O diretor-geral da ANTAQ disse, na oportunidade, que não há nenhuma dificuldade à operação das companhias de navegação chinesas no transporte marítimo do país. “Diversas empresas internacionais de navegação já estão operando na costa brasileira”, explicou. Contudo, lembrou que essas companhias têm que constituir empresas no país e operar através delas, já que a legislação brasileira restringe a navegação de cabotagem às empresas de navegação brasileiras.
Fialho disse acreditar que o crescente comércio entre o Brasil e a China se dará cada vez mais por meio do transporte marítimo, devido à pujante e diversificada pauta de produtos dos dois países, e lembrou que 99% das exportações e 90% das importações brasileiras em toneladas são feitas através dos portos.
O diretor-geral da ANTAQ lembrou que o o governo brasileiro vem adotando políticas de atração do capital privado para expandir suas infraestruturas portuária e hidroviária, e citou que a Secretaria de Portos investiu US$ 1 bilhão no programa de dragagem dos portos brasileiros, do qual parte dos serviços foi prestada por empresas chinesas, que participaram de uma grande concorrência internacional.
Fialho também falou sobre as perspectivas de novos arrendamentos nos portos brasileiros, em 2012, como o do terminal de grãos do Porto de Itaqui, no Maranhão; do terminal de granéis sólidos do Porto de Sepetiba, no Rio de Janeiro; dos terminais de granéis sólidos, granéis líquidos e contêineres no Porto de Aratu, na Bahia; do novo terminal de contêineres do Porto de Suape, em Pernambuco; do terminal de contêineres no Porto de Manaus, no Amazonas; e, ainda, da licitação de novos terminais no Porto de Santos, que atualmente estão em fase de licenciamento ambiental.
Na parte de hidrovias, o diretor-geral da ANTAQ disse que estão sendo efetivadas as licitações para estudos e projetos de implantação e retomada da navegação das hidrovias dos rios Teles Pires-Tapajós, Tocantins e São Francisco, e para ampliação da movimentação das hidrovias do Madeira, Tietê-Paraná e Hidrovias do Sul.
Renovação do acordo
O vice ministro dos transportes da China, Xu Zuyuan, disse que o objetivo da missão é fechar um novo acordo de cooperação na área do transporte marítimo. Segundo ele, o documento em vigor está desatualizado. “Temos que ter uma nova análise da cooperação na área do transporte marítimo, porque os dois países já mudaram muito nessa área desde 1979, quando o acordo foi fechado”, ressaltou.
Zuyuan lembrou que hoje a China é o maior parceiro comercial do Brasil, e saudou a possibilidade de cooperação entre os dois países nas áreas de hidrovias, portos e terminais, segurança portuária e tecnologia de transporte marítimo. O vice ministro chinês defendeu o contato direto entre as autoridades marítimas dos dois países para garantir o fechamento do novo acordo. “Creio que, dessa forma, vamos agilizar as negociações”, avaliou.
O chefe da Divisão de Negociações de Serviços do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, ministro Luiz Cesar Gasser, manifestou que o Brasil têm especial interesse na cooperação com os chineses. “O lado brasileiro está disposto a fazer o acordo, mas ainda estamos concluindo a análise do documento”, observou.
Gasser afirmou que o sucesso das negociações também dependerá da discussão de temas multilaterais. “O tema em questão são as emissões de CO2, que foi objeto de discussão recente na Organização Marítima Internacional (IMO). “O Brasil – disse - é signatário da IMO e vê como essencial a participação dos chineses na contenção das emissões de gases do efeito estufa no transporte marítimo”.
Participantes
Além do vice ministro dos transportes, a delegação chinesa que visitou à ANTAQ foi composta por Chen Ruisheng, Yang Zan, Xu Guibin e Li Liangsheng, respectivamente diretor-geral do Departamento de Recursos Humanos, vice diretor-geral do Departamento de Cooperação Internacional, diretor e vice diretor-geral do Escritório de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes chinês; Li Wei, secretário do vice ministro; Wu Jingquan, gerente-geral da Cosco Brasil S/A.; e He Jun, adido comercial da Embaixada da China no Brasil.
Pelo Brasil, participaram o terceiro secretário da Divisão de Negociações de Serviços do Ministério das Relações Exteriores, Martin Kâmpf; o superintendente de Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ, André Arruda; o chefe da Assessoria Internacional da Agência, Pablo Santiago, e o assessor internacional, Pedro Marques.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT