Documento foi assinado pelos ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera Projeto Piloto de Certificado de Origem Digital (COD) também vai diminuir tempo para obtenção do documento de até três dias para cerca de 30 minutos.
Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera assinaram, nesta terça-feira, uma Declaração Conjunta entre o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços do Brasil e o Ministério da Produção da Argentina, orientando as áreas técnicas dos países a dar prosseguimento ao Projeto Piloto do Certificado de Origem Digital (COD). Na avaliação do ministro Marcos Pereira, o certificado de origem digital representa economia custos de pelo menos 35% na emissão do documento, “uma vez que reduz gastos com logística”, destacou.
O objetivo é aprofundar o comércio bilateral e fomentar a integração entre Brasil e Argentina. A inovação deve gerar também economia de tempo: atualmente, a obtenção do certificado leva até 24 horas, podendo chegar a três dias quando a entidade emissora não se localiza na cidade da empresa solicitante. “A expectativa é de que a emissão eletrônica do COD reduza o prazo para 30 minutos”, apontou Marcos Pereira.
Para o ministro Francisco Cabrera, a simplificação dos trâmites contribui para fortalecer o potencial de comércio das empresas argentinas. Ele destaca também o interesse em avançar para construir uma agenda conjunta entre Brasil e Argentina. “O plano produtivo do governo para a geração de emprego tem entre seus pilares a simplificação da burocracia e a inserção inteligente no mundo. Este processo com o Brasil está em linha com ambos os objetivos”, disse Cabrera.
O secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e o secretário de Comércio da Argentina, Miguel Braun, assinaram Memorando de Entendimento Técnico que vai permitir a aceitação de assinaturas eletrônicas entre os governos.
COD
O certificado de origem digital é o documento eletrônico que atesta a origem da mercadoria, assinado digitalmente pelo exportador e pelo funcionário habilitado da entidade emissora autorizada pelo MDIC. O COD atende a rígidos padrões de segurança, dando maior confiabilidade à transação comercial. É um instrumento inovador, sendo que Brasil e Argentina serão os primeiros países a adotar o mecanismo.
Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio
Os ministros Marcos Pereira e Francisco Cabrera também assinaram o Acordo de Cooperação em Facilitação de Comércio entre Brasil, Argentina e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo prevê a troca de informações técnicas e de experiências no desenvolvimento das janelas únicas de comércio exterior, na harmonização e simplificação de processos e exigências de dados, na coordenação das ações de agentes intervenientes no comércio exterior e na promoção da transparência nas relações comerciais bilaterais.
Ainda na agenda em Buenos Aires, Marcos Pereira reuniu-se com Marcelo Elizondo, Felix Peña, Dante Sica e Miguel Ángel Broda, especialistas em economia, integração regional e política.
Comércio bilateral
De janeiro a julho de 2016 a corrente de comércio entre Brasil e Argentina registrou US$ 12,5 bilhões. O país vizinho figura como o terceiro maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
No período, as exportações brasileiras para a Argentina caíram 1,8% em relação aos primeiros sete meses de 2015, passando de US$ 7,6 bilhões para US$ 7,5 bilhões. A participação da Argentina nas exportações brasileiras em 2016 é de 7%.
No acumulado do ano, o Brasil registra superávit de US$ 2,5 bilhões. As exportações brasileiras para a Argentina apresentam a seguinte composição por fator agregado: 93,5% de manufaturados, 3,2% de produtos básicos e 3 % de semimanufaturados. A composição das importações, por outro lado, foi de 75 % de manufaturados, 21,6% de produtos básicos e 3,4% de semimanufaturados.
Em 2015, a corrente de comércio entre o Brasil e a Argentina atingiu US$ 23 bilhões, com exportações de US$ 12,8 bilhões e importações de US$ 10,2 bilhões, o que resultou num superávit para o Brasil de US$ 2,5 bilhões.
Os principais produtos exportados pelo Brasil em 2015 foram: automóveis de passageiros (19,9%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (9,6%); veículos de carga (6,1%); motores para veículos automóveis e suas partes (3,1%); polímeros de etileno, propileno e estireno (2,8%).
Entre os principais produtos importados, destacaram-se: automóveis de passageiros (18,9%); veículos de carga (17,7%); trigo em grãos (9,1%); partes e peças para veículos automóveis e tratores (4,6%); polímeros de etileno, propileno e estireno (3%). O comércio do setor automotivo, tomado em conjunto, representou cerca 50% do comércio bilateral.
FONTE: MDIC