O governo do Japão e a União Econômica Euroasiática concedem, por meio do Sistema Geral de Preferências (SGP), acesso preferencial a determinados produtos originários do Brasil.

No caso do Japão, 3.478 produtos são elegíveis para usufruir da tarifa preferencial que, em alguns casos, pode chegar a 100% do imposto de importação do país asiático. Informações adicionais estão disponíveis aqui.

Em relação à União Econômica Euroasiática, mais especificamente de Rússia, Bielorrússia e Cazaquistão, 3.725 linhas tarifárias estão contempladas e possibilitam uma redução de 25% do imposto de importação do país europeu. Mais informações podem ser encontradas nesta página.

Em ambos os casos, os bens devem ter origem comprovada no Brasil por meio da emissão de Certificado de Origem “Form A”. Tal formulário pode ser obtido junto ao Banco do Brasil, nesta página.

Em caso de dúvida, por favor contatar deint@mdic.gov.br; dacess@itamaraty.gov.br ou apexbrasil@apexbrasil.com.br

Fonte: Ministério da da Indústria, Comércio Exterior e Serviços