O anuário tem como principal base de dados o Sistema de Desempenho Portuário. O SDP é alimentado com informações da movimentação de cargas nos portos e terminais privativos, que são enviadas mensalmente para a Agência, por meio eletrônico, pelos administradores das instalações portuárias.
Ao todo, estão integrados ao Sistema 108 terminais privativos, uma estação de transbordo de carga (terminal privativo interior e de pequeno porte) e 33 portos públicos, que movimentaram 833 milhões de toneladas em 2010.
As informações referentes às navegações marítima e interior são obtidas através da análise dos dados do SDP, do Sistema Corporativo e do Sistema de Gerenciamento do Afretamento da Navegação Marítima e de Apoio (SAMA) no Sistema de Informações Gerenciais (SIG).
O Anuário Estatístico Aquaviário é dividido em sete partes: “movimentação portuária”, “navegação de cabotagem”, “navegação de longo curso”, “afretamentos”, “navegação em vias interiores”, “frota mercante brasileira” e "acordos bilaterais".
Segundo o gerente de Estudos e Desempenho Portuário da ANTAQ, Bruno Pinheiro, agora o setor passa a contar com um instrumento mais eficaz à tomada de decisões para o planejamento da atividade portuária, para a regulação e fiscalização dos portos e terminais privativos e para o desenvolvimento dos setores da navegação interior e da navegação marítima: “O Anuário Estatístico Portuário já fornecia algumas informações sobre as duas áreas de navegação, mas com o foco no porto. Agora, no novo anuário, também contaremos com informações sobre o trânsito das cargas entre os portos”, apontou.
Navegação marítima
O gerente de Desenvolvimento e Regulação da Superintendência de Navegação Marítima e de Apoio, Wagner Moreira, explica que o foco dessa Superintendência são as informações de origem e destino da carga. “Assim, quando a SNM contabiliza a movimentação de uma carga de cem toneladas na navegação de cabotagem, por exemplo, em tese é contada pela SPO (Superintendência de Portos) como a movimentação de 200 toneladas de carga, ou seja, cem de embarque e cem de desembarque”, exemplificou.
De acordo com Moreira, a análise pela Superintendência dos dados do SDP, SAMA E SIG, gera um subproduto importante para a Agência, ao permitir a verificação de cargas com origem ou destino em terminais não autorizados, ou que foram transportadas por empresas não autorizadas para aquele tipo de navegação. “Em outras palavras, o trabalho de validação dos dados do SDP, do SIG e do SAMA contribuirá para o aperfeiçoamento e o aumento da abrangência, da integração e da confiabilidade das informações dos três sistemas”, observa o gerente de Desenvolvimento da Navegação Marítima e de Apoio da ANTAQ.
O novo anuário também traz um retrato dos dados anuais do afretamento de embarcações na navegação marítima. O acompanhamento das autorizações/registros dos afretamentos, assim como a liberação de transporte de carga prescrita à bandeira brasileira em embarcações estrangeiras, pertencentes às empresas estrangeiras, propiciam avaliar o nível de competitividade do Brasil nos cenários político e econômico do transporte marítimo internacional.
Os resultados desse acompanhamento podem servir ainda para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas que favoreçam a consolidação dos marcos regulatórios existentes no transporte aquaviário e fomentem o desenvolvimento de uma marinha mercante nacional.
Navegação interior
A área da navegação interior é uma das principais novidades do novo anuário, ao apresentar os dados da movimentação de cargas pelo setor em todo o Brasil e da frota autorizada. A publicação contempla informações sobre as quatro principais regiões hidrográficas nacionais (Amazonas, Sul, Tocantins-Araguaia e Paraná) e uma internacional (Paraguai), englobando grande parte da movimentação nos portos e terminais privativos hidroviários interiores.
Para o gerente de Desenvolvimento e Regulação da Superintendência de Navegação Interior, Adalberto Tokarski, o novo anuário permite distinguir, por exemplo, o volume da carga da cabotagem e a interior, mesmo quando há intercessão entre os dois tipos de navegação. “O dado nos permite fazer essa diferenciação, da mesma forma que em relação à navegação de longo curso em águas interiores”, explicou.
Algumas das informações que estarão disponíveis sobre o setor no novo anuário são: transporte de carga por tipo de navegação e natureza da carga/Brasil; transporte de cargas na navegação interior por grupo de mercadorias e principais produtos/Brasil; transporte de carga na navegação de cabotagem e no longo curso em vias interiores, por grupo de mercadorias e principais produtos/Brasil; transporte de cargas por tipo de navegação e regiões hidrográficas; matriz origem/destino por unidade da federação/país, na navegação interior internacional por país e na cabotagem em vias interiores por unidade da federação.
Serão disponibilizados ainda dados sobre a frota, compreendendo os transportes longitudinal de cargas, de passageiros e misto e de travessias, que permitirão conhecer os diferente tipos de embarcações, as bacias em que estão operando e sua idade média.
De acordo com Tokarski, esse tipo de estatística é importante para subsidiar políticas públicas na área dos transportes. “A partir desses dados, o governo pode facilitar o crédito para aquisição de embarcações que irão operar no escoamento de um determinado produto estratégico e, com isso, melhorar a logística de transportes de toda uma região produtora”, concluiu o gerente de Desenvolvimento da Navegação Interior.
Fonte: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