Modelos de Contratos Trabalhistas

 

Modelos de Contratos Trabalhistas

01

LGPD - MODELO DE POLÍTICA DE COOKIES

02

LGPD - MODELO DE DEFINIÇÃO DE COOKIES

03

LGPD - TERMO DE AVISO SOBRE O USO DE COOKIES

04

LGPD - CLÁUSULAS ESPECIAIS NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

05

LGPD - TERMO DE CIÊNCIA E CONSENTIMENTO PARA COMPARTILHAMENTO DE DADOS DO EMPREGADO TERCEIRIZADO

06

LGPD - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - EMPREGADO MENOR DE 18 ANOS

07

LGPD - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS DE DEPENDENTE MENOR DE 18 ANOS

08

LGPD - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS DE DEPENDENTE MAIOR DE 18 ANOS

09

LGPD - TERMO DE CIÊNCIA APÓS A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

10

LGPD - TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  

11

LGPD - Termo de Ciência para Trabalhador Autônomo

12

LGPD - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA PROCESSO SELETIVO

13

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS - LGPD

14

COMUNICAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS - MP n° 1.046/2021

15

ACORDO DE ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS FUTURAS - MP n° 1.046/2021

16

COMUNICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE FÉRIAS OU LICENÇA NÃO REMUNERADA - MP n° 1.046/2021

17

COMUNICAÇÃO DE FÉRIAS COLETIVAS - MP n° 1.046/2021

18

COMUNICAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DE FERIADO - MP n° 1.046/2021

19

COMUNICAÇÃO DE TELETRABALHO - MP n° 1.046/2021

20

BANCO DE HORAS - MP n° 1.046/2021

21

ACORDO INDIVIDUAL - REDUÇÃO JORNADA E SALÁRIO - MP n° 1.045/2021

22

ACORDO COLETIVO - REDUÇÃO JORNADA E SALÁRIO - MP n° 1.045/2021

23

MODELO DE ACORDO COLETIVO - SUSPENSÃO CONTRATUAL - MP n° 1.045/2021

24

MODELO DE ACORDO INDIVIDUAL - SUSPENSÃO CONTRATUAL - MP n° 1.045/2021

25

ACORDO PARA COMPENSAÇÃO DE HORAS DE TRABALHO

26

ACORDO DE PRORROGAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO

27

ACORDO DE PRORROGAÇÃO/COMPENSAÇÃO

28

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - I

29

ADVERTÊNCIA DISCIPLINAR - II

30

ATA DE INSTALAÇÃO E POSSE DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA

31

AVISO PRÉVIO

32

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - INDENIZADO

33

AVISO PRÉVIO PARA DISPENSA DE FUNCIONÁRIO - TRABALHADO

34

AVISO PRÉVIO DE FÉRIAS

35

AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA PEDIDO DE DEMISSÃO

36

AVISO PRÉVIO DO TRABALHADOR DOMÉSTICO - PEDIDO DE DEMISSÃO

37

BANCO DE HORAS - INDIVIDUAL

38

BANCO DE HORAS - COLETIVO

39

CARTA DE ABANDONO DE EMPREGO

40

CARTA DE APRESENTAÇÃO DE EMPREGADO DOMÉSTICO

41

CARTA DE RECOMENDAÇÃO

42

CARTA DE OPOSIÇÃO A CONTRIBUIÇÕES ASSISTENCIAIS E CONFEDERATIVAS

43

CARTA DE PREPOSTO - I

44

CARTA DE PREPOSTO - II

45

CARTA DE REFERÊNCIA

46

CONVITE ESPONTÂNEO PARA REINTEGRAÇÃO

47

COMUNICADO DE FÉRIAS INDIVIDUAIS

48

COMUNICADO DE DISPENSA POR JUSTA CAUSA

49

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - FUNCIONÁRIOS

50

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - SINDICATO

51

COMUNICADO DE FÉRIAS COLETIVAS - MINISTÉRIO DO TRABALHO

52

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregador

53

Comunicação de Rescisão Antecipada do Contrato de Experiência pelo Empregado

54

COMUNICAÇÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

55

CONCESSÃO DE ESTÁGIO

56

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - I

57

CONTRATO DE APRENDIZAGEM DE MENOR - II

58

CONTRATO MISTO DE EMPREGADO-MEEIRO

59

CONTRATO DE EXPERIÊNCIA

60

CONTRATO DE PARCERIA - SALÃO DE BELEZA

61

CONTRATO DE SAFRA - I

62

CONTRATO DE SAFRA - II

63

CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL

64

CONTRATO DE TRABALHO DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

65

CONTRATO DE TRABALHO EM REGIME DE TEMPO PARCIAL

66

CONTRATO TRABALHO TEMPORÁRIO

67

CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA

68

CONTRATO DE PRAZO INDETERMINADO COM SALÁRIO "IN NATURA"

