A reunião teve por objetivo estreitar as relações entre as instituições, numa iniciativa que começou a ser desenhada durante recente visita técnica conjunta a instalações portuárias chinesas. O encontro foi aberto pelo superintendente de Portos da Agência, Giovanni Paiva, e pela assessora da Diretoria da ANTAQ, Karla Margarida Martins Santos.
O diretor Tiago Lima elogiou essa troca de experiências entre a ANTAQ e o MPF. Ele afirmou, ainda, que espera contar com o apoio do órgão para que as agências reguladoras se tornem cada vez mais independentes. “A autonomia das agências reguladoras é fundamental para o desenvolvimento da sociedade”, apontou.
O diretor-geral da ANTAQ, Fernando Fialho, afirmou que a integração entre ANTAQ e MPF é importante para a troca de experiências. "A diretoria da Agência se prontifica a manter sempre esse canal aberto de intercâmbio de informações", disse.
Karla Santos destacou a importância da aproximação entre a ANTAQ e o MPF para reduzir a assimetria entre as duas entidades e para aprimorar a prestação do serviço público na área do transporte aquaviário. “O papel do serviço público é dar efetividade ao que a lei estabelece. E essa atuação pode ser aprimorada quando duas instituições públicas trabalham em sintonia”, disse.
Em seu pronunciamento na abertura da reunião, o subprocurador-geral da República e coordenador da 3ª Câmara de Revisão do MPF (Consumidor e Ordem Econômica), Antonio Fonseca, também ressaltou a aproximação com a Agência. “Estamos começando uma relação que será importante assimilarmos na elaboração do nosso planejamento estratégico e para o fortalecimento das agências reguladoras”, afirmou.
O coordenador da 3ª CCR informou que a câmara definiu cinco eixos de atuação, sendo o segundo dedicado aos transportes, e assinalou que a articulação entre ANTAQ e MPF é o melhor caminho para enfrentar os gargalos do setor e atender os anseios da sociedade. “Além disso, resolvendo a questão antes que ela chegue à Justiça, conseguiremos evitar o contencioso e reduzir a carga do Judiciário”, assinalou.
Apresentações
Ao longo do dia, foram feitas diversas apresentações temáticas da ANTAQ, que obedeceram o seguinte cronograma: na parte da manhã, as apresentações abordaram a Procuradoria-Geral, Ouvidoria, Auditoria e Corregedoria, e as superintendências de Administração e Finanças, Navegação Marítima e de Apoio, Navegação Interior e Portos.
Os trabalhos prosseguiram à tarde, com o foco em dois produtos da agência - o Anuário Estatístico Aquaviário e o Plano Geral de Outorgas -, finalizando com uma apresentação sobre o Planejamento Estratégico que a ANTAQ concluiu no último dia 22 e que vai nortear as ações da Agência nos próximos cinco anos.
Criada pela Lei n° 10.233, de 5 de junho de 2001, a ANTAQ é a autarquia da administração indireta federal responsável pela regulação e pela fiscalização da infraestrutura portuária e do transporte aquaviário. Essa infraestrutura contempla 34 portos públicos e 131 terminais de uso privativo, além da prestação de serviços do transporte de passageiros, cargas e misto na navegação interior e do transporte de cargas na navegação marítima e de apoio.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