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24/06/2016
Camex confirma a redução à zero da alíquota do II para feijões, por três meses
 

O ministro Marcos Pereira presidiu, nesta última quinta-feira (23.06), a reunião do Grupo Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) que zerou o Imposto de Importação (II) para os feijões preto e carioquinha, pelo período de três meses. A medida foi assinada hoje pelo ministro e será publicada amanhã no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra.

Em junho, segundo IPCA, o feijão teve alta 16,38% sobre o mês anterior. No acumulado de 12 meses até maio, os preços do produto já haviam subido quase 42%. “Como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção regional, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou Marcos Pereira. A tarifa para importação dos feijões é de 10%. A redução será feita por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão (NCM 0713.33.19 e NCM 0713.33.99) na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC).

Fonte: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

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