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19/04/2011
União Europeia planeja o cancelamento do sistema de preferências de exportações brasileiras
 
Karel de Gutch, comissário europeu de Comércio, proporá em maio a revisão do mecanismo que concede preferência tarifária unilateral às importações dentro do bloco da União Europeia (UE) de produtos originários de países em desenvolvimento, o Sistema Geral de Preferências (SGP). Segundo o comissário, o objetivo da reforma consiste em conceder o benefício às nações que realmente necessitam, ou seja, os países pobres. O possível fim do SGP reduziria drasticamente a competitividade dos produtos brasileiros no mercado europeu.

O atual SGP tem vigência até 2012 e o cancelamento não implicaria em prejuízo neste prazo. Segundo dados do Valor Econômico, o SGP privilegia cerca de 12% das exportações brasileiras realizadas para o bloco europeu. A média de venda, por ano, é de € 4 bilhões e compreende produtos como máquinas e equipamentos, têxteis, automóveis, produtos químicos, entre outros.

O embaixador brasileiro na União Europeia afirmou que busca junto ao bloco preservar a margem de preferências concedidas no Sistema. A diplomacia brasileira alega que a medida poderá aumentar os custos para produtores e consumidores europeus, além de comprometer investimentos europeus no Brasil.

A alegação da UE, assim como do Japão e também dos Estados Unidos, que caminham no mesmo sentido de eliminar as preferências a países em desenvolvimento está no fato de que "Os emergentes em parte já emergiram". O caso do Brasil é um exemplo, já que a economia brasileira já ocupa a sétima colocação no ranking mundial.

Para os países em desenvolvimento, por outro lado, a fim do benefício afetará a competitividade dos produtos destes países e privilegiará a China, uma vez que não serão os países pobres a suprir a necessidade de produtos antes fornecidos pelos “em desenvolvimento”, mas sim o país chinês.

A saída para que o Brasil não sofra com o fim do Sistema seria a conclusão do acordo de livre comércio entre a UE e o Mercosul. Neste caso, o benefício seria ainda maior. A Índia está em fase de conclusão de acordo comercial com a UE até agosto deste ano e até o final do ano o mesmo ocorrerá com o Canadá.

Redação Econet
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