Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, disse que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) está atento aos indícios de prática de circunvenção no setor de calçados. A afirmação foi feita durante a abertura da 43ª Feira Internacional de Moda em Calçados e Acessórios (Francal 2011), realizada hoje na capital paulista.
O MDIC aguarda dados sobre operações de importação, provenientes da Receita Federal do Brasil, para finalizar as análises de petições feitas pelo setor para a abertura de investigações referentes a estas suspeitas.
Circunvenção
A circunvenção (circumvention) é caracterizada pela compra de produtos de um país, mas que, na verdade, foram produzidos em outro. Esta prática comercial desleal pode ser usada para burlar sanções prévias aplicadas ao país de origem do produto. A legislação brasileira prevê a extensão das medidas quando também se verifica que, após sua aplicação, ocorre a importação do produto objeto das medidas, com alterações marginais.
Esta extensão também é prevista para situações em que ocorre a mera montagem, em terceiro país, com partes, peças ou componentes do país sujeito à medida de defesa comercial ou ainda quando esta mera montagem é realizada no Brasil.
Fonte: MDIC