A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) notificou, em 31 de outubro, a empresa “Na Intimidade”, que importava o material dos Estados Unidos, a proceder a devolução da mercadoria para o exterior. Entretanto, em função dos trâmites aduaneiros da Receita Federal, a liberação só foi finalizada em dezembro. A empresa será responsável pelo procedimento e deverá arcar com os custos.
Fraude
Para fraudar a Alfândega Nacional, a empresa “Na Intimidade” declarou às autoridades brasileiras que importava tecido de algodão com defeito. Entretanto, ficou constatado, após fiscalização da Anvisa, que a importação era referente a lençóis sujos com manchas características de sangue e dejetos biológicos com logomarca de vários hospitais norte-americanos. Os contêineres foram indicados para inspeção física, após constatação de que o valor declarado pelo importador não era compatível com o volume e o tipo de carga.
Devolução
A Receita Federal, em nota, afirmou que o procedimento contou com concordância dos demais órgãos federais que atuam em Suape, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal de Pernambuco. O Departamento de Segurança Interna (Department of Homeland Security) e a Aduana (Customs & Border Protection ) dos Estados Unidos também apoiaram a devolução.
Fonte: ANVISA