INFORMATIVOS FISCAIS

CADASTRO DE CONTRIBUINTE

Declaração de baixa

Declaração de exclusão de contabilista

Requerimento de Senha

Tabela CNAE 2.3 - Contém a obrigatoriedade de inscrição estadual por CNAE (01.01.2019)

DOCUMENTOS FISCAIS

Autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF)

Apostila Explicativa

Regras aplicáveis aos modelos de documentos fiscais

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)

Perguntas Frequentes do CT-e

Emissor de Cupom Fiscal (ECF)

Manual de referência de procedimentos relacionados a ECF

Uso de ECF fora do Estabelecimento

Manifesto de Documento Fiscal Eletrônico (MDF-e)

Perguntas Frequentes do MDF-e

Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Perguntas Frequentes da NFC-e

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Manual de credenciamento voluntário para emissão de NF-e

Manual do Sistema PAFS/FS-DA - Módulo do Emissor de NF-e
Perguntas Frequentes da NF-e
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “CAUSA MORTIS” E DOAÇÃO (ITCMD)

Manual declaração de ITCMD doação extrajudicial

Manual declaração de ITCMD escritura pública

Manual declaração de ITCMD arrolamento

Manual declaração de ITCMD inventário

Manual declaração de ITCMD doação judicial

Perguntas Frequentes ITCMD

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Arquivo Convênio ICMS 115/2003

Arquivo de apresentação do Convênio ICMS 115/2003

Arquivo de Controle do Convênio ICMS 115/2003 - versão 3

Orientações sobre os programas Validador e Gera Mídia TED

Perguntas e Respostas sobre a Portaria CAT n° 79/2003

Tabela de Erros do Validador da Portaria CAT n° 79/2003 - Versão 3.00d

Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)

Manual DeSTDA

Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre (DEVEC)

Manual do usuário do sistema da DEVEC

Perguntas Frequentes sobre o DEVEC

Declaração para Índice de Participação dos Municípios (DIPAM A)

Manual da DIPAM 2023- versão 1.3

Manual DIPAM-A Regras de Preenchimento - versão 1-3

Domíclio Eletrônico do Contribuinte (DEC)

Manual do DEC

Passo a Passo para Credenciamento ao DEC

Perguntas Frequentes - DEC

Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA ICMS)

Guia de Conversão da EFD para a Nova GIA_v4

Manual Eletrônico da GIA v.0801

Manual Pré formatado da GIA 0801 - versão 0210 - Leiaute e regras de validação do arquivo da GIA a ser enviado à SEFAZ/SP

Passo a passo da Fase de Transição do Projeto: Objetivos da iniciativa e passo a passo a ser adotado na verificação das informações prestadas ao Fisco

Perguntas Frequentes - GIA ICMS

Projeto Eliminação da GIA

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Manual de escrituração de antecipação de ICMS em entradas interestaduais na EFD-ICMS/IPI

Manual de Escrituração do BP-e e os eventuais estornos em função da substituição e cancelamento na EFD-ICMS/IPI

Manual de Escrituração de CTe/ CTe Os normal e estorno do ICMS na escrituração do CTe/ CTe Os de substituição na EFD-ICMS/IPI

Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 na EFD-ICMS/IPI

Perguntas Frequentes - EFD-ICMS/IPI

OUTROS ASSUNTOS

Comércio Exterior - âmbito estadual

Guia Riex

Manual Importador

Manual Sistema Ricord

Requerimento de Retificação de GARE - Importação

Termo de Anuência

Sistema Eletrônico de Gerenciamento do Crédito Acumulado (E-CREDAC)

Apuração Simplificada - Portaria CAT n° 207/2009

Perguntas Frequentes - E-credac

Sistemática de Custo- Portaria CAT n° 83/2009

Sistema Gerenciador de Crédito de Produtor Rural e de Cooperativa de Produtores Rurais (E-CREDRURAL)

ABC da Portaria CAT n° 153/2011 - Sistema e-CredRural

Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital Relativo às Informações Fiscais a serem Prestadas por Produtores Rurais

Perguntas Frequentes - e-CredRural

Ressarcimento ICMS Substituição Tributária (e-Ressarcimento)

Alterações nos Manuais do Sistema de Ressarcimento de ICMS-ST

Ficha -1 - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações

Ficha -2 - Tabela de Identificação do Item

Ficha -3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária

Leiaute do Arquivo Digital do Sistema de Ressarcimento de ICMS-ST - versão 1.1e

Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado - versão 1.1d

Perguntas Frequentes - e-Ressarcimento

Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)

FCI - Manual do usuário

Perguntas Frequentes - FCI

Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (NOS CONFORMES)

Manual de Regras do Sistema de Classificação dos Contribuintes RPA - Conformidade Tributária

Perguntas Frequentes - NOS CONFORMES
Nota Fiscal Paulista
Arquivo Anexo - Guia do Usuário - Utilização de Créditos
Cartilha NFP - Entidades
Doação de Cupons com CPF
Manual do Consumidor
Manual do Contribuinte e Contabilista
Manual do Sistema de Reclamação
Perguntas Técnicas Frequentes
Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo
TD-REDF Transmissor de Dados para Registro Eletrônico
Programa de Ação Cultural / Programa de Incentivo ao Esporte (PAC/PIE)
Manual do Contribuinte para orientações de credenciamento, lançamentos em GIA, emissão de boletos no âmbito dos programas de Ação Cultural e de Incentivo ao Esporte -PAC/PIE
Perguntas Frequentes (PAC/PIE)
Regime Especial
Manual do Contribuinte para uso do Sistema Eletrônico de Regimes Especiais
Perguntas Frequentes - Regime Especial
Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT)
Manual de Orientação do SAT - versão 02.19.04 (14.04.2023)
Nota Técnica SAT 2013.001
Perguntas Frequentes - SAT
Transmissão Eletrônica de Documentos (TED)

Manual de utilização do TED (Contribuinte)

Manual do TED TEF - versão 11.3.2

Perguntas Frequentes - TED