Rio de Janeiro (20 de agosto) – Os secretários de Comércio Exterior, Daniel Godinho, e de Comércio e Serviço, Marcelo Maia, ambos do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), participaram ontem (19) do painel “Uma Agenda para a Competitividade no Comércio Exterior”, no primeiro dia do Encontro Nacional de Comércio Exterior (Enaex) que acontece até hoje (20) no Rio de Janeiro. O evento está em sua 34ª edição e é promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), entidade que completa, em 2015, seus 45 anos.
Godinho abriu sua fala afirmando que competitividade é sinônimo de comércio exterior, “mas que o tema não se esgota aí. O que podemos afirmar com certeza é que empresa que exporta é muito mais competitiva”, avaliou. O secretário participou do painel mediado por Benedicto Fonseca, ex-presidente da AEB. Godinho avalia que as exportações serão, “sem dúvidas”, um importante vetor para o crescimento econômico do Brasil nos próximos anos. Para ele, é fundamental a elevação do status do comércio exterior como instrumento de política econômica.
O secretário apresentou um balanço dos primeiros 56 dias de lançamento do Plano Nacional de Exportação. Nesse período, foram assinados Acordos de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) com Angola, Moçambique, México e Maláui e assinados memorandos de Facilitação de Comércio e Convergência Regulatória com os Estados Unidos.
Godinho também destacou o lançamento da nova versão do Sistema de Consulta aos Acordos de Preferência Tarifária (Capta). “No início do mês, nós lançamos o Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE), em Minas Gerais, que vai trabalhar diretamente com as empresas, com o apoio de agentes regionais, com o objetivo de ampliar as exportações dos estados”. A meta do MDIC é lançar o PNCE em todas as unidades da federação até o final de 2016.
O secretário citou ainda ações que estão em andamento, algumas com status já bem avançado, como é o caso das negociações do Acordo Comercial Expandido com o México, que vai garantir o aprofundamento de preferências tarifárias. O Brasil também negocia um pacote amplo de medidas com o Peru, nova moldura comercial com a Colômbia e uma aproximação com o Chile.
Exportações de serviço
Para Benedicto Fonseca, mediador do painel, as exportações de serviços são o grande alavancador do comércio internacional. Marcelo Maia, secretário de Comércio e Serviço do MDIC, ressaltou que o setor emprega hoje cerca de 500 mil pessoas no Brasil.
“A fronteira entre indústria e serviço está cada vez mais próxima de inexistir”, disse o secretário. Para ele, o Brasil não tem muita cultura de exportação de serviços, que não é algo tangível como é uma venda externa de intangível. “Precisamos desenvolver o setor” disse. Segundo ele, alguns pontos que precisam de aprimoramento são a qualificação de mão de obra, a qualidade dos serviços exportados, e a diversificação regional. Sobre este ponto, Maia destacou que “precisamos” sair do eixo Rio-São Paulo.
Maia ressaltou que hoje o setor de serviço representa 70% do PIB brasileiro e as exportações 6%. “A média mundial é de 12% da participação das exportações de serviço no PIB. Então, temos muito a crescer”, ressaltou. Com relação à densidade industrial, que mede a agregação de valor nos serviços brasileiros, Maia explica que a matriz brasileira ainda apresenta baixa agregação de valor. “Outro ponto que pode ser aprimorado”, apontou.
Siscoserv
O sistema de estatísticas que mede o comércio exterior de serviços do Brasil, segundo o secretário, é uma referencia na elaboração de metodologia de mensuração nas exportações e importações de bens intangíveis. “Nosso sistema é bastante ousado e rico de informações”, disse. O Siscoserv foi desenvolvido em parceria com a Receita Federal.