ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA V

Descrição

Artigos

VEÍCULOS USADOS

 

Redução de Base de cálculo

Art.42, inc.III

Peça,parte, acessório aplicados

Art.42, § 4º

Disposições

Arts.651 á 660

VENDA AMBULANTE – CONTRIBUINTE DE OUTRA UF

 

Base de Cálculo

Art.38

Recolhimento do Imposto

Art.38 § 2º,

VEÍCULO NOVO

 

Disposições

Arts.561 á 563-B

VENDA Á ORDEM

 

Procedimentos

Art.705 á 707

VENDA PARA ENTREGA FUTURA

 

Procedimentos

Arts.705 á 707

VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO

 

Procedimentos

Arts.708 á 712

VASILHAMES

 

Isenção – Remessa e Retorno

Art.6º incisos I e II

VEÍCULOS

 

Isenção – Portador de deficiência

Art.6º inc.LIV

Automóvel destinado á Motoristas Profissionais

Art.6º inc.LXXXIII

Redução de Base de cálculo

Art.43,inc.I