69

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO DETERMINADO)

70

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL AUTÔNOMA (PRAZO INDETERMINADO)

71

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO DETERMINADO

72

CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL POR PRAZO INDETERMINADO

73

Contrato Particular de Prestação de Serviços

74

CONTRATO POR OBRA CERTA

75

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO ART. 443 DA CLT

76

CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO

77

Contrato de Empreitada

78

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - RELAÇÃO NOMINAL DE EMPREGADOS

79

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES - IMPOSTO DE RENDA

80

DECLARAÇÃO DE VALE TRANSPORTE

81

DECLARAÇÃO DOS VALORES DOS SALÁRIOS PERCEBIDOS EM OUTRAS EMPRESAS

82

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

83

DOMÉSTICO - CONTRATO DE TRABALHO

84

DOMÉSTICO - FOLHA DE PONTO

85

DOMÉSTICO - RECIBO DE ENTREGA DO VALE-TRANSPORTE

86

DOMÉSTICO - ACORDO DE PRORROGAÇÃO DE JORNADA

87

DECLARAÇÃO EPI - RECEBIMENTO E USO

88

DOMÉSTICO -  RECIBO DE PAGAMENTO DE SALÁRIO DO EMPREGADO

89

DOMÉSTICO - TERMO DE DECLARAÇÃO E OPÇÃO DO VALE-TRANSPORTE

90

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - I

91

DOMÉSTICO - RECIBO DE FÉRIAS - II

92

DOMÉSTICO - REGISTRO DO EMPREGADO DOMÉSTICO

93

FICHA DE SALÁRIO FAMÍLIA

94

INSTRUMENTO PARTICULAR DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUITAÇÃO E OUTRAS AVENÇAS

95

MODELO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

96

MODELO DE CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE

97

MODELO DE CONTRATO ESCRITO DE SUB-REPRESENTAÇÃO COMERCIAL

98

NOTA CONTRATUAL DE Músicos ARTISTAS E Técnicos DE ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES

99

ORDEM DE SERVIÇO

100

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - I

101

PAPELETA DE CONTROLE DE TRABALHO EXTERNO - II

102

PEDIDO DE DEMISSÃO DO EMPREGADO

103

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DEMISSÃO

104

PROTOCOLO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DA CTPS

105

QUADRO DO HORÁRIO DE TRABALHO

106

RECIBO DE ABONO DE FÉRIAS

107

PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° SALÁRIO POR OCASIÃO DAS FÉRIAS - I

108

PEDIDO de ANTECIPAÇÃO DA PARCELA DO 13° salário por ocasião das férias - II

109

RECIBO DE PAGAMENTO DE 13° SALÁRIO

110

RECIBO 13° SALÁRIO

111

RECIBO VALE TRANSPORTE

112

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - I

113

REQUERIMENTO DE ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS - II

114

RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR MÚTUO ACORDO

115

SEGURO DESEMPREGO - SD - FORMULÁRIO

116

SOLICITAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE 13° SALÁRIO

117

SOLICITAÇÃO DE LICENÇA REMUNERADA

118

SOLICITAÇÃO VALE TRANSPORTE

119

SUSPENSÃO DISCIPLINAR

120

TRABALHO A TEMPO PARCIAL - ANOTAÇÃO EM CTPS

121

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO

122

TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO - TELETRABALHO

123

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

124

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - Formalizado de acordo com a Lei n° 11.788/2008

125

TERMO DE COMPROMISSO E SIGILO DE INFORMAÇÕES

126

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO APROVADOS PELA PORTARIA MTE N° 1.057/2012 (DOU de 09.07.2012)

127

TERMO DE RESPONSABILIDADE CONCESSÃO DO SALÁRIO FAMÍLIA

128

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE EQUIPAMENTO

129

TERMO DE RESPONSABILIDADE DE UNIFORME

130

Termo de Responsabilidade por Utilização de Veículo da Empresa

131

TRCT - PORTARIA MTE N° 302/2002

132

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.6212010

133

TRCT - PORTARIA MTE N° 2.685/2011

134

TRCT - PORTARIA MTE N° 1.057/2012

Modelos de Contratos Previdenciários

01

DECLARAÇÃO PARA DISPENSA DE RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE 11%

02

MODELO DE DECLARAÇÃO SIMPLES

03

MODELO DE RECIBO PRÓ-LABORE  - I

04

MODELO DE RECIBO  PRÓ-LABORE - II

05

MODELO DE RPA

06

DECLARAÇÃO - PRESTADOR DE SERVIÇO OPTANTE PELA CPRB

07

DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - RURAL