O Ministério da Cultura (MinC) abriu, nesta quinta-feira (01.06), edital de chamamento público para contratação de uma empresa para elaborar o Manual de Exportação de Serviços Culturais. O documento irá orientar os exportadores de serviços ligados aos setores do Audiovisual, Cinema, Jogos Eletrônicos (Games), TV, Publicidade e Música.

A publicação também trará os procedimentos para as diversas etapas do processo de exportação, legislação geral e, para cada setor, referências de alíquotas e identificação de programas de incentivo à exportação dos serviços, entre outros.

Mais informações podem ser solicitadas até a próxima quarta-feira (07.06) pelo e-mail coopi@cultura.gov.br.

Como participar

Os interessados deverão encaminhar proposta para o e-mail coopi@cultura.gov.br até as 18h (horário de Brasília) do dia 9 de junho.

Deverão ser encaminhadas as seguintes informações:

- Número da licitação;

- Nome Fantasia da licitante;

- Razão Social da Licitante;

- Endereço, telefone, fax, site, e-mail;

- Dados bancários (banco, agência, conta);

- Nome completo e CPF do responsável legal;

- Cópia do cartão do CNPJ;

- Prova de atividade no ramo pertinente a contratação (atestados de capacidade, Inscrição Estadual etc.).

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Cultura