INFORMATIVOS FISCAIS
Declaração de baixa
Declaração de exclusão de contabilista
Requerimento de Senha
Tabela CNAE 2.3 - Contém a obrigatoriedade de inscrição estadual por CNAE (01.01.2019)
DOCUMENTOS FISCAIS
Apostila Explicativa
Regras aplicáveis aos modelos de documentos fiscais
Perguntas Frequentes do CT-e
Manual de referência de procedimentos relacionados a ECF
Uso de ECF fora do Estabelecimento
Perguntas Frequentes do MDF-e
Perguntas Frequentes da NFC-e
Manual de credenciamento voluntário para emissão de NF-e
Manual declaração de ITCMD doação extrajudicial
Manual declaração de ITCMD escritura pública
Manual declaração de ITCMD arrolamento
Manual declaração de ITCMD inventário
Manual declaração de ITCMD doação judicial
Perguntas Frequentes ITCMD
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Arquivo de apresentação do Convênio ICMS 115/2003
Arquivo de Controle do Convênio ICMS 115/2003 - versão 3
Orientações sobre os programas Validador e Gera Mídia TED
Perguntas e Respostas sobre a Portaria CAT n° 79/2003
Tabela de Erros do Validador da Portaria CAT n° 79/2003 - Versão 3.00d
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)
Manual DeSTDA
Manual do usuário do sistema da DEVEC
Perguntas Frequentes sobre o DEVEC
Declaração para Índice de Participação dos Municípios (DIPAM A)
Manual da DIPAM 2023- versão 1.3
Manual DIPAM-A Regras de Preenchimento - versão 1-3
Domíclio Eletrônico do Contribuinte (DEC)
Manual do DEC
Passo a Passo para Credenciamento ao DEC
Perguntas Frequentes - DEC
Guia de Conversão da EFD para a Nova GIA_v4
Manual Eletrônico da GIA v.0801
Manual Pré formatado da GIA 0801 - versão 0210 - Leiaute e regras de validação do arquivo da GIA a ser enviado à SEFAZ/SP
Passo a passo da Fase de Transição do Projeto: Objetivos da iniciativa e passo a passo a ser adotado na verificação das informações prestadas ao Fisco
Perguntas Frequentes - GIA ICMS
Projeto Eliminação da GIA
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
Manual de escrituração de antecipação de ICMS em entradas interestaduais na EFD-ICMS/IPI
Manual de Escrituração do BP-e e os eventuais estornos em função da substituição e cancelamento na EFD-ICMS/IPI
Manual de Escrituração de CTe/ CTe Os normal e estorno do ICMS na escrituração do CTe/ CTe Os de substituição na EFD-ICMS/IPI
Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278 na EFD-ICMS/IPI
Perguntas Frequentes - EFD-ICMS/IPI
OUTROS ASSUNTOS
Guia Riex
Manual Importador
Manual Sistema Ricord
Requerimento de Retificação de GARE - Importação
Termo de Anuência
Apuração Simplificada - Portaria CAT n° 207/2009
Perguntas Frequentes - E-credac
Sistemática de Custo- Portaria CAT n° 83/2009
ABC da Portaria CAT n° 153/2011 - Sistema e-CredRural
Manual de Orientação da Formação do Arquivo Digital Relativo às Informações Fiscais a serem Prestadas por Produtores Rurais
Perguntas Frequentes - e-CredRural
Alterações nos Manuais do Sistema de Ressarcimento de ICMS-ST
Ficha -1 - Cadastro de Participantes de Operações e Prestações
Ficha -2 - Tabela de Identificação do Item
Ficha -3 - Controle de Estoque - Mercadorias Enquadradas na Substituição Tributária
Leiaute do Arquivo Digital do Sistema de Ressarcimento de ICMS-ST - versão 1.1e
Manual do Sistema de Apuração do Ressarcimento ou Complemento do ICMS Retido por Substituição Tributária ou Antecipado - versão 1.1d
Perguntas Frequentes - e-Ressarcimento
FCI - Manual do usuário
Perguntas Frequentes - FCI
Manual de Regras do Sistema de Classificação dos Contribuintes RPA - Conformidade Tributária
Manual de utilização do TED (Contribuinte)
Manual do TED TEF - versão 11.3.2
Perguntas Frequentes - TED