Segundo o ministro, este tipo de medida nunca foi utilizado no comércio internacional, mas caso se comprove dano a algum setor da economia brasileira, o Ministério considera a viabilidade de aplicá-la. Ele afirmou que já existem solicitações da Confederação Nacional da Indústria com esta finalidade, mas ainda não há fundamentação suficiente para início da investigação.
As salvaguardas provisórias consistem na sobretaxação dos produtos fabricados por todo o setor e, por se tratar de uma medida agressiva e que demanda bastante cuidado na investigação, a aplicação somente ocorrerá caso realmente se comprove a existência de concorrência desleal, que fira a economia brasileira.
Temos que estar o tempo todo vigilantes e utilizar medidas que a Organização Mundial do Comércio (OMC) nos autoriza”, afirmou Pimentel.
Redação Econet