O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que a partir de 1° de março passam a valer as novas exigências para exportação de 24 produtos vegetais para a Índia, relacionadas com organismos geneticamente modificados. As regras foram estabelecidas pelo país, por meio da FSSAI (Food Safety and Standards Authority of India).
A exportação desses produtos deve estar acompanhada por um certificado oficial, conforme modelo estabelecido pela autoridade indiana, e que deverá ser emitido pelo Mapa no ponto de saída da mercadoria, explica o diretor do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, Carlos Goulart.
Todos esses produtos vegetais, independente do grau de processamento e do uso proposto, devem receber a referida certificação não-OGM. Os exportadores deverão solicitar a emissão do certificado na unidade da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro) de saída da mercadoria.
Somente para os produtos que têm autorização para cultivo OGM no Brasil - feijão (Phaseolus vulgaris), milho, soja e cana-de-açúcar - deverá ser apresentado o laudo de análise laboratorial, emitido por laboratório da rede credenciada Mapa, atestando a ausência de evento OGM na partida a ser exportada.
Os produtos vegetais sujeitos ao cumprimento da exigência estão indicados na tabela abaixo:
| Produto | Nome científico | 1 | Abacaxi | Ananas cosmosus | 2 | Abóbora | Curcubita pepo | 3 | Alfafa | Medicago sativa | 4 | Ameixa | Prunus domestica L. | 5 | Arroz | Oryza sativa | 6 | Batata | Solanum tuberosum | 7 | Beterraba sacarina | Beta vulgaris | 8 | Cana de açucar | Saccharum sp | 9 | Cártamo | Carthamus Tinctorius | 10 | Maçã | Malus domestica | 11 | Canola | Brassica napus | 12 | Feijão | Phaseolus vulgaris | 13 | Chicória | Cichorium intybus | 14 | Feijão Caupi | Vigna unguiculata | 15 | Beringela | Solanum melongen | 16 | Linhaça | Linum usitatissimum L. | 17 | Milho | Zea mays | 18 | Melão | Cucumis melo | 19 | Mamão | Carica papaya | 20 | Nabo | Brassica rapo | 21 | Pimentas e pimentões | Capsicum annuum | 22 | Soja | Glycine max | 23 | Tomate | Lycopersicon esculentum | 24 | Trigo | Triticum aestivum |
Fonte: Sítio Siscomex |