Pela Resolução, o administrador do aeroporto poderá majorar as tarifas teto em até 20% e aplicar descontos sem limites, desde que observado o valor teto na média anual da arrecadação do aeroporto. Dentre os aeroportos da Rede Infraero, serão aplicados preços diferenciados em Guarulhos, Congonhas, Brasília, Santos Dumont, Galeão e Confins de acordo com faixas de horários. Os descontos variam entre 20% e 79%, e majoração de até 20%. Posteriormente será reavaliada a aplicação deste modelo nos demais aeroportos da Rede.
No caso do Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, a tarifa doméstica de pouso, até 13/3/11, é de R$ 2,51 por tonelada, independentemente do horário do pouso. A partir de 14/3, esse valor passará a: R$ 1,94 (no horário de 23h às 04h59); R$ 5,17 (de 13h às 15h59 e de 22h às 22h59); e R$ 7,76 (de 5h às 12h59 e de 16h às 21h59).
"A diferenciação de tarifas por faixas de horários cria incentivos para a melhor distribuição dos voos ao longo do dia, o que reflete em uso mais equilibrado da infraestrutura aeroportuária", explicou o diretor Financeiro, Mauro Roberto Pacheco.
Os novos tetos tarifários, ou valores máximos, estabelecidos pela Anac, foram definidos com base em análise financeira das atividades aeroportuárias e pautada em critérios de incentivo à eficiência dos serviços. Destaca-se que o último reajuste dessas tarifas (pouso e permanência) internacional ocorreu em 1994, e as domésticas em 1997.
Valores
As tarifas de embarque doméstico, que não eram atualizadas desde 2005, passam a ser:
Aeroportos de 1ͺ categoria (com exceção de Galeão e Confins) tiveram aumento de 5,3% (passando de R$ 19,62 para R$ 20,66);
Nos aeroportos de 2ͺ categoria, o aumento foi de 5,2% (de R$ 15,42 para R$ 16,23);
Nos aeroportos de 3ͺ e 4ͺ categorias, o aumento das tarifas de embarque foi de 16% (de R$ 11,58 para R$ 13,44 e de R$ 8,01 para R$ 9,30, respectivamente).
Nos aeroportos do Galeão e de Confins, ambos de 1ͺ categoria, as tarifas tiveram descontos equivalentes aos valores dos reajustes, mantendo-se o preço anterior, de R$ 19,62.
Já as tarifas de embarque internacional reajustadas pela última vez em 1997 - tiveram incrementos que variam de 4% a 9% dependendo da categoria do aeroporto.
1ͺ categoria (inclusive Galeão e Confins): passou de R$ 62 para R$ 67 (aumento de 8%);
2ͺ categoria: passou de R$ 52 para R$ 56 (incremento de 7%);
3ͺ categoria: passou de R$ 41 para R$ 45 (aumento de 9%);
4ͺ categoria: passou de R$ 21 para R$ 22 (incremento de 4%).
Não haverá, neste momento, diferenciação do valor da tarifa de embarque, sendo aplicados, por categoria tarifária, os valores tetos aprovados pela Anac.
As tabelas com as novas tarifas aeroportuárias, que entram em vigor a partir de 14/3/11, estão disponíveis no site da Infraero (www.infraero.gov.br, em "outros serviços/tarifas aeroportuárias").
Fonte: Assessoria de Imprensa Infraero