Boletim Federal 2024

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Assuntos DiversosContabilidadeDireito SocietárioIRPFIRPJIRRFPIS/COFINSSimples NacionalTributos Federais
Matérias elaboradas conforme a legislação vigente à época de sua publicação, sujeita a mudanças em decorrência das alterações legais.


Assuntos Diversos


ATESTADO DE RESIDÊNCIA FISCAL Normas gerais Boletim 02/2024
AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA Considerações gerais - Lei n° 14.740/2023 e IN RFB n° 2.168/2023 Boletim 02/2024
BAIXA E ALIENAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO Conceitos e tratamento contábil e tributário Boletim 07/2024
BENFEITORIAS EM IMÓVEIS PRÓPRIOS Considerações gerais Boletim 02/2024
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) Situações cadastrais Boletim 07/2024
CÉDULAS DE CRÉDITO BANCÁRIO (CCB) Conceitos e aspectos tributários na pessoa física e jurídica Boletim 06/2024
CISÃO Aspectos societários, contábeis e tributários Boletim 08/2024
COMODATO DE BENS Conceito, características e contabilização Boletim 02/2024
CONDOMÍNIOS Aspectos gerais Boletim 01/2024
CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL Regras a partir da Medida Provisória n° 1.202/2023 Boletim 05/2024
DECADÊNCIA Considerações gerais Boletim 01/2024
DEPÓSITO JUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS Aspectos gerais e tributação Boletim 01/2024
DIRF Obrigatoriedade, prazo, preenchimento e penalidades Boletim 01/2024
ECF - REGISTRO N605 Orientações gerais Boletim 06/2024
EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA FÍSICA Procedimentos práticos Boletim 05/2024
EFD-REINF - DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS À PESSOA JURÍDICA Procedimentos práticos Boletim 06/2024
EFD-REINF - PLANO DE SAÚDE E DESPESAS MÉDICAS Conceitos e preenchimento do evento R-4010 Boletim 06/2024
ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS Desvio de finalidade sob o enfoque tributário Boletim 01/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL - REGRAS DE TRANSIÇÃO Tributação de rendimentos apurados até 12/2023 e informação na DCTF Boletim 05/2024
GESTÃO DE IMÓVEIS DE TERCEIROS Considerações gerais, tributação e contabilização Boletim 07/2024
GORJETAS Tratamento tributário - Parecer SEI n° 129/2024/MF Boletim 05/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para a fonte pagadora a partir da Lei nº 14.789/2023 Boletim 03/2024
JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP) Aspectos tributários e contábeis para o beneficiário do rendimento Boletim 03/2024
MULTAS POR INFRAÇÕES NAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS Reduções em função de prazo de quitação e reduções especiais para Simples Nacional Boletim 07/2024
PARTIDOS POLÍTICOS Conceitos, aspectos tributários e contábeis e doações Boletim 04/2024
PRÊMIOS DE APOSTAS DE QUOTA FIXA - BETS Considerações gerais e tributação na pessoa física Boletim 06/2024
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - LEI N° 14.620/2023 Aspectos tributários Boletim 03/2024
RECEITAS Reconhecimento e tributação Boletim 01/2024
REFORMA TRIBUTÁRIA Emenda Constitucional nº 132/2023 Boletim 02/2024
SINDICATO Considerações gerais Boletim 07/2024
TRANSAÇÃO POR ADESÃO Procedimentos de adesão ao Edital PGDAU n° 01/2024 Boletim 04/2024
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA Créditos da União e de suas autarquias e fundações públicas Boletim 02/2024
VENDA DE VEÍCULOS USADOS Tributação e contabilização das operações em consignação Boletim 08/2024


Contabilidade


ÁGIO E DESÁGIO EM INVESTIMENTOS Aspectos Contábeis e Tributários Boletim 07/2024
CONTABILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS BÁSICOS DE PIS E COFINS Regras gerais e lançamentos contábeis Boletim 07/2024
OPERAÇÕES BÁSICAS COM ICMS Contabilização Boletim 05/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e contabilização Boletim 05/2024


