ÀLCOOL ETÍLICO Suspensão e Diferimento do ICMS

06/2013

ÁLCOOL ETÍLICO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

20/2011

AMOSTRA GRÁTIS Tratamento Tributário

22/2019

APARELHOS, MÁQUINAS E MÓVEIS USADOS Redução da Base de Cálculo

21/2007

APURAÇÃO DO IMPOSTO PELO REGIME DE ESTIMATIVA Considerações

01/2007

AQUECEDORES SOLARES Isenção do ICMS

09/2014

ARMAZÉM GERAL Parte 1 - Operações Diretas

06/2017

ARMAZÉM GERAL Parte 2 - Entrega no Armazém Geral por Conta e Ordem do Depositante

04/2018

ARMAZÉM GERAL Parte 3 - Saída do Armazém Geral para Entrega em Local Diverso

08/2018

ARMAZÉM GERAL Parte 4 – Transmissão de Propriedade de mercadoria que permanece no armazém

21/2023

ARMAZÉM GERAL Procedimentos Fiscais

21/2013

ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) Tratamento Tributário

09/2015

ARTESANATO REGIONAL Isenção do ICMS

12/2015

ARTIGOS E APARELHOS ORTOPÉDICOS E PARA FRATURAS Isenção do ICMS

24/2015

ATIVO IMOBILIZADO Crédito do Imposto. Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

18/2016

ATIVO IMOBILIZADO Tratamento Fiscal

07/2010

AUTOPEÇAS Substituição Tributária

19/2015

AVIÕES E INSUMOS DA INDÚSTRIA AERONÁUTICA Redução de Base de Cálculo

03/2014

BASE DE CÁLCULO Aspectos Gerais

06/2015

BASE DE CÁLCULO Bonificações e Descontos

18/2007

BENEFÍCIOS FISCAIS Considerações

19/2011

BENS SEM SIMILAR NACIONAL Isenção do ICMS

16/2012

BILHETE DE PASSAGEM ELETRÔNICO (BP-e) Disposições Gerais

05/2021

BONIFICAÇÕES, DOAÇÕES E DESCONTOS Tributação Quanto ao ICMS

13/2013

BRINDES OU PRESENTES Procedimentos

01/2007

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações Fundamentais

23/2012

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Considerações sobre Baixa, Cancelamento ou Suspensão da Inscrição Estadual

03/2013

CADASTRO DE CONTRIBUINTE Produtor Agropecuário

01/2012

CARNES DE TODAS AS ESPÉCIES Tratamento Tributário Relativo ao ICMS

04/2013

CARTA DE CORREÇÃO ELETRÔNICA (CC-E) Hipóteses e Forma de Emissão

14/2015

CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS Tributação

07/2013

CIAP - CRÉDITO DE ICMS DO ATIVO PERMANENTE Considerações Gerais

07/2013

CIMENTO Substituição Tributária

05/2015

CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA Composição, finalidade e regras

22/2007

CÓDIGOS DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (CST) Regras Quanto à Utilização

05/2014

COLETA E TRANSPORTE DE ÓLEO   Lubrificantes usados

02/2008

COMBUSTÍVEL Crédito do ICMS

23/2013

COMÉRCIO EVENTUAL Tratamento tributário

18/2023

COMÉRCIO NÃO PRESENCIAL Considerações atuais

14/2013

COMERCIO NÃO PRESENCIAL Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS

12/2012

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

18/2014

COMODATO DE BENS MÓVEIS Tratamento Tributário

06/2022

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alteração do Tomador

01/2022

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Alteração do tomador

04/2024

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-e) Anulação de Valores

17/2015

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO (CT-E) Disposições Gerais

01/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - CT-E Credenciamento voluntário

23/2010

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO E O DACTE 2ª parte

02/2009

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO GLOBALIZADO Procedimentos fiscais

21/2023

CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO PARA OUTROS SERVIÇOS (CT-E OS) Disposições gerais

