O Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, apresentou nesta sexta-feira, os detalhes do Plano Nacional de Exportações para os empresários presentes na VIII Feira Internacional da Amazônia.
Também participaram do seminário Edgar Vásques Vela, vice-ministro de Comércio Exterior e Turismo do Peru, Rick Ortiz, Ministro Conselheiro para Assuntos Comerciais da embaixada dos EUA no Brasil, Patrícia Cardenas, Embaixadora da Colômbia no Brasil, Gwynne Gonzalez, Diretora de Educação Continuada da Broward College, e Barry O’Brien, reitor da School of Business da Centennial College.
Durante a abertura do seminário “Plano Nacional de Exportação e acesso a mercados prioritários”, Godinho destacou o atual cenário globalizado dos principais mercados internacionais e a necessidade de maior inserção do setor produtivo brasileiro. “O comércio exterior deve ser uma estratégia permanente da política comercial brasileira. No mundo mais globalizado, cada vez faz menos sentido falar em mercado doméstico. O Brasil é a sétima economia do mundo, mas apenas o 25° maior exportador. Quando se analisa as maiores economias do mundo todos percebem que há uma correlação entre o tamanho da economia e o comércio exterior.”
O secretário reforçou ainda que aumentar a presença no exterior é uma saída diante da conjuntura de desaquecimento da demanda interna. “Uma crise é algo muito importante para desperdiçá-la. O cenário atual, com um mercado interno pouco aquecido, faz da exportação a melhor saída, o vetor de crescimento econômico”, acredita.
Especificamente sobre o plano, Daniel Godinho explicou aos participantes dois dos cinco pilares que compõe o plano, facilitação de comércio e acesso a mercados.
Sobre o pilar de facilitação, Godinho destacou que o tema é prioridade para o governo. Segundo ele, o Portal Único de Comércio Exterior faz parte do esforço para se reduzir a burocracia e facilitar a operação para o empresário. “Hoje, o operador de comércio exterior dialoga com cinco ou seis órgãos, cada um com demandas diferentes. A partir da implementação do portal único, os empresários terão uma única interface para lidar com todos os órgãos”, avalia.
Godinho detalhou ainda as ações que a Secretaria de Comércio Exterior para redefinir o novo fluxo de comércio exterior, importação e exportação, facilitando as operações para o setor privado. Entre as novidades, apresentou a exclusão do papel nas operações de exportação. “A partir de agora vamos trabalhar com anexação eletrônica. Com isso, vamos reduzir os prazos médios de exportação de 13 para 8 dias, e de importação de 17 para 10 dias, uma redução de 40%”.
No pilar de acesso a mercados, Godinho destacou a estratégia ousada que o MDIC vem utilizando para inserção dos produtos brasileiros em importantes mercados, em especial as negociações de questões não-tarifárias, que hoje são tão ou mais importantes que os temas tarifários. “A complexidade do comércio internacional cada vez mais se desloca para questões não-tarifárias. Há muito a se fazer nessa seara, mas já temos resultados importantíssimos. Ontem mesmo anunciamos um acordo com o governo dos Estados Unidos que permitirá que as empresas brasileiras possam certificar seus produtos para exportar aqui no Brasil, o que trará uma enorme agilidade à operação e uma redução considerável de custo”, afirmou.
Godinho ainda destacou a importância do Mercosul nas relações comerciais brasileiras e as negociações que estão sendo feitas no âmbito do bloco com a União Europeia, África do Sul e Canadá “Não há contraposição para negociações nos diferentes foros, sejam eles bilaterais, multilaterais ou regionais”, destacou.
Dimensão regional
O Secretário de Comércio Exterior terminou sua palestra afirmando a importância da participação das empresas para o êxito do plano, e os esforços do ministério para ajudá-las a acessar os mercados estrangeiros. “Não é a Esplanada dos Ministérios que exporta, não são os governos, mas sim as empresas que estão nas diferentes regiões do país. Temos que capacitá-las e, por isso, lançamos o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), o braço regional do Plano Nacional de Exportações, no qual 18 parceiros – Apex-Brasil, Correios, Federações das Indústrias, entre outras – atuam de forma organizada em cada estado da federação, para junto dos empresários locais, fortalecer o setor exportador.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC