A Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), ambas do Ministério da Economia (ME), promoverão nesta próxima sexta-feira (20/8), às 15 horas, seminário de lançamento do Programa OEA-Integrado Secex, iniciativa de facilitação de comércio no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA) que permitirá a obtenção de benefícios por parte de agentes privados que representem baixo grau de risco em relação a controles estabelecidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).

O evento será aberto às 15 horas pelos Secretários Especiais de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Roberto Fendt Junior, e da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto. Na oportunidade, serão divulgados os atos normativos necessários à concretização da medida.

A partir das 15h15, o Coordenador-Geral de Administração Aduaneira (Coana) da RFB, Jackson Corbari, realizará apresentação sobre o Programa OEA e a parceria por meio do OEA-Integrado. Na sequência, o Subsecretário de Operações de Comércio Exterior (Suext) da Secex, Renato Agostinho, detalhará a configuração e as vantagens associadas ao Programa OEA-Integrado Secex.

Durante o evento, haverá plantão de dúvidas por meio de chat com técnicos da RFB e da Secex.

O evento será transmitido por meio da plataforma Teams neste link.

Lançamento do Programa OEA-Integrado Secex

Data: 20/8/2021 (sexta-feira)

Horário: 15 horas

Fonte: Siscomex