08/2023

CONSERTO Tratamento Tributário

19/2014

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Procedimentos fiscais

16/2023

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL

15/2015

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Procedimentos

21/2008

CONSTRUÇÃO CIVIL Procedimentos

03/2010

CONSULTA TRIBUTÁRIA Considerações

08/2012

CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES Regime Especial

01/2007

CONVÊNIOS Disposições Gerais

20/2007

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Substituição Tributária

15/2012

CRÉDITO EXTEMPORÂNEO Disposições Quanto ao Aproveitamento

16/2016

CRÉDITO PRESUMIDO Leite e Derivados

13/2010

CRÉDITOS DO IMPOSTO Disposições Gerais

16/2008

CRÉDITOS DO IMPOSTO Estornos de Crédito

24/2014

CRÉDITOS DO IMPOSTO Vedação ao Crédito

01/2015

CT-E – CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO Obrigatoriedade de uso

07/2012

DA RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO INDEVIDAMENTE Procedimentos

15/2010

DAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTORES RURAIS Considerações Gerais

01/2008

DECLARAÇÃO ANUAL DE PRODUTOR RURAL - DAP Instruções de Preenchimento

08/2010

DECLARAÇÃO DE COMPRA VIRTUAL Obrigatoriedade nas aquisições interestaduais de materiais de construção

22/2010

DECLARAÇÃO DE ESTOQUE EFETIVO DE BOVINOS E BUBALINOS Obrigatoriedade

11/2011

DEFICIENTES Veículos Destinados a Portadores de Deficiência. Isenção

16/2014

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

19/2021

DENÚNCIA ESPONTÂNEA Considerações Gerais

13/2011

DEPÓSITO FECHADO Operações diretas

01/2024

DEPÓSITO FECHADO Procedimentos Fiscais

20/2013

DERIVADOS DE MANDIOCA Benefício Fiscal

05/2008

DEVOLUÇÃO DE MERCADORIAS Procedimento

11/2013

DEVOLUÇÃO E RETORNO DE MERCADORIAS Procedimentos

12/2009

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS Lançamento na Escrituração Fiscal Digital (EFD)

11/2015

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DISPENSA Procedimentos Fiscais

01/2007

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - MS Hipótese de Dispensa do Pagamento

05/2010

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - OPERAÇÕES DESTINADAS A CONTRIBUINTE Disposições gerais

24/2023

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 1 - Regime Normal. Disposições Gerais

09/2016

DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS. OPERAÇÕES DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Parte 2 - Regime Normal. Apuração, Recolhimento e Obrigações Acessórias

10/2016

DIFERIMENTO Procedimentos

17/2009

DIVIDA ATIVA Inscrição de Débitos em Díivida Ativa

02/2014

DOAÇÃO DE MERCADORIAS Tratamento tributário

19/2023

DOCUMENTO FISCAL AVULSO Considerações Fundamentais

06/2012

DOCUMENTOS FISCAIS Prazo de Validade

19/2012

DRAWBACK Importação sob o regime de Drawback. Isenção do ICMS

17/2014

DRAWBACK Isenção do ICMS

24/2007

ECF - MAPA RESUMO Emissão

23/2012

ECF – EMISSOR DE CUPOM FISCAL Considerações Fundamentais

09/2012

ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS Substituição Tributária nas Operações

23/2012

EMPRÉSTIMO Comodato e Mútuo

16/2013

EQUINOS Considerações Gerais

23/2023

EQUIPAMENTOS NOVOS E USADOS Tributação do ICMS

09/2011

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL Considerações Fundamentais

02/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Obrigatoriedade, Prazos e Penalidades

06/2015

ESTORNO DE CRÉDITO DO ICMS Tratamento tributário

07/2024

EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL Crédito de ICMS sobre o estoque

03/2024

EXPORTAÇÃO Tratamento Fiscal

10/2013

EXPOSIÇÃO OU FEIRAS Tratamento Fiscal

15/2013

FAI - MS FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO Condições para fruição de benefícios fiscais

08/2011

FATURAMENTO DE VEÍCULOS DIRETO AO CONSUMIDOR Convênio ICMS 51/2000

20/2023

FISCALIZAÇÃO DO ICMS Procedimentos

17/2008

FORMAÇÃO DE LOTE PARA EXPORTAÇÃO EM RECINTO ALFANDEGADO Procedimentos fiscais

14/2023

FORTE INDÚSTRIA Considerações Gerais

16/2011

FUNDEMS Fundo para o Desenvolvimento das Culturas de Milho e Soja

03/2011

FUNDERSUL Procedimentos

10/2009

FUNDO DA POBREZA - FECOMP Recolhimento Adicional

04/2010

FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO (FADEFE/MS) Aspectos Gerais

