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14/07/2015
Inmetro publica requisito de avaliação da conformidade para o mercado de couro
 
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) acaba de publicar no Diário Oficial da
União os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) da Sustentabilidade do Processo Produtivo do
Couro. O novo documento voluntário estabelece as melhores práticas ambientais, sociais e econômicas
para a produção de couro, além de assegurar a procedência da matéria-prima e a proteção à saúde e
segurança do trabalhador. Os organismos certificadores já podem buscar a acreditação junto ao Inmetro
para dar início às avaliações das empresas que desejarem ter seus processos certificados.
O novo RAC objetiva estabelecer critério para o Programa de Avaliação da Conformidade (PAC) da
Sustentabilidade do Processo Produtivo de Couro de forma que contribua para a valorização do produto,
nos mercados interno e externo, produzidos de forma sustentável.
O programa de certificação segue a política do Governo Federal de valorizar os produtos sustentáveis, além
de considerar conveniente a adequação das práticas nacionais às internacionais de produção sustentável
de couro, de forma a propiciar acesso a mercados exigentes por parte do produto nacional.
O RAC estabelece níveis de certificação, classificados como: Bronze*, Prata**, Ouro*** e Diamante****. A
categoria varia de acordo com o atendimento mínimo dos indicadores aplicáveis da Gestão de
Sustentabilidade e de cada uma das dimensões ambiental, social e econômica.
O chefe da Divisão de Articulação Externa e Desenvolvimento de Projetos Especiais do Inmetro, Gustavo
Kuster, explica que o RAC permite que o setor demonstre que produz o couro de forma sustentável, por
meio de procedimentos que envolvem auditorias por um organismo acreditado pelo Inmetro, e que culmina
na emissão de um certificado com o selo do Instituto.
“Ao adotar práticas internacionais de certificação, o Programa terá facilidade de obter reconhecimento em
fóruns internacionais e trará contribuições decisivas na alavancagem das exportações brasileiras do couro e
seus derivados.”, falou Kuster.
O documento estabelece critérios para produção sustentável em todos os tipos de curtumes, que vão desde
o processamento de peles cruas até o couro acabado. O Programa adota como base a norma brasileira
ABNT NBR 16296:2014.
Níveis de certificação:
*Bronze – atendimento mínimo de 50% dos indicadores aplicáveis da Gestão de sustentabilidade e de cada
uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
** Prata – atendimento mínimo de 75% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa
uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
***Ouro - atendimento mínimo de 90% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa
uma das dimensões, incluindo, necessariamente, os critérios obrigatórios;
****Diamante - atendimento de 100% dos indicadores aplicáveis da Gestão e sustentabilidade e de casa
uma das dimensões.
13/7/2015
Mais informações para a imprensa:
(21) 3723-8088 e (21) 3723-8117
rafael.cavalcanti@inpresspni.com.br e suzana.ribeiro@inpresspni.com.br
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