Em procedimento de Análise de Risco Aduaneiro, realizada em conjunto pelas alfândegas da Receita Federal do Brasil do porto de Santos/SP e do porto de Itajaí/SC, foram identificadas cargas que chegariam ao País com indícios de irregularidades. As cargas foram acompanhadas antes do desembarque.
Abordagens, efetuadas em terminais no Porto de Santos/SP e de Navegantes/SC, resultaram na retenção das mercadorias. A abordagem em Santos foi realizada em 2 de dezembro e a abordagem em Navegantes último domingo, 13 de dezembro.
Em ambas as operações foi realizada inicialmente verificação das cargas com uso de equipamento de inspeção não Volumesinvasiva (escâner) e confronto com as informações de pré-despacho constantes nos sistemas de controle de carga marítima da Receita Federal. Concluiu-se pela irregularidade da situação das mercadorias e foi efetuada sua retenção, para posterior conferência física dos volumes e lavratura do auto de infração para aplicação da pena de perdimento aos bens.
Foi constatada a existência de grande quantidade de óculos de sol, roupas, materiais esportivos, bolsas e acessórios de informática, entre outros, grande parte com identificação de marcas internacionais e nacionais conhecidas.
Os produtos apreendidos vieram da China e seu valor estimado é superior a 20 milhões de reais. Após os trâmites processuais, as mercadorias serão encaminhadas para destruição.
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As ações integradas entre as unidades aduaneiras da Receita Federal visam à prevenção e à repressão de atividades ilícitas, de crimes e de infrações administrativas de natureza fiscal, envolvendo intervenientes no comércio exterior que atuam nos portos brasileiros.
O planejamento entre as unidades, para programação das ações conjuntas, será incrementado nos próximos meses, possibilitando a realização de inspeções mais abrangentes e eficazes e contribuindo para a troca de conhecimentos e maior cooperação entre as unidades envolvidas.
Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)