11/2020

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA RODOVIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (FUNDERSUL) Aspectos gerais

22/2022

FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA (FECOMP) Parte 1 - Regime Normal de Arrecadação e Regime de Substituição Tributária

18/2017

GADOS BOVINO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO E SUÍNO, AVES E LEPORÍDEOS – CARNES E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS RESULTANTES DO ABATE Diferimento do ICMS

08/2023

GADOS DE TODAS AS ESPÉCIES, AVES E LEPORÍDEOS Tratamento Tributário

03/2012

GÁS NATURAL Redução na base de cálculo do ICMS

21/2011

GÁS NATURAL Tratamento Tributário

18/2007

GIA BF Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais

07/2011

GUIA DE APURAÇÃO DO ICMS Obrigação pelas empresas do Simples Nacional

21/2010

GUIA DE INFORMAÇÃO E APURAÇÃO DO ICMS (GIA) Preenchimento e Prazo de Entrega

05/2008

GUIA DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - GTM Considerações Fundamentais

17/2012

HORTIFRUTIGRANJEIROS Condições Especiais

15/2009

HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Tributário

16/2021

HORTIFRUTIGRANJEIROS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Operações

20/2012

ICMS EQUALIZAÇÃO SIMPLES NACIONAL Disposições Gerais

17/2020

ICMS TRANSPARENTE Procedimentos

01/2009

IMPLANTES E PRÓTESES MÉDICO-HOSPITALARES Regime Especial Nas Remessas Para Hospitais Ou Clínicas

16/2022

IMPORTAÇÃO DIRETA Tratamento Tributário

20/2022

IMPRESSOS PERSONALIZADOS Incidência Dos ICMS/ISSQN

23/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO A ORDEM DE TERCEIROS Tratamento Fiscal

11/2009

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

03/2020

INDÚSTRIAS DE AÇÚCAR E ÁLCOOL CARBURANTE Zoneamento Ecológico

01/2007

INSCRIÇÃO ESTADUAL Procedimentos Fiscal

24/2007

INSCRIÇÃO ESTADUAL Suspensão, Cancelamento e Baixa

22/2008

INSCRIÇÃO ESTADUAL DE SUBSTITUTO TRIBUTÁRIO Contribuinte Localizado em Outra Unidade da Federação

14/2015

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operação Interna

17/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Operações Interestaduais

18/2010

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Redução na Base de Cálculo - Operações Interestaduais

01/2007

JORNAIS E PRODUTOS AGREGADOS Regime Especial para emissão de NF-e

01/2019

LÂMPADAS ELÉTRICAS E ELETRÔNICAS, REATORES E STARTERS Substituição Tributária

04/2015

LEILOEIROS Tratamento Tributário

05/2013

LEITE E SEUS DERIVADOS Tratamento Tributário

04/2012

LIVRO DE MOVIMENTAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS Utilização

07/2009

LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE Disposições Quanto à Escrituração

07/2014

LIVRO REGISTRO DE ENTRADAS Utilização

19/2010

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO Disposições Quanto à Escrituração

04/2014

LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO - MODELO 7 Escrituração

03/2008

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Disposições Gerais

24/2013

LIVRO REGISTRO DE SAÍDAS Utilização

24/2008

LIVRO REGISTRO DE UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS E TERMOS DE OCORRÊNCIAS Algumas Considerações

20/2008

LIVROS, JORNAIS E PERIÓDICOS, IMPRESSOS Definição de Tributação

18/2013

LOCAÇÃO DE BENS Tributação

22/2013

LOCAL DA OPERAÇÃO OU PRESTAÇÃO Definição para Efeitos de Cobrança do ICMS

20/2014

MADEIRA Tratamento Tributário

01/2013

MANDIOCA Derivados de Mandioca. Redução de Base de Cálculo

07/2014

MANIFESTAÇÃO DO DESTINATÁRIO Evento da NF-e

11/2014

MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS (MDF-E) Obrigatoriedade, Hipóteses e Forma de Emissão

10/2014

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS Aplicação da Redução da Base de Cálculo

13/2012

MÁQUINAS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS Tratamento Tributário

10/2012

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DA AIDS Isenção do ICMS

21/2015

MEDICAMENTOS UTILIZADOS PARA O TRATAMENTO DO CÂNCER Isenção do ICMS

15/2015

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) Disposições Gerais

17/2019

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI Inscrição Estadual

06/2010

MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI Obrigações Principais e Acessórias