Direito Societário


COMPARATIVO DE FORMAS DE CONSTITUIÇÃO Empresário individual x Sociedade limitada unipessoal Boletim 01/2024
SAÍDA VOLUNTÁRIA DE SÓCIO DE SOCIEDADE LIMITADA Procedimento de alteração contratual e registro Boletim 03/2024
TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA Procedimentos Boletim 07/2024


IRPF


ATUALIZAÇÃO DO VALOR DOS BENS E DIREITOS ADQUIRIDOS NO EXTERIOR Disposições conforme a Lei nº 14.754/2023 Boletim 02/2024
IMÓVEL PARTICULAR UTILIZADO NA ATIVIDADE PROFISSIONAL Tratamento tributário na pessoa física Boletim 07/2024
IRPF 2024 Regras gerais Boletim 06/2024
PENSÃO ALIMENTÍCIA Particularidades e condições de isenção Boletim 01/2024
PROGRAMA AUXILIAR DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA OPERAÇÕES DE RENDA VARIÁVEL ReVar Boletim 01/2024
RENDIMENTOS DO TRABALHO ASSALARIADO Retenção Boletim 03/2024
TABELA PROGRESSIVA 2024 Regras e cálculos mensais Boletim 03/2024
TRIBUTAÇÃO DE RENDIMENTOS DO EXTERIOR Tratamento tributário na pessoa física – Lei n° 14.754/2023 (Lei de tributação das offshores) Boletim 01/2024
TRUSTS Tributação pelo investidor no país Boletim 01/2024


IRPJ


EMPRESAS OBRIGADAS A TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL Considerações gerais Boletim 05/2024
LUCRO REAL AJUSTE ANUAL Conceitos e demonstrativo de cálculo do Lucro Real Ajuste Anual Boletim 01/2024
SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTOS Tributação e crédito fiscal a partir de 2024 Boletim 02/2024


IRRF


ALUGUEL DE IMÓVEIS Operações que envolvem retenção de Imposto de Renda Boletim 01/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO EM AÇÕES Conceito e tributação Boletim 02/2024
FUNDOS DE INVESTIMENTO NO BRASIL Tributação dos cotistas - Lei nº 14.754/2023 Boletim 04/2024
IRRF DO TRABALHO ASSALARIADO Vencimentos. 1º semestre/2024 Boletim 01/2024


PIS/COFINS


COFINS-IMPORTAÇÃO Adicional Boletim 01/2024
EFD-CONTRIBUIÇÕES Regras gerais Boletim 05/2024
LANCHONETES E RESTAURANTES Tributação e créditos de PIS e Cofins Boletim 05/2024
MOTOCICLETAS Substituição tributária de PIS/Pasep e Cofins Boletim 01/2024


Simples Nacional


DESENQUADRAMENTO MEI Procedimentos na Junta Comercial Boletim 03/2024
EXEMPLOS DE CÁLCULOS Tributação em anexos simultâneos Boletim 07/2024
PRORROGAÇÃO DO DAS Calamidade pública nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Boletim 03/2024
REEMBOLSO, RESSARCIMENTO E RECUPERAÇÃO DE DESPESAS Tratamento tributário no Simples Nacional e no Simei Boletim 07/2024


Tributos Federais


EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Janeiro/2024 Boletim 01/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Fevereiro/2024 Boletim 03/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Março/2024 Boletim 05/2024
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO SOBRE COMBUSTÍVEIS E VEÍCULOS Atualização monetária e juros. Abril/2024 Boletim 07/2024
PAES - PARCELAMENTO Juros. 1° trimestre/2024 Boletim 01/2024
PAES - PARCELAMENTO Juros. 2° trimestre/2024 Boletim 07/2024
PAEX - PARCELAMENTO Juros. 1° trimestre/2024 Boletim 01/2024
PAEX - PARCELAMENTO Juros. 2° trimestre/2024 Boletim 07/2024
ROYALTIES, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CIENTÍFICA OU ADMINISTRATIVA Tratamento tributário na pessoa física e jurídica Boletim 07/2024
VENDA PARA ENTREGA FUTURA E FATURAMENTO ANTECIPADO Conceito e tratamento tributário Boletim 05/2024




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