“A Liga Árabe quer ampliar as relações em todas as áreas. De investimento, de troca de tecnologias, setores de interesse comercial mútuo. No entanto, não devemos nos concentrar apenas no intercâmbio comercial pois seu aumento ou retração depende de um momento econômico dos países, de uma safra específica, ele pode oscilar por diversas razões. O carro chefe dessa relação (de incremento comercial de longo prazo) é o investimento”, disse Alem, que antes de chegar para chefiar a missão brasileira estava na sede da Liga Árabe, no Egito, e já serviu na Alemanha e Camarões, entre outros países.
O diplomata reconhece, porém, que há desafios que precisam ser enfrentados para que se obtenha, finalmente, a ampliação de investimentos e trocas comerciais. “Temos problemas por falta de acordos de bitributação e de garantias a investimentos. Se chegarmos a um acordo nestes temas, haverá um potencial enorme para investimentos árabes aqui”, disse. Ele citou como exemplo de entrave ao avanço nas relações comerciais o acordo de livre-comércio assinado entre o Mercosul e o Egito em 2010 que ainda aguarda uma decisão do Congresso brasileiro. O Mercosul é uma união aduaneira formada por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
Bitributação ocorre quando um mesmo fato gerador de renda é taxado na origem e no destino. Ou seja, um produto fabricado no Brasil e exportado para um país árabe precisa pagar impostos tanto no seu país de origem como no destino. A dupla taxação dessa negociação eventualmente inviabiliza o negócio.
Segundo o embaixador, os países do Magreb, conjunto de nações formado por Marrocos, Tunísia, Argélia, Mauritânia e Líbia, têm acordos que eliminam a bitributação com nações da União Europeia. O mesmo ocorre com Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Omã e Bahrein, integrantes do Conselho de Cooperação do Golfo.
Na avaliação do diplomata, o governo brasileiro tem se esforçado para solucionar esses problemas, no entanto é preciso ampliar o diálogo com o Congresso Nacional. Ele afirmou à ANBA que já se reuniu com representantes do Ministério das Relações Exteriores e expôs essa demanda. Alem observou que já há investimentos de fundos soberanos e empresas árabes no Brasil, assim como empresas brasileiras atuam nos países árabes.
“Uma empresa ou outra pode vir aqui, se reunir com as autoridades e conseguir acordos específicos. Mas nós queremos criar um ambiente adequado para todos os investimentos”, disse. Ele também afirmou que como representante da Liga dos Estados Árabes, irá atuar com cada país árabe representado pela instituição, assim como apresentar a demanda do conjunto destas nações.
Fonte: Agência de Notícias Brasil-Árabe (ANBA)