11/2012

MOSTRUÁRIO Tratamento tributário

02/2024

MOTOCICLETAS. VEÍCULOS NOVOS MOTORIZADOS Tratamento Tributário

11/2015

MS - EMPREENDEDOR Programa Estadual de Fomento à Industrialização, ao Trabalho, ao Emprego e à Renda

22/2011

MUDANÇA DE ENDEREÇO Disposições Quanto ao ICMS

13/2014

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Considerações Gerais

09/2013

NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR ELETRÔNICA (NFC-E) Disposições Gerais

06/2022

NOTA FISCAL DE ENTRADA Hipóteses de emissão

18/2023

NOTA FISCAL DE ENTRADA Utilização

20/2010

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Série Especial

13/2011

NOTA FISCAL DE PRODUTOR Utilização

18/2008

NOTA FISCAL DE PRODUTOR SÉRIE ESPECIAL (NFP/SE) Disposições Gerais

18/2021

NOTA FISCAL ELETRÔNICA

06/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Obrigatoriedade e dispensa em situações eventuais

05/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Particularidades no Estado do Mato Grosso do Sul

15/2011

NOTA FISCAL ELETRÔNICA Simples Nacional

24/2008

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Cancelamento e Inutilização

11/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL - (NFP-E) E DO DOCUMENTO AUXILIAR DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE PRODUTOR RURAL (DANFE-NFP) Procedimentos

24/2010

ÓLEO LUBRIFICANTE USADO OU CONTAMINADO Isenção do ICMS

14/2015

OPERAÇÃO COM CANA DE AÇÚCAR Destinadas para indústria Sucro-Alcooleira

10/2010

OPERAÇÃO COM COURO Tratamento Fiscal

15/2013

OPERAÇÃO COM GADO BOVINO Diferimento

20/2009

OPERAÇÕES COM CARNES   Benefícios Fiscais

22/2009

OPERAÇÕES COM ISENÇÃO DO IMPOSTO Algumas Hipóteses

01/2007

OPERAÇÕES COM MADEIRAS, LENHAS E OUTROS PRODUTOS Procedimentos Especiais

13/2009

OPERAÇÕES COM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO Substituição tributária

13/2008

OPERAÇÕES COM PEÇAS AUTOMOTIVAS Substituição tributária

12/2008

OPERAÇÕES DE COMODATO Considerações Gerais

19/2007

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS NÃO PRESENCIAIS DESTINADAS AO CONSUMIDOR FINAL Procedimentos Estaduais

10/2011

OPERAÇÕES PRINCIPAIS DO ESTABELECIMENTO

08/2008

OPERAÇÕES SOB O REGIME DE DRAWBACK Isenção do ICMS

01/2010

PAF - ECF Disposições Gerais

14/2008

PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Disposições Gerais

15/2008

PARCELAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS Procedimentos

16/2011

PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS Substituição Tributária

18/2012

PILHAS E BATERIAS USADAS Isenção do ICMS

20/2015

PILHAS E BATERIAS USADAS   Descarte e Reutilização

23/2007

PISCICULTURA “Peixe Vida” – Programa de Apoio e Tratamento Tributário

13/2012

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Regime Especial para utilização do ECF

12/2011

PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA Considerações Fundamentais

05/2012

PRESERVATIVOS Isenção do ICMS

23/2015

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE Substituição tributária

05/2024

PRODUTOR RURAL Credito do imposto

12/2013

PRODUTOR RURAL Parte 2 - Obrigações Acessórias

22/2019

PRODUTOR RURAL Parte 1 - Conceito e Tributação

21/2019

PRODUTOS AGRÍCOLAS Tratamento Fiscal nas Operações Internas

22/2013

RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS Operações e Prestações Abrangidas

18/2011

RECOPI NACIONAL Sistema de Reconhecimento e Controle das Operações com Papel Imune

06/2016

REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

23/2008

REGIME DE CONTROLE DE OPERAÇÕES - SIMPLES NACIONAL Disposições gerais

14/2023

REGIMES ESPECIAIS Considerações fundamentais

23/2011

REPASSE DE CRÉDITOS Forma de escrituração no livro de apuração do ICMS e na EFD

02/2011

RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA Responsabilidade Pessoal e Responsabilidade Solidária

