ECONET Alerta:
DCTFWeb-RT - Pagamento da multa pelo recolhimento em atraso • EFD ICMS IPI - Publicada nova versão (4.0.2) do PVA • Contingência Agendada na SVC-AN - SP • EFD - Contribuições - Data limite - período de apuração de dezembro de 2023 • EFD ICMS IPI - Publicada nova versão (4.0.1) do PVA • Cronograma de implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET • Tabela progressiva mensal a partir de fevereiro de 2024 • Declaração de Operações com Cartões de Crédito (Decred) • Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) • Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) • Comunicação de Saída Definitiva do País (CSDP) • e-Financeira • Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) • PER/Dcomp - Programa e tabelas - Versão • Selic - Percentual de janeiro de 2024 • Vencimento da 2ª quota do IRPJ e da CSLL do 4º trimestre de 2023 • Normas de Registro Empresarial - Atualização da IN DREI n° 81/2020 • Relatório de transparência salarial é obrigatório para empresas com 100 ou mais empregados • EFD-Reinf - Eventos R-4010 com código de natureza 14008 - Retificação • Multas Trabalhistas - Atualização dos valores para 2024 • ICMS/SP - Alíquota do ISS. Redução • Atualizada tabela anual do seguro-desemprego - Ano 2024 • Nova tabela do salário de contribuição, salário-família e auxílio-reclusão - 2024 • Plano de Entidade de Previdência Privada, de Seguradora ou em Fapi - Opção de tributação • Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - Novas regras • Compensação de créditos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado • Cofins-Importação - Majoração • Nova desoneração parcial da folha de pagamento • Salário Mínimo - Novo valor para o ano 2024 • DAE MEI - nova data de recolhimento em 2024 • Simples Nacional - Penalidade no descumprimento de obrigação principal • Transação por adesão no contencioso tributário - novas regras • Calamidade Pública - Municípios do Estado de Santa Catarina - PGFN • EFD-Reinf / DCTFWeb / eSocial - Apresentação prorrogada quando recair em dia não útil • EFD ICMS/IPI - Divulgada nova versão do Guia Prático (3.1.6) • Validação do GTIN - Nota Técnica 2021.003 - v.1.30 • Calamidade Pública - Municípios do Estado de Santa Catarina • Autorregularização incentivada - Tributos administrados pela RFB • Calamidade Pública - Municípios do Estado do Paraná e de Santa Catarina • Calamidade Pública - Municípios do Estado do Paraná e do Estado de Santa Catarina - PGFN/RFB • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.62 • Código de Situação da Operação do Simples Nacional (CSOSN) • CFOP 1.905 e 5.905. Ajuste SINIEF 40/2023 • ICMS/SP - EFD ICMS/IPI. Dispensa do Registro 1601 • ICMS/AL - Substituição Tributária. Decreto nº 90.309/2023. Prorrogação  • NFC-e - Emissão de NFC-e por Produtor Rural Pessoa Física (CPF) • EFD ICMS IPI - Atualização do PVA. Operações com ICMS monofásico • Tributação Monofásica sobre Combustíveis - NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2023.001 - v1.20 • Aperfeiçoamento da regra de validação do campo de ISSQN - Nota Técnica 2022.004 - v.1.10 • ICMS na Operação Interestadual de Vendas a Consumidor Final - Nota Técnica 2022.005 - v.1.00 • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • Alteração em regras de validação de benefícios fiscais para o Distrito Federal. - Nota Técnica 2019.001 • EFD ICMS/IPI - Documentos Fiscais Denegados e Inutilizados • NF3-e - Alterações de Schema e Regras de Validação • Tabela de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior - Nota Técnica 2016.003 - v.3.50 • ICMS - Alíquota Interna. Regra Geral. Majoração • Nova TIPI. Extinção da ADI 7153 • Regras de Validação e Novos Campos da NF-e e NFC-e - Nota Técnica 2021.004 - v.1.35 • ICMS/Nacional - Diferencial Competitivo dos Biocombustíveis • ICMS/Nacional - Redução da Alíquota Interna • CFOP 7.101. Ajuste SINIEF 03/2022 e Ajuste SINIEF 13/2022 • Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação (NFCom), modelo 62. Instituição • Registro de Controle da Produção e do Estoque (Bloco K). Prorrogação • Aumento das Alíquotas do IOF nas Operações de Crédito •