Ontem, a Agência disponibilizou os telefones (61) 2029-6619/6620/6621 e o Fax (61) 2029-6618 para informações, e hoje divulgou o e-mail afretamento@antaq.gov.br para onde deverão ser encaminhadas, temporariamente, as circularizações, solicitações de afretamento e liberação de carga prescrita.
Segundo a ANTAQ, “os critérios e procedimentos descritos nas normas de afretamento deverão ser cumpridos normalmente, sendo que as circularizações, solicitações de afretamento e de liberação de carga prescrita, bem como o cadastro de dados no sistema mercante, deverão ser enviados, temporariamente, para o endereço eletrônico: afretamento@antaq.gov.br".
A Agência declara ainda que “as autorizações de afretamento de embarcações estrangeiras e liberação de cargas prescritas serão concedidas posteriormente, e o cadastro no sistema mercante será efetuado assim que possível”.
Incêndio
Informações preliminares dão conta que o incêndio começou em uma sala comercial no décimo andar do prédio da Rua Rodrigo Silva, localizado no centro do Rio, e se alastrou pelos andares superiores, atingindo as salas da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio – SNM e da Unidade Regional da Agência no Rio de Janeiro (UARRJ).
A SNM tem como competência autorizar outorgas a empresas brasileiras de navegação, liberar o afretamento de embarcações estrangeiras e as cargas prescritas e coordenar a fiscalização das atividades desenvolvidas nas quatro áreas da navegação marítima: longo curso, cabotagem, apoio marítimo e apoio portuário.
Já a UARRJ tem como principal atribuição fiscalizar os portos públicos (entre os quais Rio de Janeiro e Itaguaí), os terminais de uso privativo (TUPs) e as atividades das empresas das navegações marítima no Estado.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