11/2013

RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO Restituição de Valores Pagos Indevidamente

24/2012

SERVIÇO DE TRANSPORTE Particularidades

16/2010

SERVIÇOS DE TRANSPORTE Crédito Presumido do ICMS

21/2014

SIMPLES NACIONAL Códigos Para Emissão de NF-e

15/2014

SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO DESTINATÁRIO Lançamento na EFD ICMS/IPI

13/2016

SINTEGRA Considerações Fundamentais

01/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Aspectos Gerais

04/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RECOLHIMENTO ANTECIPADO POR ACORDO COMERCIAL Considerações

15/2011

SUCATAS E RESÍDUOS DE MATERIAIS Diferimento do Imposto

19/2013

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO Procedimentos Fiscais

24/2007

TÁXI Veículos Destinados a Taxistas. Isenção

12/2014

TINTAS VERNIZES E MERCADORIAS Procedimentos Fiscais

05/2008

TINTAS, VERNIZES E OUTRAS MERCADORIAS DA INDÚSTRIA QUÍMICA Substituição Tributária nas Operações

03/2013

TRANSFERÊNCIA ENTRE ESTABELECIMENTOS Descaracterização de fato gerador do ICMS

06/2024

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário

14/2012

TRANSFERÊNCIAS DE MERCADORIAS E BENS Tratamento tributário

14/2008

TRANSPORTADOR AUTÔNOMO E TRANSPORTADORA INSCRITA EM OUTRO ESTADO Considerações Gerais

16/2023

TRANSPORTE DE CARGAS Subcontratação e Redespacho

17/2011

TRANSPORTE DE CARGAS Tratamento Tributário Relativo ao ICMS nas Prestações

22/2012

TRANSPORTE PARCELADO DE MERCADORIAS Procedimentos

20/2020

TRIGO E DERIVADOS Redução de Base de Cálculo

08/0

USO DE EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL (ECF) Procedimentos

09/2010

VASILHAMES, RECIPIENTES, EMBALAGENS E SACARIAS Isenção

17/2013

VEÍCULOS NOVOS DE QUATRO RODAS Tratamento Tributário

06/2015

VEÍCULOS USADOS Procedimentos Fiscais

20/2012

VENDA A ORDEM Procedimentos

24/2009

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

14/2014

VENDA À ORDEM Tratamento Tributário

17/2015

VENDA AMBULANTE Procedimentos Fiscais

04/2011

VENDA AMBULANTE  Procedimentos

16/2009

VENDA DE BEM DO ATIVO IMOBILIZADO Tratamento tributário

07/2024

VENDA PARA A ZONA FRANCA DE MANAUS E ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Procedimentos

14/2010

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Considerações Gerais

17/2012

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos

23/2009

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Procedimentos Fiscais 

21/2007

VENDA PARA ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

23/2015

VENDA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS  Procedimentos

19/2009

VESTUÁRIO Tratamento Tributário

21/2012

BIODIESEL - B100 Tratamento Tributário

16/2023

BLOCO K Declaração realizada pelo próprio industrializador

19/2023

BLOCO K - EFD ICMS IPI Situações específicas

20/2023

BLOCO K - Registro de Controle da Produção e do Estoque Diferenças entre entrega completa, restrita ou simplificada

06/2023

BRASIL-ID Sistema Nacional de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias

02/2015

CONVÊNIOS E PROTOCOLOS Aspectos Jurídicos

11/2016

DANFE SIMPLIFICADO - ETIQUETA Disposições Gerais

15/2023

DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE MEIOS DE PAGAMENTOS (DIMP) Disposições gerais

01/2023

DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS E ANTECIPAÇÃO (DeSTDA) Simples Nacional. Obrigação Acessória

04/2016

DIFERENÇA ENTRE AS ALÍQUOTAS INTERNA DA UNIDADE FEDERADA DE DESTINO E INTERESTADUAL (DIFAL) Operações ou Prestações Destinadas a Consumidor Final Não Contribuinte

04/2022

DISCOS E PRODUTOS FONOGRÁFICOS NACIONAIS Imunidade do ICMS

22/2014

ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL Tratamento Tributário

12/2023

GLP/GLNGN Considerações gerais

10/2023

ICMS MONOFÁSICO COMBUSTÍVEL Emissão de NF-e – Nota Técnica 2023.001 – v.1.00

05/2023

IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Ano Calendário 2013

17/2013

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA EFD ICMS IPI – Escrituração do Bloco K pelo encomendante

