Ao participar da abertura da segunda Conferência Anual de Comércio Internacional, na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Daniel Godinho, avaliou que "existe um grande espaço para ampliar a inserção do Brasil no comércio internacional e uma das maneiras de se fazer isso é por meio da negociação e da conclusão de acordos comerciais". Segundo Godinho, a posição do Brasil na rede de acordos de comércio ainda está aquém do que poderia ser conquistado.
A respeito dos chamados mega-acordos - como a Parceria Transpacífica (TPP), assinada em 2015 por 12 países - , que foram o tema principal da conferência, o secretário lembrou que, dentro da visão pragmática adotada pelo Brasil, os novos acordos representam uma oportunidade.
"Temos que perceber o que acontece no mundo e usar isso como incentivo às nossas políticas de negociação. Todos os países estão movendo as suas peças nesse tabuleiro do comércio internacional e nós temos que fazer o mesmo". Assim, segundo o secretário, "o acordo entre o Mercosul e a União Européia torna-se mais oportuno e relevante quando temos um TPP entrando em vigor em alguns anos", disse, citando o mega-acordo que trata de tarifas, investimentos, serviços, compras, convergência regulatória, disciplinamento de relações trabalhistas e aspectos de conservação do meio ambiente
Na frente multilateral, o secretário defendeu que o Brasil reforce sua participação na Organização Mundial de Comércio (OMC), que, segundo ele, continua tendo importância fundamental para o comércio internacional e é o foro adequado para discutir diversos temas de importância para o Brasil, como os subsídios.
Godinho citou como exemplo a conclusão do acordo para eliminação dos subsídios à exportação de produtos agrícolas, em dezembro de 2015, na Conferência ministerial da OMC, em Nairóbi, que teve grande importância para aumentar a competitividade das exportações de produtos agrícolas brasileiros, por meio da eliminação de uma das maiores distorções de mercado.
Outro exemplo, segundo o secretário, foi a conclusão do Acordo sobre Facilitação do Comércio, em dezembro de 2013, na 9 � Conferência Ministerial da Organização Mundial de Comércio em Bali, Indonésia, que foi relevante para a simplificação e a desburocratização dos procedimentos relacionados ao comércio exterior.
"Sob o ponto de vista de quem trabalha para facilitar e simplificar o comércio exterior no Brasil, posso dizer que o fato de termos um acordo é fundamental para colocarmos em prática as reformas. Sem o acordo de Bali nossos esforços de facilitação, concentrados no Portal �nico de Comércio Exterior, projeto de janela única no Brasil, seriam muito mais difíceis".
Mais acordos
O secretário também citou os resultados da mudança de postura do Brasil, que começou a adotar uma estratégia "mais agressiva" desde o ano passado. Foram assinados sete Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com México, Chile, Colômbia, Peru, Angola, Moçambique e Malaui.
Além disso, o país está negociando novos avanços com outros parceiros. "Recentemente, assinamos nosso primeiro acordo de compras governamentais da história, com o Peru. A partir deste acordo as licitações peruanas estarão abertas para as empresas brasileiras que exportam bens e serviços. E já estamos negociando novos acordos nessa matéria com outros países", disse.
"Com o México estamos negociando um acordo de livre comércio com todos os temas e nos aproximamos muito dos EUA com quem firmamos acordo bilateral de convergência regulatória, que é a principal barreira para acesso dos produtos brasileiros ao mercado norte-americano. Vamos aos EUA em breve para anunciarmos mais resultados nessa área", completou.
Em relação ao Mercosul, o secretário de Comércio Exterior disse que "com o apoio da Argentina, estamos tentando fazer propostas de redesenho do Mercosul, trazendo novos acordos pra dentro do bloco. Acordos de investimentos, inclusive, e também sobre compras governamentais". A respeito do acordo Mercosul-União Europeia, Godinho disse que sob a liderança do Brasil, as negociações estão avançando. A troca de ofertas entre as partes, incluindo bens, compras públicas, investimentos e serviços, ocorreu dia 11 de maio.
Também participaram da abertura da conferência, o embaixador e presidente do Conselho de Comércio Exterior da Fiesp, Rubens Barboza, o professor da Georgetown Law School, Michael Gadbaw, e o diretor-executivo do FMI, Otaviano Canuto.
Fonte: Ministério da Indústria, Comercio Exterior e Serviço