“A nossa expectativa é oferecer um ambiente institucional mais propício para a internacionalização das nossas empresas, estabelecendo mecanismos adequados para mitigação de riscos, prevenção de controvérsias e melhoria da governança para os investidores”, afirmou Monteiro, em discurso no encerramento do Encontro Empresarial Brasil-Colômbia.
O ACFI tem como objetivo apoiar a internacionalização das empresas brasileiras e contribuir para a melhoria do ambiente de investimentos. É a primeira vez que o Brasil conclui este tipo de acordo com um país da América do Sul. O Brasil já firmou ACFIs com México, Angola, Moçambique e Maláui. O Plano Nacional de Exportações tem como meta a assinatura de ACFIs com Chile, Peru, República Dominicana, África do Sul, Argélia, Tunísia, Marrocos e Nigéria.
De acordo com Monteiro, Brasil e Colômbia farão um esforço mútuo para a redução de barreiras tarifárias e não-tarifárias nos diversos segmentos da atividade econômica. Além do ACFI, o ministro destacou o descongelamento do cronograma de desgravações, no âmbito do Acordo de Complementação Econômica (ACE-59), que já alcançou os setores têxtil e siderúrgico, e que alcançará em breve o setor de plásticos.
Acordo Automotivo
Brasil e Colômbia também firmaram o Acordo Automotivo, que segundo o ministro, se constitui em um marco extremamente relevante e indicativo do firme propósito dos dois países em avançar no plano comercial. O acordo vai zerar as alíquotas do Imposto de Importação para automóveis de passageiros e comerciais leves de até 3,5 toneladas e prevê a concessão de 100% de preferência para os veículos dos dois países, com cotas anuais crescentes, gerando crescimento e empregos diretos e indiretos no setor automotivo.
O Acordo envolveu a definição de cotas crescentes de exportação. No primeiro ano, a cota de exportações será de 12 mil unidades, no segundo ano, de 25 mil unidades, e a partir do terceiro ano, 50 mil unidades. O prazo de vigência do Acordo é de 8 anos, podendo ser prorrogado nos termos definidos para o terceiro ano.
As negociações do setor automotivo devem ser retomadas em 2016 para negociação das condições de acesso àquele mercado para veículos de carga e ônibus. O mercado colombiano é de cerca de 300 mil veículos e, atualmente, as exportações brasileiras de automóveis e comerciais leves para aquele país, em 2014, foi de pouco mais de 10 mil unidades, o que o coloca como 9° maior exportador de veículos para a Colômbia.
“Esse acordo oferecerá a possibilidade do rápido incremento das exportações de ambos os lados nesse segmento. Os nossos consumidores serão beneficiados com uma maior oferta e os avanços tecnológicos e de qualidade gerados pela indústria automobilística de nossos países, que são consideradas de classe mundial”, afirmou o ministro.
“Além disso, lançamos negociações inéditas em compras governamentais. Queremos registrar ainda que estamos prontos para avançar no sentido de concluir o Acordo Mercosul-Colômbia no setor de Serviços, segmento da atividade econômica dos nossos países, que tem assumido uma posição de crescente protagonismo”, disse Monteiro.
"Quero parabenizar os brasileiros pelo grande ministro que têm. Desde que entrou, esteve aqui duas vezes e logramos avançar na nossa relação comercial mais do que em muitos anos", afirmou a ministra do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, Cecilia Álvarez-Correa.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)