17/2023

INSUMOS AGROPECUÁRIOS Convênio ICMS 100/97. Regras aplicadas a partir de 01.01.2022

04/2022

NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA (NFS-e) NACIONAL Emissão pelo Microempreendedor Individual (MEI)

06/2023

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.80. Alterações nas Regras de Validação

12/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2015.003 v1.90. Alterações nas Regras de Validação

20/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) NT 2016.002 v1.00. Alterações no Leiaute da NF-e

23/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 1.40. Alterações no Leiaute

08/2016

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) Versão 3.10. - Alterações no Leiaute

07/2015

NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E) Versão 3.10. Alterações no Leiaute

06/2014

NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE ENERGIA ELÉTRICA (NF3e) Disposições Gerais

21/2023

NUMERAÇÃO GLOBAL DE ITEM COMERCIAL - GTIN Nota Técnica 2021.003

17/2022

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%

24/2012

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS IMPORTADAS Aplicação da Alíquota de 4%. Alterações. Convênio ICMS 38/2013

10/2013

OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A NÃO CONTRIBUINTES Novas Regras de Tributação. EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

18/2015

PEDÁGIO Obrigações Municipais

22/2021

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS Formação e Divulgação dos Preços dos Combustíveis

09/2021

SIMPLES NACIONAL. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Alterações para 2016. Lei Complementar nº 147/2014

11/2016

SUBSTITUIÇÃO DO CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO (CT-E) Alterações promovidas pelo Ajuste SINIEF n° 31/2022

08/2023

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA Lista de Mercadorias. Alterações. Convênio ICMS 53/2016 e 102/2016

19/2016

TRANSFERÊNCIA INTERESTADUAL DE MERCADORIAS Inconstitucionalidade da Tributação (ADC 49)

09/2021

IPI

APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO IPI Prazos, Formas e Escrituração

06/2020

ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Tratamento Tributário

16/2011

ARMAZÉNS GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Remessa para deposito por conta e ordem do depositante

20/2023

ARMAZÉNS-GERAIS E DEPÓSITOS FECHADOS Operações e Tratamento Tributário

20/2010

ARTESANATO Tratamento Tributário

06/2014

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei 10.637/2002

19/2023

AUTOPROPULSADOS Suspensão do IPI de acordo com a Lei nº 9.826/1999

20/2023

BASE DE CÁLCULO Regulamentação

22/2019

BEBIDAS FRIAS Parte 1 - Novo Regime de Tributação

03/2016

BEBIDAS FRIAS Parte 2 - Novo Regime de Tributação

11/2016

BEBIDAS FRIAS Regime Geral de Tributação de Bebidas Frias

18/2013

BEBIDAS QUENTES – REGISTRO ESPECIAL Atualização pela IN 1.432/2013

01/2014

BONIFICAÇÃO E DOAÇÃO Tratamento Tributário

02/2012

BRINDES Tratamento Fiscal

07/2005

CESTA DE NATAL - IPI Tratamento Tributário

15/2005

CIGARROS E CIGARRILHAS Tratamento Tributário

17/2011

COMÉRCIO AMBULANTE Procedimentos

24/2012

CONCEITOS GERAIS RIPI/2010

04/2012

CONSERTO – REMESSA E RETORNO Tratamento Tributário

19/2013

CONSIGNAÇÃO INDUSTRIAL Tratamento Tributário

17/2016

CONSIGNAÇÃO MERCANTIL Tratamento Tributário

06/2018

CONSULTA Classificação de Mercadorias

4/2007

CONSULTA Procedimentos

23/2007

CONSULTA TRIBUTÁRIA Disposições Gerais

24/2008

CONTRIBUINTES E RESPONSÁVEIS Normatização

09/2011

COOPERATIVAS DE PRODUÇÃO RURAL Considerações acerca do IPI

11/2012

COSMÉTICOS E PERFUMARIA Equiparação Industrial do Estabelecimento Atacadista

18/2015

CRÉDITO INDEVIDO Regularização

13/2004

CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI Apuração e Utilização

16/2013

CRÉDITOS DO IPI Disposições Gerais

07/2016

CST – CÓDIGO DE SITUAÇÃO TRIBUTÁRIA (IPI) NFe e EFD

22/2012

DCTF - INCLUSÃO DE CÓDIGOS DE RECEITA ADE 15/2010

07/2010

DEMONSTRAÇÃO Tratamento Tributário

16/2023

DEMONSTRAÇÃO E EXPOSIÇÃO Tratamento Tributário

13/2013

DESCONTO INCONDICIONAL Exclusão da Base de Cálculo do IPI

22/2017

DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS E MERCADORIAS Procedimentos em relação ao IPI

