Infográficos com resumo de orientações aduaneiras também estão disponíveis.

A Receita Federal acaba de divulgar em seu site as versões em inglês e espanhol do Guia Aduaneiro para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. Todos os atletas e demais integrantes das delegações estrangeiras que vão participar dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, devem estar atentos aos procedimentos na entrada e saída de bens e viajantes do País.

Desde ontem, 23 de maio, estão disponíveis também infográficos de leitura rápida, contendo um resumo das principais orientações contidas nos guias completos.

As informações do guia se destinam às operações de importação e de exportação realizadas por delegações estrangeiras dos diversos esportes participantes dos eventos e outros entes que organizarão e executarão operações relacionadas com os Jogos e, principalmente, aos operadores logísticos e despachantes aduaneiros contratados por esses entes. As orientações também servem aos profissionais de imprensa não residentes no Brasil, quando trouxerem do exterior equipamentos profissionais para a cobertura jornalística do evento.

O guia está dividido em três capítulos, com informações detalhadas sobre o tratamento tributário e os procedimentos aduaneiros adotados para bagagem acompanhada de viajantes e para cargas. O capítulo 1 contém noções gerais sobre importação e exportação. O capítulo 2 dispõe sobre as peculiaridades da importação de bens, sejam aqueles integrantes da bagagem acompanhada de viajantes, sejam os trazidos por intermédio de empresa de courier internacional (transporte “porta a porta”) ou, ainda, na condição de carga. O capítulo 3, por sua vez, trata do retorno, ao exterior, de bens que entraram no País a título temporário, ou seja, da reexportação de bens.

Fonte: Receita Federal do Brasil