Descrição

Artigos

EXPORTAÇÃO

Não Incidência

Art.4º inciso II

ENERGIA ELÉTRICA

Operações com Consumidor

Art.4º inciso XVI

Operações com Missões Dipl.,Repartições

Art.4º inciso IX

EMBARCAÇÕES

Isenção

Art.6º inciso XVI

Produtos para embarcações

Art.6º inciso XVII

Combustível para abastecimento

Art.6º inciso XVIII

EMPRESAS NACIONAIS EXPORTADORAS

Isenção

Art.6º inciso XXV

EXPOSIÇÃO

Isenção – Remessa e Retorno

Art.6º inc.LXIII,LXIV

EMBRIÕES,SÊMEN

Isenção

Art.6º inc.LXXX

EMPRESAS INTERDEPENDENTES

Saídas a qualquer título – beneficiários do FDI

Art.13 inc.XV

EQUÍDEOS E SUBPRODUTOS

Diferimento

Art.13 inc.XVIII

ESTABELECIMENTO

Conceito

Arts.18,19,20

EXTRAVIO DE DOCUMENTO FISCAL

Arbitramento

Art.31 § único

ENERGIA ELÉTRICA

Apropriação de crédito

Art.60 § 11º

ENCERRAMENTO DE ATIVIDADES

Transf.de saldo credor

Art.61

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL

Disposições

Art.276-A

Dispensa do Sintegra

Art.276-A § 8º

Prazo de entrega

Art.276-E

Arquivo

Art.276-F

ESCRITURAÇÃO FISCAL

Disposições

Art.303,304,306

EMISSÃO SIMULTÃNEA

Formulários

Art.315,316

Impressor Autônomo

Art.317,318,319

Credenciamento

Art.320,321á 329

EQUIPAMENTO EMISSOR CUPOM FISCAL

Pedido de Uso

Art.381

Cessação de Uso

Art.382

Indicações

Art.383

Memória Fiscal

Art.385

Credenciamento

Art.386 á 388

Atestado de Intervenção

Art.389 á 391

Cupom Fiscal

Art.392 á 394

Nota fiscal de venda á consumidor

Art.395 á 396

Bilhete de passagem

Art.395 á 396

Formulários inutilizados

Art.396 § 1º

Arquivo

Art.397

Numeração

Art.398

Leitura X

Art.399

Redução Z

Art.400

Fita detalhe

Art.401

Leitura da Memória Fiscal

Art.402

Mapa Resumo

Art.403

Dispensa do Mapa Resumo

Art.403 § 1º

Registro de Saídas

Art.404 á 405

Interligação

Art.406

Operações não sujeitas ao ICMS

Art.407

Cupom fiscal cancelamento

Art.408

Desconto

Art.409

Vedação de utilização

Art.410

Cancelamento

Art.411

Comercialização de ECF

Art.414

ESTABELECIMENTOS GRÁFICOS E EDITORIAIS

Disposições

Art.491 á 494