23/2023

DIF PAPEL IMUNE 2010 Instruções de Preenchimento

17/2010

DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO DARF utilização

07/2008

DOCUMENTOS FISCAIS Exame e Exibição.

13/2006

EMBARCAÇÕES - REB Tratamento Tributário

21/2012

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL OBRIGATÓRIA Atualização pelo Decreto 7.212/2010

19/2010

EQUIPARAÇÃO INDUSTRIAL POR OPÇÃO Procedimentos

06/2018

ESCRITURAÇÃO DO IPI Livros Registro de Entradas e Saídas

07/2012

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL (EFD) Estoque Final Escriturado. Bloco K. Registros K200 e K280

24/2019

ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - IPI Preenchimento do Arquivo Magnético

15/2010

ESTABELECIMENTOS ATACADISTAS E VAREJISTAS Conceitos da Legislação do IPI

23/2013

ESTORNO DE CRÉDITOS DE IPI Procedimentos fiscais

01/2024

EXPOSIÇÃO OU FEIRA Suspensão do IPI na realização de eventos nacionais

21/2023

FATO GERADOR DO IPI Considerações Gerais

08/2011

FISCALIZAÇÃO Algumas Considerações

21/2007

FISCALIZAÇÃO Regimes Especiais

14/2006

FRACIONAMENTO Tratamento Tributário

09/2013

FUNDAMENTOS DO IPI Normas Gerais

06/2013

IMPORTAÇÃO COM ENTREGA EM ESTABELECIMENTO DISTINTO DO IMPORTADOR Procedimentos Fiscais

17/2023

IMPORTAÇÃO E IPI Tratamento Tributário – Ad Valorem

1/2013

IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM Tratamento tributário

20/2022

IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA Aspectos gerais

05/2024

IMUNIDADE Aplicação

6/2007

INDUSTRIALIZAÇÃO Conceitos e Considerações

21/2010

INDUSTRIALIZAÇÃO E SERVIÇOS Tratamento Tributário Sob a Ótica da Legislação do IPI

12/2011

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Operações Triangulares

20/2015

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Tratamento Tributário

15/2013

INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO Benefício Fiscal

03/2007

IPI - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO Algumas Considerações

13/2007

IPI - INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA HARMONIZADO Regras

17/2007

IPI - MUDANÇA DE ENDEREÇO Procedimentos

19/2005

IPI - SELO DE CONTROLE Utilização

09/2007

ISENÇÃO Hipóteses de Aplicação

10/2009

ISENÇÃO - IPI Produtos Beneficiados

17/2007

ISENÇÃO PARA AMOSTRAS Tratamento e Condições

05/2013

KITS E CONJUNTOS Disposições gerais

03/2023

LIVROS FISCAIS Regulamento

03/2010

LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS Tratamento tributário

20/2023

MATERIAL DE EMBALAGEM - ME Embalagem de Transporte e de Apresentação

12/2013

MICROCERVEJARIAS E IPI Regime Geral e Regime Especial

04/2013

MONTAGEM X ACONDICIONAMENTO Considerações

18/2011

NOTA FISCAL Destaque do Benefício Fiscal

04/2006

NOTA FISCAL COMPLEMENTAR Complemento de IPI

05/2011

NOTA FISCAL DE ENTRADA Normas da Legislação do IPI

05/2012

OPERAÇÕES COM BENS DO ATIVO Considerações Gerais

07/2011

OPERAÇÕES DE ESTABELECIMENTOS INDUSTRIAIS Tratamento Tributário na Comercialização

18/2012

PADIS – SEMICONDUTORES Benefício e Habilitação

02/2011

PAGAMENTO DO IMPOSTO Responsabilidade

22/2006

PEDRAS E METAIS PRECIOSOS, SEMIPRECIOSOS, JÓIAS E RELÓGIOS Tratamento e Obrigações

