércio mundial no primeiro trimestre. O fluxo de bens entre as maiores economias aumentou "moderadamente".
Houve, segundo a organização, um avanço de 1% nas importações e de 0,6% nas exportações dos países do G7 (os sete mais desenvolvidos do mundo) e dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). Ocorreu, no entanto, uma queda de 4,2% nas exportações e de 3,8% nas importações do China. Isso aconteceu pela primeira vez desde o primeiro trimestre de 2009.
No relatório, as organizações estimam um crescimento de 3,7% no comércio mundial este ano, abaixo dos 5% de 2011, dos 13,8% de 2010 e da média de 5,4% dos últimos 20 anos.
Fonte: ANBA