Guerra disse que o objetivo da visita é entender como é feita a regulação e como são efetivados os contratos na área do transporte aquaviário no Brasil, especialmente na área do transporte fluvial, para subsidiar uma política de transportes no Equador.
O vice-ministro equatoriano afirmou, por sua vez, que o seu país está desenvolvendo o marco jurídico para o transporte aquaviário e para os portos e que pretendem criar uma agência de regulação do setor similar à ANTAQ. Os dois funcionários do governo equatoriano ainda mostraram interesse em saber como atua a autoridade marítima no Brasil.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, fez uma breve apresentação do setor e sobre a Agência, criada em 2001 com o objetivo de regular, fiscalizar e harmonizar os interesses do governo, do setor privado e dos usuários, na área do transporte aquaviário.
Fialho explicou que no Brasil não há restrição à criação de empresas de navegação, nem à participação de capital estrangeiro. “Basta apenas que essas empresas sejam concebidas conforme as leis brasileiras”, observou.
O diretor-geral da ANTAQ aproveitou para falar que o registro de embarcações é papel da autoridade marítima brasileira, assim como também é papel da Marinha a segurança da navegação, tanto marítima quanto fluvial.
Fialho destacou ainda que o governo brasileiro tem dado grande atenção ao setor de infraestrutura de transportes, sendo exemplo disso a criação da Secretaria de Portos em 2007 e, agora, de uma secretaria para os aeroportos.
“A corrente de comércio do país cresceu de US$ 100 bilhões para US$ 400 bilhões nos últimos anos. A tendência é crescer muito mais. Portanto, precisamos ampliar nossa infraestrutura portuária e nossa capacidade de transportes”, avaliou o diretor-geral da ANTAQ.
A agenda da delegação equatoriana prossegue ao longo desta semana. Nos próximos dias, eles viajam para Manaus, onde se encontrarão com armadores do transporte de navegação interior e autoridades públicas locais.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