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10/05/2011
ANTAQ participa da reunião da comissão de transportes marítimos do Mercosul em Assunção
 
A ANTAQ, representada pelo superintendente de Navegação Marítima e de Apoio, André Arruda, participou da 16ª Reunião da Comissão de Especialistas em Transporte Marítimo do Mercosul, que aconteceu de 4 a 6 de maio, em Assunção, no Paraguai.

Durante a reunião, que coincidiu com as festividades do bicentenário do Paraguai, foram abordados dois temas: as assimetrias trabalhistas e o Acordo Multilateral de Transporte Marítimo do Mercosul.

Sobre o primeiro tema, as quatro delegações manifestaram não ser o assunto competência da Comissão de Transporte Marítimo, “a qual compete discutir aspectos puramente técnicos sobre navegacão comercial, marítima o hidroviária”, e concordaram que as discussões devem ser tratadas no âmbito do SGT10, grupo de trabalho sobre assuntos trabalhistas, emprego e seguridade social, ficando o grupo de trabalho de transportes (SGT5), como um órgão subsidiário de consulta e suporte técnico sobre a matéria.

Quanto ao Acordo Multilateral de Transporte Marítimo do Mercosul, os uruguaios reiteraram a posição de levar a discussão para o âmbito do GMC (Grupo Mercado Comum), órgão executivo do Mercosul, tomada na última reunião da Comissão, realizada no Brasil.

Brasil, Argentina e Paraguai, por sua vez, entendem que as negociações a respeito do projeto do Acordo ainda não se esgotaram no âmbito da Comissão de Especialistas.

Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ
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