ÍNDICE ALFABÉTICO - LETRA N

Descrição

Artigos

Disposições

Arts.57,58,59

NOTAS FISCAIS

 

Séries

Art.134,137

Complementar

Art.135,174

Utilização de subséries

Art.136

Arquivo

Art.136 § 4º,143

Situação tributária

Art.137 § único

Cancelamento

Art.138

Extravio

Art.142

Devolução de documentação

Art.143 § único

Indicações

Art.170

Diferentes CFOPs

Art.170 § 19

Diferentes alíquotas

Art.170 § 12

Conjugada

Art.170 § 13

Utilização simultânea

Art.170 § 21

Número de vias

Art.170 § 22,171,172,173

Transporte em partes

Art.175

Vedação da emissão

Art.176

Itens em excesso

Art.291

 NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR

 

Procedimentos

Art.177

Entrega em domicílio

Art.177 § 4º

Não aplicação

Art.177 § 5º

Casos fortuitos

Art.177 § 7º

Indicações

Art.178

Vias

Art.179

NOTA FISCAL DE PRODUTOR  
Disposições Art.184
Indicações Art.185
Número de vias Art.186
NOTA FISCAL AVULSA  
Disposições Art.187

NOTA FISCAL CONTA ENERGIA ELÉTRICA

 

Disposições

Art.189

NOTA FISCAL DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE

 

Disposições

Art.190

Indicações

Art.191

Número de vias

Art.193,194,195

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO

 

Disposições

Art.196,200

Número de vias

Art.197,198,199

NOTA FISCAL DE SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO

 

Disposições

Art.201,203

Número de vias

Art.202

NAVALHA,APARELHO E LÂMINA DE BARBEAR,ISQUEIRO

 

Disposições

Art.527 á 529

NÃO INCIDENCIA

 

Hipóteses da Não Incidência

Art.4º