14/2011

PENALIDADES Aplicação

5/2008

PER/DCOMP RESSARCIMENTO DE IPI

04/2014

PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA Suspensão de IPI na aquisição de insumos

22/2023

PROCEDIMENTO ESPECIAL DE RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS DO IPI Regulamentação Portaria MF 348/2010

13/2010

PRODUTOS COM ALÍQUOTA ZERO Considerações

19/2012

PRODUTOS NÃO-TRIBUTADOS Considerações

7/2013

QUEBRA DE ESTOQUE Algumas Considerações

07/2007

RECOLHIMENTO EM ATRASO Penalidades

09/2006

RECOLHIMENTO POR RESPONSABILIDADE Descumprimento de condicionantes ligadas à isenção, imunidade e suspensão

18/2023

RECONDICIONAMENTO X INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA Considerações

21/2011

REDUÇÃO OU MAJORAÇÃO DO IMPOSTO Normas e Considerações

17/2012

REGIME ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO - REF Normatização

02/2010

REGIMES ESPECIAIS RELACIONADOS À EXPORTAÇÃO Roteiro

10/2013

REGISTRO ESPECIAL DIF PAPEL IMUNE Atualização

01/2010

REMESSA DE MERCADORIAS/PRODUTOS FALTANTES Procedimentos fiscais do remetente e do destinatário

16/2023

REMESSA EM GARANTIA Substituição de partes e peças

03/2024

REPETRO-INDUSTRIALIZAÇÃO Suspensão do IPI

20/2022

REPETRO-SPED Normatização e Procedimentos

08/2018

RESSARCIMENTO DE CRÉDITO EXTEMPORÂNEO DE IPI Procedimentos fiscais

24/2022

RESTITUIÇÃO DE IPI Destaque Indevido ou Recolhimento a Maior

04/2011

RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO E COMPENSAÇÃO DO IPI IN 1.300/2012

02/2014

RETAERO Tratamento Tributário do IPI no Regime

03/2013

RETIFICAÇÃO DE DARF - REDARF Procedimentos

14/2010

RETORNO DE MERCADORIA NÃO ENTREGUE E REMESSA A TERCEIROS Procedimentos

20/2022

REVENDA DE BENS DE PRODUÇÃO NOVOS E USADOS Tratamento tributário

21/2023

ROTULAGEM / MARCAÇÃO DE PRODUTOS Normatização

05/2010

SELO DE CONTROLE Livro Registro Modelo 4 - Escrituração

17/2013

SELO DE CONTROLE – BEBIDAS QUENTES Normas e Obrigatoriedade

02/2013

SIMPLES NACIONAL IPI na Exclusão

03/2014

SIMPLES NACIONAL E IPI Considerações

06/2010

SUBSTITUIÇÃO DE MERCADORIAS E PRODUTOS Tratamento Tributário

14/2013

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO IPI Atualização IN 1.081/2010

03/2011

SUCATAS, RESÍDUOS E DESPERDÍCIOS Tratamento Tributário

01/2023

SUSPENSÃO DO IMPOSTO MP, PI e ME

04/2007

SUSPENSÃO DO IMPOSTO Operações Beneficiadas

04/2008

SUSPENSÃO DO IPI Aeronaves e Aparelhos Espaciais

20/2013

SUSPENSÃO DO IPI - AQUISIÇÃO DE INSUMOS - FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DIVERSOS Procedimentos IN 948/2009

23/2009

TÁXI Aquisições de Veículos. Isenção

17/2020

TIPI/2022 e ADI 7153 - Medida Cautelar Orientações Gerais

19/2022

TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITOS Normatização e Procedimentos

06/2018

TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS E MERCADORIAS Tratamento Tributário

11/2011

TRANSPORTE Faltas ou Avarias de Mercadorias

22/2011

VEÍCULOS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA Procedimentos fiscais para isenção de IPI

07/2024

VEÍCULOS – ENQUADRAMENTO NC (87-1) e EX

11/2013

VENDA AMBULANTE Procedimentos

07/2004

VENDA À ORDEM Considerações gerais

06/2024

VENDA A ORDEM E ENTREGA FUTURA Tratamento Tributário

13/2011

VENDA A VAREJO NO ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL Procedimentos

15/2015

ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM) Tratamento tributário das operações destinadas à área de incentivo

21/2023