O novo controle, discutido na reunião do Grupo de Aceleração do Crescimento (GAC), exigirá dos estrangeiros as mesmas especificações de segurança e qualidade requeridas dos produtos brasileiros. Por determinação do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega, uma lista maior de produtos passará pelos canais vermelhos e cinzas, em que o controle de qualidade é mais rigoroso. O órgão responsável pela verificação será o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Dentro de duas semanas, os empresários apresentarão ao governo os produtos que deverão ter maior rigor na fiscalização. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, acredita que o controle é “uma medida de emergência”. Segundo ele, a indústria brasileira só ganhará mais competitividade com a desoneração total dos investimentos. De acordo com o vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Ralph Terra, o novo controle não é uma barreira alfandegária, mas moderniza o processo de internalização de produtos industrializados.
O presidente da CNI lembrou que o maior rigor na fiscalização dos importados é um das propostas que a indústria apresentará para a elaboração da segunda fase da Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP2).
O documento que será apresentado ao ministro Fernando Pimentel propõe, entre outras medidas, a aprovação dos Projetos de Lei 717/2003 e 176/2008. Ambos estabelecem critérios mais rigorosos na fiscalização da conformidade dos produtos importados com as exigências brasileiras.
Fonte: Confederação Nacional da Indústria