A Receita Federal  e a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros (Feaduaneiros) assinaram na tarde de 11 de outubro, em Brasília, um convênio objetivando a realização de cursos de aperfeiçoamento profissional de despachantes aduaneiros e de ajudantes de despachantes aduaneiros.

Mediante o convênio, RFB e Feaduaneiros cooperarão para oferecer cursos cujas aprovações permitirão a certificação de ajudantes de despachantes como despachantes aduaneiros e de despachantes aduaneiros como Operadores Econômicos Autorizados, observados os demais requisitos normativos para as respectivas certificações.

Os cursos deverão ser oferecidos em plataforma eletrônica (modalidade de ensino a distância) que deverá ser disponibilizada pela Feaduaneiros, que também se encarregará das inscrições de candidatos, da contratação de instrutores e da disponibilização do material didático em meio eletrônico, dentre outras tarefas técnicas e administrativas. À Receita Federal caberá principalmente a definição do conteúdo programático dos cursos, da carga horária e das condições e exigências para a certificação de aprovação, e a supervisão técnica dos cursos.

Com o arranjo organizacional propiciado por este convênio, RFB e Feaduaneiros poderão oferecer oportunidades de capacitação mais frequentes e para uma quantidade maior de profissionais do que seria possível por meio de eventos presenciais.

Por meio dos cursos referidos, busca-se alcançar um nível de qualificação profissional mais elevado, com consequente melhoria da qualidade dos serviços oferecidos pelos despachantes aduaneiros e seus ajudantes aos importadores e exportadores, com reflexos positivos no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras e na redução de erros e dos tempos necessários à execução dos procedimentos aduaneiros.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)