19/11/2010 Sexta-Feira
PIS/COFINS - CRÉDITOS SOBRE MANUTENÇÃO
E PEÇAS DE REPOSIÇÃO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 116 / 2010
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
- Cofins
BEBIDAS - SELO DE CONTROLE DE PIS E
COFINS
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 111 / 2010
Bebidas - selo de controle - crédito de PIS e COFINS
CUSTO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 109 / 2010
Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF
ICMS - CRÉDITO PRESUMIDO - ESPIRÍTO
SANTO
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 108 / 2010
Credito presumido de ICMS - Lucro real
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 106 / 2010
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL
DOAÇÃO DE RECURSOS AO FUNDO NACIONAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA (FNCA) E DO ADOLESCENTE
RESOLUÇÃO CONANDA Nº 138 / 2010
Dispõe sobre os procedimentos para a doação de
recursos ao Fundo Nacional dos Direitos da Criança (FNCA) e do Adolescente e
dá outras providências
DESPACHO Nº 500 / 2010
Publica os Convênios ICMS Nº 165 e Convênios ICMS Nº
165
CONVÊNIOS ICMS
CONVÊNIO ICMS Nº 166 / 2010
Altera o Convênio ICMS 164/10, que autoriza o Estado
do Piauí e o Distrito Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante
parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS.
CONVÊNIO ICMS Nº 165 / 2010
Altera o Convênio ICMS 11/09, que autoriza os Estados
do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraíba,
Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Tocantins e o Distrito
Federal a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos
fiscais relacionados com o ICM e o ICMS.
MOEDA ESTRANGEIRA - GANHO DE CAPITAL -
DÓLAR
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT Nº 034 / 2010
Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da
América no mês de outubro do ano-calendário de 2010, para efeito da apuração
do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.
18/11/2010
Quinta-Feira
CONTRATOS DERIVATIVOS -
ADMINISTRADORAS - INFORMAÇÕES
INSTRUÇÃO CVM Nº 486 / 2010
Acrescenta artigo à Instrução CVM nº 467, de 10 de
abril de 2008.
COMÉRCIO JUSTO - SOLIDÁRIO - COMISSÃO
GESTORA
DECRETO Nº 7.358 / 2010
Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e
Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional, e dá outras
providências.
COOPERATIVAS POPULARES - INCUBADORAS -
PROGRAMA
DECRETO Nº 7.357 / 2010
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de
Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.
17/11/2010
Quarta-Feira
PROGRAMA CINEMA PERTO DE VOCÊ -
VIGÊNCIA PRORROGADA
ATO DECLARATÓRIO Nº 046 / 2010
Programa cinema perto de você - MP 491 - prorrogação
de vigência
16/11/2010
Terça-Feira
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO -
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - LICITAÇÃO
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLTI Nº 004 / 2010
Dispõe sobre o processo de contratação de Soluções de
Tecnologia da Informação pelos órgãos integrantes do Sistema de Administração,
dos Recursos de Informação e Informática (SISP) do Poder Executivo Federal.
REPENEC - ALTERAÇÕES
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.084 / 2010
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.074, de 1º de
outubro de 2010, que dispõe sobre o Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte,
Nordeste e Centro-Oeste (REPENEC).
MUNICÍPIOS - PARCELAMENTO -
ENCERRAMENTO
ATO Nº 042 / 2010
Municípios - parcelamento - MP 492 - vigência
encerrada
BOLSA ATLETA - MP 502 - PRORROGAÇÃO DE
VIGÊNCIA
ATO Nº 039 / 2010
Bolsa Atleta - MP 502 - prorrogação de vigência |