Ministro Marcos Pereira assinou nesta quinta-feira a medida, que será publicada amanhã no Diário Oficial da União.

O ministro Marcos Pereira presidiu nesta quinta-feira a reunião do Grupo Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que zerou o Imposto de Importação para os feijões preto e carioquinha pelo período de três meses. A medida foi assinada hoje pelo ministro e será publicada amanhã no Diário Oficial da União. A decisão foi tomada em função da elevação do preço do produto, motivada por uma combinação de fatores, dentre eles problemas climáticos que afetaram a safra.

Em junho, segundo IPCA, o feijão teve alta 16,38% sobre o mês anterior. No acumulado de 12 meses até maio, os preços do produto já haviam subido quase 42%. “Como não há perspectiva do aumento da oferta do produto no mercado no curto prazo que seja proveniente da produção doméstica, decidimos que é necessário facilitar a importação, por meio da redução da alíquota do Imposto de Importação”, explicou Marcos Pereira. A tarifa para importação dos feijões é de 10%. A redução será feita por meio da inclusão de dois códigos relacionados ao feijão (NCM 0713.33.19 e NCM 0713.33.99) na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec).

Fonte: MDIC - Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços